Othelino Neto concede coletiva como presidente da AL

Em cerimonia simples, o deputado Estadual Othelino Neto (PC do B), concedeu uma coletiva de imprensa na manhã de hoje (4), na AL. Othelino assume em definitivo, a presidência da Assembleia Legislativo do Maranhão, após a morte do então presidente Huberto Coutinho, vitima de câncer, ocorrido no ultimo dia 1.

A ascensão é automática, de acordo com o Regimento Interno da Casa, sem necessidade de posse, também para os demais vices. Assim haverá eleição apenas para um novo quarto vice.

O mandato do presidente Humberto Coutinho terminaria no dia 31 de janeiro de 2019, que será concluído pelo agora presidente Othelino Neto.

Com a morte do Humberto Coutinho, o deputado luciano Leitoa (PDT) que era suplente, passa a titularidade.

DAVINÓPOLIS: MP requer medidas para combater irregularidades na saúde municipal

Davinopolis é administrada pelo prefeito Ivanildo (PRB)

Com base em relatórios de auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz ajuizou, no dia 21 de dezembro, duas Ações Civis Públicas contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Davinópolis, para que sejam adotadas providências contra irregularidades identificadas no sistema de saúde do ente municipal.

Davinópolis é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

Segundo o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, diligências do Ministério Público, seguidas das auditorias do Denasus em todos os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Davinópolis, constataram diversas irregularidades, que vão desde falhas no cadastro dos profissionais que atuam no sistema de saúde até o descumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas semanais pelos médicos e dentistas vinculados aos programas Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal, que são do Governo Federal.

Governador do Tocantins autoriza realização do concurso da Polícia Militar

Considerado fundamental para reforçar o efetivo da corporação e a segurança pública no Estado, o concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins já é uma realidade. O governador Marcelo Miranda assinou o contrato com a empresa Assessoria em Organização em Concursos Públicos LTDA (AOCP), vencedora da licitação para realização do certame. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 4, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Ao todo serão ofertadas 1.040 vagas, sendo 1.000 para soldados e 40 para oficiais da Polícia Militar.

Com a assinatura do contrato o próximo passo será a publicação do edital do concurso, que deverá ocorrer no período de 8 a 12 de janeiro. Tão logo isso ocorra serão abertas as inscrições por um período de 30 dias. A expectativa é que as provas de cunho intelectual sejam realizadas na segunda quinzena de março.

Ribamar Fiquene: Produtores rurais denunciam péssimas condições das estradas vicinais

Gil Carvalho

A falta de conservação das estradas vicinais e das pontes de madeira ameaça o escoamento da produção agrícola no município de Ribamar Fiquene, 48 km de Imperatriz. A situação é denunciada pelos agricultores que reclamam da inércia da Prefeitura Municipal.

Os moradores divulgaram ainda por meio das redes sociais o péssimo estado de conservação das pontes de madeira, principalmente a conhecida ponte do sucruiu que apresenta “buracos” na estrutura de madeira e compromete a segurança dos motoristas que se assistam em fazer a travessia em Ribamar Fiquene.

“Essa ponte está feito de jeito, situação complicada também a ponte sobre o rio Arraia”, relata o Wesley, no grupo “Agricultura e Pecuária”, que expõe a má conservação das estradas e das pontes de madeira no município de Ribamar Fiquene.

Eles também denunciam que energia elétrica do poço artesiano da Jussara está cortada há três meses devido à falta de pagamento, causando transtornos aos moradores da região. “Os fios estão no chão”, diz um morador.

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ribamar Fiquene e aguarda maiores informações.

O dedo de Sarney...

Durante muitos anos era apenas um mito acreditar que tudo que ocorria seria culpa do Sarney, que era o dedo do Sarney. Entretanto, todas as indicações políticas do Maranhão e no Estado do Amapá passaram primeiramente pelo crivo do maranhense, dizia Lula, Dilma disse também a Capiberibe (ex-governador do Amapá) e agora o presidente Temer. No cenário político nacional, tão logo ocorria a interferência de Sarney, ele mesmo tratava de desfazer, transformando a investida em “mito”.

Mas a interferência (veto) de Sarney na indicação do deputado Pedro Fernandes(PTB) para o ministério do Trabalho do governo federal não somente prejudicou o parlamentar mas também tirou um cargo importante do Estado do Maranhão. O mito, no entanto, era que mais uma vez estavam atribuindo essa maldade ao nosso ex-presidente.

A verdade veio à tona pelo presidente Nacional da legenda, Roberto Jefferson que confirmou que novamente era o "dedo" do ex-presidente ao nome do Deputado Pedro Fernandes. Afinal, Pedro Fernandes, ex-secretário de educação do governo Roseana (que não necessita de apresentações) estaria flertando uma provável aliança com o governador do Estado, Flávio Dino, considerado arquirrival da família Sarney, ou simplesmente, o homem que desbancou a oligarquia do poder após 5 décadas.

O jornal ‘a folha de São Paulo’ também revelou em sua coluna de hoje: ”O PTB havia escolhido o deputado federal Pedro Fernandes (MA) para suceder Nogueira. Após veto do ex-presidente José Sarney (PMDB), rival de Fernandes no Maranhão”, confirmado também pelo jornalista Gilberto Leda que perguntou a Roberto Jefferson de quem teria sido o “dedo do veto”. Para Jefferson, o deputado Fernandes “errou” em não aceitar conversar com o ex-presidente Sarney. “Como recusa uma conversa com Sarney? Um homem importantíssimo do PMDB, de honra do PMDB? Não dá, né?”, afirmou Jefferson ao jornalista.

Sarney preferiu negar mais uma vez a autoria, mas a verdade revelada é que, com esse desfecho, fica evidente que os interesses individuais do clã são considerados mais importantes que os interesses do Maranhão, que perdeu por capricho o Ministério do Trabalho.

Não foi desta vez que Sarney conseguiu se safar da responsabilidade de interferir nos interesses que também são do Estado, portanto, imputados agora a ele, todas as outras investidas em que negava ‘ter metido o dedo’.

MP quer saber porque a prefeita de Amarante não publica extrato e contratos de licitações

Prefeita  Joice Marinho pode responder por improbidade administrativa 

O Ministério Publico do Maranhão quer saber porque a prefeitura municipal de Amarante do Maranhão, administrada pela prefeita Joice Marinho (PDT) publicou os avisos de licitações no Diário Oficial do Estado (DOE) e não foi publicou os extratos e contratos como determina a lei.

O promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, representante do MP naquela comarca, solicitou a prefeitura que enviasse os extratos e contratos e explicasse os motivos pelos quais não teria sido localizado as publicações no DOE e mesmo assim a prefeitura não disponibilizou as informações, sendo, portanto, conduzido a instaurar inquérito civil público para apurar responsabilidades quanto à não publicidade de extratos de contratos/convênios firmados. A constituição Federal diz que é dever do gestor público publicizar os atos da administração pública, em especial despesas com contratos e convênios celebrados pelo ente, sob pena de violação aos princípios da publicidade e da moralidade, previstos no art. 37, caput da CF, explica a portaria Nº 015/2017, que vai investigar o caso.

O disposto na Lei nº 12.527/2011 que determina que o ente público deve garantir o acesso público o acesso às informações públicas, independentemente de solicitação, sendo o sigilo exceção; CONSIDERANDO que o art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 determina que as despesas públicas somente podem ocorrer após a publicação dos contratos/convênios.

Por não respeitar o princípio da publicidade nas ações do ente público, a prefeita de Amarante deve justificar as irregularidades sob pena de responder por improbidade administrativa. 

3 ANOS DE MUDANÇA - Governo avança nas políticas ambientais

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), avançou nas políticas ambientais em 2017 e está planejando novas ações para este ano. Destaques ao Programa Maranhão, de apoio à conservação e recuperação ambiental. Entre os projetos do programa, o Berço do Rio Itapecuru, no Parque Estadual do Mirador, e o Floresta Protetora dos Mananciais, no Parque Estadual do Bacanga.

"Instituímos ações de educação ambiental, capacitação de populações locais, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo a ação de extrema importância para o Estado do Maranhão", informa o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. 

O secretário destacou a construção de parques ambientais, que estão contribuindo para a preservação ambiental e incentivando o lazer. “São áreas com características naturais espetaculares e únicas”.

Marcelo Coelho disse que os parques ambientais servem, também, como locais de pesquisas científicas e de educação ambiental. “E é muito importante esses espaços, porque contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população”.

Morre o advogado José Lamarck aos 79 anos

Morreu na manhã de hoje (02), vítima de câncer no pulmão, o advogado José Larmarck de Andrade de Lima (79). 

Lamarck lutava contra o câncer e esteve acompanhado pela família até hoje pela manhã quando foi anunciado sua morte. 

Ex-vereador, ex-presidente da câmara e também assessor jurídico, Dr. Larmarck ficou conhecido por militar e opinar quanto questões políticas, mas também reconhecido pelo seu oficio. 

Nascido em Recife no dia 9 de janeiro de 1938, Lamarck frequentou escolas tradicionais de Imperatriz, entre elas a Universidade Federal de onde formou-se em Direito, nos anos 80.

Em entrevista recente ao jornalista Frederico Luis na TV-band, dr. José Lamarck contou um pouco da sua história.

O presidente da câmara de vereadores, José Carlos, lamentou a morte de Lamarck.

veja no vídeo da entrevista à band abaixo:

Virou bagunça! CESTE diminui vazão e Rio Tocantins tem seca repentina

Virou uma verdadeira bagunça com o descontrole da Companhia que administra a hidrelétrica de Estreito ao determinar fechamento das comportas e decretar a seca do Rio Tocantins de forma repentina. 

A atitude pegou a população totalmente desavisada e também resultou em prejuízos para proprietários de embarcações que anoiteceram ancorado e acordaram encalhados, como revela a imagem.

As reclamações foram grandes e até o momento sem nenhuma explicação. Os barrancos de areia voltaram a preocupar e pescadores poderão sentir a seca do rio ainda durante o dia de sábado quando deve ter sido decretado o fechamento.

Algumas embarcações ancoradas na pousada do Embiral no réveillon ficaram encalhadas para a surpresa dos proprietários. “Isso é um mar ou um rio? Nunca vi uma maré tão intensa”. Reclamou um dos encalhados. 

Prefeitura de João Lisboa encerra o ano com salários e 13° de servidores em dia

A prefeitura da cidade de João Lisboa, administrada pelo prefeito Jairo Madeira (PSDB), encerra o ano com os salários dos servidores e o 13° salário pagos e em dias. Apesar da crise financeira em função do corte de repasses nas contas dos municípios de todo o Brasil, a cidade de João Lisboa é destaque tanto no controle fiscal quanto no cumprimento das obrigações com servidores, o mesmo que não ocorre nos municípios da região, onde servidores ainda precisam ingressar na justiça para receber proventos.

Além disso, a população joãolisboense ainda comemora a correta aplicação dos recursos públicos através de construção permanente de obras na zona urbana e rural, algumas são frutos de emendas parlamentar e outras, frutos de recursos do fundo municipal.

A gestão de Jairo Madeira sufoca críticos e discursos desnorteados que sugeriam que seu segundo mandato não seria tão bom quanto o primeiro. Se continuar assim, certamente ninguém vai querer investir em manobras arriscadas, mudanças ou retorno ao passado sombrio. 

DENASUS encontra irregularidades na saúde na gestão de Karla Batista

Por Atual7

Auditoria foi instaurada em conjunto com inquérito civil, a pedido do Ministério Público

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de Imperatriz ingressou, no último dia 21, com uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, cobrando a regularização de diversos problemas apontados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

O município é administrado desde o ano de 2013 pela atual presidente do multimilionário Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) — antigo Consorcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão —, Karla Batista Cabral Souza (PSDB).

Desde o ano de 2015, o Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) no município, tendo solicitado o apoio do Denasus nas investigações.

Ao realizar uma auditoria sobre o caso, o Denasus identificou uma série de problemas na saúde ainda na primeira gestão de Karla Batista, como o fato de cerca de 70% dos profissionais de nível superior das Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal, ambos do Governo Federal, terem sido admitidos sem concurso público. Também foi verificado que médicos e odontólogos não cumprem a carga horária prevista, de 40 horas semanais. Além disso, não foram oferecidos, em 2015 e 2016, capacitações, cursos, e atividade de educação permanente aos profissionais do programa.

No que diz respeito aos agentes comunitários de saúde, não foi encontrada lei de criação da carreira e nem comprovada a realização de processo seletivo para contratação dos profissionais.

Também foram apontados problemas na estrutura física, de equipamentos e processos de trabalho em diversas unidades básicas de saúde, além da falta de estrutura física para a realização de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família, em especial quanto à prevenção do Câncer Cérvico Uterino (PCCU) e à realização de procedimentos básicos, como curativos.

Foi verificado, também, que a quantidade de medicamentos de atenção básica é insuficiente para atender à demanda da população, com quase 33% dos itens mínimos indisponíveis. Outra irregularidade é o fato dos atendimentos de saúde bucal serem realizados em consultório particular, sem que haja sequer um contrato formalizado.

Após elaborar o relatório de auditoria, o Denasus emitiu uma série de recomendações à prefeitura de Vila Nova dos Martírios, que não comprovou a tomada de qualquer providência para sanar as irregularidades apontadas.

Na ação, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto requer da Justiça, em decisão liminar, que sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pelo Denasus no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento da decisão, o Parquet pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.

Governo lamenta morte do presidente da AL e emite nota de pesar

O governador Flavio Dino também se solidarizou com a família Coutinho, em nota de pesar oficial do palácio, o governo reverencia o parlamentar e decreta luto de 7 dias em função da sua morte. Veja abaixo:

O Governo do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho, ao tempo que anuncia luto oficial de sete dias.

Humberto Coutinho foi exemplo de luta e superação para todos os maranhenses. Mesmo nos momentos de maior sofrimento pessoal, demonstrou compromisso com os interesses do Estado ao conduzir o Legislativo estadual. 

Dos mais destacados líderes políticos do Maranhão, Humberto Coutinho ocupou vários cargos públicos, como vereador e prefeito de Caxias, deputado estadual, por várias legislaturas, e governador do Estado interinamente.

O falecimento de Humberto Coutinho deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Caxias e de todo o Maranhão.

O Governo do Maranhão transmite irrestrita solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT) faleceu na noite desta segunda-feira 1º, em Caxias (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele tinha 71 anos e lutava contra um câncer no intestino há quatro anos, mas não resistiu após ter o quadro clínico agravado nos últimos dias.

Policial Militar leva 3 tiros em tentativa de homicídio

Apesar dos ferimentos o PM está fora de perigo.

A polícia investiga uma tentativa de homicídio contra a vida de um polícia Militar ocorrida na madrugada de ontem. Segundo informações o PM identificado por Soldado Layo teria sido atingido por 3 disparos. Layo foi socorrido e passa bem.

A tentativa de homicídio ocorreu na BR-010 proximo a antiga garagem da transbrasiliana, no entanto o autor dos disparos ainda não foi identificado.

Laio recebe visita de colegas
de farda e passa bem

Segundo informações do blog asmoinp, a vítima após ser alvejado ainda gravou dois áudios pedindo socorro e ajuda dos amigos policiais, em seguida gravou outro dizendo não saber se o autor dos disparos seria bandido ou policial, e chegou ao Socorrão de Imperatriz com apoio de um policial civil.

A polícia investiga o autor da tentativa de homicídio contra o Policial militar.

PRF realiza operação na BR 226 entre Presidente Dutra e Grajaú

Entre os objetivos dos trabalhos estão a inibição de assaltos próximo à região das aldeias e a fiscalização de veículos com possíveis irregularidades. Centenas de veículos foram abordados todos os dias. Uma arma de fogo foi apreendida

A Polícia Rodoviária Federal realizou no período de fim de ano, entre o natal e o ano-novo, uma Operação batizada de Canabrava II, que integra os trabalhos da Operação RODOVIDA, que teve início no último dia 22 de dezembro e encerramento programado para o dia 18 de fevereiro de 2018. 

Última operação Lei Seca de 2017 leva mais segurança ao trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através da Coordenação de Educação para o Trânsito, e em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), participou da última operação Lei Seca de 2017, neste fim de semana, com o objetivo de desestimular o uso de bebida alcoólica por motoristas.

A ação fiscalizatória aconteceu na Avenida Professor Carlos Cunha, no Calhau, bem próximo à sede do Comando Geral da PM, e contou com a participação de dez policiais, uma viatura e uma van do BPRv, além da equipe formada por três educadores de trânsito do Detran-MA.

Os condutores parados pela blitz do BPRv também foram abordados pelos educadores do Detran-MA, que distribuíram panfletos educativos e explicaram sobre o risco de se misturar álcool e direção.

O sargento José Hortêncio Pires, que estava no comando da operação, ressaltou a importância da fiscalização. “Nós estamos cientes que a legislação atual oferece uma multa pesada com graves consequências para o condutor que insiste em dirigir alcoolizado, mas essa legislação rigorosa precisa vir acompanhada de um trabalho de fiscalização intenso, e essa é a nossa parte nessa luta contra os acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante”, ressaltou.