NEPOTISMO: Prefeito de Formosa da Serra Negra nomeia irmão super-secretário e ex-prefeito ficha suja.

O prefeito centralizou todos os recursos do executivo na Secretaria de Financias e nomeou o próprio irmão para comandar.

O prefeito da cidade de Formosa da Serra Negra, Janis Clei da Silva Reis (PDT), afim de “ajeitar” familiares e ex-prefeitos enquadrados pela lei “ficha suja”, vem realizando um verdadeiro malabarismo administrativo nesses primeiros 60 dias à frente da prefeitura, entretanto, ferindo princípios fundamentais da administração publica.

Na contra-mão da recomendação expedida pelo Ministério Publico no Maranhão, que rejeitam a contratação de parentes para ocupar cargos políticos, comissionados, funções de confiança, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento, mesmo em casos que o parente indicado tenha vasto saber técnico, o prefeito de Formosa da Serra Negra se faz de desentendido e nomeou o próprio irmão para a Secretaria de Financias.

O Sr. Antonio de Pádua da Silva Reis ainda ganhou um ‘upgrade’ na pasta poderosa que comandava parte dos recursos do Executivo, segundo Decreto municipal assinado por seu irmão no dia 2 de Janeiro, o super-secretário também passa a ser ordenador de despesa e responsável por promover todas as licitações das Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e ainda de todos os fundos Municipais entre eles FUNDEB (educação básica) , FMS (e de Saúde), portanto, todos os recursos financeiros da prefeito de Formosa.

Ex-deputado Arnaldo Melo,
prefeito Janes Clei e Cláudio Vale essa
semana em Brasília

Segundo o Ministério Publico, baseando-se na sumula Vinculante n°13, decisão do Ministro do Supremo Luis Fux, reafirmando o entendimento do STF de que a nomeação de parentes sem qualificação técnica para cargos políticos caracteriza a pratica de nepotismo.  No Maranhão, a mesma incidência serviu como base para o MP recomendar a demissão de parentes de 3 (três) prefeito. São eles, de Chapadinha; Magno Barcelar (PV),  Paço do Lumiar; Domingos Dutra (PC do B) e o prefeito de Afonso Cunha; Arquimedes Barcelar (PTB).

Na linha da contraversão o prefeito Janis Clei ainda mantém no cargo de articulador político o ex-prefeito Claudio Vale, considerado “Ficha Suja” por ter contas reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Câmara de vereadores. Segundo a PEC 6/12 , “... ficam impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e crimes hediondos.”

O Ministro do STF, Marco Aurelio Mello, suspendeu na manhã de hoje (10) a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, baseado na Sumula n° 13. Para o Ministro, a nomeação desrespeita a decisão do Supremo.

Projeto cria bonificação no ENEN para estudantes Maranhenses

OPINIÃO_

O Deputado Estadual e Professor Marco Aurelio vem defendendo as bandeiras da educação em todo o Estado e mais uma vez acerta ao defender uma demanda reprimida dos estudantes regressos do ensino médio ou não, mas maranhenses, que pleiteiam ingressar em cursos superior, como medicina.  Como na maioria dos alunos também são de outros Estados, muita vezes na metade ou menos do curso já conseguem transferência para seu Estado de origem, o Maranhão servindo apenas como trampolim para o curso, assim, tanto as salas de aula esvaziam como também é dificultado a vaga de um aluno da região em que a possibilidade de exercer a atividade profissional no Maranhão também seria maior. A intenção do deputado é uma medica correta e deve ser aplaudida pela sociedade e estudantes.

Veja a matéria da assessoria abaixo:

Marco Aurélio cria frente parlamentar em defesa da bonificação no ENEM para estudantes maranhenses

Mais uma vez, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para destacar a luta em defesa da bonificação nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para os alunos oriundos de escolas maranhenses no ingresso dos principais cursos da Universidade Federal do Maranhão. Segundo o parlamentar, grande parte dos principais cursos da UFMA, como Medicina, acabam sendo ocupados por estudantes de outros estados, que, ao final do curso, retornam para seus estados de origem e desfalcam os campos profissionais maranhenses.

A busca por esse instrumento de justiça social teve início ainda em 2015, quando com o então reitor, Prof. Natalino Salgado, foram discutidas formas de implementar o sistema de bonificação, dando mais oportunidades para os alunos do Maranhão, como já ocorre nas Universidades Federais do Pará, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, na Universidade Federal do Pernambuco, entre outras.

"O objetivo principal de um curso de medicina é de fato modificar a realidade da Saúde naquela região em que ele está instalado. Mas no curso de Medicina, seja na UFMA de Imperatriz, em Chapadinha, Pinheiro, ou mesmo em São Luís, muitos dos estudantes do nosso Estado acabam ficando de fora”, lamentou o parlamentar.  

Ele destacou o fato de o estudante de fora deixar o estado assim que formado. “O problema ocorre porque, muitas vezes, os estudantes de outras regiões do país, na primeira oportunidade, evadem do curso, transferindo para suas regiões, deixando a vaga ociosa. Mais ainda, com grande possibilidade daqueles que se formarem, não fixarem residência na região em que são ofertados os cursos de medicina da UFMA, deixando o Maranhão e diminuindo nossa mão de obra qualificada", disse o deputado ressaltando que não se trata de ferir o Princípio da Isonomia e nem também nos subestimar como povo, mas de defender, acima de tudo, o direito dos estudantes oriundos de escolas maranhenses de entrarem na Universidade Federal.

A bonificação consiste no acrescimento de 20% no total da nota do aluno oriundo de escola do estado, aumentando assim suas chances diante dos alunos de outros estados. Após reunião com a reitora Nair Portela, ainda em 2016, foram repassados todos os detalhes e a mesma se comprometeu a estudar a viabilidade jurídica e estudar critérios para que a bonificação passasse a valer nos próximos exames.

Hoje (08), o deputado Marco Aurélio deu entrada em um Requerimento para a criação da frente parlamentar em Defesa da Bonificação nas Notas do ENEM para a Universidade Federal, para contribuir diretamente com os estudantes oriundos de escolas maranhenses. "Essa frente vai atuar diretamente junto à Universidade Federal, junto à sociedade. Vamos buscar reforços sobretudo nos municípios que têm os cursos de Medicina, seja aqui na capital ou também no continente, porque conheço de perto essa realidade de Imperatriz”, garantiu o parlamentar.

A frente parlamentar foi aprovada, com o apoio de diversos parlamentares e terá o deputado Marco Aurélio como presidente. O próximo passo é estreitar o diálogo com a Universidade e definir os critérios para que essa medida seja aprovada.

Semus discute soluções para a saúde de Imperatriz

Na pauta foram abordadas pendências, como pagamento deixados pela gestão anterior, e a revisão de CET

            Em reunião com os médicos que prestam serviço à saúde pública de Imperatriz, os secretários José Antonio (Administração) e Ely Samuel (interino de Saúde) acompanhado de Alair Firmiano, indicado ao cargo de secretário de Saúde, deram esclarecimentos sobre a gratificação denominada de “CET” – Condição Especial de Trabalho - e pagamento de contratos de serviços que não foram quitados pela administração passada.

            O encontro aconteceu na sede da Associação Médica. Segundo Alair Firmino, “nossa finalidade aqui é discutir as condições atuais das finanças do município e propor soluções para as pendências que temos, de forma que isso não atrapalhe a continuidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde”, esclareceu ele.

            Nos salários dos médicos, na maioria deles o CET representa 30% total. Representantes da prefeitura informaram que essa condição está suspensa apenas para que seja regulamentada, e que serão retomadas. “Esses CET´s estavam sendo utilizados como compensação, pelo fato dos salários estarem defasados, mas isso deve ser feito de forma justificável, para que se evite problemas jurídicos”, ressalta José Antonio.

            De acordo com o secretário de Administração, ao longo do tempo a maioria dos CET´s foram concedidos de forma ilegal, sem obedecer e observar as reais necessidades. “A folha estava sendo manipulada de forma errada e nós não podemos incorrer no mesmo fundamento, pois nenhum centavo pode constar na folha sem estar amparado juridicamente”, esclarece José Antonio.

            Contudo, para resolver a problema na Saúde, o secretário adjunto da pasta afirmou que será revisto cada caso e que os médicos não serão prejudicados em seus salários. E quanto aos pagamento que ficaram pendentes, da administração passada, foi decidido que será resolvido gradativamente. “Vamos pagar tudo que se refere ao presente, e negociar os débitos anteriores, observando as questões mais emergenciais, de forma que ninguém saia prejudicada e os atendimentos não paralisem”, finaliza.

Maria Almeida/ASCOM-PMI

O Socorrão será apenas a escada.

Vereadores se articulam nos corredores da câmara para unir criticas ao governo Municipal. 

Segundo um interlocutor, a intenção é manter o discurso do caos com relação ao Socorrão (Hospital Municipal). A pauta é orquestrada e iniciou com o fogo espalhado nos grupos de noticias que o hospital Municipal estaria faltando medicamentos, porém, a medida faz parte da estratégia de desconstruir o governo. 

A abertura do governo para a partilha de cargos e agrados seria o objetivo da trupe, segundo a fonte.

Porém, o Socorrão não é um problema ou "uma bomba relógio" desde hoje, no entanto, foi mal administrado durante anos (sem principios ou profissionais tecnicos e experientes) e tem se tornado um problema crônico, principalmente por ser a unica opção de socorro de 'Alta e média complexidade' de 3 Estados, que por sua vez, encaminham impiedosamente seus pacientes para Imperatriz.

É uma verdadeira lamúria e sofrimento que nem os ex-gestores tentaram, ou se tentaram, não conseguiram resolver. Agora virou pauta para a pressão parlamentar.

Deputada Valéria Macedo toma posse como procuradora da Mulher

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou, na Sessão desta segunda-feira (06), a deputada Valéria Macedo (PDT) no cargo de Procuradora da Mulher, para o período de 06 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

Da tribuna, Valéria Macedo disse que a data de hoje é histórica para o Maranhão e para o Legislativo estadual. “Esta Casa entrará para a história como o dia da posse da primeira Procuradora da Mulher; um órgão instituído como integrante da Mesa Diretora, com todas as prerrogativas do órgão de direção. A Procuradoria da Mulher na qual tenho a honra de tomar posse hoje como sua primeira procuradora deve atuar em benefício da população feminina do Estado, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres”, acentuou Valéria Macedo.

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2016 pela Assembleia Legislativa com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa, bem como fiscalizar e acompanhar os programas do governo estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com os organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher.

A Procuradoria é eleita por todas as deputadas e todos os deputados em até 10 dias após a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, conforme dispõe o Art. 17-B do Regimento Interno. A atual Mesa Diretora, por força da Resolução Legislativa 782/2016, é composta pela Presidência, Secretaria Legislativa e pela Procuradora da Mulher. A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente da Mesa Diretora e, por isso, tem as mesmas atribuições gerais dos demais órgãos previstos no Art.12, do Regimento Interno

Defesa dos Direitos da Mulher

Segundo o Regimento Interno, dentre outras atribuições gerais, à Procuradoria da Mulher compete: zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programa do Governo Estadual que vise à promoção da igualdade de gênero; bem como como a implementação de campanhas educativas e anti discriminatórias no âmbito regional e nacional.

Também tem a função de promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre a participação política da mulher, além de auxiliar as comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem do mérito do direito relativo à mulher e à família.

“Esta Casa está de parabéns. Todas as mulheres do Maranhão estão de parabéns”, afirmou a deputada, acrescentando que o presidente Humberto Coutinho e o governador Flávio Dino deram total apoio para a implantação da Procuradoria da Mulher. “Para mim é uma honra muito grande e, ao mesmo tempo, um grande desafio ajudar na condução deste debate, dialogando com todos os setores do Estado constituídos e com os setores organizados da sociedade civil sobre essas relevantíssimas questões, que é a participação das mulheres na sociedade e no Poder Legislativo do Estado”, disse Valéria Macedo, agradecendo todo o apoio dado pelos deputados.

Ao finalizar, Valéria Macêdo afirmou que fará de tudo para desenvolver um grande trabalho à frente da Procuradoria que, segundo ela, é um marco na história da Assembleia do Maranhão. “Vamos fazer um grande trabalho, a exemplo da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara Federal que tem uma atuação importante na defesa dos direitos da mulher e nas políticas públicas voltadas para as mulheres.

Buracos no Centro...

Apesar dos esforços, os buracos aberto nas camadas asfaltica em decorrência das chuvas do período, tem sido um dos grandes problemas dos condutores, principalmente no centro da cidade. 

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, determinou a recuperação em várias frentes de atuação e nos bairros. A recuperação vem sendo realizada em parceria com o governo do Estado, porém, é necessário não deixar a 'bola cair' de forma alguma no Centro da cidade. 

No viaduto, na rua ceará e em varias ruas do centro da cidade a população tem reclamado pelos mesmos motivos.

Fabio Hernandes cobra Suzano e é elogiado por comunidade.

Em uma reunião que ocorreu na estrada do Arroz entre a Industria Suzano e as comunidades da região, o vereador e vice-presidente da Camara, Fábio Hernandes (PSC), cobrou da empresa o cumprimento das contrapartidas que não tem sido cumpridas desde a sua instalação. 

Um dos pontos seria uma área que seria doada pela industria para exploração com atividades da agricultura Familiar, no entanto, o projeto nunca saiu do papel. O parlamentar disse que vai realizar um levantamento sobre todas as contrapartidas não executadas pela empresa e reforçar maior compromisso a região da Estrada do Arroz por parte da Suzano.

Moradores ficaram surpreso com a determinação do parlamentar. Segundo eles, nunca tinham visto um representante cobrar com convicção a empresa.

Madeira e as pautas...

Madeira 1

O ex-prefeito de Imperatriz tem mantido diálogo político da cidade. A demonstração disso é que Madeira tem aparecido toda semana com uma pauta na imprensa. Nessa semana que inicia deve falar novamente, e como é seu estilo, deve apimentar mais ainda o diálogo. Estima-se que seria "pauta bomba" pra cima dos que ele considera "de oposição". 

Madeira 2

O motorista Zé do Vasco (sombra do Madeira) teria feito acerto com o ex-prefeito. Zé e a familia foram um dos quadros mais agraciados do governo. Madeira honrou a família até o ultimo minuto de mandato, porém, como era de se esperar, a família não teria ficado satisfeita. Sem razão. 

Madeira 3

Madeira foi recebido no aeroporto pelo time do ex-primeiro escalão. 

Madeira 4

Se tudo ocorrer como vem trançando o PSDB, Madeira deve mesmo ser o candidato ao Senado, resta saber se o candidato que o partido tucano apoiaria ou lançaria, teria chances de eleição. Historicamente, Senador só ganha com o candidato ao governo. São duas vagas para o Senado na eleição do ano que vem.  

Secretaria de Agricultura promove “DIA DE SAÚDE ANIMAL” neste sábado.

A Secretaria de Agricultura de Imperatriz vai realizar neste sábado (04) na Praça Mané Garricha, o 1° Dia de Saúde Animal e deve receber centenas de donos de animais de estimação e criadores.

O Secretário de Agricultura de Imperatriz, Paulo Marcelo, destaca que esse será o primeiro de vários trabalhos que serão realizados em apoio a vida animal e destaca que serão disponibilizados médicos veterinários, medicamentos e vacinas anti-rábica. O Secretário disse também que serão realizadas consultas para animais que são utilizados na atividade comercial, como os cavalos de carroça. 

“Vamos criar um cadastro de criadores onde poderão acompanhar a vida do seu animal de estimação e cuidar da forma correta”, explicou.

Serão montados vários pontos de atendimento em frente ao Estádio Municipal  e os atendimentos serão realizados à partir das 09 horas até ao meio dia.

Imperatriz assina acordo ‘Cidade Irmãs’ com Mateh Yeruda - em Israel

O vice-prefeito de Imperatriz,  Alex Nunes,  representando o prefeito Assis Ramos, assinou nesta quinta-feira (02) parceria “cidades Irmãs” com Mateh Yeruda -  em Israel. O encontro entre os representantes das duas cidades ocorreu em Jerusalém, na câmara de Comercio Brasil-Israel.

Informações econômicas e sociais resultaram na parceria que facilitará a troca de experiências comerciais, cultural, educacional entre outras. Somente 2 cidades da Alemanha e 2 na Finlândia possuíam o mesmo acordo com a cidade Israelense.  Alex Nunes destaca que em Israel estão os campos de ciência e tecnologia mais desenvolvidos do mundo, sendo um dos países que mais investem em Pesquisa e Desenvolvimento.  “Este é o primeiro contato das duas cidades e vamos continuar avançando através de visita que farão a Imperatriz para conhecer as potencialidades da cidade e região”

O vice-prefeito também visitou, na oportunidade, um centro de tecnologia chamado de TELEMEDICINA, que atua na área de saúde publica através de informações da saúde dos pacientes e a prevenção.  Alex explica que o programa é uma das tecnologias Israelense que pode ser utilizado em todos os postos de Saúde e Bairros através de um levantamento e acompanhamento do Programa de Saúde da Família que trata dos moradores na prevenção evitando que o mesmo chegue a utilizar o sistema de da alta ou média complexidade (quando a situação de saúde é mais grave), automaticamente o investimento em tecnologia diminui os gastos de saúde publica do município.  “Este programa serviria tanto para Imperatriz quanto para as 160 cidades que enviam pacientes para o HMI (Hospital Municipal de Imperatriz), construindo um banco de dados cadastrados nas triagens na sede dos municípios.  

O vice-prefeito retorna a Imperatriz nesse final de semana e deve explicar a imprensa todos os campos do acordo e como a cidade e a região vão se beneficiar.

Valmir Moraes garante construção da Praça da Liberdade em Campestre

Nardele Oliveira/Campestre

Após reunião com o ministro do Turismo Valmir Morais tem a confirmação da liberação de verba para construção da Praça da Liberdade

O prefeito do município de Campestre do Maranhão-MA, Valmir Morais-PT participou de reunião no Ministério do Turismo em Brasília-DF na quarta-feira (1º) onde solicitou do titular da pasta Ministro Max Beltrão, liberação de recursos para construção da Praça da Liberdade, obra está paralisada há vários meses e já deveria ter sido concluída. 

Participaram da reunião o deputado Federal Hildo Rocha-PMDB/MA e o vereador presidente da Câmara Municipal de Campestre Éden dos Santos. Na ocasião o prefeito Valmir solicitou ao Ministro liberação dos recurso para execução da obra de construção da praça da liberdade. Pedido atendido por Max Beltrão, que fez autorização do pagamento. O prefeito deixou o encontro satisfeito e comentou em Rede Social que agora é aguardar resta apenas aguardar a liberação do dinheiro, atribuição da Caixa Econômica Federal para que as obras sejam concluídas. 

Valmir Morais também cumpriu agenda na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE para acompanhar andamento de Projetos que solicitam reformas das escolas da Rede Municipal e aquisição de ônibus para o transporte escolar.

Na quinta-feira ainda em Brasília, Valmir Morais teve audiências em outros Ministérios, onde solicitou liberação de recursos Federais para acelerar todas as obras que estão em andamento como pavimentação de ruas, construção de Unidades Básicas de Saúde, Academia de Saúde e Quadra de Esportes, com a finalidade de entregar as mesmas para o povo o mais breve possível.

Zeziel chega a Imperatriz...

Depois de passar pelo primeiro escalão do governo anterior pelo período de 8 anos, Zeziel Ribeiro (PSDB), agora vereador, descobriu hoje (02) que o transito da cidade de Imperatriz é desorganizado. Na primeira sessão da câmara o parlamentar fez questão de frisar a descoberta.

Seja bem vindo a Imperatriz!

IMPERATRIZ_ Ministério Publico pede prisão de acusado de estuprar jovem

Por Abimael Costa/São Luis

Sobre o caso de estupro registrado em Imperatriz no ultimo domingo (29), e que vem causando manifestações de protesto por conta do acusado ter sido colocado em liberdade horas depois de ser preso em flagrante, o Ministério Público do Maranhão recorreu da decisão nesta quarta-feira (1º), e pediu a prisão preventiva do suspeito.

 Aguinaldo Júnior Rodrigues Silva, suspeito de estuprar uma jovem no domingo, 29, ao voltar de uma festa na cidade de Imperatriz, teve o a prisão preventiva pedida nesta terça, 31, pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, que está respondendo pelo plantão judicial.

Aguinaldo foi preso em flagrante ainda no dia 29 pela Polícia Civil, após denúncia feita pela vítima. No dia 30, o suspeito foi posto em liberdade provisória com medidas cautelares, dentre elas, a proibição de manter qualquer contato com a vítima ou testemunhas, observando a distância mínima de 700 metros de distância.

O promotor de justiça recorreu da decisão porque, para ele, não há meios de fiscalização suficientes para garantir que o suspeito mantenha a distância da vítima ou das testemunhas, colocando em risco a vida destas pessoas. “Se faz necessária a prisão do indivíduo já que há indícios suficientes da autoria do estupro. Além do que, crimes de tamanha gravidade geram temor e insegurança à comunidade”, conclui Joaquim Ribeiro Júnior.

O CASO

A vítima relata que Aguinaldo ofereceu carona para casa após uma festa na madrugada de domingo. Entretanto, o suspeito levou-a para outro lugar com o intuito de manter relações sexuais com a jovem, que se recusou. De acordo com o laudo da perícia, após sofrer estrangulamento e desmaiar, a vítima foi violentada. Segundo a polícia, o suspeito fingiu não estar em casa quando foi procurado em sua residência para não ser preso em flagrante.

FIQUE ATENTO! Câmara de Vereadores de João Lisboa licitará materiais de expediente e serviços.

A Camara Municipal da cidade de João Lisboa abriu licitação para vários campos de fornecimento, entre eles estão matériais de expediente e serviços na área de software e internet, uma boa oportunidade para o comércio e profissionais tanto da propria cidade quanto da região.

A licitação está prevista para o dia 03, portanto amanhã.

Veja abaixo as oportunidades:

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2017 cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios e materiais de limpeza e produtos de higiene, para uso da Câmara Municipal de João Lisboa, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 03 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 14:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA, no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2017 cujo objeto é contratação de empresa comercial para locação de software de contabilidade, controle interno, recursos humanos - folha de pagamento, e serviços de publicação de dados para manutenção do portal da Transparência, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 16:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA, no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2017 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de provimento de acesso a internet, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 14:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA, no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2017 cujo
objeto é a Contratação de empresa para manutenção de servidor de vídeo streaming, hospedagem e manutenção do site oficial da câmara
municipal de João Lisboa, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 16:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA,no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro

PORTO FRANCO: Prefeito decreta situação de emergência e aumenta diárias de viagens

Prefeito subiu em 150% a diária de viagem.

O Brasil vive um grande ‘celeuma’ administrativo que envolve a crise financeira decorrente da queda de arrecadação e o entrave quanto aos novos gestores que envolvem questões éticas e morais na gestão pública, principalmente quando ignoram o próprio discurso de crise financeira e aumentam salários e diárias de viagens.

Na cidade de Porto Franco no dia 02 de janeiro, portanto a primeira semana de administração,  o decreto N°037/2017, assinado pelo prefeito Nelson Horácio (PSD), foi decretada a situação de emergência no âmbito da Administração Municipal. Com a medida o prefeito fica desimpedido de contratar, comprar e gastar com o que for necessário, sem a responsabilidade de licitar durante o período em que a cidade estiver nessa "grave crise administrativa".   

Se não bastasse, outra medida ainda não foi digerida. O prefeito Nelson Horácio baixou outro decreto que aumentou a diária de prefeito, vice-prefeito e secretários que se desloquem para outro município ou para a capital. A diária do prefeito, por exemplo, passou de 600 reais para 1 mil e 500 reais. Um aumento de mais de 150% (cento e cinqüenta por cento).  O vice, sem autonomia administrativa, pode representar o executivo e ainda receber 1 mil e 200 reais e mais a metade do valor do dia seguinte.  Isto porque qualquer representante que viaje para a capital não conseguirá voltar em menos de 2 dias.

A decisão do prefeito de subir acima de qualquer base de calculo o valor das diárias não é irregular, no entanto, como existe um discurso orquestrado de que o município se encontra quebrado, a medida é considerada injustificável para a administração pública, principalmente para as prefeituras que passam por queda na arrecadação.

Abaixo segue os antigos valores das diárias do primeiro escalão: