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Novo sistema permitirá programar cores em datas especiais

por Gil Carvalho

Técnicos devem concluir nesta quinta-feira, 14, a recuperação da iluminação artística da ponte Dom Affonso Felipe Gregory, que liga o Maranhão ao Tocantins. Trabalho é realizado pela Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, por meio da Superintendência de Iluminação Pública - SIP.

O superintendente Francisco Vaz explica que vândalos teriam furtado mais de 10 mil metros de cabos de cobre, deixando a ponte em completa escuridão. Por determinação do prefeito Assis Ramos, providências foram adotadas e o cabeamento reinstalado. “Nós colocávamos os cabos, mas os vândalos iam lá e furtavam novamente. Medidas de proteção foram instaladas para evitar novas ocorrências e normalizar o sistema de iluminação pública da ponte”, explicou.

Para viabilizar a recuperação da iluminação artística, a empresa Citelum, responsável pela manutenção do serviço, trouxe de Salvador (BA) engenheiro especialista em led para recuperar o sistema elétrico da ponte Dom Affonso Felipe Gregory.

Segundo ele, a nova iluminação artística permitirá utilizar as cores verde, amarelo e azul, no ritmo da Copa do Mundo, incluindo o vermelho da Rússia, país sede da competição. “Em datas comemorativas, o sistema, considerado auto programável, será acionado para alusivo período”, frisa.

Francisco Vaz adiantou que durante o veraneio banhistas assistirão ao “show de cores” do moderno sistema de iluminação artística de led que, nesta semana, passará por fases de testes. “Vamos realizar os reparos finais, visando corrigir os problemas que surgirem normalizando em definitivo a iluminação artística da ponte”, concluiu.

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publicado às 21:01

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Serão inaugurados 10 na próxima semana, após contrato assinado nesta quinta feira, 7

Por Maria Almeida

O primeiro paciente a utilizar a nova Unidade de Terapia Intensiva, UTI, no Hospital Alvorada, ocupará um dos leitos a partir da próxima segunda feira, 11. Preocupada com a retirada dos leitos de UTI custeados pelo Estado em Imperatriz, que tem provocado transtornos e até morte de usuários da Rede de Saúde Pública, a gestão municipal fechou acordo com a empresa STI para prestação dessa assistência, aumentando de 20 para 30 o número de leitos disponíveis.

“A discussão dos detalhes vem acontecendo desde maio, quando nossas solicitações para encaminhamento de pacientes aos leitos conveniados começaram a serem barradas, colocando vidas em risco. Não podíamos permitir que a situação caótica continuasse, então resolvemos colocar esses leitos em funcionamento com os recursos do Município” – explicou o secretário municipal de Saúde, Alair Firmiano.

Segundo Alair, a rede está funcionando praticamente com 40 leitos a menos, porque além de terem sido fechados 20 da STI, os outros 20, que ainda continuam credenciados pelo Estado na rede privada, não estão sendo regulados conforme preveem as normativas.

Ele assegurou que todas as medidas necessárias para otimizar o atendimento à população, que carece do serviço público, estão sendo tomadas. “A principal preocupação do prefeito Assis Ramos é a resolução dos problemas da nossa saúde. Ele me liga noite e dia para saber do andamento dos processos, que infelizmente depende de trâmites burocráticos para serem solucionados, mas esse da UTI é mais um resolvido” - afirmou.

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publicado às 00:11

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Recuperação de ruas, construção de ponte de concreto e pavimentação de vias darão nova feição ao bairro

por Gil Carvalho

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, começou nesta segunda-feira, 4, os serviços de limpeza e regularização de ruas da Vila Redenção II, bairro que receberá no próximo sábado, 9, na Escola Municipal Marly Sarney, a 11ª edição do programa “A Gente Faz Cidadania”.

O prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, vistoriou o início dos trabalhos de melhoria das vias que foram danificadas durante o período invernoso. Medida visa facilitar o acesso de veículos, principalmente os caminhões da limpeza e da segurança pública.

“Também iniciamos no mês passado a construção da ponte de concreto armado da Rua Marechal Rondon, sob o riacho Bacuri, aqui na Vila Redenção, que durante três anos estava interditada por falta de conservação da antiga estrutura de madeira”, disse ele, que reiterou o compromisso de gradualmente substituir pontes de madeira por concreto armado, contribuindo para melhoria da mobilidade urbana nos bairros de Imperatriz.

O secretário Francisco Pinheiro assinalou que o Município iniciará nesta semana os serviços de terraplanagem para pavimentação da Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa e Rua São Francisco; da Rua Antônio de Miranda, no trecho das ruas da Assembleia e Professor José de Queiroz, e Rua Bom Futuro, trecho das ruas São Francisco e Espanha, também na Vila Redenção.

“A pavimentação dessas vias atende antigo anseio dos moradores do bairro, além de melhorar a qualidade de vida, dinamizará o fluxo de veículos desafogando ruas que concentram intenso movimento de automóveis”, avalia ele.

Ao passar pela Rua Guarani, via beneficiada com limpeza e melhoria, a estudante Glenda da Silva comemorou a iniciativa que deve melhorar o acesso de veículos no bairro, prejudicado pela grande quantidade de buracos, lama e mato. “Espero que esse trabalho também chegue minha rua [Tupi], pois estamos aguardando esse benefício do poder público”, concluiu.

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publicado às 11:23

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Consultas e exames são disponibilizados no ônibus, sem fila e pré-agendamento

por Maria Almeida

Secretaria Municipal de Saúde, Semus, convida moradores da Nova Imperatriz para atualizarem seus exames preventivos dos cânceres de colo do útero (PCCU), mama (mamografia), pele (consulta dermatológica) e próstata (PSA). Atendimentos começaram na manhã desta segunda-feira, 28, e seguem até quarta feira, 30, em frente a Igreja Batista da Mangueira, Rua Pernambuco..

Interessados devem procurar o ônibus, das 7h às 11h e das 14h às 17h, com cartão SUS e comprovante de residência. “Sem fila e sem pré-agendamento, o usuário que nos procurar será atendido e receberá o resultado de seu exame dentro de aproximadamente 15 dias, na sede da associação” – explicou a coordenadora Vilenice Batista.

Quanto aos exames positivos, ela esclarece que são entregues por médico especialista, que encaminha ao tratamento. “Os pacientes com resultados alterados recebem diagnóstico em uma consulta nos Três Poderes, para começarem os procedimentos complementares, e, se confirmado o câncer, ele já será direcionado à Rede de Oncologia Pública” – afirma.

O ônibus, adaptado com consultórios e área de atendimento específica, possui equipe multiprofissional formada por dermatologista, oncologista, enfermeiro, técnicos de enfermagem, radiologia, motorista e auxiliar administrativo.

“Com esses atendimentos nós facilitamos o acesso da comunidade aos serviços de saúde preventivos, diminuindo assim as filas nas Unidades Básicas de Saúde, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários da rede pública, já que facilitamos a realização dos exames e a entrega de resultados” – ressaltou o secretário de Saúde, Alair Firmiano.

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publicado às 22:48

 

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O Ministério Público do Maranhão realizou, por meio do Núcleo de Assessoria Técnica Regional e Serviço de Assistência Social das Promotorias de Justiça de Imperatriz, na sexta-feira, 18, a inspeção do Complexo de Saúde DST/AIDS do Município.

A ação faz parte do procedimento administrativo, instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, para realizar fiscalização constante dos serviços de saúde do programa, responsável por fornecer tratamento a pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis.

Em 16 de maio, a imprensa local noticiou que não havia médicos para atender os pacientes, já que a única profissional responsável pelo programa tinha pedido exoneração. Além disso, o município também não estaria fornecendo vale-transporte para que os pacientes pudessem se deslocar até o local do tratamento.

Diante da denúncia, o promotor de justiça Newton Barros de Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Saúde de Imperatriz, expediu Recomendação no dia 16 para que o município tome as providências necessárias para sanar as irregularidades em caráter de urgência. “Permitir que persistam tais irregularidades no programa DST/AIDS é fato que não pode ocorrer em qualquer hipótese. Tal fato constitui crime e ato de improbidade administrativa”, comentou o membro do Ministério Público.

Iane Carolina (CCOM-MPMA)
 

 

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publicado às 14:30

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 Em sessão bastante movimentada e com as dependências cheias, a Câmara Municipal recebeu na manhã de ontem (22) o secretário de trânsito (SETRAN) do município para esclarecimentos sobre a polêmica em torno da “Zona Azul”

         Leandro Braga fez explicações das partes positivas e daquilo que atual gestão julga ser bom para o município, mas não mostrou dados de um suposto estudo feito para chegar a essa conclusão e convencer os legisladores de que a medida vai servir para organizar e não aumentar a arrecadação do município.

         A maioria dos vereadores acha inadmissível que um funcionário que trabalha no centro e já ganha pouco ainda tenha que pagar por estacionamento. Todos entendem a boa vontade da prefeitura de organizar o trânsito, mas não penalizando o povo pra chegar a esse objetivo. Foi pedida uma cópia dos estudos feitos tanto das mudanças na D. Pedro II como na implantação da área Azul, mas não houve apresentação de qualquer documento.

         O secretário de trânsito informou que os trabalhadores desses locais serão credenciados e terão espaço exclusivo e gratuito para eles, mas questionado disse não saber a quantidade dessas pessoas no comércio ou o espaço necessário para elas. Falou sobre a porcentagem reservada a pessoas com necessidades especiais e idosos, e que o comércio precisa continuar a crescer, mas para isso políticas publicas para o município devem ser aplicadas e taxar os estacionamentos é uma delas.

         Leandro disse que não se criou nada, e que a taxação é feita em todo o país. Para ele é muito difícil organizar a cidade, pois tudo que se faz a sociedade se mostra contra. Querem a cidade organizada, mas não na frente de suas casas. Explicou que a prefeitura quer chegar num denominador comum e o objetivo é apenas ordenar a cidade.

Dúvidas

Questionamentos recorrentes não foram respondidos:

Como todos os trabalhadores do centro de Imperatriz vão estacionar em dois quarteirões?

Quantos veículos cabem nesses espaços destinados aos funcionários?

Quanto isso vai render para a empresa que irá administrar?

Como democratizar as coisas ouvindo só um lado e impondo de forma unilateral?

         Alguns vereadores pediram a revogação do artigo 5º da lei, que dá poderes à prefeitura de fazer o que quiser com o que foi aprovado. Para eles tarifação não melhora nem aumenta a qualidade de vida do povo, que já é sofrido e a prefeitura a cada dia só impõe mais regras sem debater, sem escutar as pessoas e as categorias.

O decreto

32 ruas foram marcadas em publicação divulgada pela prefeitura. Quando os vereadores receberam e votaram o projeto de lei, era algo para melhorar o transito, mas depois de votado o que foi apresentado não foi uma faixa azul, mas uma cidade azul. A prefeitura quer tarifar o centro todo, sem dar opção de gratuidade, obrigando o cidadão a pagar. Para a casa legislativa deve ser garantido o direito de ir e vir das pessoas, e mais, o direito de escolher se quer pagar ou não.

         Foi explicado que a Câmara Municipal teve a vontade de acertar e ajudar a gestão. Aprovou, mas infelizmente se utilizaram da boa vontade dos vereadores para praticamente transformar todo o centro em área azul.

Polêmica  

         Bebé Taxista (PEM) no uso da palavra disse que nos últimos 10 dias o único assunto em pauta tem sido essa “área azul”, mas que em momento algum discutiram nada com a Câmara ou com o povo. Fazem estudos dentro de quatro paredes e diferente do tempo que o atual prefeito foi começar sua campanha, onde ia nos bairros mais distantes prometendo resolver todos os problemas das pessoas mais humildes, agora faz decretos apenas beneficiando pessoas de fora e cada vez mais prejudicando os daqui.      

         “Estão favorecendo donos de empresas de ônibus (e outras) em detrimento da população. Se não querem ouvir o povo, ouçam pelo menos esta casa. pois teríamos dito ao prefeito Assis que isto é um assalto e ele sendo um delegado não pode ser favorável a isso. Se eu for ao shopping e meu carro desaparecer terão que me dar outro, mas e aqui na famigerada faixa azul? Eu não sei que estudo foi esse que o Sr. Leandro não soube apresentar”, disse.

         Para o presidente da Câmara Municipal, José Carlos (PV), essa sessão só terá efeito se o secretário levar o que aconteceu e conseguir sensibilizar o atual prefeito. Mas acha isso difícil pela forma que as coisas vêm sendo levadas desde o início da gestão atual.

         “Tem pessoas que viviam há 30 anos com uma renda extra na praia do Cacau e no primeiro ano do governo Assis, passaram fome porque foram impedidas de trabalhar. No mercadinho fazem terrorismo com os comerciantes. Na D.Pedro II mudaram tudo sem nenhum tipo de aviso, e agora vem com essa loucura de área azul dessa forma”.

         Para o presidente não adianta ficar brigando com vereador, pois estes são os verdadeiros representantes da sociedade. Podem até tentar enganar a população durante a campanha, mas na gestão tudo aparece.

         “Só iremos agora aceitar o que está na lei. Assis esta sendo destruído pelas suas assessorias. É lamentável. Essa casa exige o dialogo e não iremos permitir que vocês causem mais desordem na cidade. Ate o aniversario de Imperatriz será feito em lugar fechado tirando a renda de mais de 200 ambulantes. Não respondem ofícios, não comparecem as convocações. Chamaram mais de 500 pessoas sem necessidade para fazer política, agora cortam CET dos efetivos, desempregam os seletivados e colocam a gestão num caos.  Não apresentam as contas, dizem que não precisa, assessores incompetentes”.

         O vereador-presidente encerrou a sessão dizendo que o prefeito é conivente com tudo e o caos está instalado na cidade. “Nasci e me criei aqui e acho que Assis tem que administrar, mas seus assessores são incompetentes e o secretario de transito deve entregar o cargo. Que volte a ser investigador, pois é o que sabe fazer”, finalizou.

Sidney Rodrigues - ASSIMP

 

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publicado às 11:44

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O secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, representando o governador Flávio Dino, se reuniu com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, para tratar sobre a doação do terreno para a construção do novo Socorrão. A reunião aconteceu nesse sábado (21) e a ideia é que nova unidade de saúde funcione próxima ao Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto.

Segundo o secretário, a prefeitura já sinalizou o interesse em doar o terreno. O próximo passo será oficializar a doação e seguir para os trâmites burocráticos, com a adequação do projeto e o processo licitatório. “Já temos um projeto que é decorrente da mesma iniciativa em São Luís, que é a construção de um hospital lá. Nós vamos adaptar para o terreno de Imperatriz e seguir os trâmites legais. A população pode ter muita certeza que vamos trabalhar com muito afinco”, afirmou Noleto.


O prefeito de Imperatriz falou da importância da iniciativa do Governo do Maranhão em investir na saúde da cidade. “A gente tem consciência da dificuldade que é conseguir recurso junto ao Ministério da Saúde. Com essa iniciativa do Governo do Estado, a gente não pode colocar obstáculo para que esse investimento não aconteça. Vindo a proposta e com a nossa iniciativa de doar o terreno, acredito que já começamos com o pé direito”.

Novo Socorrão

Hoje, o Hospital Municipal de Imperatriz atende toda a Região Tocantina, além dos estados do Pará e Tocantins. O novo Socorrão vai somar com outros investimentos do Estado para descentralizar e melhorar o atendimento na saúde, como a construção do Hospital Macrorregional Drª Rute Noleto, em Imperatriz, do Hospital Regional de Balsas e da construção em andamento do Hospital de Carolina.

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publicado às 01:49

Concluída reforma da UBS Beira Rio

por Holden, em 17.05.18

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Obra garante melhores condições de atendimento à população

por reginaldo santos

A Prefeitura de Imperatriz concluiu, nesta semana, mais uma reforma de Unidade Básica de Saúde, UBS. Essa é 5º obra entregue em 2018. De janeiro a abril, foram reformadas as UBS´s da Nova Imperatriz, Parque Amazonas, Itamar Guará e Três Poderes, e entregue a do Conjunto Vitória. A comunidade do Bairro Beira Rio tem agora atendimento em instalações modernas e confortáveis.

O posto de saúde foi contemplado com reestruturação geral, incluindo pintura, reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, adaptações com divisórias, para atender demanda da farmácia e sala de vacina, proporcionando mais conforto e qualidade na assistência básica em saúde.

“O Município segue firme no propósito de renovar as estruturas físicas das UBS´s, pois quando a estrutura é boa, isso gera uma satisfação maior de quem presta o suporte e satisfação ao usuário que é atendido em um local limpo e organizado” – afirmou o secretário de Saúde Alair Firmiano.

Segundo ele, será concluída também até esta sexta-feira, 18, a reforma da UBS Vila Macedo. De acordo com setor de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde, estão em andamento as reparações do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes, Complexo Anhanguera, Milton Lopes, Maria Aragão, Cafeteira, Vila Nova e Vila Redenção II; além de reforma da UBS de Coquelândia para acomodar uma base do SAMU.

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publicado às 20:35

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Nova empresa de limpeza urbana se reuniu com Secretaria de Meio Ambiente para alinhar trabalho

por Sara Batalha

Na última quinta-feira,10, foi realizada reunião de nivelamento entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, através dos setores de Projetos Especiais, Coleta Seletiva, Paisagismo e Educação Ambiental, e a empresa vencedora da licitação da limpeza pública e coleta de resíduos sólidos no município, a Sellix Ambiental. Objetivo foi de alinhar as atividades desempenhadas na cidade. 

A empresa apresentou o seu plano de trabalho com atendimento às diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e de que forma atuará na limpeza das vias públicas de Imperatriz, destacando as ações relativas à coleta seletiva. Para as ações, a Sellix disponibilizou dois caminhões, especializados para o recolhimento de recicláveis, que já estão circulando devidamente estruturados para receber os materiais secos.

A secretária da Semmarh, Rosa Arruda, afirma que "a principal beneficiada desse tipo de reunião é a própria comunidade, pois foi uma oportunidade de relatar os projetos e ações em andamento, bem como o que a gestão espera e deseja que seja implantado".

De acordo com Allison Daniel, assessor de projetos especiais da Semmarh,  "a secretaria repassou os projetos em andamento sobre a coleta seletiva no município, as ações já desenvolvidas e as parcerias firmadas com instituições, empresas geradoras de resíduos recicláveis e com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Imperatriz (ASCAMARI)", informou.

Da mesma forma, foram colocados em pauta as iniciativas tomadas pelo Município relacionados ao paisagismo e embelezamento da cidade, onde foram destacadas as deficiências, potencialidades e de que forma o serviço pode ser melhorado através da atuação da empresa.

Allison informou ainda que a empresa terá ferramentas para a execução dos serviços da melhor forma possível, atendendo à demanda, melhorando a estética da cidade e beneficiando os agentes que trabalham diariamente com a coleta de resíduos sólidos recicláveis, evitando que estes sejam dispostos de forma incorreta no meio ambiente. "Além disso, ela irá priorizar a execução das ações previstas no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, em que teve a participação da comunidade e, assim, desenvolvendo uma gestão mais próxima aos desejos e necessidades da população, da mesma forma com o Plano de Coleta Seletiva", concluiu.

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publicado às 14:00

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 Prefeito Assis Ramos acena com recuo, até o assunto ser apresentado de forma detalhada aos vereadores

             Na sessão de ontem (15), vereadores debateram a respeito da polêmica em torno da chamada ‘faixa azul’, e do descontentamento geral da população; mais pela forma como foi anunciada - por decreto e com zoneamento geral de todo o centro da cidade - e não pelo fato de ser ruim para o trânsito de Imperatriz.

            Foi informado que essa ação foi apresentada no plano de governo do atual gestor e aprovada pela Câmara no ano passado, mas a implementação está sendo feita de forma errada. Como exemplo, foi exposta pelo vereador Adhemar Freitas Jr (PSC), a situação de quem trabalha no centro: “O trabalhador vai colocar sua moto e pagar oito reais por dia? sete dias por semana? inviável e cruel com as pessoas que já vivem uma situação financeira difícil; isso deve ser esclarecido junto à população que esta apavorada. Podemos ter a faixa azul, mas também os espaços livres. O cidadão não pode ser obrigado a estacionar em local pago. Todo mundo já paga impostos e tributos demais, temos que ter o direito de estacionar sem pagar nada, isso deve ser um instrumento facilitador e não uma punição ao povo”.

            Na aprovação do projeto da faixa azul, também existem isenções (escolas, universidades, hospitais e outros locais discriminados na lei). No entendimento dos vereadores quem trabalha ou estuda não pode ser obrigado a pagar todo dia para estacionar. Da maneira que foi apresentada, a área de estacionamento não tem função de facilitar o trânsito, mas apenas de arrecadar, principalmente por que inclui muitas áreas residenciais, onde moradores não poderão estacionar nem na frente de suas próprias casas.

            “Estão querendo agora privatizar as ruas, o foco está sendo a arrecadação e não a melhoria do trânsito. Devemos organizar, mas dar alternativas às pessoas. Quem vem passar duas, três horas tudo bem, mas e quem trabalha e passa o dia no centro? o impacto no salário dessas pessoas vai ser gigantesco, vamos pedir a suspensão desse decreto, porque não houve discussão sobre o detalhamento e a maneira como isso será aplicado”, disse o vereador Bebé Taxista (PEM).

            Hamilton Miranda (PP) pediu que fosse feito convite ao Secretário de Trânsito para explicar na sala das comissões como será a execução e como irão funcionar na prática esses espaços pagos.

O projeto é faixa azul, não cidade azul

             O presidente da Câmara José Carlos Soares (PV) disse que se alguém quer falar sobre comercio, deve primeiro conversar com ele, pois disso ele conhece. Comercializar, comprar e vender é importante em qualquer meio e para ele faltou a “venda do projeto” para a população por parte da prefeitura; por isso não compraram a ideia. O vereador disse que votou a favor da matéria, e não se arrepende, pois isso vai melhorar o trânsito, mas entende que esse decreto foi muito extensivo e está errado porque não contempla a gratuidade. “A cidade não pode ser toda de faixa azul e o prefeito acena que irá recuar, para que haja discussão e regulamentação correta desses espaços. A informação esta chegando de forma errada ao povo e esperamos que haja sensatez para sentarmos, discutirmos e chegarmos a uma conclusão”.

            José Carlos disse que não irá fazer criticas nem jogar o prefeito numa fogueira, pois ele está tentando acertar e tendo bom senso em dialogar com a casa, mas expressou sua preocupação em ver trabalhadores assombrados, preocupados em ter que separar uma parte dos seus salários, que já são pequenos, só para pagar estacionamento. “Imperatriz se levanta contra aquilo que é prejudicial a ela e nesta questão a opinião pública mostrou a força que tem”, finalizou.

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publicado às 13:53

O secretário compareceu à convocação e_SidneyR

 

Ely Samuel tirou as dúvidas dos vereadores e graças a uma intervenção do Presidente da casa um entendimento começa a surgir

            Ontem (08), estava convocado à tribuna da Câmara, o secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária Ely Samuel, mas após decisão da mesa diretora proposta pelos representantes da prefeitura, os vereadores resolveram aceitar esclarecimentos fora do plenário. Alguns legisladores se opuseram, mas logo em seguida, Samara Macedo (técnica concursada) iniciou uma breve explanação.

            Rildo Amaral (SDD) questionou o porquê de a técnica ter passado dois meses dentro da Câmara fazendo os levantamentos para incluir as emendas impositivas no orçamento anual da prefeitura para em seguida a gestão determinar novas regras para o cumprimento das mesmas. Para ele parece que tudo foi feito de caso pensado para buscar brechas e barrar a obrigação do executivo.

            O secretário da Receita, Ely Samuel informou que o interesse da prefeitura é efetuar as emendas, que os vereadores tem sido primordiais no crescimento das receitas do município, colocou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), como uma das grandes medidas aprovadas pela Câmara e que está à disposição para o que for necessário, mas não foi convincente nos argumentos apresentados.

            Para Chiquim da Diferro (PSB), falta habilidade técnica, jurídica e falta também respeito com a casa, pois o orçamento foi aprovado, sancionado e publicado pelo próprio prefeito, para depois vetar as emendas, que estavam dentro do processo, por considera-las inconstitucionais. “Eu nunca tinha visto esse nível de inabilidade, falta de assessoria técnica e desrespeito para com essa casa”, disse. O vereador também acha que existe uma confusão dentro das muitas secretarias, pois tudo foi aprovado para depois ser vetado e o procurador Rodrigo do Carmo afirmou em outra reunião com os vereadores que nunca recebeu nem assinou a documentação enviada para a Câmara. “O secretário da receita diz uma coisa, o procurador diz outra. Uma contradição gigantesca dentro da própria gestão municipal. Falta sintonia com a casa, por isso estão criando todo esse problema em relação às emendas”.

            Neste ponto, alguns vereadores interromperam as falas, informaram que permaneciam na sala apenas para poderem comunicar que a reunião não teria valor algum se não fosse aberta ao público, pois o secretário foi convocado para a plenária e não para um local fechado. Em seguida oito consideraram toda a situação ilegal e se retiraram da sala de reuniões.

            Adhemar Freitas Jr (PSC) explicou de forma clara e pelo ponto de vista jurídico que a Portaria interministerial da Presidência da República, dispõe sobre o regramento das emendas impositivas, mas no município essas regras não existem. Que a prefeitura está se utilizando desse espaço para preencher essa lacuna. Disse que o problema deve ser solucionado, mas não colocando a falha em cima da Câmara. As emendas foram aprovadas, sancionadas e publicadas, e agora querem mostrar falhas técnicas para não cumprir as emendas impositivas. “Na hora de aprovar os técnicos nada disseram e agora apareceram com um documento mal feito, sem embasamento jurídico e sem legislação municipal, inaceitável. Nós somos o poder legislativo, não precisamos apresentar plano de trabalho, pois quem executa e os apresenta é a prefeitura. Se resolve é procurando entendimento, não mandando documento afrontando a casa”, disse.

            Fabio Hernandez (PSC) declarou que a vontade dos vereadores é que as emendas sejam cumpridas, a discussão é nacional em relação a isso, mas a gestão ira pagar caro se não efetivar essas emendas e o prefeito irá responder por improbidade administrativa. “Isso já foi decidido através da aprovação do orçamento e a prefeitura tem a obrigação de cumprir, pois caso contrário serão 21 ações de improbidade, multiplicadas por 48 meses o que fará o prefeito responder por improbidade por tempo indeterminado”.

            Zesiel Ribeiro (PSDB) informou que a receita tem perdido todos os prazos e os vereadores têm feito os meios para atender aos pedidos da prefeitura, mas que todos se sentem usados pela falta de respeito com a casa, após os técnicos virem à Câmara, fizeram toda a parte técnica com auxilio dos edis, para depois vetarem o processo e judicializarem a questão.

            Após 13 assinaturas que validaram a reunião, segundo o secretário Ely Samuel - que mudou o posicionamento - a prefeitura irá sim cumprir com o pagamento das emendas impositivas, assim que for possível, pois realmente elas foram votadas, aprovadas, sancionadas e publicadas pelo prefeito.

            Ao fim da sessão de ontem, José Carlos (PV) disse que se deve ter consideração e respeito pelas pessoas, e não poderia permitir que um cristão pudesse ser execrado ou exposto ao ridículo. Para ele a educação está acima de tudo e no seu entendimento Ely Samuel foi convocado, mas em momento algum foi dito a ele que iria para a Tribuna. Não estava preparado e ao saber que iria para o plenário percebeu o seu desespero, mas que isso é comum, pois até os vereadores sofrem pressão ao se dirigir à galeria. “Alguns colegas pediram que a audiência fosse interna, pois o secretário não teria condições de enfrentar a tribuna, mas nem por isso ele deixou de ouvir e responder a todos os vereadores, não houve manobra e nem reunião secreta, pois foi tudo aberto, a assessoria de comunicação da casa documentou tudo, além da imprensa presente, que vai mostrar isso à sociedade”.

            Para o presidente o prefeito Assis demonstrou respeito à Câmara, no momento em que enviou o secretário e a casa também mostrou respeito ao executivo, tratando o seu secretário desta forma. “O prefeito começa a entende que ele não pode governar a cidade só, e ele demonstra isso no seu gesto de mandar o secretário para prestar esclarecimentos. Realmente ele começa a entender que não governa Imperatriz sem a Câmara”.

            José Carlos disse que o procurador do município, Rodrigo do Carmo informou que irá remover a judicialização das emendas e que o prefeito tentará resolver de imediato as demandas mais urgentes e necessárias. “É mais um crédito que iremos dar a essa gestão, só nos resta esperar que o gestor cumpra com sua palavra”, finalizou.

Sidney Rodrigues - ASSIMP

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publicado às 22:59




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