Oposição tem apoio de 17 partidos e protocola nova CPI da PETROBRÁS

(Congresso em Foco) 

A oposição ao governo Dilma Rousseff apresentou nesta terça-feira (3) requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar na Câmara denúncias de corrupção na Petrobras. Lideranças de PSDB, PSB, PPS e DEM começaram a coleta de assinaturas no domingo (1) para não correr o risco de ver a CPI ficar em uma fila e demorar para ser instalada. Pelo regimento interno da Casa, só podem funcionar cinco comissões de investigação ao mesmo tempo.

Governistas se movimentaram para protocolar cinco pedidos e impedir que uma nova comissão para investigar as denúncias de desvios na Petrobras fosse aberta. No entanto, a tática acabou frustada. No documento apresentado pelos oposicionistas, foram recolhidas 186 assinaturas de deputados. Para uma CPI ser criada, é preciso pelo menos 171 apoios. “As investigações feitas no ano passado não foram concluídas por interferência do governo”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

A apresentação de um novo pedido de investigação na Petrobras só foi possível pelo apoio de deputados de partidos da base aliada a Dilma Rousseff. Quinze parlamentares do PDT, dez do PMDB, cinco do PP, sete do PR, 13 do PSD, e um de PRB, Pros, e PTB – todas legendas contempladas com ministérios – garantiram o número previsto no regimento interno. No total, representantes de 17 agremiações partidárias apoiam uma nova investigação sobre as denúncias na Petrobras.

O requerimento pede para que sejam investigadas denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a constituição e a operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; o superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; as irregularidades na operação da Sete Brasil e as irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.

Após o pedido ser protocolado, a Secretaria-Geral da Mesa vai conferir as assinaturas que estão no requerimento com a base de dados da Câmara. Depois de vencido o processo burocrático, a próxima etapa é a leitura do documento em uma sessão da Casa. Esta fase garante a criação da CPI. A instalação depende da negociação entre líderes para a indicação dos membros. Quando todo este processo for criado, é possível começãr a investigação. “É fundamental que o Congresso Nacional investigue com profundidade a existência de possíveis atos ilícitos e ruinosos praticados por dirigentes e funcionários da Petrobras relativos à construção de refinarias”, diz o requerimento, assinado pelos líderes da oposição.

ITZ: Garis ocupam a Câmara de vereadores e pedem justiça no caso do colega atropelado

Vários colegas do Garí Thiago Ferreira, 27, morto por atropelamento, ocupam as dependências da câmara de vereadores neste momento (04.01/10:30hr) e pedem justiça no caso do colega.
Thiago foi vitima de atropelamento na madrugada do ultimo domingo (2) enquanto trabalhava na Avenida Bernardo Sayão. 

O condutor do veículo que causou o acidente foi ouvido na Delegacia Regional pelo Dr. Assis Ramos, mas liberado em seguida por estar fora do flagrante. Felipe Pereira teria dito que perdeu o controle do carro, o que desqualifica o indiciamento de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Na noite de ontem (3) os garis paralisaram a BR 010, ateando fogo a pneus. 

Apesar do movimento na câmara causar impacto nos setores da imprensa e sociedade, pouco ou nada pode ser feito por lá.

ITZ: Governador Flávio Dino determina ações para acabar com a fila da vergonha do Shopping Cidadão

Governador quer acabar com a fila da vergonha
no shopping cidadão foto: Daniel Sena

Governador Flávio Dino acabou de anunciar ações emergenciais para resolver o problema do Shopping Cidadão em Imperatriz. A matéria sobre a fila do Shopping Cidadão foi divulgada aqui no blog (reveja aqui) no dia da visita do governador à cidade, e pedia uma intervenção emergencial, já que dezenas de pessoas estariam buscando atendimento e não estavam conseguindo, além de diversos outros problemas, provavelmente em decorrência da falta de pessoal.

Segundo informações que acabamos de receber, o governador já teria solicitado a coordenadora geral do Shopping para que envie para Imperatriz um ônibus de atendimento móvel para equilibrar as demandas e sanar as pendencias, e que após uma avaliação, também resolva a questão do atendimento para que não seja mais necessário pernoitar em uma fila para receber atendimento.


O governador Flávio Dino vem demonstrando certa sensibilidade com problemas reais e simples de serem resolvidos, que, em outro momento, eram simplesmente ignorados.


Parabéns governador.

Jairo Madeira entrega computadores ao Conselho Tutelar em João Lisboa

Na manhã desta quarta-feira (28/01) o prefeito de João Lisboa Jairo Madeira entregou cinco computadores ao Conselho Tutelar.

Além de Jairo Madeira a cerimônia teve a participação dos conselheiros tutelares de João Lisboa, da Secretária de Assistência Social Edna Maria e demais secretários municipais.

O prefeito Jairo Madeira entregou os computadores aos Conselheiros Tutelares para uso exclusivo em serviço. Monitores de 20 polegadas, com 8 gigas de memória, Core i5, HD de 500Gb e com gravador de DVD. Os computadores fazem parte do kit disponibilizado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos.

“A conquista desses equipamentos deve-se à ação do prefeito Jairo Madeira que tem tido um grande compromisso com a proteção à criança e ao adolescente de nossa cidade”, disse Sulane que é Conselheira Tutelar.

“Todas essas aquisições para o Conselho Tutelar de João Lisboa são de responsabilidade do Prefeito Jairo Madeira que tem buscado iniciativas para dinamizar e fortalecer as ações de proteção aos menores assistidos pelo Conselho”, declarou Edna Maria, Secretária de Assistência Social.

“Os equipamentos foram adquiridos através do empenho de minha equipe que trabalha de forma incansável para que as coisas aconteçam em João Lisboa. Acredito que com esses novos equipamentos os conselheiros tutelares irão exercer seus trabalhos com uma maior eficácia”, destacou Jairo Madeira.

A casa caiu! Polícia tenta identificar arrombador de lojas que agiu em Porto Franco

Arrombadores invadiram loja especializada em venda de máquinas em Porto Franco e foram flagrados por câmara de segurança instaladas no prédio. Ação aconteceu na noite de quarta-feira (28) na Avenida Valentim da Silva Aguiar, a vítima foi o Grupo Impermáquinas, concessionário da Still na região. 

Os ladrões levaram motosserras, roçadeiras, máquinas de lavar e motobomba, mas, os prejuízos ainda não foram avaliados. Além das mercadorias, também levaram os computadores da loja inclusive uma CPU que armazena dados do circuito interno de TV. Porém, as imagens dos sistema de segurança da loja fica armazenada em uma central localizada na cidade de Imperatriz, o quer facilitou a identificação de um dos ladrões.
Agora a empresa vai depender do trabalho da polícia e de apoio da comunidade para tentar identificar o suspeito que aparece nesta foto no momento em que estava no interior da loja furtando parte dos objetos levados pela quadrilha.

O sistema de alarme não disparou, e o roubo só foi percebido quando os donos da empresa e funcionários chegaram para trabalhar na manhã de quinta-feira.

Por Nardele Oliveira

Governador promete agilizar plebiscito em área de conflito que envolve João Lisboa, Senador La Roque, e Buritirana.

Documento pedindo providências com relação as demandas dos povoados atingidos foram entregues ao governador.

Durante a estada do Governador Flávio Dino em Imperatriz a Deputada Valéria Macedo e deputado eleito Professor Marco Aurélio promoveram reunião dos prefeitos dos municípios interessados para tratarem da questão do plebiscito e dos serviços essenciais de saúde e educação nos povoados pertencentes de fato a Senador La Rocque.

O promotor da Comarca Eduardo André de Aguiar na ocasião entregou documentos ao Governador Flávio Dino, pedindo o concurso do Poder Executivo na realização do plebiscito e outras providências imediatas. O Promotor se manifestou no sentido de que a realização do plebiscito será a solução para o problema. A Deputada Valéria Macedo, autora do Decreto Legislativo 454/2014, aproveitou para pedir o concurso do Governador Flávio Dino junto ao Tribunal Regional Eleitora no sentido de que se realize o plebiscito, solução definitiva para este intrincado problema. “Não há solução para essa questão que passe pelo voto popular, pela democracia direta através do plebiscito, por isso apresentei o projeto que foi aprovado e falta a realização da consulta para que a Assembléia dirima de uma vez por todas essa questão, mas depois de consultar as populações diretamente interessadas dos

três municípios”, finalizou.

O Governador Flávio Dino comprometeu-se de fazer gestão junto ao Tribunal Regional Eleitoral para realização do plebiscito.

Deoclides Macêdo é diplomado pelo TRE-MA

Por Josué Mora_

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014.

O ato, que teve a presença de 6 desembargadores do TRE,  foi também bastante prestigiado por familiares, amigos e correligionários de Deoclides Macedo, que fizeram questão de presenciar o que consideram o último passo para efetivação dessa importante liderança do sul do Maranhão como mais um representante do estado na Câmara federal.

A diplomação de Deoclides aconteceu dois  dias após a aprovação de prestação de suas  contas eleitorais cumprindo todas  as formalidades previstas na legislação eleitoral e se tornando  apto a exercer o mandato de deputado federal, conforme já foi divulgado, substituindo o deputado Julião Amim, que assume a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

Antes, em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000. O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, garantindo a vaga de mais um deputado à coligação “Todos pelo Maranhão 2”.

Visivelmente emocionado Deoclides disse à reportagem que em nenhum momento teve dúvidas de que seus votos seriam validados e que “a confiança em Deus e o apoio do povo do Maranhão estão sendo determinantes para o sucesso de sua caminhada”.

“Agradeço a Deus e a todos aqueles que confiaram na justeza  de nosso  propósito e que nos incentivaram torcendo, rezando ou orando a nosso favor, para que tenhamos a oportunidade de representar bem o Maranhão na Câmara dos deputados”, disse Deoclides.

Exemplo de fé, coragem e persistência

O exemplo de fé, coragem e  persistência de Deoclides Macedo ficará marcado na historia política do Maranhão. Antes, durante a campanha, quando enfrentou as impugnações de cabeça erguida mantendo sua campanha contra todos os obstáculos que lhe criavam pelos adversários e até pelo chamado “fogo amigo” que tentavam desencorajar o eleitor a votar num candidato “sub-judice”, o que de certa forma lhe causou a perda de muitos votos. Depois, quando ao sair o resultado eleitoral que seus votos não apareceram, gerando muita especulação no meio político – que dava como “favas contadas” o final do processo e sua conseqüente derrota - e a angustia ou frustração gerada em muitos de seus eleitores.

Mas o tempo todo Deoclides não abaixou a cabeça e continuou insistindo que seus votos seriam validados, que a Justiça haveria de fazer valer a Constituição e que nada havia praticado que lhe tirasse o direito de cidadão de ser votado e de representar o povo do Maranhão. Quando parte da imprensa ou mesmo aliados e partidários lembravam seu nome para ocupar algum cargo no novo governo, Deoclides descartava essa hipótese reafirmando que seu foco era a validação de seus votos.

Não se pode deixar de reconhecer nesse processo a clareza da posição da Justiça Eleitoral do Maranhão que desde o primeiro momento seguiu a jurisprudência sobre quem tem a prerrogativa de julgamento de prefeito, de que não se poderia “rasgar a Constituição mudando a regra do jogo durante o jogo", tendo finalmente o TSE através da decisão de seu presidente, Ministro Dias Toffoli resolvido em tempo hábil seguir na mesma linha da corte eleitoral maranhense. 

O exemplo de Deoclides deve ser seguido, o de um político não apenas  corajoso e crente em Deus, mas acima de tudo  competente, probo, responsável e compromissado com aqueles que lhe confiam o voto.

Vamos agora aguardar a posse do titular do mandato, Julião Amim, que deverá logo em seguida se afastar para ser secretário de Estado e passar o bastão para seu companheiro de partido e primeiro suplente Deoclides Macedo, fazendo valer a convicção que temos, de que o Maranhão ganhará um grande parlamentar.

Eleições da câmara: Dilma já trabalha com a possibilidade de impeachment

Emplacar Arlindo Chinaglia na presidência da Câmara é uma questão de sobrevivência política para presidente Dilma. 

O pano de fundo dessa disputa são novas CPIs e até mesmo um eventual impeachment. A avaliação é do historiador Marco Antonio Villa e de Joice Hasselmann, no 'Aqui Entre Nós'. Os colunistas encontraram ainda novos nomes para as refinarias do Petrolão: Passadilma e Abreu e Lula.

A pedido de Jean Wyllys, MP interrompe curso para pastores sobre temática gay

Por solicitação do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), um curso de orientação sobre homossexualismo ministrado pelo ex-homossexual Claudemiro Ferreira – e voltado para pastores – foi interrompido pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF).

Apesar de voltado para lideranças evangélicas, o evento que aconteceria entre os dias 19 e 23 do presente mês foi interrompido por um oficial de Justiça. A programação foi denunciada porque supostamente tratou da homossexualidade “como doença”. O caso seria investigado pelo MP-DF, que decidiu pelo seu arquivamento (veja abaixo).

Mas o foco do evento traz uma perspectiva bastante distante de qualquer vestígio de homofobia. O cartaz do evento dizia somente: “Homossexualismo: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para sua sexualidade”.

Mesmo assim, com base na denúncia de Jean Wyllys, o Ministério Público do Distrito Federal intimou os palestrantes Airton Williams e Claudemiro Soares durante evento em Brasília. Contra eles, foi feita por Wyllys uma acusação sobre “charlatanismo”.

Com a divulgação do caso, lideranças evangélicas passaram a questionar se agora é crime no Brasil ensinar que o homossexualismo é pecado. Outras questionam se Jean Wyllys acionaria o MP se o curso fosse ministrado por um clérigo muçulmano em uma mesquita.

“Qualquer um pode defender o aborto e o uso de drogas, que são crimes, abertamente. O Ministério Público não diz nada. Mas falar em lugar privado sobre terapia para gay é proibido e o lugar invadido pelo MP-DF. É revoltante”, afirmou o pastor Silas Malafaia.

Por sua vez, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) questionou o “oportunismo” de Jean Wyllys, lembrando a origem do deputado do PSOL, que se deu em um reality-show.

“Não me assusta que o pacóvio deputado ex-BBB ter assumido a autoria da denúncia visando a prisão dos palestrantes. É um cristofóbico assumido. Se os cristãos ficarem calados, amedrontados, preparem-se para verem pastores e padres serem presos, retaliações piores que está virão”, declarou Feliciano.

A advogada e pastora Damares Alves destacou a força do lobby LGBT. “Pasmem, senhores, o Ministério Público foi no local e interrompeu o curso. Olhem o tamanho do poder do deputado Jean Wyllys. Conseguiu interromper um curso fechado para líderes evangélicos. Isso é só o começo. Temos que dar uma resposta à altura a esse episódio”, ressaltou.

MP-DF recua após repercussão

“Tanta coisa para um parlamentar fazer no Brasil e ele preocupado com um curso que tinha apenas 25 pastores presentes querendo tão somente aprender sobre como acolher e lidar com os milhares de homossexuais que tristes e deprimidos procuram nossas igrejas”, sentenciou Damares.

Depois da forte repercussão negativa sobre a interrupção do curso voltado para pastores, o Ministério Público do Distrito Federal decidiu arquivar o caso por não haver indício de discriminação por orientação.

Oficialmente, o MP-DF decidiu pelo arquivamento após o depoimento de um dos palestrantes, Airton Williams. O depoimento do palestrante levou o promotor a conclusão óbvia: o curso é voltado para lideranças evangélicas interessadas em acolher homossexuais.

“Ele explicou que o curso é sobre como acolher homossexuais e como fazer trabalho de orientação eclesiástica para, nas palavras dele, homossexuais que gostariam de deixar de ser”, afirmou o promotor Thiago Pierobom de Ávila.

O promotor disse que o papel do Ministério Público é vedar qualquer ato de discriminação, o que, para ele, até o momento, “não ficou caracterizado”.

Fonte: GospelPrime

DEPUTADA VALÉRIA MACEDO COMEMORA CONVÊNIO QUE BENEFICIA PACIENTES DE CÂNCER NA REGIÃO TOCANTINA

"Parabéns ao governador Flávio Dino por sua sensibilidade e vontade política. Parabéns à Dra. Glória Cortez da AMPARE e a todos aqueles que se empenharam nessa luta”, disse emocionada Valéria Macedo. 

A Deputada Valéria Macedo (PDT) assinou como testemunha e comemorou com  muita alegria o convênio firmado entre o Governo do Estado do Maranhão e a Clínica ONCORADIUN de Imperatriz, para realização de tratamento com radioterapia em pacientes com câncer. 

O convênio foi assinado pelo governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco e foi anunciado durante o lançamento do programa “Mais asfalto” na última terça-feira (28/01). 

A luta pela implantação do tratamento de câncer por radioterapia em Imperatriz e a construção de um Hospital do Câncer é compromisso de campanha do primeiro mandato da Deputada Valéria Macedo, que ao lado da AMPARE (Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina) e de outros seguimentos da saúde fez vários discursos cobrando do governo do Estado na gestão anterior e criou na Assembleia Legislativa uma comissão de Deputados para acelerar a efetivação do convênio junto aos governos Estadual e Federal. 

 “Essa é uma grande conquista para os pacientes de câncer que tanto padecem em nossa região tendo que se deslocar para outros centros como Araguaína, Teresina e até São Paulo, para obter esse tratamento tão importante para suas vidas”. Parabéns ao governador Flávio Dino por sua sensibilidade e vontade política. Parabéns à Dra. Glória Cortez da AMPARE e todos aqueles que se empenharam nessa luta”, disse emocionada Valéria Macedo. 

Uma comissão formada pelo governador Flávio Dino, o Secretário Marcos Pacheco, prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e os Deputados Estaduais Valéria Macedo e Professor Marco Aurélio visitaram a Clinica ONCORADIUN, onde atualmente são realizados procedimentos de radioterapia. O governador Flávio Dino disse que o Estado deve avançar na melhoria da saúde pública e relembrou que ainda em campanha recebia reclamações de pessoas que buscavam atendimentos simples nas redes de saúde e não conseguiam. 

Durante conversa com o governador o prefeito Sebastião Madeira fez questão de ressaltar a luta da Deputada Valéria Macedo para conseguir a contrapartida do Estado no sentido de ampliar o tratamento a pacientes oncológicos e a instalação da Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia UNACON (Unidades de Assistência de Alta Complexidade). Sebastião Madeira disse, ainda, que a prefeitura de Imperatriz vem cumprindo todos os requisitos para o convênio, inclusive, com a parceria entre a ONCORADIUN e a prefeitura que já resultou na instalação de um Centro Oncológico dentro do Hospital Municipal.

Rogério Cafeteira pode ser o líder do novo governo

Alguns blogues divulgaram, no dia de hoje, que o deputado Rogério Cafeteira poder ser o líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

Rogério Cafeteira na roda dos sarneisitas

Não bastasse os sarneisistas ainda alojados na atual gestão – desde secretários, estrangeiros, assessores, chefes de autarquias e diretores ‘entocados’ em cargos estratégicos, aliás, essa mesma tropa que nunca moveu uma palha pelo comunista (nunca empunharam uma bandeira na frente do Palácio dos Leões), ainda por cima apoiou o candidato do grupo Sarney e, por conseguinte, desabonou – sem hesitar – de forma devastadora a imagem de Dino, eis que surge a informação de que o sarneisista de nascença Rogério Cafeteira será o líder de Flávio Dino na AL.

Evidente que pode ser mais um desses boatos espalhados pela rede, porém a se confirmar tal despautério (juro que não quero acreditar!), algumas considerações devem ser feitas.

A primeira delas: Cafeteira era um dos maiores críticos de Dino e de membros de toda a oposição. A serviço de Roseana e José Sarney, em quatro anos de mandato ele agiu plenamente a favor dos interesses da oligarquia. Sem receio algum, disparava petardo contra a candidatura da oposição, isto é, de Flávio Dino, somente para agradar seus senhores.

O deboche e a crítica apequenada era uma das características de Rogério na tribuna da Assembleia. Cafeteira fazia coro aos ataques despudorados e ofensivos dos deputados Magno Bacelar, Roberto Costa, Tatá Milhomen, Manoel Ribeiro, entre outros fâmulos do clã usados diariamente para atacar Flávio Dino.

Durante seu mandato apagado, Rogério Cafeteira, que apoiou a eleição de Lobão Filho, escrachou sem pena e sem dó com a oposição. Dino e tanto outros que estavam na trincheira contra o clã não eram poupados das críticas malevolentes do deputado (falar nisso, alguém viu o sobrinho do senador Cafeteira pedindo voto para Flávio Dino?).

Ou seja, Cafeteria ser escolhido líder de Flávio é como se Edinho Lobão tivesse vencido o pleito de governador e o líder escolhido para defender seu governo fosse o deputado Marcelo Tavares. Pense numa aberração.

Além disso, Rogério Cafeteira não tem os atributos necessários (a coerência é primeira delas; falta-lhe também preparo, firmeza, oratória) e tampouco estatura moral para ser o líder de Flávio Dino. A sua única credencial é de assecla dos Sarneys e agir em prol do jogo da oligarquia.

Diante dessa parvoíce, só falta agora Adriano Sarney e Andreá Murad serem chamados para o barco comunista! Aí será o fim do mundo. Os dois Leões do Palácio agradeceriam.

Por John Cutrim

SHOPING CIDADÃO: Só o governador pode por um fim na fila da humilhação.

Dezenas de jovens, adultos e até idosos procuram o Shoping Cidadão diariamente afim de receber atendimento e ter seu problema solucionado pelos serviços oferecidos pelo Estado, como 2ª vias de documentos e até a carteira de trabalho.

Fila vira o quarteirão, e ainda tem os vendedores de vagas
foto: Imperatriz fotos/Daniel Sena

Ocorre que as senhas expedidas diariamente são limitadas e quem procura o atendimento tem que chegar na noite anterior e aguardar até a manhã do dia seguinte, e ainda ainda assim muitos que realizam toda essa peregrinação ainda não conseguem atendimento.

Para complicar e revoltar ainda mais, é possível, ainda, se deparar com os 'negociadores' que enfrentam as primeiras filas para depois vender a SENHA, foi o que denunciou a jovem Karolyne Ferreira que há vários dias vem tentando conseguir atendimento para tirar documentos pessoais.  Segundo a denunciante, os negociadores cobrariam de 30 a 50 reais por senha.

Esse problema já ocorre há muito tempo e vem sendo denunciado em vários meios de comunicação, mas até agora sem nenhuma expectativa ou solução por parte da organização do atendimento para que acabe de vez com o que estão chamando de: "A fila da humilhação". 

Mas tudo isso pode ter um fim, já que é possível que agora, com a chegada do governador Flávio Dino, ele intervenha e busque solucionar essa grave condição de atendimento só aproximada com a dos anos 90, quando era necessário madrugar na porta da delegacia para adquirir um documento de identidade.

OAB vai oferecer quatro cursos de capacitação em fevereiro

A partir do dia 9 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Imperatriz – vai oferecer quatro cursos de capacitação. Em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a programação contempla temas como honorários advocatícios, alterações em procedimentos, tutela provisória, mediação e conciliação. 

Destinadas para advogados e estudantes de Direito, as aulas serão transmitidas, ao vivo, no auditório da OAB. Todos têm a possibilidade de tirar dúvidas com os palestrantes por e-mail. Ao final, cada participante recebe certificado no formato digital.

Os interessados devem se inscrever na sede da Subseção Imperatriz, que fica na Rua Simplício Moreira, 1083 – Centro. Os números para contato são: 3525 – 9666 e 3252 – 3157.

Confira a programação dos cursos:

§ 09/02/2015 a 12/02/2015 – Das 08h00 às 11h00

ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CPC

§ 18/02/2015 e 19/02/2015 – Das 18h00 às 20h00

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O NOVO CPC

§ 23/02/2015 a 26/02/2015 - Das 18h00 às 20h00

QUESTÕES RELEVANTES DO NOVO CPC

§ 24/02/2015 e 25/02/2015 – Das 09h00 às 11h00

O NOVO CPC E O DIREITO DE FAMÍLIA

A programação completa está no site da OAB: www.oabimperatriz.com.br

Ex-líder do governo Roseana fora do DEM

O deputado César Pires, ex-líder do governo Roseana Sarney, confirmou que está fora do DEM por “falta de democracia interna” e por discordar da posição do deputado Antônio Pereira, que, segundo ele, colocou a legenda no bloco que dará apoio ao governo de Flávio Dino sem consultá-lo.

“Não se pode confundir apoio ao candidato a presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho como adesão ao governo. Eu voto em Humberto, mas apoiar o governo seria uma nova discussão a ser travada internamente. Como não respeitaram as instâncias, posso garantir que a chance de permanecer na legenda é zero.

César Pires disse ainda que não decidiu o caminho a seguir, mas adiantou que andou conversando com o ex-secretário Claudio Trinchão, que lhe garantiu que o novo Partido Liberal estará constituído e legalizado até junho próximo.

Informações JP

PÁTRIA EDUCADORA DE DILMA: 2 Milhões de universitários temem perder FIEIS

No discurso de posse, Dilma prometeu que seu governo teria um slogan: "pátria educadora". Até agora é só calote.

(Do Valor) Os maiores grupos de ensino superior do país, com mais de 20 mil alunos, querem um compromisso formal do governo de que os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que não serão pagos neste ano - de agosto a dezembro - sejam feitos em dois anos, com correção pelo IGP-M. O mecanismo, que nos últimos quatro anos bancou as mensalidades escolares de 1,82 milhão de alunos, com desembolso de R$ 23,7 bilhões, está sob novas regras.

Até agora, as escolas recebiam os repasses do Ministério da Educação (MEC) a cada 30 dias. Agora, o Fies só honrará as mensalidades deste ano até julho. O restante será pago em 2016, sendo que as regras desses repasses não foram definidas. Os grupos privados, a princípio, aceitam o adiamento, mas querem que os valores sejam corrigidos pelo IGP-M e que, em 2016, os pagamentos voltem a ser mensais.

O governo já havia decidido pagar com desfasagem os repasses das mensalidades vencidas a partir de janeiro deste ano. Os valores de dezembro de 2014, por exemplo, só serão repassados no dia 10 de fevereiro; os de janeiro, apenas em 23 de março, e assim por diante. 

As parcelas serão transferidas às escolas ao longo deste ano em oito vezes, a cada 45 dias, mas a defasagem para as instituições com mais de 20 mil alunos chegará a 4,5 meses, no caso da mensalidade de julho, a última ser honrada neste ano - o valor só será quitado em 14 de dezembro.
Em 2014, o Fies custou R$ 9 bilhões ao governo. Entre 2010 e 2014, a despesa chegou a R$ 23,7 bilhões. No Orçamento de 2015 estão previstos R$ 12,4 bilhões.

O portal do Fies na internet está fora do ar desde o dia 1º e ainda não há data para normalização. A previsão inicial era que o site voltaria a operar em 18 de janeiro, o que não aconteceu. O Ministério da Educação informa que os estudantes podem solicitar o benefício até 30 de abril. Até lá, devem negociar com as escolas o pagamento das mensalidades dos primeiros quatro meses do ano.

Coturno Noturno