Denuncias de irregularidades são apuradas no concurso público de Davinópolis

Após denuncias de irregularidades no concurso realizado pela prefeitura de Davinópolis é motivo de investigação por parte do Ministério Público do Maranhão. 

O procedimento investigatório instaurado pelo promotor de justiça Substituto, Lucas Marcarenhas, visa apurar todos os pontos questionáveis do certame. A investigação iniciada no ano passado [2017] não foi suficiente para apurar totalmente as denúncias, sendo necessário a abertura de Procedimento Administrativo (stricto sensu) 007/2018 – 9ª PJE, que tem por objetivo o acompanhamento e realização de diligências para verificar de modo mais cuidadoso o fato para solucionar as irregularidades, esclarece. 

Entretanto, mesmo com possibilidades de irregularidades no concurso realizado anteriormente a prefeitura de Davinopolis continua convocando excedentes e já constituiu nova comissão para realizar outro concurso público, provavelmente ainda este ano. 

Keilyano Hércules em defesa da Democracia e de Lula ser Candidato

10.02.1980 - Partido dos Trabalhadores é fundado

O PT surgiu como agente promotor de mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas. Foi oficializado partido político em 10 de fevereiro de 1980, pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

Presidente do PT de João Lisboa-MA

Em 01 de Janeiro de 2003 o Brasil viu o primeiro Presidente da República Petista tomar posse, desde então Lula começou uma grande batalha para melhorar o Brasil, não apenas para os ricos, mas principalmente para os pobres sofredores que até então, tinham a mente presa de viverem pra sempre como empregados.

Lula mudou esse quadro, deu oportunidade para muitos se tornarem grandes empresários, e os filhos dos pobres começaram a ter os mesmo direitos que os filhos dos ricos. Hoje muitos homens e mulheres da classe média e baixa já se formaram e muitos estão se formando em uma faculdade graças a programas criados pelo PT.

Lula tirou o Brasil do quadro da fome e levou luz onde havia escuridão com o programa Luz para todos.

Esses e mais outros benefícios é que fazem de Lula o melhor Presidente da história do Brasil.

Saio em defesa de Lula ser candidato e da Democracia, para que o Brasil não viva mais um golpe, e para que a verdadeira justiça seja feita.

Eu Keilyano Hércules Presidente Municipal do PT de João Lisboa, sou a favor da Justiça, a favor da Democracia e a favor de Lula ser Candidato.

O Julgamento de Lula não foi um julgamento judicial, mais sim um julgamento político, um julgamento feito por políticos da direita e por uma mídia golpista que sempre esteve contra o povo.

Em breve iremos lançar o comitê, a favor da Democracia e de Lula ser Candidato aqui em João Lisboa, e esperamos seriamente que a justiça seja feita.

LULA VALE A LUTA!

Governo lança projeto Saúde em Libras para rede estadual de saúde

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (6), o projeto ‘Saúde em Libras’ na Maternidade Alta Complexidade do Maranhão. O objetivo é capacitar os profissionais da rede estadual de saúde, otimizando o acesso e qualidade do atendimento e cidadania para a pessoa surda e seus familiares durante atendimento. 

As secretarias de Estado da Saúde e de Direitos Humanos e Participação Popular, de forma integrada, implantaram o projeto pioneiro no Maranhão. 

“Tivemos o primeiro parto com auxílio de intérprete para pessoa surda no ano passado. Vamos realizar a capacitação dos primeiros 30 profissionais e a ideia é expandir para nossas unidades de saúde para que os pacientes possam ter maior acessibilidade e assistência em saúde de forma integral”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

“O projeto Saúde em Libras foi articulado por nós da Sedihpop, de acordo com as demandas solicitadas junto com a sociedade civil e com o Conselho Estadual de Direito à Pessoa com Deficiência. O curso é um ato de reconhecimento à cidadania da pessoa surda, uma decisão importante de humanização do atendimento aos usuários do sistema de saúde do Maranhão, com a capacitação do profissional de saúde em libras", destacou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.

Ele completou, ainda, que "essa é uma questão fundamental para garantir um atendimento de melhor qualidade aos usuários que são surdos e têm dificuldade de comunicação”.

Saúde em Libras

Câmara de Imperatriz realiza primeira sessão ordinária de 2018

Abertura dos trabalhos foi prestigiada pela imprensa, população, autoridades civis, militares e eclesiásticas

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou, na manhã de ontem (06), a primeira sessão ordinária do ano, que marca o reinício dos trabalhos legislativos de 2018. Dos 21 vereadores eleitos no pleito de 2016, apenas a vereadora Irmã Telma (PROS) teve que se ausentar para acompanhar seu esposo que se encontra fazendo tratamento de saúde.

A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Carlos Brandão e teve início pouco depois das 08h com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e Imperatriz, respectivamente pelo prefeito de Imperatriz Assis Ramos (MDB), o Juiz Adolfo Pires da Fonseca e o presidente José Carlos Soares (PV) ao som do Hino Nacional Brasileiro.

Logo em seguida aconteceu o momento ecumênico conduzido pelo padre Francisco Rodrigues e pelo pastor Clébson Bandeira. Foi dada a fala de abertura à João Silva (PRB), vereador de seis mandatos, que representou todos os edis e em seu discurso demonstrou a dificuldade que é a reeleição, principalmente em uma cidade com população exigente e do tamanho de Imperatriz, mas se considera junto com seus pares abençoado por ter conseguido por tantas vezes poder servir e contribuir com a cidade que lhe acolheu.

Durante a sessão, que também registrou a presença do vice-prefeito Alex Rocha (PTN) e de boa parte do secretariado da prefeitura Municipal, o prefeito Assis Ramos fez um balanço rápido desses pouco mais de treze meses de administração e foi enfático em dizer que todas as vezes que precisou e em momentos decisivos teve a parceria da Câmara Municipal. Pediu mais uma vez a união entre os dois poderes e disse que “independente de lados ou partidos, somente assim teremos uma cidade melhor para todos”.

O vereador-presidente da Casa José Carlos Soares (PV), recepcionou a todos e pediu o empenho dos pares na condução do legislativo municipal. “Esta Casa volta a ser palco das principais demandas da população Imperatrizense, com projetos que irão beneficiar a sociedade nas mais diversas áreas”, declarou.

ascom/camara

TO: Pré-candidato, Carlesse dispara cobranças pra cima de Marcelo Miranda

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse, e pré-candidato ao governo, decidiu cobrar logo no início da execução orçamentária de 2018, no mês de fevereiro, a execução de emendas de sua autoria que são grande relevância para a educação, saúde e infraestrutura. São aquisições de ônibus escolares para todos os municípios tocantinenses, mamógrafos para os hospitais regionais e maquinário para perfuração de poços artesianos. “Conseguimos colocar no Orçamento benefícios que achamos importantes para a população. Agora vamos cobrar para que tudo aconteça conforme planejamos”, diz Carlesse.

Ônibus escolares

Emenda do deputado prevê a aquisição de 278 ônibus escolares, sendo dois para cada município tocantinense. O montante destinado no orçamento é de R$ 46,7 milhões, de recursos ordinários do Tesouro reajustados em 4,5% pelos deputados. A iniciativa de ajudar os municípios tem como base relatório do Detran-TO, que apontou que mais de 60% da frota do transporte escolar dos municípios estão sucateados. “Todos os prefeitos se queixam dos altos custos de manutenção dos veículos, sem falar dos atrasos nos repasses. Com a renovação de parte da frota vamos dar um fôlego maior aos municípios”, diz o deputado.

Mamógrafos

Para atender demanda do setor de saúde no Estado, Carlesse apresentou emenda no valor de R$ 6,7 milhões, para aquisição de seis mamógrafos convencionais para os hospitais regionais de Tocantinópolis, Colinas, Araguatins, Araguaçu, Xambioá e Guaraí; de oito mamógrafos digitais para os hospitais regionais de Gurupi, Araguaína, Paraíso, Augustinópolis, Dianópolis, Porto Nacional e Miracema, além de mais um aparelho para o Hospital Geral de Palmas. “No Tocantins são apenas seis mamógrafos existentes, sendo que algumas cidades polos estão sem o aparelho. Hoje mais de 45 mil mulheres tocantinenses estão sem realizar o exame tão essencial para a saúde da mulher”, argumenta Carlesse.

Perfuratrizes

Diante do problema da seca que ocorre todos os anos, principalmente na região sudeste do Estado, o deputado Carlesse destinou outra emenda, no valor de R$ 4,8 milhões, para a aquisição de oito equipamentos de perfuração de poços artesianos. “Essas máquinas irão atender prioritariamente aos nossos municípios e aos nossos pequenos produtores rurais do estado que são os que mais sofrem na estiagem longa do Tocantins. É mais dignidade para o homem do campo”, conclui Carlesse.

AL

AL terá eleição para a 4ª vice-presidência da Mesa Diretora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta terça-feira (6), a convocação da eleição para preencher a Quarta Vice-Presidência da Mesa Diretora, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto. Ele informou que a escolha vai acontecer nesta quinta-feira (8), às 11:30 da manhã.

O anuncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça, a primeira após o recesso. “Quero comunicar que hoje já estamos convocando a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, obedecendo ao rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio desta legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018”, explicou.

O presidente determinou que a Diretoria da Mesa publique a Resolução Administrativa convocando a eleição.

Por conta do falecimento do presidente Humberto Coutinho, Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.

MPMA pede fim de contrato com Odebrecht por irregularidades

Indisponibilidade de bens, anulação do contrato e abertura de nova licitação estão entre os pedidos

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 30 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.

Ex-prefeito Gil Cutrim novamente na mira da justiça

Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço.

A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.

A Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).

Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).

IRREGULARIDADES

De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.

PEDIDOS

Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Redação: CCOM-MPMA

TO: Araguaína deixa carnaval para revitalizar Cristo

É a terceira vez que o município realiza investimentos no patrimônio público ao invés de produzir a festa

A Prefeitura de Araguaína-TO irá novamente destinar o investimento que seria feito na festa pública do Carnaval para obras de infraestrutura na cidade. Desta vez, o valor estimado de R$ 500 mil que seria para a folia será utilizado na revitalização do Espaço Cultural e do monumento do Cristo Redentor. Os araguainenses terão uma programação alternativa na Via Lago.

“Além de aproveitar o recurso para resolver parte dos problemas do Município, seguimos uma orientação do Ministério Público. Há um momento de crise em todos os municípios, então, é preciso evitar as festas. Vamos usar esse recurso para transformar o espaço cultural em um teatro e revitalizar o Cristo”, explicou o prefeito Ronaldo Dimas.

O que mudará

Com a implantação de uma caixa cênica, mudanças de cenários e luz, novas pintura e poltronas, a Prefeitura espera colocar Araguaína no roteiro do Circuito Nacional de Teatro, recebendo peças de destaque das companhias de todo o Brasil. Para a obra, o recurso estimado a ser investido será de R$ 350 mil.

Já a revitalização do Cristo Redentor vai abranger todos os equipamentos da praça. Serão reformados o passeio público e a loja de souvenir, para comercialização de artigos artesanais. A iluminação cênica e a estátua serão restauradas. O investimento estimado será de R$ 150 mil.

De acordo com o secretário da Cultura, Jocirley de Oliveira, o local é um símbolo de Araguaína. “O Cristo é um ponto turístico que ao longo dos anos foi perdendo a beleza por causa do vandalismo. É preciso recuperar esse patrimônio público e mantê-lo em bom estado”.

As obras de revitalização dos dois espaços terão início até o segundo semestre deste ano. Os projetos estão sendo finalizados para que sejam iniciados os processos licitatórios de contratação das empresas executoras.

Programação alternativa

Mesmo com a não-realização da festa oficial de Carnaval, de sábado, 10, a terca-feira, 13, a partir das 17 horas, a Via Lago receberá uma programação musical, que será divulgada até quinta-feira, 8.

Investimentos

Esta é a terceira vez que a prefeitura opta por investimentos na infraestrutura da cidade no lugar da festa. A primeira aconteceu em 2016, quando foram destinados R$ 400 mil para custear parte da reconstrução do novo Terminal Rodoviário de Araguaína. Após reprogramações na obra devido a diversos problemas estruturais no prédio, a entrega da nova Rodoviária está prevista para este mês. Nesta etapa, estão sendo executadas esquadrias, instalação de louças no banheiro, instalação elétrica e acabamentos, além do sistema de segurança, com câmeras, catracas e gradis.

Já em 2017, foram destinados R$ 500 mil que seriam usados no Carnaval para a aquisição de equipamentos e manutenção da Escola de Artes de Araguaína (Reciclarte). O valor garantirá o funcionamento da escola em 2018.

A Reciclarte é a primeira escola pública de artes do Tocantins. Ela oferece 1.000 vagas, com atividades nos três turnos, para cursos de reciclagem, teatro, dança, música (teoria e prática de canto e instrumentos como teclado, violão, sanfona, flauta, bateria), capoeira, cinema e artes plásticas.

Vereadores retornam do recesso e primeira sessão de 2018 acontece hoje

Fevereiro marca o fim do recesso parlamentar em todas as Câmaras Municipais do país

            Em Imperatriz a primeira sessão do ano está marcada para hoje (terça-feira, dia 6), às 8h.

O segundo ano da atual legislatura será marcado por intensas atividades parlamentares. “A expectativa é de um ano com muitas audiências públicas e votações importantes”, informou  o Presidente da Câmara Municipal, vereadora José Carlos Soares Barros (PV).

            “Nessa primeira sessão do ano, mais uma vez iremos iniciar os nossos trabalhos na primeira terça de fevereiro onde teremos a presença da comunidade e de várias autoridades. Vai ser uma bonita festa, como temos feito em todas as aberturas na nossa gestão. Faremos o hasteamento da bandeira com o hino nacional, música com a banda marcial do 50º BIS e momentos ecumênicos; Será um ano de diversos projetos apresentados pelos vereadores, muitos já estão em tramitação nas comissões permanentes”, esclarece José Carlos.

            O presidente da Câmara afirmou que esse ano será muito produtivo. “Além dos projetos temos a expectativa de diversas audiências públicas onde os vereadores, ao lado da sociedade, irão debater os principais desafios do nosso município e até mesmo de problemas comuns entre as cidades da nossa região”.

            Ainda segundo o vereador-presidente, “Esta casa sempre teve um papel importante na discussão e solução desses desafios. Ao lado do Executivo esperamos trazer decisões para resolver os problemas nas mais diversas áreas da nossa cidade. Esperamos que a população compareça nas sessões e participem das audiências públicas que iremos realizar, pois o Legislativo estará sempre aberto ás demandas da comunidade”, finalizou.

Flávio Dino frisa diálogo e harmonia entre os poderes na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Durante a sessão solene realizada nesta segunda-feira, 5, para assinalar o início do ano legislativo, o governador Flávio Dino apresentou as conquistas dos últimos três anos de governo e anunciou investimentos nas áreas de educação, segurança pública, segurança alimentar, saúde e valorização dos servidores, dentre outras áreas. A cerimônia foi realizada no plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa.

Flávio Dino lembrou que compareceu a todas as sessões de abertura do ano da Assembleia na atual legislatura e classificou a participação no evento como um dever constitucional. “Mais do que uma formalidade, é um dever constitucional de prestar contas aos parlamentares e à sociedade.” 

“A Assembleia representa a plenitude da democracia porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como eu acredito”, disse. Flávio Dino acrescentou que a Casa tem papel central no debate e na prestação de contas das ações do Governo. 

Para o governador, prestigiar a abertura dos trabalhos é “um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia tem a sugerir, debater, criticar e propor. É o engrandecimento da atividade de Governo”, frisou. 

Ele frisou ainda que levou aos parlamentares uma “mensagem de diálogo, que é sempre a marca que nós buscamos”, além da necessidade da manutenção da harmonia, o que vem se dando desde o início da gestão.

Investimentos

De acordo com o governador, o Estado já fez R$ 2,6 bilhões em investimento nesta gestão. “Em 2018, teremos um investimento superior a R$ 1 bilhão”, acrescentou.

“Trabalhamos pela manutenção e pela ampliação dos serviços públicos. Tomamos conta das demandas estaduais e temos lançado mãos generosas de apoio aos municípios”, disse.

Na saúde, o governador destacou a ampliação do número de leitos hospitalares: um incremento de 42%, possível, principalmente, a partir de ações como a abertura e manutenção de seis novos hospitais de alta complexidade no interior.

Pânico total: Gaeco é inaugurado em Imperatriz

Grupo do Ministério Publico de combate a organizações criminosas é inaugurado em Imperatriz e já tem prefeitos na região em pânico

Engana-se quem acreditou que durante todo esse período o Ministério Público do Maranhão, seccional Imperatriz, não investigou ações de gestores, encaminhando resultados à justiça. Porém, agora com a estrutura de apoio formada para combater essas organizações criminosas (o GAECO) tanto a celeridade como a investigação tendem a sufocar esses famosos surrupiadores dos recursos públicos no Maranhão. 

Apesar de já atuarem desde algum tempo, e ter em mãos acusações e investigações gravíssimas que enquadram gestores (prefeitos) em toda a região, o GAECO inaugurou na ultima sexta-feira (2) a sua estrutura em Imperatriz o que reforça o interesse do MP em dar continuidade a ações que possam diminuir os prejuízos desses 'larápios' do povo.

Segundo informações de jornalistas locais, que acompanham as movimentações do MP, é possível afirmar que vem muita dor de cabeça por aí, inclusive, para desbaratar movimentações de secretários e fornecedores que se enraizaram em diversos municípios com o objetivo de obter vantagens indevidas com recursos públicos e assim, onerar e prejudicar o bom andamento dos serviços que deveriam estar disponíveis a população.

Em Imperatriz, devido a importância do GAECO, a solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Segundo ele, “os prejuízos causados pelas ações criminosas custaram ao Brasil 3,78% do seu Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 386 bilhões de reais [dados do BIRD]. Dinheiro que poderia ser investido no atendimento de outras políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e a dignidade do cidadão”, afirmou.

As ações são coordenadas pela diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas e o coordenador do Gaeco em Imperatriz, Frederik Bacellar Pinheiro

As ações do grupo têm apoio do governo nas informações através de um acordo de cooperação técnica, parceria entre Gaeco São Luis e Imperatriz e ainda um  (LAB-LD) Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, que investiga o destino do dinheiro de origem ilícita.

Governo do Maranhão entrega obras do Parque Empresarial de Imperatriz

Com uma localização estratégica, que inclui modais de logística em uma das regiões que mais cresce no Estado, o Parque Empresarial de Imperatriz teve suas obras entregues nesta sexta-feira (2). 

A iniciativa executada pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que recebeu o espaço com uma empresa já licitada, executou de forma inadequada os trabalhos, o que acarretou em multa e suspensão temporária da empresa em participação em licitações. 

Para acelerar as obras, a Seinc contratou uma empresa para finalizar os trabalhos no intuito de entregar o mais breve possível o Parque, já que o espaço atende os anseios dos empresários. 

Durante a entrega das obras, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Seinc, a Prefeitura de Imperatriz e a Associação Comercial e Industrial da cidade (ACII), que a partir de agora compartilham a gestão do condomínio empresarial.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo explicou que o Parque Empresarial já agrega várias empresas de diversos setores, e que pela primeira vez uma entidade empresarial vai compartilhar a gestão do espaço.

"Nós já havíamos assinado com outras cidades esse termo, e pela primeira vez teremos conosco uma entidade empresarial, demonstrando que juntos com os empresários vamos contribuir para o fomento dos negócios", ressaltou Araújo.

Além de Imperatriz, as cidades de Timon e Caxias, que também possuem condomínios empresariais, Estado e município compartilham a gestão destes locais.

"Imperatriz pode atrair mais investidores para a cidade; a entrega do distrito industrial é uma forma de recebermos esses investimentos. Essa assinatura é uma formalização de um atendimento ideal", pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Eduardo Soares.

Relação com empresariado

O Governo do Estado, desde o início da gestão, tem atendido as pautas das entidades empresarias, por meio de um diálogo franco e transparente, com uma ambiência favorável aos negócios, implantada por intermédio da Seinc.

Com servidores atrasados, MP pede suspensão do carnaval em São Pedro da Água Branca

A desorganização da prefeitura ocasionou atraso de mais de 2 meses de salário e não pagamento do 13° salário, ainda assim o 'prefeitão' quer realizar gastos com a festa momesca. 

Atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado e  naturalmente a tentativa de restabelecer a ordem no município de São Pedro da Água Branca, a promotoria de justiça ingressou com uma (ACP) Ação Civil Pública contra o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira, conhecido como Pelezinho (PSB), afim de requerer a regularização do pagamento dos servidores municipais em atraso. Pela não cumprimento das responsabilidades o MP pediu a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS

Em parceria com deputados maranhenses, Governo entrega equipamentos agrícolas a 32 cidades

Fortalecer e modernizar a agricultura familiar em 32 municípios de diversas regiões do estado. É este o objetivo da entrega de equipamentos agrícolas realizada na tarde desta terça-feira (1°) pelo governador Flávio Dino, em solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Roque. A ação é em parceria com a bancada maranhense no Congresso Nacional, que viabilizou, por meio de emendas parlamentares, os recursos para a aquisição dos equipamentos. 

O governador Flávio Dino reforçou a importância da agricultura e da pecuária para o Produto Interno Bruto (PIB) do estado. “A força da agricultura e da pecuária teve importância significativa no crescimento do PIB em 2017. Hoje, com a parceria da bancada federal, conseguimos beneficiar os municípios e as entidades sociais com esses equipamentos, proporcionando aos trabalhadores rurais o acesso à tecnologia, fundamental para produzir mais e melhor por todo o Maranhão”, disse o governador. 

Entre os materiais entregues estão tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadoras de mandioca, roçadeiras hidráulicas, patrulhas agrícolas e caminhão toco. 

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Rubens Pereira Júnior, agradeceu a parceria e o empenho do governo do Maranhão. “Hoje temos uma luta de toda a bancada sendo convertida em realidade, beneficiando todo o povo do Maranhão. Uma vez que a verba foi disponibilizada, o Governo não mediu esforços para concretizar este projeto, nos ajudando a dar este recado de que a bancada maranhense na Câmara está à disposição para servir o nosso povo”, disse o deputado. 

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado maranhense André Fufuca, também reforçou a importância da parceria. “Agradeço ao governador Flávio Dino por esse trabalho conjunto com os municípios e com a bancada federal. Vamos continuar procurando ampliar essa parceria, na certeza de que a união faz a força”, afirmou. 

SENADOR LA ROQUE: Justiça bloqueia recursos para pagamento de servidores

Senador La Roque_ O tribunal de justiça do Maranhão determinou na tarde de ontem (31), o pagamento dos servidores publicos da educação do município da cidade de senador la Roque, após praticamente 3 meses de atraso. O pedido foi motivado pelo ministério público do maranhão com antecipação de tutela e  deferido pelo juiz da fazenda pública, Dr. Paulo vital Montenegro. A prefeitura tem o prazo de 10 dias para cumprimento, e em caso de desobediência, configura ato atentatório a dignidade do judiciário.

Daqui a pouco matéria completa.