Pedido de afastamento do Prefeito Assis Ramos é protocolado na Câmara Municipal de Imperatriz

Sidney Rodrigues – ASSIMP

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), foi apresentado, lido e protocolado o pedido de afastamento do atual prefeito de Imperatriz Assis Ramos, pelos advogados Fábio Santana Santos e Gabriela Barbosa Bonfim, respectivamente presidentes das Comissões de saúde e de direitos difusos da OAB, diante de recorrentes denúncias de irregularidades, não aplicação de recursos, retardos de prestações de contas e por gastos acima do orçamento, sem aprovação, além da exposição de provas anexas ao pedido.

A solicitação de instauração de comissão processante se faz necessário diante de fatos de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento do prefeito Assis Ramos e de Mariana Jales, secretária Municipal de Saúde, é baseado em petições, reclamações e representações constantes, algumas com mais de um ano e que se seguem:

Descumprimento do orçamento aprovado no exercício, de forma expressa indo contra disposição de leis; procedimentos incompatíveis com o decoro dos cargos; infrações politicas praticadas em vários artigos da lei orgânica do município relacionados a secretaria de saúde; reiterados retardos intencionais e deliberados de forma dolosa; obstrução das ações da casa de leis em fiscalizar de forma plena e outras irregularidades que envolvem empresas prestadoras de serviços e fornecedoras; Não prestação de contas e não apresentação de relatórios ao final de cada quadrimestre (o terceiro quadrimestre de 2019 nunca foi apresentado o que fere a lei de responsabilidade fiscal, não sendo mais possível o cumprimento da mesma, o que de forma recorrente tem se repetido); o decreto de calamidade pública do covid-19 também está fora das conformidades e choca com as datas de início de gastos, sem aprovação do parlamento, o que afronta diretamente artigos da lei orgânica e os princípios de legalidade, moralidade e transparência no trato com o dinheiro público; utilização de 43 milhões de reais do tesouro da união, sem destinação ou comprovação de gastos; estratégias do requerido para conseguir mais recursos públicos sem mostrar suas finalidades, destinações ou essencialidades; não respeito ao orçamento apresentado pela própria prefeitura; conduta criminosa de agressão física a um jornalista, demonstrando total despreparo psicológico e emocional, agindo de forma indecorosa, incompatível com o cargo que são penalizadas com cassação de mandato; ações com condutas que impedem os vereadores de terem acessos a documentações, mesmo sendo requeridos de forma regular, tolhendo os princípios de administração pública e todos os prazos não sendo obedecidos, o que vem ocorrendo durante todo o mandato, mostrando um total descaso, desrespeito com a legislação e com os órgãos administrativos, fiscalizatórios e com eleitores e de forma inadmissível.

De acordo com o requerimento, como única medida de prevenção de novas infrações e crimes, não há outra conclusão senão o afastamento dos requeridos por 180 dias, para que não haja interferência dos mesmos no período, com urgente instauração de comissão de investigação.

As denúncias foram lidas apresentadas e cópias entregues a todos os vereadores, para que possam ser lidas e analisadas por todos, inclusive com documentações anexas.

Os parlamentares entendem que a peça não é simples, assim como a ruptura. Para chegar a esse ponto foi necessário a cidade chegar a uma situação extrema e que agora terão que usar de muita parcimônia e sabedoria para tomar a melhor decisão para a cidade. A mesa diretora fará a consulta ao plenário ao final do processo.

A denúncia crime para abrir o processo de afastamento foi aceita e de acordo com o presidente José Carlos Soares é uma ótima oportunidade para o prefeito dar resposta a sociedade. “As acusações não querem dizer que existe culpa, mas que é necessário o esclarecimento para a população. É isso que nós buscamos. Mostrar se está correta ou não a forma que estão sendo conduzidos os recursos no município”.

Os advogados em resposta a uma nota da OAB, divulgada logo após a apresentação do requerimento informaram que recebem denúncias através da instituição e que tudo é encaminhado, mas como a entidade não tem a capacidade postulatória para promover a representação, ela deve ser legitimada. O que foi feito por eles como cidadãos, eleitores e advogados que cumprem seus papéis de presidentes das comissões de saúde e direitos difusos.

DEIXE SUA RISADA: Com 3 anos de prefeito, Nelson atribui premiação do IDEB a sua gestão

A primeira escola de Tempo Integral instaurada no Maranhão foi na cidade de Porto Franco, e uma gestões do ex-prefeito Deoclides Macedo.

Uma obra-prima que serviu como base para a criação de outras unidades no próprio município. O educador Pedro Demo, amigo fiel do professor Darcy Ribeiro (in memoriam) recebeu o convite do prefeito. Com um histórico de investimentos em educação, Pedro Demo, também um criadores do modelo de Escola de Tempo Integral no Brasil, aceitou o convite e veio pessoalmente a cidade de Porto Franco. 

Mas passados os anos, um prefeito descapacitado, ainda tentou bem no inicio da sua gestão, destruir o ensino exemplar que já há muitos anos colhe um ótimo Índice de Educação Básica, inclusive copiada por vários municípios. O médico Nelson Horácio agora comemora o gol que não fez, afinal, não se constrói educação e nem modelo educacional sem investimentos, em 3 anos e nem, muito menos, sem priorizar esse modelo. Nelson não formou professores, não implantou modelo, não investiu no ensino público, mas com a premiação recebida pelo município, agora canta de “pai da educação”, amigo intimo de Pedro e Darcy. 

Se Nelson acredita que sua gestão é responsável por tais índices, dá pra imaginar que ele também acredite que vai vencer o “peteado” nas eleições... 

Deixe sua risada, pois já tem 'nego' sem dormir em Porto Franco. 

AGEMSUL recebe máscaras de proteção produzidas por costureiras da Região Tocantina

Os equipamentos de proteção individual estão sendo produzidos em parceria com o Governo do Maranhão.

A AGEMSUL vem recebendo diariamente centenas de máscaras de proteção produzidas por costureiras da Região Tocantina. Os equipamentos de proteção individual estão sendo produzidos em parceria com o Governo do Maranhão, que além de proteger a população, estimula a economia através da contratação de costureiras e pequenas empresas que viram suas produções despencarem por conta da crise causada pela pandemia.

A costureira profissional Maria de Jesus (74 anos), residente no Bairro Nova Imperatriz, foi acompanhada do seu filho, Rogerio Lima (41 anos), entregar a segunda etapa num total de 1 mil máscaras produzidas por ela. "Estavamos praticamente paradas e a iniciativa do Governo nos deu condições de produzir e ganhar um recurso num momento difícil dessa crise", disse.

A costureira Luzia Saldanha (69) anos, também da cidade de Imperatriz, gravou um vídeo para demonstrar a satisfação em produzir equipamentos que vão proteger pessoas e ainda obter recursos para o sustento da sua família. "As produções cairam mais de 50%, mas graças o incentivo para produzir as máscaras pudemos reativar a nossa pequena fábrica e voltar a trabalhar", contou.

As máscaras de proteção estão sendo distribuídas para as prefeituras da Região Tocantina que farão a entrega a população através das Secretarias de Saúde e Assistencia Social.

Assis Ramos "samba na cara" do Ministério Publico Eleitoral

Afinal, quem faz é Assis Assim ou é a prefeitura de Imperatriz? 

O prefeito Assis Ramos prepara uma ‘live’ a ser produzida ainda hoje (15), para tratar sobre a volta as aulas (veja abaixo), no entanto, como era de esperar no ano eleitoral, o prefeito jamais poderia pautar esse assunto dessa forma, visto ainda que nunca o fez, e a lei pode atingi-lo em cheio baseado no principio da impessoalidade, isso se o Ministério Publico Eleitoral conseguir tirar a venda dos olhos.

Os vídeos do prefeito Assis são cheios de artimanha mas o colega Ministério Publico pouco ou quase nada consegue ver se não for extremamente provocado.  As placas, por exemplo, que comunicam o slogan “E assim que se faz” e o site do candidato que diz "Assis Assim", passa em branco aos olhos dos órgãos de justiça, e não tem promotor que poderia dizer não tem visto o “crime” já que a cidade está tomada de dizeres “assim”.

Se o Ministério Público Eleitoral quiser mais uma razão para qualificar as ações midiáticas com recursos públicos e enquadrar o prefeito por ato de improbidade, é só assistir a live do prefeito que mais "sapateia" na cara do MP na história de Imperatriz. 

CAROLINA: Sem obras inauguradas empresa sem endereço fatura R$ 13,8 milhões

Deu no Cidade em Ação

Empresa de papel ganha licitações e não há obras inauguradas em três anos e meio de gestão

OO caso dos kits sanitários que custou R$ 415 mil aos cofres públicos é o maior exemplo da utilidade da empresa Costa Neto Construções para o governo do prefeito Erivelton Neves, da Renovação. Licitação fraudulenta, empresa que venceu não realizou a obra, a empresa de papel assumiu o contrato, não tem um único kit funcionando e os funcionários que vieram de São Luís foram embora depois de protesto na Câmara, reclamando de falta de salários e de passar fome em Carolina. Essa é a empresa que estar entre as três que mais faturaram contratos milionários com a atual gestão.

Consulta realizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Carolina, a Costa Neto é dona de R$ 13.838.080,05 em obras que não foram inauguradas. Outro exemplo de negociata com dinheiro público é a limpeza urbana. A Costa Neto é dona do contrato desde os primeiros meses de governo, mas usa servidores concursados e equipamentos de propriedade da Prefeitura, além de usar prédio público, ao lado o Posto da PM, no Centro, como base das operações diárias. A qualidade do serviço prestado a população conhece bem.

O transporte escolar é outro caso de negócio mal feito com dinheiro público. Ineficiente e ineficaz, além de reclamações constante de atraso de pagamento e alunos reclamando que faltam às aulas por falta de transporte.

No Registro da Receita Federal, a Costa Neto tem sede na Rua Santo Antônio, sem número, no Bairro Santo Antônio das Oliveiras, na pequena cidade de Trizidela do Vale, no Maranhão. O CIDADE EM AÇÃO foi em busca da sede da empresa. Única informação obtida por moradores daquela cidade é de que nunca souberam da existência dela na cidade. “Nasci e me criei em Trizidela do Vale. Nunca ouvi falar nem vi esta empresa atuando por aqui. Esse endereção não está correto”, disse uma fonte do CIDADE EM AÇÃO em Trizidela do Vale.

Também foram realizadas consultas sobre as outras empresas que fatura milhões em Carolina, a Bello Monte e a Pátria. É tanto negócio que fica para a próxima parte da história. Mas, o processo de licitação para que elas sejam as vencedoras é o mesmo: “uma delas tem que vencer o contrato”,

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Deputado maranhense morre vítima de CoronaVirus

O deputado estadual caxiense Zé Gentil (Republicanos), morreu vítima do novo coronavírus na madrugada desta segunda-feira (15). Com a idade avançada, 80 anos, o quadro de saúde do deputado era considerada grave, o mesmo estava internado na UTI de um hospital particular em Teresina.

Prefeito de Caxias, no Maranhão, Fabio Gentil, filho do deputado se manifestou em sua rede social sobre o falecimento do pai.

"Meus irmãos, venho dizer a vocês que hoje perdi a minha referência, o meu grande pai, Zé Gentil. Ele foi e sempre será o meu exemplo do que significa ser um homem honrado, respeitado, trabalhador e, acima de tudo, incansável em lutar pelo bem da sociedade. Peço com muita humildade a todos que façam suas preces pela minha família neste momento, pois somente Deus é capaz de compreender e aliviar a inexplicável dor de perder um pai, aquele que foi o grande e verdadeiro apoio que tive em toda a minha vida", publicou.

COVID-19: Imperatriz perde 3 médicos em menos de uma semana

Após vários dias de luta contra o virus Covid-19 foi comunicado na manhã de hoje (15) a morte do médico Amaury, bastante conhecido pelo atendimento simples e humano, e também pelos plantões no Hospital Socorrão de Imperatriz.  

Amaury é o terceiro médico vitima de covid em Imperatriz em menos de 10 dias. A semana anterior forma vitimas o médico Julio Cesar e Edilson Leão.

Um enfermeiro do Socorrão também foi vítima fatal do vírus.

Imperatriz tem 159 óbitos por covid-19

Dr. Julio Cesar 

Dr. Edilson Leão

Procuradoria instaura inquérito para apurar irregularidades na merenda escolar de Sítio Novo

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República, instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na aplicação da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Sítio Novo.

O procedimento foi aberto pelo procurador da República Alexandre Ismail Miguel no início do mês de junho.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Controladoria Geral da União elaborou um relatório onde descreve diversas irregularidades na merenda escolar de Sítio Novo.

Foram inspecionadas despesas pagas à conta do PNAE, abrangendo o período de janeiro de 2017 a agosto de 2018, bem como os processos de contratação dos fornecedores, além de outras atividades relacionadas à merenda escolar do município maranhense.

Para o procurador da República, a instauração do inquérito se faz necessário pois é função institucional do MPF zelar pela proteção dos direitos difusos, coletivos e do meio ambiente.

“Função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.

Por Neto Ferreira

Vereador morre vítima de Covid-19

Faleceu vítima de Covid-19 o Vereador Neuton Simão, da cidade de Davinopolis-MA. Amigos e familiares lamentaram o ocorrido. O parlamentar estava internado ha vários dias mas não resistiu a doeça.

‘Cobiça Fatal’: alvo da PF fechou contratos de material didático em ITZ

Uma das empresas alvo da Polícia Federal na “Operação Cobiça Fatal”, a Pleno Distribuidora mantém, ou manteve, pelo menos três contratos com a Prefeitura de Imperatriz entre 2019 e 2020.

Em todos, o objeto era o fornecimento de material didático.

Num deles, a empresa foi contratada em 20 de novembro do ano passado, por R$ 1.370.834,40, para fornecer “Material Didático para Combate e Prevenção ao Bullying, Prevenção e Cuidados com Drogas e Educação Física, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração (Administração Geral)”. O contrato foi dividido com a Inca Tecnologia de Produtos e Serviços.

No segundo caso, o contrato foi de R$ 1,5 milhão, com validade a partir do dia 8 de abril de 2020. Objeto: material didático de Educação Física para o Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

Uma terceira contratação é anterior a essa duas. Em março de 2019, a Pleno Distribuidora venceu pregão e arrematou, também por R$ 1,5 milhão, dois lotes de uma licitação para fornecimento de material didático.

Participação

A Pleno Distribuidora pertence a João Antônio Martins Bringel, alvo de busca e apreensão na Península durante a deflagração da “Cobiça Fatal”.

Segundo a PF, a empresa dele integrou o consórcio que se uniu para fraudar licitações de máscaras e EPIs em processos nas prefeituras de Timbiras e Matinha, no interior do Maranhão.

Bringel também teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara de São Luís. O magistrado autorizou, ainda, a quebra do sigilo de emails da Pleno Distribuidora.

Por Gilberto Léda

Ildon recebe lideranças do Bairro Vila Nova

Observando o distanciamento e uso de máscaras de proteção individual, o pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, recebeu em sua residência na noite de ontem (10) o pré-candidato a vereador pelo CIDADANIA e liderança política, Breno Furtado e apoiadores de sua pré-campanha do Bairro Vila Nova.

A maioria das pessoas alí presentes ainda não tinham tido a oportunidade de ouvir de perto o experiente administrador Ildon Marques, como citou dona Rosilene. “É um prazer poder conhecer esse grande homem que dispõe de seu carisma e experiente para poder ajudar a cidade de Imperatriz a retomar seu destino”, disse.

Governador Flávio Dino participa de Marcha Virtual pela Vida

“A Marcha Pela Vida é uma importante iniciativa. Esse é o bem supremo, sagrado. É uma premissa para o exercício todos os direitos e liberdades. Por isso devemos com muita ênfase cuidar deste direito, para que todos possam ter condições de manutenção e exercício digno de direito à vida”, disse o governador Flávio Dino ao participar nesta terça-feira (9) da Marcha Virtual pela Vida.

Por meio de um tuitaço com as hashtags #MarchaPelaVida e #FrentePelaVida, manifestantes em todo o país expressaram a importância do movimento que defende a vida, com a participação de diferentes setores da sociedade brasileira. 

Para o governador do Maranhão, a proteção e defesa do SUS são fundamentais pois é o Sistema de Saúde brasileiro que tem garantido neste momento condições de atenção à saúde de milhões de brasileiros. Ele citou ainda a dimensão referente à defesa dos direitos econômicos e sociais, sobretudo dos mais pobres. “Temos uma série de debates fundamentais entre os quais menciono a necessidade da prorrogação, continuidade e perenização da Renda Básica de Cidadania, porque esse é um caminho para a manutenção da vida de milhões de brasileiros”, assegurou Dino. 

Flávio Dino enfatizou ainda a necessidade de crédito para micro e pequenas empresas além da defesa da democracia política e das liberdades civis que neste momento, em suas palavras estão ameaçadas por impulsos despóticos. “A marcha pela vida é o momento de partilharmos essas três dimensões vitais para que haja vida plena no nosso país, vida plena aos brasileiros. Toda a minha solidariedade e participação nessa importante ação política coletiva que é a marcha pela vida”, concluiu o governador.

Eliziane defende CPI após omissão de dados da Covid-19

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) deve apresentar, nesta segunda-feira (8), no Senado, uma proposta de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possível manipulação de dados sobre a Covid-19 pelo Mnistério da Saúde.

“Vamos apresentar pela Liderança do Cidadania, no Senado, nessa segunda-feira, proposta de criação de uma CPI para investigar possíveis manipulações pelo Ministerio da Saúde dos números de infecções e mortes pelo covid-19 no país. A desinformação praticada pelo Estado é crime”, defendeu nas redes sociais.

Eliziane lembrou que ontem houve divergências de 857 mortes em dois boletins divulgados à noite pelo Ministério da Saúde.

“Só ontem houve uma divergência de 857 mortes nos números do governo sobre a Covid-19. Estados, órgãos de imprensa se unem para divulgar dados e evitar manipulação. O Congresso vai agir para que a verdade se estabeleça e que os mortos não sejam apagados como se fazia nas ditaduras”.

“Numa demonstração de total falta de transparência, o portal do Ministério da Saúde volta ao ar contendo apenas os números diários de novos casos e de óbitos da doença. O governo parece querer apagar da memória os mais de 35 mil mortos e os 658 mil casos da doença”, acrescentou.

Para a senadora Eliziane, a decisão do governo Federal de omitir os números da Covid-19 se constituiu em crime de responsabilidade.

“O Artigo 37 da Constituição Federal exige que os atos da administração pública devem ser marcados pela legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E atentar contra a Constituição (Artigo 85) enseja crime de responsabilidade. O governo Federal está indo nessa direção, a nação não vai tolerar tal desatino’, afirmou.

AGEMSUL distribui máscaras no calçadão de Imperatriz

Com o objetivo de manter a prevenção e contaminação por coronavirus, o Governo do Estado do Maranhão através da AGEMSUL vem mantendo uma distribuição regular de máscaras. Nesta segunda-feira (8), a distribuição ocorreu no Centro Comercial Calçadão. 

A distribuição e confecção ocorre em parceria do Governo do Estado Maranhão e doações de comerciantes, que complementam o kit composto por máscara e sabote Boticário [doado] para higiene pessoal. 

A ação da Agência não divulga locais de distribuição para evitar aglomeração de pessoas, explica o presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo. “Esta é a segunda etapa de mais de 10 mil máscaras que estão sendo distribuídas e tem o objetivo de proteger e conscientizar as sociedade”, concluiu. 

As máscaras distribuídas foram confeccionadas por costureiras da região Tocantina através de programa de distribuição de renda do governo que auxilia pequenos empreendedores no período da pandemia.

Brandão celebra nova idade com reconhecimento da sua lealdade a Flávio Dino e dedicação ao Maranhão

Quem foi muito comemorado ontem, 2, foi o vice-governador Carlos Brandão, que completou mais um aniversário. Considerado um político habilidoso e de fácil contato com o povo, Brandão, que é de Colinas, tem conquistado muito respeito por sua lealdade ao governador Flávio Dino e por sua dedicação ao interior maranhense.

Nosso blog deseja felicidades e muito sucesso em seus futuros projetos. Vale lembrar que a trajetória política de Carlos Brandão é marcada por vitórias, como as duas eleições para deputado federal em 2006 e 2010 e para vice-governador em 2014 e 2018.

Por Diego Emir