Defesa Civil se mantém em alerta caso haja enchente

Técnicos realizaram cadastramento das famílias residentes em área de risco e trabalham no monitoramento.

                                                                                                          Domingos Cezar

            Antes das pesadas chuvas que caíram no último final de semana em Imperatriz e toda região, o nível das águas do rio Tocantins variavam entre 2,50 a 3,00m acima do nível normal, considerado pelos ribeirinhos, pescadores e pela Superintendência Municipal de Defesa Civil, como muito baixo em relação aos anos anteriores.

            Na semana passada, em matéria sobre a situação da Hidrelétrica Serra da Mesa, reportagem da Rede Globo mostrava que, em função das poucas chuvas que caíam no estado de Goiás e norte do Tocantins, o reservatório da citada hidrelétrica contava apenas com 30% de sua capacidade normal, colocando em risco o sistema energético nacional.

            Com a mudança do clima e a metereologia anunciar chuvas na região das cabeceiras do rio Tocantins, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Superintendência Municipal de Defesa Civil, entrou em estado de alerta caso as chuvas perdurem, porque partindo desse pressuposto há o risco de uma temida enchente.

            “Evidente que em função do baixo nível do reservatório de Serra da Mesa, da qual dependem os reservatórios das hidrelétricas de Estreito (MA) e Tucuruí (PA), pode ser que não haja uma enchente imediata”, afirma o superintendente municipal de Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto.

            Ele observa, entretanto, que mesmo assim a Defesa Civil encontra-se de prontidão para enfrentar uma enchente que porventura possa acontecer. “As mudanças climáticas que vem sendo observadas ultimamente não dão para assegurar se teremos ou não uma enchente de pequena ou grande proporção, por isso, o melhor mesmo é nos prevenir”, afirma Chico do Planalto.

            Para tanto, a Defesa Civil já fez o cadastramento de 470 famílias que moram em áreas de risco, nos bairros Curtume, Beira Rio, Caema e Leandra, bem como nas proximidades dos riachos que cortam a cidade. O órgão, de acordo com o coordenador, já mantém alguns caminhões que estão de prontidão para transportar as mudanças das pessoas que porventura forem atingidas pelas enchentes.

            Chico do Planalto informou também, que uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), por determinação do prefeito Sebastião Madeira, já está realizando o trabalho de roço e limpeza dos barracões da Exposição Feira Agropecuária, para servir de alojamentos aos desabrigados. “Para isso contamos com a parceria do Sindicato Rural de Imperatriz”, observa o superintendente.

            Com apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, a Defesa Civil do Município realiza o trabalho de corte de árvores que caíram no canteiro central da rodovia BR-010, notadamente uma árvore situada próxima ao viaduto, que estava causando dificuldade no trânsito naquele perímetro urbano. “A cidade caminha agora pra uma normalidade”, conclui Chico do Planalto.

Milhares de peixes são encontrados mortos no Tocantins

Milhares de peixes foram encontrados mortos, próximo à barragem da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães em Lajeado, a 50 km de Palmas. Um internauta flagrou a mortandade no domingo (16) e gravou um vídeo (veja ao lado). As imagens mostram que os peixes ficaram presos entre as pedras, após o fechamento das comportas da usina.

De acordo com pescadores, após 30 minutos que as comportas foram fechadas, o nível da água caiu cerca de 15 metros e essa mudança brusca na quantidade da água é o que provocou a mortandade de peixes.

O presidente da Colônia de Pescadores de Lajeado, Domingos Ferreira Lima, diz que todos os meses, toneladas de peixes morrem no local. “Na água mansa eles sobem e soltam a água, mas a água joga para o remanso e fica todo o peixe a boiar. Vaza demais, o bicho quer sair e não tem como sair, fica entre as pedras”, conta.

Peixes ficaram presos entre pedras após o
fechamento das comportas da usina de Lajeado
(Foto: Divulgação/Internauta)

A Investco, empresa que administra a usina, é a responsável pela manutenção das comportas e  pelo controle do nível da água. Segundo Lima, a abertura e o fechamento da barragem trazem prejuízos para o meio ambiente, para pescadores e ribeirinhos. “Acaba com o peixe todo de uma mesma vez”, diz ele, acrescentando que a mortandade dos animais acontece na piracema, período em que fica proibido o exercício da pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico no estado.

Nesta terça-feira (18), os técnicos da Investco e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vão ao local para verificar o que está causando a morte dos peixes.

O G1 entrou em contato com a empresa que administra a usina para falar sobre o assunto, mas a Investco informou que só irá se pronunciar após a vistoria dos técnicos.

Proibido fazer xixi...

Um pai de uma criança que estuda em uma escola municipalizada da rede de ensino de Imperatriz, informou que vai procurar a promotoria da infância para questionar o tratamento dispensado a sua filha por uma professora. Segundo ele, que relatou o caso no grupo asmoimp 2, do wats sapp, sua filha teria sido proibida de ir ao banheiro, e consequentemente teve que fazer suas necessidades na roupa.

A mesma, ainda segundo o pai, relatou também que outras crianças não estariam tomando água durante a estadia na escola para que não tivesse a necessidade de ir ao banheiro, pois a professora não autorizava a sair da sala.

Segundo o apurado, ainda existiria uma regra para que alguma criança pudesse sair da sala sem estar subordinada a determinação, que seria a apresentação de um atestado médico que prove que a criança não tenha condições de segurar a suas necessidades fisiológicas até o intervalo da aula.

Em outra oportuna e desastrosa precipitação, e que culminou com a intervenção do ministério publico, uma diretora proibiu um aluno de assistir aula por não estar com o uniforme da escola.

É importante observar que estes casos são isolados, e que, de forma alguma, acredito eu, não seria uma determinação da Secretaria de Educação do Município, mas em todo caso, acaba por acender uma ‘luz amarela’ para procedimentos muitas vezes exagerados tomados por professores que deveriam auxiliar a criança na sua formação, e não traumatiza-las ou constrange-las ao ponto de ter que fazer xixi na roupa para cumprir uma regra que deveria fazer parte de um procedimento geral mas que resguardasse o equilíbrio em cada decisão, o que parece não ter havido neste caso.

Esperamos que esse 'Bullying didático' não faça parte da grade de ensino, e o secretário venha o quanto antes verificar o nivel de estresse das 'tias' que tomam contas do futuro da nossa cidade, sob pena do desequilibrio vir a tornar-se regra.

Luis Fernando assina ordem de serviço em Barreirinha

O secretário de Estado de Infraestutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade às ações do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, desta vez no município de Barreirinhas, com a assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras de pavimentação de 7 km de ruas e avenidas com blocos de concreto intertravados, neste sábado (15).

“Estamos trazendo para Barreirinhas 28 mil m² de calçamento, o que corresponde a cerca de 7 km, que vão embelezar ainda mais a cidade, melhorar a qualidade de vida e tornar a cidade mais agradável de ver e visitar. Além disso, o calçamento melhora os indicadores na saúde, na educação, na segurança e resgata a autoestima dos cidadãos”, afirmou Luis Fernando Silva.

Ele lembrou ainda, que a atenção do Governo do Estado para o município tem sido efetiva e constante, pois a cidade leva o nome do Maranhão para todo o Brasil e fora dele.

“Em Barreirinhas, a presença do governo já está caracterizada pela construção do hospital, com as obras do aeroporto, com o calçamento e com as estradas vicinais também. E a cidade merece, pois é uma cidade de todos. E essa atenção e investimentos são para receber visitantes de todo o mundo e para garantir qualidade de vida aos moradores do lugar”.

NO YOUTUBE, VÍDEO DA ENTREVISTA DE LUIS FERNANDO:

http://www.youtube.com/watch?v=bou-4ioLC_0&feature=youtu.be

O prefeito Léo Costa também elogiou as iniciativas do governo em prol do desenvolvimento da cidade. “Estou agradecido pela presença do secretário Luis Fernando, e me sinto feliz e recompensado, pois o município precisa e merece. Queremos fazer de Barreirinhas uma cidade melhor, por isso essas obras são tão importantes e essenciais. E com esses apoios a cidade que já é bonita por natureza vai ficar ainda mais bela”, contou.

“Fizemos um apelo carinhoso ao governo para transformar o asfalto em bloquetes de concreto, o que foi prontamente atendido, assim fica mais bonito e ecológico”, completou Léo Costa.

NO YOUTUBE, VÍDEO DA ENTREVISTA DO PREFEITO LÉO:

http://www.youtube.com/watch?v=w-S4wop8_J4

A obra tem investimentos da ordem de R$ 2.814.094,44, e vai contemplar 7 km de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto intertravados nos bairros Santarém, Cebola e Murici.

Também presentes os deputados Estaduais André Fufuca, Magno Bacelar, Graça Paz, Hélio Soares e Marcos Caldas; o secretário de Projetos Especiais, Clodomir Paz; vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região.

Aeroporto

Em seguida, o secretário Luis Fernando, acompanhado do prefeito Léo Costa, de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e da construtora responsável, além dos deputados estaduais e vereadores, vistoriou as obras do aeroporto de Barreirinhas, que está em fase de construção.       

Assessoria

MAIOR CHUVA DA HISTÓRIA: MADEIRA ACIONA EQUIPE PARA AUXILIAR POPULAÇÃO

Registrada maior chuva da história de Imperatriz.  167 milímetros  em menos de 24 horas. Madeira aciona equipes para auxiliar população atingida.

Junto com muita água, muito lixo, que dificultou o escoamento
da chuva pelos canais existente na cidade.

“A cidade de Imperatriz foi atingida,  em menos de 24 horas,  pelo  maior volume de chuva de sua história”  confirma o coordenador municipal da Defesa Civil Francisco do Planalto que desde ontem à tarde recebeu orientação do prefeito Sebastião Madeira para  que mantivesse a postos toda sua equipe para auxiliar a população atingida.

O superintendente informou que todos os riachos que cortam a cidade transbordaram, e isso contribuiu ainda mais para o alagamento da cidade. “Foi tanta chuva que até o centro por algumas horas permaneceu intransitável” disse Francisco do Planalto.

A Defesa Civil assinala ainda apesar dos danos materiais provocados pela chuva não há até agora nenhuma família desalojada, mas que a equipe está pronta para agir também nessas ocasiões.

Além da Defesa Civil o prefeito Madeira acionou também, deixando de sobreaviso, todos os outros serviços públicos municipais que possam ser acionados caso haja necessidade já que a previsão do  Serviço Nacional de Meteorologia é de mais chuva para o final da tarde deste Domingo.

RIACHOS FORAM LIMPOS. 50 QUILÔMETROS DE DRENAGEM  PROFUNDA JÁ REALIZADAS.

Em entrevista à imprensa o prefeito Madeira declarou que nas últimas semanas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura se dedicaram  ao trabalho preventivo de limpeza dos riachos onde parte da população da cidade costuma transforma-los  em depósito de lixo.

O prefeito informou ainda que certamente a situação poderia ter sido mais grave caso não fosse adotada a providência de limpar e os riachos e também de  realizar serviço de drenagem  nos pontos estratégicos da cidade.  Até agora, segundo o prefeito, já foram realizadas mais de 50 quilômetros de drenagem profunda.

“Toda nossa equipe se encontra em estado de alerta geral  para prestar todo apoio à população 

Dengue: SEMUS intensifica prevenção e combate à doença mantendo Imperatriz fora de risco

Na contramão dos altos índices de infestação da dengue pelo Brasil a fora, Imperatriz se destaca no cenário estadual em relação ao controle da doença. De acordo com dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes  Aegypti (LIRA), o Índice de Infestação do Mosquito aqui na cidade é de 3,75%, enquanto que em municípios próximos, o índice chega até 18%. 

      

            Além disso, o mapa da dengue divulgado em novembro de 2013 mostrou que 157 municípios do país estão em situação de risco e outras 525 em estado de alerta. De acordo com este relatório, 11 capitais apresentaram situação de alerta: Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Cuiabá, Rio de Janeiro e Vitória. Enquanto Imperatriz está classificada na zona de controle.

            De acordo com dados da Vigilância em Saúde, o último óbito registrado em Imperatriz com suspeita de dengue foi em 2011.  “Este resultado é fruto do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde sob a gestão da Dra Conceição Madeira, que tem a preocupação de dar as condições necessárias de se desenvolver as ações de combate e prevenção à dengue”, afirma José Ribamar, coordenador do Controle de Vetores do Município, informando que receberam recentemente da secretária mais nove motos novas para as visitas de campo.

            Além disso, Wilderânya Aguiar, coordenadora da Vigilância em Saúde, informa que é feito um levantamento dos bairros que estão com maior incidência do foco do mosquito da dengue. “A partir deste relatório agente obtém o percentual dos bairros que temos que intensificar os trabalhos, o que nos possibilita desenvolver ações específicas”, ressalta. Ela solicita também que a população colabore, identificando os pontos que possivelmente estejam servindo de criadouros do mosquito e informe a Vigilância por meio do telefone 35249868.

            A coordenadora acrescenta ainda que todos os bairros são contemplados com a visita dos agentes de endemias. “Porém, a população questiona o porquê da demora das visitas, mas é determinação do Ministério da Saúde - 06 ciclos ao ano, por isso a visita só é feita a cada dois meses. Mas além dos trabalhos de rotina que já são realizados, a secretaria busca sempre intensificar as ações, como por exemplo, identificando e classificando alguns Pontos Estratégicos (PE) na cidade, que recebem atenção especial da vigilância”

Maria Almeida - ASCOM

            

Eliziane Gama contesta relatório da CDH do Senado sobre situação de Pedrinhas

“Para a deputada, o relatório é inconcluso, pois os senadores não visitaram as áreas críticas das unidades prisionais” 

O relatório divulgado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal foi contestado na manhã desta quinta-feira (13) pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS). Para a deputada, o relatório é inconcluso, pois os senadores não visitaram as áreas críticas das unidades prisionais.

 “No meu entendimento o relatório do Senado sobre Sistema Prisional do Maranhão é um relatório inconcluso, porque não houve a visita plena como deveria haver no sistema prisional. Quero fazer esse registro, e dizer que infelizmente, a resposta que o Senado, pela força política que o Senado tem, não foi aproveitado à altura para dá uma resposta ao sistema prisional no Maranhão”, avaliou.

 Segundo a deputada, os senadores não conheceram a realidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pois a comitiva de parlamentares não teve acesso a todas as áreas das unidades prisionais e visitaram apenas duas delas.

 “Os senadores foram apenas ao CADET e ao Presídio São Luís. Na CDP onde há uma situação de maior fragilidade, vulnerabilidade e não puderam algumas áreas inclusive, ser visitadas pelos senadores. Ou seja, nós não tivemos efetivamente um relatório que, aliás, não aponta efetivamente soluções para o sistema. O relatório efetivamente não apresenta nenhum dado novo”, criticou.

 Eliziane Gama também ressaltou que outra falha no documento é que os senadores não conversaram com os familiares dos detentos durante a vinda ao Maranhão, pois a maioria das denúncias de caos no sistema prisional maranhense é feita por parentes de presos as instituições de direitos humanos.

 A parlamentar acompanhou os senadores na visita ao Complexo Penitenciária de Pedrinhas no mês de janeiro, e teve acesso limitado nas unidades prisionais durante a vistoria. Segundo ela, os blocos visitados pelos senadores não representam a realidade do sistema penitenciário.

 Na tribuna a parlamentar também cobrou o resultado das investigações referentes às mortes e desaparecimento dentro do sistema prisional no Maranhão. Ela informou que a Comissão de Direitos Humanos encaminhou caso de desaparecimento de um detento, e até agora não houve resposta da Secretaria de Segurança Pública.

 “Há rebeliões de uma forma rotineira no Sistema Prisional, os inquéritos abertos precisam dar respostas, porém não temos nenhuma resposta desses inquéritos, que deveriam ser conclusivos e saber efetivamente as razões reais e ao mesmo tempo apontar, responsabilizar os culpados em relação a essas rebeliões. Apresentamos uma denúncia do desaparecimento de um preso e também não há nenhuma resposta”, destacou.

 Ela alertou para as responsabilidades do Poder Público sobre a vida dos detentos. “É preciso entender que a violência chama violência. A maioria das pessoas que está no Sistema Prisional é pobre. Algumas porque não têm acesso aos Programas de Geração de Emprego e Renda, muitos cometeram pequenos furtos, e estão lá presos com outras pessoas que cometeram crimes de alta periculosidade. Daí a responsabilidade do Poder Público, e a responsabilidade da gestão pública sobre o futuro e sobre a vida das pessoas”, finalizou.

Ascom

Luis Fernando participa das comemorações pelos 50 anos de Presidente Vargas

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, participou na última quinta-feira (13), das comemorações pelos 50 anos de Presidente Vargas, a 170 km da capital São Luis.

Acompanhado da prefeita Ana Figueiredo, de secretários municipais e vereadores, o secretário inaugurou a estrada vicinal que liga o município ao povoado de Gaiolinha, totalizando 12 km de extensão.

"A cidade e os cidadãos de Presidente Vargas estão de parabéns por esses 50 anos. O Governo do Estado tem sido parceiro para o desenvolvimento do município, com obras como essa estrada vicinal e com a pavimentação de ruas e avenidas", disse o secretário.

CONFIRA AQUI O VÍDEO:

http://www.youtube.com/watch?v=3TJ1ygy745U&feature=youtu.be

A prefeita Ana Figueiredo falou da alegria de comemorar a data com a entrega de obras e de poder contar com o apoio estadual. "Estou muito feliz pela data e por ter a presença do secretário Luis Fernando e de ações do Governo, isso tem ajudado muito o município a crescer", afirmou.

Após a inauguração da estrada vicinal, a prefeita Ana Figueiredo e o secretário Luis Fernando participaram do “parabéns oficial” da cidade, com corte do bolo de 50 metros, no Balneário Orestes Lima.

QUEDA DE BRAÇO: Sepluma vai sentenciar processo de construção irregular da rua Rio Grande do Norte

Uma situação considerada polêmica e que já começa a ganhar corpo entre os principais formadores de opinião da cidade vive momento crucial, que poderá resultar na maior prova de exercício do Poder de Polícia da Administração, conferido pela Lei, para resolver questões urbanísticas.

De um lado, representando o interesse do povo, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma) e, de outro, o dono de um prédio, construído nos cruzamentos da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Getúlio Vargas.

Segundo informações do secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Richard Seba Caldas, o processo administrativo, que apura a eventual irregularidade, encontra-se na fase final, devendo ser sentenciado na próxima semana, uma vez que o embargado já apresentou defesa.

“Vivemos num estado de direito, onde a ampla defesa e o contraditório são essenciais e indispensáveis aos litigantes, inclusive no âmbito do processo administrativo. Por isso, concedi prazo para a defesa do embargado”, frisou Richard Seba.

O secretário adiantou, também que, diante da complexidade da matéria, achou mais prudente, antes de decidir o processo, ouvir a manifestação da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

Seba fez questão de informar que a decisão administrativa será fundamentada e levará em consideração não apenas os aspectos paisagísticos e urbanos, mas, sobretudo, o interesse da população.

Quanto ao argumento da defesa, segundo o qual houve uma autorização da construção pela Sepluma, o secretário afirmou que o alvará, ora concedido, permitira edificação de uma obra nos limites da legalidade e não autorizava que o empreendimento fosse erguido sobre o passeio público, situação comprovada através de laudo técnico, expedido pela Defesa Civil.

“Desafio quem prove que o Município de Imperatriz tenha autorizado que essa construção acontecesse sobre o passeio público. Por isso, a obra foi embargada logo no início, ainda em 2012”.

O chefe da Sepluma disse que tão logo soube da tramitação do feito adotou, dentro da legalidade, as providências que o caso requer. “Chamei o feito ordem, mandei que ele fosse ordenado, mantive os efeitos do embargo e concedi o prazo de defesa. Ouvi órgãos afins da Administração e agora, com tudo saneado, vou decidir. Infelizmente, há pessoas que, por ignorância ou má-fé, criticam com o fito de atingir a pessoa do secretário e fortalecer o infrator. Todavia, vou decidir de acordo com a lei e a minha consciência. Devo satisfação ao prefeito e cidade”, desabafou.

 “Ou a obra desobstrui o passeio público, ou a cidade de Imperatriz, com o seu povo, devem mudar de lugar”, diz Secretário de Regularização Fundiária Urbana.

Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014, as manifestações da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (SERF) já haviam sido apresentadas nos autos do processo.

O procurador-geral, Dr. Gilson Ramalho de Lima sustentou que o prédio, na parte que invadiu o passeio público, deve ser demolido. “De acordo com as provas constantes nos autos, e estando a construção em desacordo com a legislação, deve a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento do embargo, inclusive fazendo a demolição”.

Em mesmo sentido se manifestou o secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana, o advogado Daniel Pereira de Souza, opinando, igualmente, pela demolição, “com ou sem o consentimento do dono da obra”.

“O interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular. A mantença dessa construção, que invadiu a calçada e trouxe prejuízo à população, desafia a autoridade do poder legal e legitimamente constituído pelo povo de Imperatriz. Ou esse prédio sai do lugar, para desobstruir o passeio público, atendendo ao interesse da população, ou a cidade de Imperatriz, com o seu povo, devem mudar de lugar vez que a coexistência de interesses tão díspares se mostra impossível, inclusive do ponto de vista moral”, finalizou Daniel Souza, argumentando que “é o prédio que deve atender a configuração da cidade e não a cidade a configuração do prédio”.

Enquanto isso, uma grande aposta toma conta da cidade. Há quem duvida que a administração Municipal fará com que o prédio da Rua Rio Grande do Norte com  Getúlio Vargas recue até o alinhamento de outrora. [ASCOM]

A fadinha dos black blocs – “Sininho”, 28, não trabalha, tem dois endereços no Rio — um em Copacabana —, dois RGs, já chamou policial de “macaco” e foi presa duas vezes, acusada de formação de quadrilha

“Sininho”, como vocês sabem, é o apelido, assim, chuca-chuca, “tinker bell”, de uma mulher de 28 anos chamadas Elisa de Quadros Pinto Sanzi (acima, em foto de Gabriel de Paiva, da Agência Globo). É aquela jovem sem ocupação conhecida — parece não precisar de emprego… — que se oferece, assim, para ser uma espécie de porta-voz, melhor amiga e relações-púbicas dos black blocs. A nossa imprensa a chama de “ativista” — o contrário, creio, deve ser “passivista”. Os pobres do Rio não simpatizam com ela, mas ela quer falar em nome deles. Ontem, tentou pegar um ônibus, mas os passageiros não permitiram a entrada da “patricinha hipócrita” (leia post na home), embora ela ostentasse a palavra “favela” na camiseta.

Leio o seguinte trecho em de Sérgio Ramalho e Rubem Berta, no Globo Online:
(…)
Sininho acumula fichas na polícia desde o início das manifestações, em junho do ano passado. A última delas aconteceu em 19 de janeiro, quando foi levada à 5ª DP (Mem de Sá) sob acusação de ter chamado de “macaco” um policial militar durante discussão na Lapa. Antes desse episódio, onde acabou indiciada por desacato e foi liberada, Sininho já havia sido presa outras duas vezes por formação de quadrilha.

A ativista é natural de Porto Alegre e afirmou, ao ser presa em 2013, que não trabalhava. Mesmo assim tem dois endereços no Rio: um em Copacabana e outro no Rio Comprido. A Polícia Civil também descobriu que a ativista possui duas carteiras de identidade, com números diferentes.

O cinegrafista Santiago Andrade, de 49 anos, teve morte cerebral anunciada nesta segunda-feira. Ele foi atingido na última quinta-feira por um rojão lançado por manifestantes durante um protesto no Centro. Foi o primeiro caso de morte entre jornalistas atacados durante os protestos que, desde junho de 2013, acontecem no Rio e em outras cidades do país.

Encerro
Deixo um conselho a Sininho: pare de cutucar o povo com a sua varinha curta.

Por Reinaldo Azevedo

VALÉRIA MACEDO PARTICIPA DE REUNIÃO COM SINDICATO DOS TRAB. RURAIS E VISITA ASSENTAMENTO

Em mais um périplo pela região tocantina e Maranhão do Sul, a deputada estadual Valéria Macedo esteve na última sexta-feira em Porto Franco-MA, quando participou de reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e visitou o Assentamento Maravilha, o maior do município.

A reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da qual também participaram o prefeito Aderson Marinho (PDT), o ex-prefeito Deoclides Macedo, Wanderlan Parreão (Sec. Adjunto de Agricultura do Município), Paulo Leonel (empresário e proprietário da área rural a ser comprada), vereador Noredin, a Agrônoma Lucione Diniz (Consultoria) Maria de Jesus (coordenadora da associação de assentados Nova Vida), a presidente do Sindicato Valdirene Leal e demais dirigentes do STR, se deu pela manhã e teve como finalidade conhecer uma proposta de criação de um assentamento  com aquisição de  crédito fundiário. Sindicato e demais interessados no projeto organizaram o encontro com a deputada e demais autoridades para apresentação do projeto e pedir apoio à iniciativa que pretende beneficiar mais de 50 famílias de Imperatriz e Porto Franco.

Segundo Paulo Leonel, que também pretende instalar em porto Franco uma indústria de Biomassa e ainda a presidente do Sindicato Valdirene Leal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário, mas alguns trâmites no município e no estado carecem de empenho das autoridades.

Valéria imediatamente se prontificou em “ajudar em tudo que estiver ao seu alcance” ao mesmo tempo manifestando contentamento   com a implantação de mais uma indústria “que contribuirá para  o desenvolvimento de Porto Franco, conforme explicou o empresário Leonel”.

Visita ao Assentamento Maravilha

Por volta das 16 horas, Valéria se deslocou ao interior do município quando visitou o Assentamento Maravilha. Lá a parlamentar pedetista participou de uma reunião da Prefeitura de Porto Franco juntamente com o prefeito Aderson Marinho (PDT), o ex-prefeito e Procurador Geral do município, Deoclides Macedo e a secretária de Assistência Social, Dra. Ethe Milhomem, e o vereador Nouredin Rocha, quando teve a oportunidade de fazer uma prestação de contas de sua atuação parlamentar, suas proposições, projetos e ações parlamentares que tem beneficiado o município e  em seguida esteve nas residências de moradores e fez uma visita ao Posto de Saúde da localidade. A unidade básica foi construída durante a gestão de Valéria como secretária de saúde de Porto Franco em 2008, sendo que até hoje, conforme ela mesma fez questão de constatar vem funcionando a contento atendendo a população do assentamento, ofertando desde remédios através de uma pequena farmácia básica, aos primeiros socorros e atendimento médico preventivo. A Unidade dispõe de uma Ambulância à disposição dos moradores caso seja necessário deslocamento para atendimento em Porto Franco ou Imperatriz.

“Fico muito feliz em ver que apesar das imensas dificuldades de recursos, essa unidade básica, assim como as outras do município vem cumprindo sua missão, graças ao trabalho continuado de nosso grupo político que agora tem como prefeito nosso valoroso companheiro Aderson Marinho. Continuarei na Assembleia legislativa dando todo suporte possível para que o povo de Porto Franco e de nossa região continuem tendo toda assistência possível em nosso pólo de Saúde”, disse Valéria.

Parque Independência vai receber regularização fundiária

Ação beneficiará cerca de 340 famílias

Na próxima semana, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana (SERF), inicia o processo de titulação de imóveis de todos os moradores do Parque Independência, nas adjacências do Novo Horizonte e Ouro Verde.

A definição foi confirmada na reunião de trabalho, realizada pelo secretário de Regularização Fundiária de Imperatriz, Daniel Pereira de Souza, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014, na sede do PETI, e beneficiará cerca de 340 famílias.

“Essa é uma antiga reivindicação da nossa comunidade. Finalmente, parece que o sonho será concretizado. Vamos ter o documento de propriedade de nossas casas”, disse, emocionada, a líder comunitária e presidente do Clube de Mães do Parque Independência, Tereza dos Santos Lemos.

Na ocasião, o secretário de Regularização Fundiária, Daniel Souza, enfatizou que os títulos definitivos serão expedidos com máxima celeridade uma vez que toda área do Parque Independência já se encontra no cadastro imobiliário da Prefeitura.

O Secretário acrescentou, ainda, que a SERF vai disponibilizar todos os meios necessários, inclusive com o deslocamento de setores da Secretaria para funcionar no próprio bairro, para garantir a acessibilidade dos moradores ao processo de regularização fundiária.

“Vamos alcançar todos os bairros de Imperatriz, potencializando o processo de regularização fundiária de tal sorte que até o final do Governo Madeira não tenha mais um imóvel sequer padecendo de clandestinidade. Estamos avançando a passos largos, concretizando essa que é, na minha modesta opinião, a mais abrangente das políticas de governo na segunda gestão do prefeito Madeira. Os moradores do Parque Independência, ainda no mês de março deste ano, serão beneficiados com os títulos definitivos de propriedade. Isso não é uma promessa. É um compromisso”, destacou.

(ASCOM)

Eliziane Gama homenageia 104 anos de Maria Aragão

“Na tribuna a parlamentar destacou a importância histórica da médica comunista”

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) destacou na manhã desta terça-feira, dia 11 de fevereiro a importância histórica da médica comunista Maria Aragão, principalmente referente às conquistas femininas e a participação da mulher na política.

“Para nós que lutamos pela participação efetiva das mulheres na sociedade brasileira é fundamental a lembrança dos 104 anos de nascimento de Maria Aragão, uma das mulheres mais importantes do cenário de discussão social desde país. Ela protagonizou momentos emblemáticos durante a ditadura militar, rompeu com paradigmas e criou uma nova forma de se ver a mulher maranhense”, enfatizou.

Eliziane Gama homenageou os 104 anos de Maria Aragão e falou sobre o legado da médica e militante na luta pelo acesso feminino às políticas públicas e sociais. A parlamentar lembrou que a comenda concedida pela Assembleia Legislativa para as mulheres que tem papel social importante no Maranhão, tem o nome de ‘Medalha Maria Aragão’ e é de autoria da ex-deputada Helena Heluy.

 “A deputada Helena Heluy protagonizou uma luta histórica aqui nesta Casa, inclusive é autora da Medalha Maria Aragão, que homenageia as mulheres que marcam a política maranhense e não só política partidária, mas a política social que foi, aliás, a grande luta de Maria Aragão”, completou 

Na tribuna a parlamentar parabenizou os parentes e também todas as mulheres que se pautam a partir das ideias e lutas de Maria Aragão. “Quero parabenizar os familiares e as seguidoras de Maria Aragão dentre elas eu, e acredito que as demais parlamentares nesta Casa. Maria Aragão faz parte de nossa vida, de nossa história por que ela de fato é imortal, é alguém que deixou para todas as gerações vindouras, uma história de luta e superação”, ressaltou.

Assessoria

Justiça anula negociata entre Kassab e Lula. Terreno doado volta para São Paulo

A Prefeitura de São Paulo foi proibida nesta segunda-feira (10) de ceder um terreno ao Instituto Lula para construção do Memorial da Democracia. A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a um pedido do Ministério Público. A área, próxima à estação Luz, na região central da cidade, foi cedida pela gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) ao instituto no final de 2012.

 

Para o juiz, a lei municipal que autorizou a cessão ofende os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da isonomia e da proibição de publicidade de programa ou atividade pública em promoção pessoal de autoridade ou servidor público. "Triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos", escreveu Laroca em sua decisão.

 

O museu apresentaria, além da história das lutas pela democracia no Brasil, o acervo presidencial privado do presidente Lula durante seus dois mandatos (2003-2010). "Existe enorme risco de que o imóvel público concedido ao instituto-réu (...) seja utilizado preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT), já que ele continua com sua atividade político-partidária", disse Laroca.

 

A medida também infringe, para o juiz, a lei que exige licitação para concessão de uso de bem público. Segundo o magistrado, a doação do terreno no momento em que Kassab fundava seu novo partido, o PSD, "revela o patrimonialismo ou neopatrimonialismo do Estado Brasileiro". A decisão define multa diária de R$ 500 mil, a contar da intimação judicial, caso haja o prosseguimento da execução do projeto.  (Folha Poder)

Mais um médico escravo cubano abandona 'O Mais Médicos...'

O médico Ortelio Jaime Guerra é o segundo caso registrado de cubano que abandona o programa federal Mais Médicos.  Assim como sua compatriota Ramona Matos Rodriguez, ele buscou os Estados Unidos como forma de não voltar a Cuba. Os EUA possuem um programa de vistos específicos para profissionais cubanos em missão no exterior que não querem retornar à ilha.

Em sua página no Facebook, Guerra contou, na madrugada desta segunda-feira (10), ter deixado o posto em Pariqueira-Açu (SP) e já estar nos Estados Unidos.  "Meus amigos de Pariqueira-Açu, eu preciso que vocês saibam que tive que ir embora de lá sem falar isso pra ninguém por questões de segurança", diz o médico na rede social, em um misto de português e espanhol.  "Estou bem, agora nos Estados Unidos, e ainda que considere preciso dar este passo sempre me sentirei muito orgulhoso de minha terra e minhas raízes", postou o médico.

Segundo seu perfil, ele é especialista em nefrologia, formado no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camaguey.  A secretaria de saúde da cidade paulista confirma a desistência do médico, sem dar mais detalhes. O Ministério da Saúde também confirma a saída do médico cubano do programa, mas diz ainda não ter mais informações.

Procurada, a Embaixada dos Estados Unidos não confirma a informação e afirmou que não comenta casos individuais.  Estão no Brasil cerca de 7.400 médicos cubanos, vindos ao país por meio de um acordo triangulado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). (Folha Poder