Ildon Marques recebe presidente do PDT

O pré-candidato a prefeito Ildon Marques (PP), recebeu em sua residência o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier (PDT) e o presidente municipal do PDT, o vereador Alberto Sousa. 

A conversa teria descorrido sobre conjuntura política, econômica e social do país e principalmente da nossa cidade. Ildon ainda pontuou sobre a atual situação dos atingidos pelas enchentes e o enfrentamento da cidade contra o COVID-19, disse em sua rede social. 

Erlânio Xavier é presidente da Federação dos Municípios Maranhenses e porta-voz das gestões municipais junto ao governo federal, mas também é o braço direito do Senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT.

Auto peças viram serviços essenciais e furam quarentena em Imperatriz, denuncia empresária.

Uma medida do MP em acordo com algumas entidades de empresários causou estranheza. Serviços de auto pecas, lojas e vendas de produtos agropecuários viraram serviços essenciais, subvertendo todas as médidas do governo do Maranhão e do governo federal pra conter a proliferação do vírus COVID-19.

A empresária, que preferiu não se identificar, publicou em sua rede social denunciando o estranho benefício. No Maranhão, decreto do governo proíbe serviços que não sejam essenciais.

Bolsonaro acaba de revogar MP 927 que suspendia pagamento de salarios por 4 meses

Medida do presidente foi suspensa por conta de má aproveitamento da medida que deveria resguardar mas estava sendo banalizada por empresas.

A mensagem da revogação foi publicada agora há pouco na rede social do presidente.

MP manda fechar bares em Imperatriz

a inconsequência dos jovens resultou em discurso de um dos diretores da OMS. Vocês podem não morrer, mas serão os motivos para mortes de muitas pessoas, alertou.

Em Imperatriz-, é, Maranhão, a promotoria de justiça trabalhou na noite de ontem (21) para fechar estabelecimentos com aglomerações de pessoas, cumprindo determinação do governo e recomendação do proprio MP.

Na manhã de hoje, domingo, centenas de desinformados, displicentes [pra não dizer outra coisa] estavam nas feiras e nos supermercados realizando compras, como se não estivesse ocorrendo.

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Os promotores de Justiça, Sandro Bíscaro e Carlos Róstão, e a Polícia Militar/Força Tática, estiveram nas ruas de Imperatriz, realizando uma operação de fiscalização nos estabelecimentos abertos de Imperatriz. . Cerca de 10 lugares estavam em funcionamento no Centro da cidade, com uma quantidade considerável de pessoas. #imperatrizma #maranhao #itz #slz #seliganaitz #fiqueemcasa

Uma publicação compartilhada por Se Liga Na Itz (@seliganaitz) em 22 de Mar, 2020 às 4:18 PDT

Mateus supermercados lotado neste domingo, em plena pandemia mundial

imagens registradas por um consumidor hoje pela manhã

Os imperatrizenses parecem não se preocupar com a crise mundial provocada pelo Corona Vírus que acabou se tornando Pandemia por conta dos altos índices de contaminados e mortos em todo o mundo. No Brasil, se não for tomados as precauções extremas para o controle da contaminação, em pouco tempo podemos estar talvez pior que os casos da Italia. 

Na noite de ontem (22), a promotoria fiscalizou e obrigou o fechamento de bares lotados em Imperatriz. A decisão estimulada pelo MP foi acatado pelo Estado e pelo Município, e desde ontem está proibido este tipo de aglomerações.

O pior dos movimentos ainda se encontra no Supermercado Mateus ou Mix atacado Mateus, do grupo Mateus. Todos os supermercados amanheceram lotados e uma mensagem do proprietário, divulgada durante a semana, dizia que o grupo continuaria aberto para atender. O caso dos Bancos, por exemplo, é um exemplo a ser seguido. As pessoas aguardam na porta mantendo uma determinada distancia, mesmo assim os desinformados ainda questionam a preocupação.

Estamos vivendo uma pandemia, parte da população mundial será devastada (e pra quem não sabe que faz parte mundo) nós estamos incluídos nessa remessa que será exterminada por conta do vírus, e o supermercado Mateus deve ser um dos grandes auxiliares dessa infecção em Imperatriz. 

Maranhão tem dois casos e vários suspeitos de Corona Virus

O governador Flávio Dino confirmou mais um caso do vírus Corona através de sua rede social. É o segundo caso no Maranhão.

Outro caso de imperatrizense deu confirmado com o vírus mas ainda não foi divulgado. O infectado seria um homem em idade de risco mas não idoso. 

Governo do Maranhão anuncia novas medidas para conter avanço do COVID-19

📢 Em *entrevista* neste *sábado, 21*, o *governador Flávio Dino* anunciou *mais medidas* para *combater* o *coronavírus* no Maranhão. As medidas estão em *novo decreto* publicado neste sábado e *espera-se a colaboração de todos* para que sejam cumpridas. *Fiquem em casa*!!

Maranhão tem primeiro caso de corona virus

📣 *Atualização de casos do coronavírus no Maranhão:*

A _Secretaria de Estado da Saúde_ confirma o *1º caso* do novo *coronavírus* no Maranhão, após a realização de _exames laboratoriais._ A *vigilância sanitária* está adotando *todas as providências* e *acompanhando* o paciente, que é um _homem idoso_ que esteve em São Paulo e *não apresenta graves sintomas* da doença.

O  governo do Estado irá anunciar medidas preventivas na manhã deste sábado (21)

Elizane sugere que parte do superávit dos fundos públicos socorra trabalhador informal

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs emenda à PEC 187/2019 para que 10% do superávit dos fundos públicos, hoje estimados em R$ 219 bilhões, sejam utilizados prioritariamente ao atendimento de políticas públicas de proteção econômica e social ao trabalhador informal e ao pequeno empreendedor informal e na ampliação de outros programas sociais. 
A senadora destacou que é preciso atender trabalhadores e empreendedores que operam na informalidade, que já representam 40% da população economicamente ocupada. “São 36 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e impedidos de trabalhar por conta do período de quarentena estabelecido pelos governos como medida de prevenção. Não é justo, é desumano, deixar esse contingente de brasileiros desamparado em momento tão crítico”, enfatizou.
Eliziane disse ainda que o momento exige a ampliação de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esses são instrumentos poderosos para atender aqueles que vivem na extrema pobreza”, defendeu.
Para a senadora, a nação brasileira está ferida, o mundo está ferido com o avanço do novo coronavírus. Um mal do qual ninguém tem culpa na sua origem, mas que pode ser mitigado, eliminado com boas e afirmativas políticas públicas. E com muita transparência e cidadania.
“A hora não é de querelas ideológicas menores, algumas até irresponsáveis. É de união, voltada pra melhor proteger o nosso povo, as famílias, a economia”, avaliou a parlamentar.

Presidente do Conselho Superior assume presidência interina da Associação Comercial e Industrial

A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz - ACII tem novo presidente desde a noite de quarta-feira (18), por iniciativa da Diretoria Executiva. A decisão foi tomada após um associado ter apresentado dois pedidos de impugnação da Chapa "Seja Mais ACII": um por propaganda eleitoral antecipada e outro por abuso de poder econômico e político e, por consequência, o afastamento do presidente Guilherme Maia.

Analisados os pedidos de impugnação, foram votados e aceitos por unanimidade, sem ressalvas, com os presentes também de maneira unânime, definindo o ex-presidente, Hélio Rodrigues de Araújo (atual Presidente do Conselho Superior da ACII) como presidente interino até que seja realizada a eleição e posse da nova Diretoria Executiva.  
Às vésperas da eleição para a escolha do novo presidente, a entidade vive um quadro de disputa acirrada sem precedentes recentes em sua história, quando as sucessões aconteciam de forma pacífica e ordenada.
O PROGRESSO colheu junto a ex-presidentes e associados, depoimentos que no consenso apontam que a situação de disputa, ora vivida, chegou a esse ponto devido a condução desordenada do processo eleitoral, com vários descumprimentos de preceitos estatutários por aqueles que deveriam prezá-los, pois essas atitudes estão promovendo o desequilíbrio de forças entre as chapas. Para esses, tal gesto mereceu repúdio a partir do momento em que se tornou necessária a convocação do Conselho Superior, que nos últimos cinco mandatos em nenhum momento precisou ser acionado, para chamar o processo à ordem. A convocação se fez necessária para romper com o arbítrio que estava se impondo, chegando a impugnar a chapa adversário ao arrepio do Estatuto.
Prova maior disso, foi a constatação de que o presidente agora afastado, além dos crimes eleitorais, teria praticado abuso de poder político e econômico como por exemplo, por ser detentor do cargo de Presidente, ter emitido Resolução com o objetivo claro de querer impedir realização de reunião da Diretoria. Também desrespeitou o Estatuto da ACII, não obedecendo as regras como, por exemplo, querer tornar sem efeito, apenas alegando que não reconhece o órgão máximo da entidade, decisão do Conselho Superior em homologar a Chapa ACII COMPROMISSO, encabeçada por Edmar Nabarro e Sergio Henrique Godinho. 
A intervenção ora efetuada e que conduziu o ex-presidente Hélio Araújo visa devolver à ACII o clima de harmonia sempre existente na classe empresarial.

Eliziane Gama defende programa para complementar renda de trabalhadores informais

  A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se manifestou nesta terça-feira (17), por meio das redes sociais, em defesa de um programa de renda básica para trabalhadores informais, para que este segmento passe pela crise provocada pela pandemia do Coronavírus com o mínimo de dignidade e segurança.

  “É necessário, neste momento, que de forma temporária, o governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famílias brasileiras”, defendeu a parlamentar.

 Eliziane destacou que houve um aumento da informalidade e que o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva ascendente da informalidade em 2019.

  Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1%, o maior nível desde 2016 no Brasil.

  A parlamentar disse que diante desse "problema grande e grave" pediu um estudo para sua assessoria para apresentar uma proposta no Senado para proteger os trabalhadores que estão na informalidade.

  “Seja como projeto de lei, seja como emenda ao PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], que cria regras no orçamento impositivo, pois agora é hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão que deixar de trabalhar por conta da imensa crise causada por essa pandemia”, afirmou.

*Bolsa Família*

  Para a senadora, o governo também deve aumentar a quantidade de pessoas assistidas pelo Bolsa Família ao destacar que houve o aumento da população em extrema pobreza para 13 milhões de brasileiros.

Quais os documentos necessários para quem deseja dar entrada em uma ação possessória?

Quando algum problema ocorre com nossos bens, especialmente relacionados à posse, pode ser necessário dar entrada em uma ação possessória, para que o problema seja resolvido. Considerando que você possui o direito do uso do imóvel, seja por usucapião, seja porque é o proprietário dele, é seu direito entrar com a ação para proteger sua posse. 

Para isso, entretanto, além de contratar um advogado especialista no assunto, é preciso reunir todos os documentos necessários, já que isso agiliza o processo. 

Porém, antes de qualquer coisa, é necessário identificar qual o tipo da ação possessória você deseja ingressar, uma vez que cada uma delas, por ser diferente, exige documentos diferentes. 

Apesar disso, alguns destes documentos são comuns a todas, como os documentos de identificação, os quais listaremos para você: 

● Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, devendo esta estar averbada em caso de divórcio; 

● RG e CPF; 

● Comprovante de Residência ou Declaração de Residência. 

Além disso, serão necessários documentos comprobatórios da propriedade do imóvel, como: 

● Escritura do Imóvel, se houver e a depender da ação; 

● Contrato de Compra e Venda do imóvel, se houver e a depender da ação; 

● Recibo de pagamento do imóvel, se houver e a depender da ação; 

● Recibo de Prestação do Imóvel, se houver e a depender da ação; 

● IPTU ou ITR (se imóvel na zona urbana IPTU, se zona rural ITR); 

● Comprovante de endereço do imóvel. 

Por fim, todos os documentos que, de alguma forma, comprovem a propriedade do imóvel também são importantes. 

Além disso, a depender da situação, podem ser exigidos: 

● Boletim de Ocorrência; 

● Planta do Imóvel. 

Ademais, em ações possessórias, há a necessidade da apresentação de testemunhas para comparecerem às audiências e confirmarem os fatos afirmados pelo requerente. Os documentos pessoais dessas testemunhas também são necessários. 

É extremamente importante que, na hora de contratar seu advogado especialista, você já tenha organizado estes documentos, uma vez que isso agilizará todo o processo. 

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Setor de Comunicação

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Bombeiros e equipes do governo apoiam famílias prejudicadas pelas chuvas no Maranhão

O litoral norte do Nordeste, em especial o Maranhão, vem sofrendo com a forte atuação da Zona de Convergência Intertropical que tem elevado o volume de chuvas no estado desde o início de março. Para amenizar o efeito das grandes precipitações, o Corpo de Bombeiros e equipes do Governo têm trabalhado no apoio as famílias prejudicadas, em cidades como Imperatriz, Trizidela do Vale, Pedreiras e Codó. 

Na noite deste domingo (15), a guarnição que estava de serviço e mais de 20 bombeiros militares que se encontravam de folga atuaram nos vários pontos de alagamento em cerca de 15 bairros da cidade de Imperatriz. Foram atendidas cerca de 70 famílias, sendo as cerca de 280 pessoas resgatadas conduzidas para a casa de parentes e hotéis da cidade.

Em Trizidela do Vale e Pedreiras, famílias ribeirinhas foram retiradas de locais de risco por equipes da 13ª CIBM (Companhia Independente Bombeiro Militar) ainda na noite de domingo. Na cidade de Codó, a alta do Rio Itapecuru também causou alagamentos e 12 famílias precisaram ser retiradas de suas casas. 

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, a principal ação no momento é retirar famílias que estejam em situação de risco e colocá-las em abrigos. “Estamos pondo em prática o nosso plano de contingência. Já era esperado que tivéssemos um aumento no índice pluviométrico em relação ao ano passado, e está se confirmando”, afirmou. 

Chuvas acima do normal 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), março é época de chuva no Maranhão e o sul do estado vem tendo pancadas regulares e muitas vezes com moderada a forte intensidade. 

Várias áreas no sul maranhense acumularam de 200 a 250 mm de chuva em 15 dias, como se verifica na região de Carolina, Colinas, Balsas e Alto Paranaíba. Imperatriz vem tendo um março excepcionalmente mais chuvoso. 

Pela medição da estação meteorológica automática do INMET, a cidade acumulou cerca de 710 mm de chuva, mais do que o dobro da média de chuva para o mês, que é de cerca de 300 mm.

Em São Luís, o total de chuva acumulado em 15 dias já é de 90% da média de chuva normal para todo o mês de março, já que choveu cerca de 415 mm neste período e a média é 462 mm. 

A previsão do INMET é que as precipitações continuem em alto volume no Maranhão. A Zona de Convergência Intertropical continua muito ativa e as pancadas de chuva seguem frequentes.

Justiça determina indisponibilidade de bens do Prefeito de Sitio Novo, João Pequiá.

O juiz JORGE ALBERTO ARAÚJO da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA, aceitou o pedido de indisponibilidade de bens pedido pelo FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) contra o prefeito de Sitio Novo, JOÃO CARVALHO DOS REIS, também conhecido como João Pequiá e contra a empresa RIO MULATO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME no valor de 910 mil reais. 

As irregularidades identificadas por meio de fiscalização da Controladoria-Geral da União apontam indícios consistentes de simulação e direcionamento no Pregão Presencial 13/2013, bem como irregularidades na execução físico-financeira. A medida culminou ainda na faze de investigação com apreensão por parte da Polícia Federal de documentos que comprovam o dano ao erário na execução de orçamentos do Governo Federal que deveriam ser usados para o transporte escolar. 

Segundo o relatório, o atual prefeito do município de Sítio Novo/MA, praticou atos ímprobos tendo por objeto os recursos repassados ao município pelo FNDE no ano de 2013, para aplicação no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, com beneficiamento direto da segunda requerida. Afirma que o município recebeu do FNDE recursos para aplicação no PNATE, tendo realizado o Pregão Presencial 13/2013 que culminou com a contratação da empresa RIO MULATO CONSTRUÇÕES para a prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural. Contudo, foram identificadas irregularidades por meio de fiscalização da Controladoria-Geral da União. 

Na liminar a justiça decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos até os montantes de R$ 502.732,25 (quinhentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) em relação a João Carvalho dos Reis e R$ 407.022,97 (quatrocentos e sete mil e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) em relação a Rio Mulato Construções e Empreendimentos Ltda.

PP confirma Ildon Marques como pré-candidato a prefeito em Imperatriz

O Progressistas confirmou o nome do empresário Ildon Marques como pré-candidato, pelo partido, a prefeito de Imperatriz. O anúncio, agora oficial, foi feito pelo presidente estadual da sigla, deputado federal André Fufuca, durante evento de inauguração da sede do partido na cidade, nesta quinta-feira (12). 

Diante de várias lideranças políticas, prefeitos de cidades vizinhas, representantes de várias outras agremiações partidárias, pré-candidatos a vereador e muitos apoiadores, Fufuca apresentou Ildon como o nome do PP para a disputa em 2020. “Eu vim aqui para dizer que só há um ser humano que impeça Ildon Marques de ser o nosso pré-candidato: o próprio Ildon Marques”, afirmou o deputado, que, em um discurso determinado, justificou: “Imperatriz não pode mais apostar em experiências”. 

O empresário agradeceu o apoio e disse que vai à luta “com coragem, determinação e com os meus aliados, que são vocês, cidadãos de Imperatriz”. Ildon fez questão de lembrar conquistas alcançadas quando foi prefeito, ressaltou a importância da cidade ter uma gestão eficiente e concluiu seu discurso dizendo: “Se nós voltarmos, juntos, à prefeitura, a educação e a saúde de Imperatriz vão brilhar novamente”. 

Mostrando muita vitalidade, Ildon Marques busca, agora, consolidar alianças para chegar forte nas eleições. A nova sede do partido Progressista, em Imperatriz, está localizada no início da avenida Pedro Neiva de Santana.