Inquérito apura uso de recurso público em veículo particular do prefeito Geraldo Braga

O Ministério Publico do Maranhão apura pagamento de manutenção realizada no automóvel de propriedade do prefeito, Geraldo Evandro Braga, com verbas da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão.

A investigação iniciou no ano passado e passa a Inquérito Civil (0082019) da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. Segundo a portaria, existe indícios de mal uso do recurso público e dano ao erário, que pode resultar inclusive em denuncia de improbidade administrativa. 

O MP analisa dados da prestação de Contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, para avaliar mais incidências do mesmo caso, tratado como de natureza criminal, principalmente por envolver recurso público.

Suposto aumento de salário em Porto Franco é engodo

Aumento de salário anunciado pelo prefeito Nelson é, na verdade, recomposição inflacionária com 5 meses de atraso que vão pelo ralo, mas Tico e Teco no puxadinho da prefeitura comemoram. 

Se analisarmos com atenção, sem emoção e sem partidarismo, fica claro que nunca houve um reajuste de salário como supõe o prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio. 

Em evento recente criado para aplicar a retórica, Nelson disse que o reajuste de 3,75% é o maior da história daquela cidade, quanto na verdade, o anuncio é um verdadeiro engodo, avalia servidores. 

A inflação oficial anunciada pelo Governo Federal para o ano de 2018 foi de 3,75%, logo, o reajuste não passa de mera recomposição da perda inflacionária do ano anterior, o que, em outras palavras, é dizer que não houve nenhum aumento salarial. Mesmo assim a prefeitura sequer pagou o retroativo de Janeiro a Maio/2019, portanto, não haverá nem o reajuste de 3,75%. 

Segundo um representante dos servidores que pediu sigilo por temer represarias, os servidores que não são abraçados pelo Plano de Carreiras e Salários (PCCS), terão reajuste acumulado menor em 18,75% em 2019 (3,75 x 5 meses). Além do mais, os servidores do município de Porto Franco, desde que o Prefeito Nelson Horácio assumiu a administração municipal, acumulam perdas salarias acima de 9,24%, relativo à inflação de 2016 (6,29%) e de 2017 (2,95%), posto que a perda é maior ainda, de 13,53%, uma vez que deve-se aplicar juros sobre juros, o que sucessivamente há uma perda acumulada de 83,66% para 2017, de 41,70% para 2018 (26,6 parcelas= 26 salários, 2 décimos terceiros, e 2 terços de férias constitucionais), e 67,65% (Jan-Maio/2019), totalizando uma perda acumulada de 193%, avalia. “Tem sido uma tragédia para o servidor concursado o governo Nelson Horácio”, completou. 

Para contemplar o engodo a tropa de choque formada pelo vereador defensor para assuntos de mídias sociais, Edidácio Oliveira e o chefe do puxadinho da prefeitura, vereador Amigão, aplicam a ideia que houve aumento, repetindo a ladainha do chefe. 

FARRA DOS SÚDITOS_ 

A separação entre servidores normais e a elite branca do palácio municipal ainda é um dos principais assuntos nos bastidores do poder da republica portofranquina. Afinal, o prefeito Nelson Horácio nunca deu uma explicação para servidores comissionados e contratados ganharem salários de 15 mil reais, com gratificações de 200%, cujas atividades desempenhadas e atribuições exercidas não detêm complexidade suficiente para justificar estes salários exorbitantes. 

Fica evidente que os altos salários de marajás, comissionados e contratados, na verdade, estão sendo pagos às custas da perda salarial dos servidores concursados. 

O QUE DIZ A LEI_ 

O que parece gratificação na verdade é lei e obrigação básica do prefeito feita pelo art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, impondo que “ a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Prefeitura insinua calote na Clinica Médica

Não é o primeiro pagamento que deveria ser feito pela prefeitura que é levado a questionamentos com o objetivo de protelar a dívida. 

A empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz, responsável pela oferta de serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) já manifestou interesse em não continuar os serviços com a prefeitura, isso se deve, portanto, a dificuldade em recebimentos, precariedade no sistema de saúde como falta de medicamentos e precariedade, alega a empresa. No entanto, o mais grave é que a prefeitura deve aguardar até os últimos prazos para a empresa romper, fazendo exatamente o que a prefeitura, através da secretaria de saúde, deseja.

O rompimento daria inclusive para tomar fôlego, jogar a conta pra frente questionando-a no TCU, como a prefeitura argumenta. Enfim, o calote ficou claro na audiência extra judicial ocorrida no Ministério Público, como informa a matéria anterior. 

Com relação aos débitos de 2019, o Município informou que os pagamentos não foram realizados em razão de inconsistências detectadas em auditoria. A efetivação de tais pagamentos poderá ser futuramente contestada pelo Tribunal de Contas da União. Um calote eminente.

CALOTE_

Não será o primeiro calote da prefeitura na gestão Assis e provavelmente também não será a ultima. Com a empresa do lixo, SELIX e com a REDENÇÃO, as medidas foram idênticas e o rompimento unilateral demonstra que ha um modelo de gestão complexa e com objetivo claro de pouca ou nenhuma responsabilidade com fornecedores. 

Lula recebe visita de Flávio Dino e Luciana Santos, do PCdoB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (6) a visita do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB.

Após a visita a Lula, ambos vão atender a imprensa na saída da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Toda quinta-feira, o ex-presidente tem direito a receber dois amigos. Preso político desde abril de 2018, Lula já recebeu ex-chefes de Estado, governadores, artistas, escritores e diversas personalidades contrárias a sua prisão injusta.

Do PT

MP media acordo e evita paralisação no Socorrão por atraso com empresa médica

Empresa alega atraso no pagamento, falta de condições de trabalho e falta de medicamentos

O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes do Município e da Clínica Cirúrgica de Imperatriz, empresa responsável pela oferta de serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), para discutir sobre a continuidade dos serviços no estabelecimento de saúde. A audiência extrajudicial foi realizada nesta terça-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça.

A empresa comunicou ao MPMA que a Prefeitura de Imperatriz não estaria repassando os valores referentes ao pagamento dos serviços, além de ter denunciado a falta de condições de trabalho dos profissionais de saúde. A audiência foi convocada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Newton Barros Bello Neto.

No dia 31 de maio, a empresa compareceu em outra reunião extrajudicial com o Ministério Público e confirmou o risco de paralisação dos serviços de cirurgia, urgência e emergência. Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde instaurou um Inquérito Civil com objetivo de investigar as supostas irregularidades, adotar medidas para evitar a suspensão dos serviços de saúde.

ENCAMINHAMENTOS

Após diversas tentativas de mediação, na audiência, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz informou que não possui interesse em prosseguir executando o trabalho no HMI. No entanto, concordou em manter os serviços pelo prazo de 40 dias, até que o Município regularize a situação ou contrate outra empresa.

O Poder Executivo municipal se comprometeu a garantir a continuidade dos serviços de saúde, seja por meio de novas contratações ou de possível conciliação com a empresa Clínica Cirúrgica.

IMPASSES

Segundo os representantes da empresa, a Prefeitura de Imperatriz não efetuou o repasse de débitos relacionados aos meses de novembro e dezembro de 2016; e fevereiro e março de 2019. O Município alegou que não possui condições orçamentárias e financeiras para pagar as parcelas referentes a 2016, além de indicar a necessidade de que a dívida seja questionada judicialmente.

Com relação aos débitos de 2019, o Município informou que os pagamentos não foram realizados em razão de inconsistências detectadas em auditoria. A efetivação de tais pagamentos poderá ser futuramente contestada pelo Tribunal de Contas da União.

Outro ponto levantado foi a falta de medicamentos e insumos, o que, de acordo com a empresa, vem prejudicando a prestação dos serviços de cirurgias, urgência e emergência. Newton Bello Neto reiterou que o problema já é alvo de Ação Civil Pública na Justiça Federal.

“As cirurgias e demais serviços de urgência e emergência não foram suspensos ou diminuídos, porém, em vista do risco detectado pela Promotoria de Justiça, decidimos pela tentativa de mediação entre o Município e a empresa prestadora dos serviços, a fim de evitar qualquer espécie de prejuízos futuros à população usuária” destacou Bello Neto.

Ele informou que o Ministério Público continuará tentando eliminar os riscos de suspensão dos serviços, de forma extrajudicial, e, caso detecte a impossibilidade, proporá outra ACP perante o Poder Judiciário.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Alunos tem atividades extra-sala para celebrar Dia Mundial do Meio Ambiente

Alunos da Unidade de Ensino Norte Sul participaram na manhã de hoje (5) de atividades extra-sala de aula para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da cidade de João Lisboa e busca desenvolver nos alunos a preocupação com o meio ambiente através do contato direto com a natureza. “É preciso conhecer e respeitar para cuidar”, explica o secretário professor Gilmar. 

Para a bióloga Nayraline Moreira, estudantes são fundamentais para produzir uma consciência de preservação, principalmente pela dependência do ser humano por um meio ambiente preservado. “Instruir as crianças em idade de formação sobre os cuidados com a natureza e meio ambiente é fundamental a sobrevivência de todos”, explica.

A programação foi realizada no campo da Norte Sul e foi bastante elogiada por alunos e professores que interagiram e dividiram conhecimentos sobre preservação. 

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE_

Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. O objetivo principal da conferência é chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais

Dentre os principais problemas que afetam o meio ambiente, o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, inserção de espécies exóticas, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo.

Prefeito Jairo Madeira cobra da caema resolução de problemas de falta d’água em João Lisboa

O prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, acompanhado do secretário de Governo, Vilson da Farmácia, se reuniram na manhã de hoje (5) com o diretor da CAEMA em São Luis, Sr. Carlos Rogério com o objetivo de apresentar problemas relacionados a manutenção de poços e a falta d’água em algumas regiões da cidade. 

Jairo cobrou resolução de imediato o problema do poço P11, localizado ao lado da quadra de esporte Nicolau Dino. Segundo Carlos Rogério, a empresa terceirizada responsável pela manutenção de poços da CAEMA fará uma inspeção nesta quinta-feira (6) e iniciará o processo de recuperação de forma imediata, garantiu ao prefeito.

Prefeitura trata denúncias de morte no HMI como Fake News e apresenta solução que fere direitos fundamentais

Solução para acabar com mortes que, segundo a prefeitura não existem, é colocar câmeras de vigilância, mas a medida fere direito de imagem e privacidade dos pacientes

Uma nota da prefeitura de Imperatriz anunciando o monitoramento eletrônico no HMI (Socorrão), deixa claro como o atual governo trata as denuncias e mortes na principal unidade de urgência e emergência da região tocantina. Segundo a matéria, o hospital seria alvo de FAKENEWS e... “figura retórica de discursos da oposição”. A declaração infeliz, no entanto, vem às vésperas da apresentação da proposta de CPI. 

Segundo a prefeitura, “Terá câmeras abertas 24 horas por dia dos corredores, recepção e portaria”. A medida, no entanto, começa a construir rejeição no meio social e jurídico, visto que qualquer pessoa poderá ter acesso via internet ao site e se deparar com a fase mais fragilizada do ser humano, isso, portanto, pode invadir o direito de imagem e a privacidade de quem está sendo filmado pelas câmeras da prefeitura, além disso, a proibição da exibição que já está sendo apelidada de “big brother”, fere garantias fundamentais contidos na CF (Constituição Federal). 

O direito de imagem esta consagrado na Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos X e XXIII, alínea ‘a’, e está inserido no rol dos direitos e garantias fundamentais. Neste sentido também está previsto no Código Civil em seu artigo 11 e seguintes, que assegura, não só a inviolabilidade à honra e imagem como, também, prevê o direito de indenização face à sua violação. 

O direito de imagem, classifica-se seguindo os acima referidos dispositivos legais como: inato, absoluto, essencial, disponível, extrapatrimonial, intransmissível e irrenunciável. 

Nesse sentido o próprio Superior Tribunal de Justiça, em outubro de 2009, editou uma súmula que trata da indenização pela publicação não autorizada. “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”, avalia o jurista Olni Lemos Filho, advogado e consultor jurídico do site âmbito jurídico.

PMDB deve ter candidatura própria em Imperatriz

Abandonado na trincheira, o PMDB de Imperatriz deve seguir a orientação do diretório estadual que decidiu lançar candidatos nas 20 principais cidades do estado.

Em reunião ocorrida na ultima sexta-feira (31), o presidente da Executiva Estadual, ex-senador João Alberto levantou a discussão e disse que o partido estará pronto para concorrer as eleições municipais, inclusive com candidatura em São Luis.

“Vamos estar presentes nos vinte maiores municípios maranhenses”, declarou.

João Alberto é um dos insatisfeitos com o prefeito Assis Ramos, que mudou para o DEM, que além da debandada do partido, não apoiou como deveria seu filho, o deputado federal João Marcelo. O rompimento ficou mais evidente quando o parlamentar mandou recolher o equipamento de perfuração de poços e enviou para Bacabal.

Postos sobem preço da gasolina em Imperatriz. PROCON silencia...

Após o anuncio de baixa no preço do produto na distribuidora os preços dos combustíveis voltaram a subir na bomba, em Imperatriz. Do inicio do dia até o final da tarde de hoje (3) preços chegaram a oscilar de até 10 centavos de diferença.

Todas as vezes que ocorre a baixa a mesma estratégia é utilizada em efeito cascata, evidenciando uma espécie de comunicação entre os proprietários.

Em São Luis o PROCON vigia a oscilação dos preços e fiscaliza o preço na bomba, em Imperatriz, no entanto, não existe qualquer fiscalização.

Prefeito Assis divulga obra em bairro nobre e em rua que não vai pra lugar nenhum

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, após um final de semana recolhido, voltou a gravar vídeos na rede social sobre as ações da prefeitura e anunciou como uma grande benfeitoria, um serviço de drenagem na Rua 7, na Super Quadra 602, Bairro Nobre, conhecida por pequeno número de residência e por não dá acesso a lugar algum, por outro lado, bairro carentes na periferia da cidade, como o proprio parque Alvorada 2 e Ipiranga, devastados pelas chuvas, ainda não receberam os serviços da prefeitura.

No vídeo o prefeito destaca que o local ficava praticamente sem acesso no inverno, o que não é bem diferente de outros bairros.

Em entrevista hoje (3) na Record News, o secretário adjunto Rafael Heringer voltou a afirmar que o sucateamento da malha viária do município ocorre por falta de manutenção da prefeitura, e disse que os serviços nos bairros são de responsabilidade da prefeitura. 

Rafael Heringer diz que a cidade alagou por falta de planejando da prefeitura

"Os 3 últimos anos o estado fez a limpeza dos riachos, a prefeitura fez esse ano apenas capina", avaliou o secretário adjunto. 

O secretário adjunto da SINFRA-MA, Rafael Heringer, em entrevista para o Nativa News, na manhã de hoje (3), disse que os alagamentos que afetaram a cidade de Imperatriz, ocorreram por falta de planejamento da prefeitura. Rafael explicou que os últimos 3 anos o governo do estado realizou a limpeza dos riachos, mas no ano em que prefeitura realizou o serviço a cidade ficou alagada. “O serviço da prefeitura foi feito apenas capina e não foi realizado limpeza de assoreamento para suportar o volume de água”, frisou. 

O secretário adjunto ainda fez um balanço sobre o serviço de tapa buracos que está sendo realizando pelo governo. “Socorremos porque o prefeito admitiu que não tinha condições. Que não tinha capacidade para tapar os buracos, antecipamos a ajuda a cidade de Imperatriz”, disse. “Quem saiu de imperatriz ha pouco tempo e viu as fotos de carros caindo em cratera não acreditou que era em Imperatriz”. Rafael destaca que a operação tem feito serviços nas principais vias da cidade, com cinco equipes, mas lamentou que a prefeitura ainda não tenha colocado mais equipes na rua. “É obrigação da prefeitura”, completou. 

Rafael acrescentou atribuindo, novamente, o desastre também no asfalto do município a falta de manutenção. “O problema é que não há planejamento por parte da prefeitura, um serviço permanente de manutenção e drenagem, nesse caso, quando vem as chuvas, acaba tudo pois não tem pra onde a água correr”, finalizou.

DUDUZÃO FARÁ ATO DE FILIAÇÃO AO PATRIOTAS

Está previsto para a próxima quinta-feira (6) às 19 horas o ato de filiação do jornalista/blogueiro Duduzão do blog ASMOIMP. O ato que fortalece o inicio da pré-campanha a vereador do jornalista ocorrerá no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Dudu já apoiou o atual presidente Zé Carlos em duas eleições, antes disso apoiou o ex-vereador Raimundo Roma, construindo, portanto, experiencias para agora colocar seu nome a disposição do eleitorado.

O pré-candidato convida amigos e correligionários para participar da solenidade de filiação. 

JOÃO AMOÊDO FALA DAS “REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA” NA CAPITAL MARANHENSE

O presidente nacional do Partido Novo, João Amoedo estará em São Luís-MA para ministrar a palestra “As reformas que o Brasil precisa”, no hotel Luzeiros, na próxima terça (04), às 19h30. E convida a todos para fazer parte deste NOVO momento no Maranhão.

“Queria convidar a todos para participarem da palestra. Vamos falar sobre o Novo, das perspectivas para as eleições de 2020, as propostas de reformas da previdência, tributária e administrativa. E a participação de todos é fundamental. Aguardo vocês por lá e um forte abraço a todos”, declarou Amoêdo.

João Amoêdo é um exemplo de brasileiro que apesar de não ter nascido em berço de ouro, após entrar no mercado de trabalho consolidou sua carreira ao longo dos anos. Onde obteve sucesso e fez a maior parte dela, como executivo no setor financeiro, em instituições como Citibank, BBA, Fináustria e Unibanco. Também é conhecido por sua atuação política, sendo um dos fundadores do Partido Novo.

Nas eleições de 2018, foi candidato à presidência da república ficando em quinto lugar, com mais de 2,6 milhões de votos em todo o país. Seu patrimônio foi o maior entre os candidatos para presidência. Amoêdo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral-TSE, uma fortuna estimada em 425 milhões de reais. E ficou na frente de candidatos como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos).

Só no Maranhão obteve aproximadamente 22 mil votos, mesmo sem diretório estadual instalado ainda, na época da campanha. E retorna ao Estado, desta vez, para agradecer aos maranhenses que acreditam em um novo Brasil.

Em 2019, o Partido Novo consolidará o diretório no Maranhão, tendo como líder, Darci Fontes. Além de empresário na área de tecnologia, também é o fundador e presidente do Instituto Cidadania Empresarial-ICE.

Desde 2014, Darci está à frente deste projeto inovador no Estado, que pretende lançar candidatos para as próximas eleições de 2020. Com as propostas que o Novo vem estabelecendo no cenário nacional, principalmente na redução de impostos para a geração de emprego e renda.

“O Novo vem com uma proposta inovadora na forma de fazer política, e o país abre espaço para estas iniciativas, pois está cansado da política tradicional, que não vem dando os resultados que o povo brasileiro precisa. Os fundadores do Novo entenderam esta mensagem e indignados com a alta carga de impostos pagos pelo cidadão e com serviços públicos de péssima qualidade. Resolveram, então, sair da indignação e partir para a ação. Assim surgiu o Novo. E no cenário maranhense a luta do Novo será pela redução de impostos para geração de milhares de empregos que os maranhenses tanto necessitam”, afirmou Darci.

A palestra “As reformas que o Brasil precisa”, na visão de João Amoêdo, acontecerá em São Luís-MA:

Local: Hotel Luzeiros. Rua João Damasceno, 2 - Ponta do Farol. Tel.:(98) 3311-4949

Dia: 04 de junho de 2019.

Credenciamento: 18h30.

Coletiva de imprensa: 19h.

Início da palestra: 19h30.

Os estudantes universitários terão direito a horas complementares.

-A inscrição para participar da palestra pode ser feita pelo link https://novo.org.br/app//eventos/detalhes/2006/joo-amodo-em-so-lusma

Contato: (98) 98510.0102

Redes sociais: Instagram @partidonovo_ma Facebook: Partido Novo Maranhão

JOÃO LISBOA: Caminhada chama a atenção para prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de conscientizar e despertar a sociedade sobre abuso e exploração sexual contra crianças, foi realizado na manhã de ontem (31), uma caminhada pelas principais ruas de João Lisboa. 

A caminhada levou o tema: “Quem não denuncia também violenta!” é referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, ocorre todos os anos na cidade com a participação do ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal através da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Administração, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça do Maranhão e crianças da rede municipal de ensino. 

A secretária de Ação Social, Maria do Nilson, destaca que instruir as crianças a detectar os abusos e não temer a pressão do abusador é fundamental para o combate a este tipo de crime contra a criança. Para a Juiza da Vara da Infância e da juventude de João Lisboa, Manuela Vieira dos Santos, o crime contra a criança deve ser combatido principalmente instruindo as crianças como deve proceder em caso de abusos. “A grande maioria de casos ocorrem dentro de casa e através de pessoas da família ou conhecidos da família, por isso é preciso auxiliar a criança a identificar o criminoso e não ter medo de denuncia-lo”, alerta a promotora. Na oportunidade, o Secretário de Administração Nilson da Farmácia e de Educação, Davison Sormanni representaram o executivo municipal. 

A caminhada seguiu pelas principais ruas da cidade até a feira local. No percurso, foram distribuídos panfletos sobre o tema. A intenção é chamar a atenção da população para a importância do assunto e também de divulgar o disque 100, telefone de denúncias para casos de abusos e violência sexual.