Justiça determina que Caema ofereça água de qualidade em João Lisboa

A Justiça impõe, ainda, a obrigação de fazer consistente na ampliação da rede de distribuição do fornecimento contínuo em alguns bairros.

O Poder Judiciário em João Lisboa proferiu sentença na qual condena a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a prestar serviços de fornecimento de água potável, com eficiência, de forma regular, contínua e de qualidade, à população do Município de João Lisboa. A Justiça impõe, ainda, a obrigação de fazer consistente na ampliação da rede de distribuição do fornecimento contínuo em alguns bairros, a exemplo de Cidade Nova, Vila Emiliano, Rua Suplício Moreira, Vila Patrocínio e Bairro Norte Sul. O documento tem a assinatura do juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa.

A sentença é resultado de Ação Civil Pública movida em dezembro de 2013, pelo Ministério Público do Estado contra a Caema com a finalidade, entre outras, de obrigar a empresa a prestar o serviço de fornecimento de água potável à população de João Lisboa com a ampliação da rede de distribuição do fornecimento contínuo de água potável aos bairros acima citados. Em contestação, a Caema afirmou que o Poder judiciário não pode substituir o juízo de conveniência do Administrador para determinar a realização de investimentos em quantidade e qualidade de água a ser fornecida aos municípios uma vez que isso já é feito pelas agências reguladoras, cabendo ao Judiciário apenas o controle da legalidade dos serviços.

A empresa alegou, ainda, que houve perda do objeto da presente ação uma vez que o problema do conjunto de motobombas com defeitos em João Lisboa já foi sanado e o abastecimento de água encontra-se normalizado em toda a cidade. Essas preliminares foram rejeitadas pelo Judiciário. O Ministério Público apresentou réplica, onde afirmou que a própria requerida admitiu em reuniões extrajudiciais sobre a necessidade de implantação e ampliação da rede de abastecimento de água nos bairros citados na inicial. O MP destacou também que a Caema afirmou que a ação perdeu o objeto, pois estaria regularizado o abastecimento de água na cidade, mas não fez prova de sua afirmação, inclusive com depoimentos de moradores afirmando que não houve a regularização do abastecimento.

Na sentença, o magistrado citou o contrato de concessão, o qual diz: “Deve a concessionária garantir o acesso à água potável a toda população de João Lisboa pelo prazo de 50 anos, até o ano de 2026 (…) A concessionária tem a obrigação de financiamento total da execução do projeto do Sistema de Abastecimento de água Potável na cidade de João Lisboa, de forma que eventual impossibilidade técnica de extensão da rede deve ser suprida por medidas que garantam o adimplemento da garantia constitucional, tal como o custeio de carros-pipas ou a perfuração de poço artesiano no local”.

Falhas no serviço – Para o Judiciário, restou comprovada a má prestação do serviço de abastecimento de água no Município de João Lisboa, tanto no aspecto quantitativo, uma vez que a rede de abastecimento é inexistente em diversos bairros da zona urbana da cidade e, quando existe, impõe à população dias de seca, implicando em descontinuidade do serviço público em função de falta de investimento adequado na rede de abastecimento e captação de água potável.

“Ressalta-se que até mesmo a duração da presente demanda, 3 (três) anos e 7 (sete) meses, sem que o abastecimento de água no Município esteja a contento, demonstra o descaso da requerida com a solução do problema”, relatou Glender Malheiros. Com relação ao pedido de suspensão de cobrança, o juiz explicou que há fornecimento do serviço, ainda que insuficiente e precário, pela requerida, não justificando a incidência da medida para os consumidores dotados de hidrômetro, pois significaria onerosidade excessiva para a requerida, que já conta com dificuldades financeiras.

Na decisão, o Poder Judiciário impôs à Caema, ainda, a obrigação de crescimento da rede de distribuição, no prazo máximo de 6 (seis) meses, prazo esse hábil para a realização dos estudos devidos e implementação do projeto, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) limitada a 60 dias quando, “caso persista a inércia, proceder-se-á com penhora e designação de terceiros para a realização da obra a expensas do requerido, nos termos do artigo 817 c/c art. 139, IV ambos do Código de Processo Civil”, concluiu.

(CGJ/JP)

Prefeitura de Imperatriz quer reativar a "rodoviária velha"

Setran quer transformar a área da antiga rodoviária em terminal para vans

A prefeitura de Imperatriz demonstrou interesse e negocia com o proprietário do imóvel da antiga rodoviária, localizada próximo ao Mix Mateus a possibilidade de locação para reativar a área.

A intenção é transformar a antiga rodoviária em um terminal para embarque e desembarque das vans que circulam diariamente e acabam congestionando o transito dentro das vias no centro da cidade e aumentar a segurança de quem utiliza os serviços alternativos prestados por vans.

O secretário de transito, Leandro Braga, informou através da assessoria que os tramites estão sendo analisados pelo setor jurídico da prefeito para posterior instalação.  “Nós ainda estamos na fase burocrática, mas a intenção é viabilizar esse espaço para melhorar o transporte alternativo."

MP realiza vistoria nas UTIs de Imperatriz e encontra irregularidades

O promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto realizou, nos dias 2 e 7 de junho, inspeções em todos os leitos de UTI das redes pública e privada da cidade. Com base na verificação, o Ministério Público encaminhou Recomendações ao Município de Imperatriz e Estado do Maranhão.

No Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil foram encontradas as situações mais graves. Dos 10 leitos da UTI infantil, cinco não estão em funcionamento por falta de respiradores, bombas de infusão, monitores, oxímetros e outros equipamentos. Também não estão sendo realizados exames de ecocardiograma.

Já entre os leitos de UTI adulto, de um total de 20, seis não estão em funcionamento, também por falta de equipamentos indispensáveis. O promotor de justiça foi informado que não há prazo para a regularização.

Com base na vistoria, o Ministério Público recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Imperatriz que tomem medidas imediatas para solucionar as irregularidades e sejam colocados em funcionamento todos os leitos de UTI. Foi dado prazo de 15 dias para que o Município apresente informações e documentos sobre as providências adotadas.

LEITOS OCIOSOS

No Hospital das Clínicas, que tem convênio com o Estado do Maranhão para que cinco leitos de UTI sejam utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quatro leitos estavam ocupados por pacientes particulares e dois por pacientes do serviço público, existindo três leitos ociosos.

Ao mesmo tempo, a Central de Regulação apontava existência de 17 pacientes na fila por um leito de UTI. De acordo com o Hospital, no entanto, nenhum pedido de internação havia sido recebido até o momento da inspeção.

Foi recomendado ao diretor da unidade de saúde que seja observado o estrito cumprimento do contrato celebrado com o Estado do Maranhão, garantindo a ocupação dos leitos acordados por pacientes do Sistema Único de Saúde. Foi solicitada, ainda, a lista dos pacientes internados pelo SUS no período de janeiro a maio de 2017.

Ao Estado do Maranhão foi recomendado que propicie mecanismos de fiscalização dos contratos firmados com hospitais privados em Imperatriz para a utilização de leitos de UTI e requisitadas cópias dos contratos em vigência, no prazo de 15 dias.

Nos Hospitais Macrorregional de Imperatriz (10 leitos de UTI), São Rafael (cinco leitos conveniados com o SUS), Hospital Unimed (20 leitos conveniados) e Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (35 leitos), a Promotoria encontrou todos os leitos ocupados e sem nenhuma ocorrência de problema.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Competição inaugura piscina do Complexo Barjonas Lobão

Atletas da rede municipal se destacaram durante os JEI’s

            A piscina olímpica do Complexo Esportivo Barjonas Lobão foi inaugurada na manhã de ontem (19), com as competições dos XXXVI Jogos Escolares de Imperatriz – JEIS. A natação envolveu escolas das redes municipal, estadual e particular, nas categorias infantil, mirim, pré-mirim e infanto.

            A primeira disputa oficial começou às 7h30, na categoria pré-mirim, entre as escolas Santa Terezinha, Getsêmani, Santa Luzia e Dom Bosco.  À tarde, participaram atletas da etapa infantil e infanto, masculino e feminino, em disputas entre as escolas Santa Terezinha, CMT, Graça Aranha e Nascimento de Moraes.

            A piscina olímpica do complexo é única do estado em pleno funcionamento, de acordo com Greycivane Lindoso, titular da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. A Getsêmani foi premiada nas categorias pré-mirim e mirim, nas modalidades individual e coletiva. A escola Santa Luzia foi destaque na modalidade individual.

            “As escolas públicas estão ganhando muitas medalhas e fazem participação recorde neste ano” – ressaltou. Ao todo, foram cerca de 270 inscritos na natação. A secretária afirma que o apoio dos pais também foi um diferencial nesta edição e que muitos acompanham as disputas, vibram, torcem e estão presentes durante as competições.

Domingos Cezar/ASCOM-PMI

Foto: Dávila Henrique

Grupo de turistas paquistaneses atrai curiosos na cidade de Estreito

Um grupo de paquistaneses estiveram na ultima quarta-feira (14) na cidade de Estreito, por volta 17 horas, e atraíram vários curiosos, levados, principalmente, pelos debates em torno de refugiados Sírios e os ataques terroristas diariamente propagados nos canais de noticias.

No entanto, segundo informações que obtivemos com exclusividade, os paquistaneses solicitaram apenas uma área da empresa Xiru-ar para que fosse feito uma oração da tradição islâmica. O empresário Tiago Wendler cedeu o local e logo após eles seguiram viagem em uma perua kombi. Segundo consta a tradição do Islã, eles realizam 3 orações por dia, todos os dias no mesmos horários, seguidos com a leitura do alcorão, o livro sagrado da fé islâmica.

Tiago disse ainda que os paquistaneses conversaram em português e disseram que vinham do Estado de Roraima e estão indo para a cidade de Terezina, capital do Estado do Piauí, mas não informaram o objetivo da viagem.

 Em meio as polêmicas nas redes sociais de que os “homens com pano na cabeça” estariam prestes a morar na cidade de Estreito, teve outros que defenderam; “São boas pessoas, são educados, só fiquei chateado pelo que falaram deles nas redes sociais, pois os compararam com terroristas, e nem todo mulçumano é terrorista”, defendeu uma senhora na rede social.

Veja o vídeo gravado no pátio do Xiru-ar:

Prefeitura de João Lisboa deflagra operação tapa-buraco!

 

Por Willame Ferraz

A prefeitura por meio da Secretaria de Infraestrutura deu inicio a recuperação de ruas e avenidas em vários bairros da cidade. A operação tapa-buraco começou pelo bairro Cidade Nova, um dos mais populosos do município.

O Secretário de Infraestrutura, Junior Madeira esteve no local acompanhando o inicio dos trabalhos e disse que a operação irá acontecer em todos os bairros, em que as ruas necessitarem de manutenção.

Junior disse ainda, que além da massa asfáltica que será usada na operação tapa-buraco, a Sinfra fará também a recuperação de meio-fio e sarjeta e que todo dinheiro que está sendo investido nessa operação é fruto do Tesouro Municipal.

“Algumas ruas em vários bairros da cidade estão dificultando o transito de veículos e pedestres e em poucos dias, todas as ruas que necessitarem de manutenção estarão completamente recuperadas pela operação tapa-buraco”, garantiu Junior Madeira.

No mês passado a prefeitura recuperou inúmeras ruas com terraplanagem e empiçarramnento. O mesmo aconteceu nas estradas vicinais que ligam a sede com os povoados do município facilitando o escoamento da produção do homem do campo, bem como o trafego em todas elas.

“O prefeito Jairo Madeira não para, está sempre atento às necessidades da população e com muito empenho e dedicação continua trabalhando para o bem-estar de todos e isso já se tornou uma marca do Governo Reconstruindo com o Povo” destacou Junior.

Prefeito e vice desafiam Ministério Público e empregam a 'parentada' toda em Lajeado Novo

"Os raimundos" empregaram toda a parentada e deixou a população sem emprego

O prefeito da cidade de Lajeado Novo, Raimundo Barros (PRB), resolveu ignorar todas as recomendações do Ministério Publico do Maranhão sobre a contratação de parentes de Primeiro até o terceiro grau e inovou no modo de fazer gestão pública empregando toda sua família (e a do vice-prefeito) em todos os setores da prefeitura, o que deixou  o povo sem entender, mais uma vez. Isto porque o velho Raimundinho Barros não teria mudado nada com relação ao seu primeiro mandato. “É como se tivesse voltado ao passado”, denuncia um morador.

Nas cidades do interior do Maranhão, onde a arrecadação é quase zero, a circulação dos recursos do município praticamente são baseadas na circulação de bens e serviços, isso quando sobra alguma coisa para a população fazer, ou basicamente, se praticamente todos os servidores do município não estivesse na mesma família. Típico das currutelas e grotões, onde o prefeito acha mesmo que é o proprietário da cidade.

Veja a lista completa das aberrações que virou a prefeitura da cidade de Lajeado Novo:

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: Valdineia Ferreira da Silva – ESPOSA DO PREFEITO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Vanusa Ferreira da Silva – CUNHADA DO PREFEITO.

COORDENADORA DO CRAS: Raquel Barros - FILHA DO PREFEITO.

SECRETARIA DE FINANCIAS: Maria José Gomes Barros – IRMÃ DO PREFEITO.

DIRETOR DE TRIBUTOS: José Maria Gomes Barros – IRMÃO DO PREFEITO.

FISIOTERAPEUTA: Ana Paula Barros – FILHA DO PREFEITO.

Na farra de contratações de parentes ainda tem as vaguinhas para a esposa do vice-prefeito, Raimundinho do Dão, lotada como SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO: Natalina Dias. 

ASSISTENTE SOCIAL: Claudilene Martins – IRMÃ DO VICE-PREFEITO. 

No imbróglio ainda sobrou vaga para apoiadores na câmara de vereadores, como o SECRETARIO DE AGRICULTURA, Deusdete Pereira dos Santos, pai da vereadora Luana Kelly e uma vaguinha para o aluguel da caçamba, que é de propriedade do genro do prefeito.

Segundo a própria população a lista é ainda muito maior, mas em breve vamos publicar os nomes das pessoas e os cargos dos que se enquadram no crime de nepotismo e nas recomendações amplamente divulgadas pelo Ministerio Público.

Bandidos são punidos com tiro na perna por suposta milícia

Não é o primeiro infrator ou criminoso que foi julgado e recebeu um tiro na perna como punição pelos crimes praticados em bairros de São Luis.

Em outro vídeo, outros dois supostos bandidos narram seus crimes, pedem desculpas a sociedade e recebe um tiro na perna.

Segundo informações, o vídeo teria sido gravado na região da Vila Isabel Cafeteira, em São Luis. 

Os vídeos são divulgados na rede social e viraliza rapidamente, principalmente pelo fato das punições estarem sendo feitas com supostos assaltantes.

Ninguém soube ainda informar quem seria o autor das retaliações e se seriam praticadas por uma quadrilha rival.

Com investimentos em Segurança, Imperatriz registra queda gradativa em homicídios e latrocinios

Mais segurança e menos violência com a redução gradativa dos índices de mortes violentas letais intencionais na Região Tocantina de Imperatriz. Neste conjunto estão incluídos os homicídios e os latrocínios – roubo seguido de morte. O município esteve 21 dias sem qualquer registro deste tipo de criminalidade, no período de 26 de maio a 15 de junho. São 29 mortes violentas a menos, em relação ao ano passado. O dado positivo resulta das operações intensificadas e investimentos do Governo do Estado nas ações de segurança pública na região.

No comparativo dos cinco primeiros meses deste ano, em relação ao ano passado, a redução é de 28%. De janeiro a maio de 2016 foram registradas 73 ocorrências deste conjunto de crimes; este ano, no mesmo período, o número de casos caiu para 52. E considerando janeiro até 16 de junho deste ano com o anterior, a diminuição é ainda maior: 35,37% menos mortes violentas em Imperatriz. A meta da Segurança é reduzir em 50% o número de ocorrências ao final deste primeiro semestre.

“É um direcionamento do governador Flávio Dino, no âmbito da Segurança Pública, a promoção de ações que trazem de volta aos maranhenses mais segurança e mostra a seriedade e compromisso da gestão com esse setor”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela. O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, atribui os resultados às operações realizadas pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), instituição criada na gestão Flávio Dino, que especializou a investigação desses casos. 

“Dessa forma, foi possível reduzir os casos de mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís e identificar outras áreas com índices preocupantes, a exemplo de Imperatriz. Assim, replicamos as mesmas ações, diminuindo os casos índices e mantendo uma redução gradativa. Mais um recorde da gestão Flávio Dino e do secretário Jefferson Portela que foca na universalização e especialização das investigações de homicídios no Estado”, explica Lawrence Melo.

O delegado da Regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, destaca a importância dos índices de queda nas mortes violentas intencionais, considerando o cenário enfrentado pela Segurança no ano anterior. Segundo o delegado, os números apontavam praticamente um caso de homicídio a cada dia alternado. “Esta redução é extremamente significativa, pois atenua a média negativa do ano anterior. Cada dia que passa sem homicídios é resultado favorável à Segurança Pública e que reflete também em mais segurança para o cidadão”, avalia o delegado.

A redução também é fruto do trabalho integrado das polícias, êxito nas ações da SHPP e nas inúmeras operações da SSP-MA na região, aponta o titular da SHPP, delegado Leonardo Diniz. “Com esse planejamento de trabalho e a força tarefa policial, os casos na região têm sido elucidados a curto prazo. A Segurança Pública e todo o aparato do Estado nesta área tem sido colocados à disposição, sempre que necessário e garantido êxito nas operações”, reiterou o superintendente de Homicídios.

Investimentos 

Desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino, foram colocadas em prática ações e operações de combate direto a esta criminalidade, com o objetivo de frear o avanço dos casos. A criação da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a aquisição da Delegacia Móvel para apurar estes casos e investimentos em laboratórios com tecnologia de ponta, aumento do efetivo e ações de valorização do policial.

Somado a estes, a especialização das investigações, aumento do efetivo especificamente para tratar destes casos e implantação da Delegacia de Homicídios que atua 24 horas apurando os casos in loco, no momento em que ocorrem. “São medidas de forte impacto que somaram para os resultados positivos alcançados pela polícia de Imperatriz. Esperamos manter esta linha de redução diminuindo ainda mais esses registros”, enfatizou o delegado Galvão.

Tampinha, "quase imortal" é morto na Vila Nova

Gean, também conhecido como "tampinha", foi morto a tiros na noite de ontem no Bairro Vila Nova, em Imperatriz.

Tampinha se considerada imortal, pois, segundo ele, apesar de ter pego vários tiros e facadas "não morreria, pois tinha o corpo fechado.

Apesar dos tiros terem o matado instantaneamente, tampinha pode ter morrido com a mesma convicção, isto porque em outra oportunidade, levou vários tiros, foi levado para o Socorrão e sobreviveu. Tampinha deve estar aguardando acordar e provar mais uma vez que "é imortal".

Gean tinha várias passagens pela polícia e amedrontava por onde andava, até ontem, era destemido e temido.

Tampinha agora não mais amedronta e nem voltará pra saber se sobreviveu.

VIDEO: Momentos da festa de Corpus Christi que ocorreu em Imperatriz

O padre Felinto disponibilizou em sua página e nós postamos com exclusividade este grande evento católico - considerado o maior do Maranhão - que ocorre em Imperatriz todos os anos e comemorou também com sucesso a 6ª edição. 

Comerciante é morta a facadas após negar venda a homem que já lhe devia

O crime ocorreu na cidade de Lajeado Novo, próximo a Porto Franco. 

Segundo informações do jornalista Nilton Faustino, um homem conhecido pela alcunha de ‘butina’ pediu uma bebida no bar da vitima, a Sra. Maria das Virgens da Silva Oliveira, como ela já tinha outra conta do assassino, negou fornecer a bebida. O assassino teria ido buscar uma faca e a usou para assassinar de forma brutal e impiedosa a senhora dona do bar. 

O criminoso é morador da cidade de Porto Franco e estava em Lajeado Novo. A vítima também residiu na cidade de Porto Franco, onde tinha um comercio e era bastante conhecida. 

O corpo seguiu para o IML e depois liberado para a família.

O assassino está foragido.

Deoclides Macedo participou da celebração de Corpus Christi em Imperatriz.

O Deputado Federal Deoclides Macedo, participou nesta quinta-feira (15), em Imperatriz, da VI Celebração de Corpus Christi, com o tema: “Fazei tudo o que ele vos disser.”

A programação foi realizada no Estádio Municipal Frei Epifanio e celebrada pelo Bispo Dom Vilson Bosso com a participação das paróquias da Diocese de Imperatriz.

O evento reuniu  milhares de fiéis, numa manifestação pública de fé na presença de Jesus Cristo na Eucaristia.

Estavam presentes também o governador do Estado, Flávio Dino, o prefeito Francisco de Assis Ramos, deputados estaduais, vereadores e secretários do município de Imperatriz e de estado.

‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ chega a Imperatriz e Açailândia

A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ estará em Açailândia e Imperatriz, nos dias 20, 21 e 22 deste mês, promovendo uma série de negócios com fins a estimular o micro e pequeno empreendedor. Promovido pelo Governo do Estado, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão estadual, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços. A caravana prossegue até novembro e vai percorrer 20 cidades maranhenses.

“A Caravana oferece uma oportunidade de diálogo mais próximo entre o governo e a classe empresarial, buscando a construção de ideias de forma coletiva, além de oferecer serviços e capacitação técnica”, enumerou o secretário de Estado de Governo (Segov), Antônio Nunes, responsável pela coordenação do evento.

Em Açailândia, a caravana será realizada no dia 20, com abertura às 18h, na Faculdade Vale do Aço (Favale); e dia 21, a prestação de serviços ao empresariado ocorrerá das 8h às 18h e será realizada uma oficina de Gestão Empresarial das 18h30 às 22h. Dia 21 será a vez do empresariado de Imperatriz receber a ação, abrindo às 18h, na Associação Comercial e Industrial; e serviços com oficina de gestão, no dia 22, a partir das 8h, no Centro de Convenções, no centro da cidade.

Nesta etapa, os empresários terão acesso a informações da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas. O órgão orienta sobre o sistema Empresa Fácil e benefícios que o programa proporciona aos 121 municípios integrados. “O sistema já está em funcionamento e tem contribuído para o ambiente de negócios no Maranhão. A Jucema tem feito um trabalho intenso para desmitificar a visão de que abrir uma empresa, alterar ou encerrá-la é difícil e burocrático”, explica o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

A equipe da Jucema também orienta no processo de descentralização das atividades da Junta, por meio dos escritórios regionais e postos de atendimento em 24 cidades estratégicas do Estado. “Entendemos que estar mais próximo dos empresários é uma estratégia que nos possibilita um melhor e mais facilitado atendimento, além de incentivar o empreendedorismo”, pontou Sérgio Sombra.

Ainda na lista de serviços oferecidos pela Jucema na Caravana Empresarial constam ainda abertura, alteração e baixa de empresas; inscrição, alteração e baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI); emissão de guias de pagamento, CNPJ e certificado da condição de MEI; emissão de DARE e DARF; orientação para registro da empresa. Equipes da instituição ficarão disponíveis para prestar todos os esclarecimentos. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição dos documentos necessários. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vai realizar atendimento e palestras, sendo uma sobre produtos pré-medidos (aqueles previamente pesados e embalados na ausência do consumidor), explicando as normas do Inmetro; além de uma outra palestra direcionada aos donos de postos de combustíveis. 

“Nosso trabalho tem foco na orientação, tanto individual, quanto na forma de palestras, além de oportunizar aos empresários que regularizem sua situação na negociação de dívidas”, reforçou o presidente do Inemq, Geraldo Carvalho Júnior.

Mais oportunidades

O empresariado vai obter mais informações e ter a oportunidade de se inscrever em importantes programas do Governo. Entre estes, o ‘Maranhão Juros Zero’, onde a gestão convenia com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil sem juros; ‘Mais Empresas’, que concede redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar ou ampliar seu negócio; ‘Maranhão Mais Produtivo’, que facilita o acesso a novos mercados às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão; e o ‘Mais Empregos’, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para garantir a ampla participação dos empresários no evento, a mobilização vem sendo promovida com apoio de parcerias firmadas junto às prefeituras e entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindlojas, Sindicato de Revendedores de Combustíveis, as Delegacias Regionais de Contabilidade e contato direto com o segmento. Participam ainda da caravana levando serviços e orientações equipes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente (Sema), Indústria e Comércio (Seinc) e Ciência e Tecnologia (Secti), além do Sebrae e Banco do Brasil.

Avaliação positiva

A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ já esteve em São João dos Patos, Caxias e Timon, totalizando 790 atendimentos e 35 negócios formalizados. “Fazemos uma avaliação muito positiva do primeiro momento do projeto, cujo desempenho superou as expectativas e observamos um aumento a cada edição”, destacou o secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes.

O empresariado das cidades aproveitou o conjunto de ações da caravana, incluindo duas palestras do Inmeq sobre as normas do Inmetro para bombas medidoras de combustíveis e regulamentação para produtos pré-medidos previamente embalados. A programação foi incluída acolhendo sugestão do próprio segmento.

Os próximos municípios a receber a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ são: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Coroatá, Estreito, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e Santa Luzia do Paruá.

Audiência discutirá bonificação nas provas do Enem para UFMA

Na tarde desta quarta-feira (14),o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), acompanhado da Gestora da Unidade Regional de Educação (URE), Orleane Santana, se reuniu com representantes dos grêmios estudantis de escolas da rede estadual de Imperatriz, para discutir a mobilização dos estudantes para participarem da Audiência Pública que abordará a Bonificação nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de estudantes oriundos das escolas maranhenses, para o ingresso nos cursos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A audiência pública, solicitada pelo deputado Marco Aurélio, pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem, será realizada na próxima terça-feira (20), na Câmara Municipal de Imperatriz, a partir das 9h, e contará com a presença de representantes da Reitoria, do Conselho Universitário da UFMA, deputados, vereadores, juristas, professores, estudantes e comunidade em geral. A proposta é debater a garantia de uma Bonificação de 20% do total da nota alcançada no Exame, aos estudantes oriundos de escolas de todo o estado.

Durante o encontro com os estudantes, o parlamentar explicou que desde o início de seu mandato vem pautando junto à UFMA, a Bonificação nas notas do Enem de estudantes maranhenses, que queiram ingressar nos cursos da instituição. Ele destacou que várias universidades do país já adotaram essa política afirmativa, que visa garantir que a maioria das vagas dos cursos sejam ocupadas por estudantes do próprio estado.

Marco Aurélio apresentou como exemplo, os dados do curso de Medicina da UFMA de Imperatriz, em que, dos 249 matriculados, apenas 42 são da Região Tocantina. Esse fato acarreta uma série de problemas conforme evidencia o deputado. “Quando esses estudantes se formarem, eles vão embora para os seus estados de origem. E ainda, no decorrer do curso, na primeira oportunidade que tiverem, eles fazem transferência, deixando as vagas ociosas”, disse.