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Formação técnico-profissionalizante ao alcance de centenas de estudantes da Região Tocantina. O governador Flávio Dino inaugurou duas Unidades Vocacionais do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nos municípios de Açailândia e Imperatriz, em agenda nesta quarta-feira, 6. Com estas entregas, somam 26 as unidades da rede IEMA entregues nesta gestão. A meta é inaugurar mais 10 até final deste ano. 

Maria de Lurdes Silva, aluna do curso de corte e costura do IEMA Açailândia, resumiu seu sentimento em relação a estas unidades: "O IEMA, para mim, se resume a oportunidade. Estava há três anos fora de sala de aula, pois trabalhei 25 anos com educação e fui convidada por uma amiga a fazer este curso, que está me realizando como ser humano", disse ela. 

“É com ações como esta que estamos corrigindo distorções, valorizando a educação e oportunizando o conhecimento para todos os maranhenses, mostrando nosso comprometimento com a justiça social. Para garantir um futuro aos jovens de hoje, temos que investir aqui e agora. A rede IEMA vai permanecer ensinando muitos outros jovens ao longo do tempo”, pontuou o governador Flávio Dino, durante a inauguração das unidades em Imperatriz e Açailândia. Na ocasião, o governador conheceu as instalações das escolas, conversou com professores e alunos. 

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O reitor da rede IEMA, Jhonatan Almada, reforçou a satisfação em possibilitar esse ensino aos estudantes da região. “É uma grande alegria trazer este trabalho para a Região Tocantina. O IEMA é um instituto criado pelo governador Flávio Dino para levar direitos a todos os maranhenses em todas as regiões, especialmente a educação profissional”, enfatizou. A proposta é ampliar a oferta de vagas àqueles que desejam obter uma Formação Inicial e Continuada (FIC). 

A Unidade Vocacional de Imperatriz vai oferecer cursos de Inglês Intermediário, Word Avançado, Jardineiro e Corte e Costura para 150 alunos do município. Em sua estrutura conta com salas administrativas, quatro salas de aula, sala de professores, auditório, biblioteca, laboratório de informática, banheiros e cozinha. Para as obras, o Governo fez investimentos de aproximados R$ 500 mil. A unidade está localizada na Rua Dom Evaristo, nº 1.000-A, bairro Bom Sucesso.

“Um investimento muito positivo. Nossa cidade recebe de braços abertos a unidade desta importante rede de ensino. A procura é grande por uma oportunidade de estudar e se capacitar, garantindo mais chances de desenvolvimento profissional”, disse a gestora do IEMA Imperatriz, Regivânia Monteiro. Segundo ela, alunos da rede já colhem os frutos do aprendizado nos cursos em negócios próprios e realização de pesquisas que foram premiadas. 

A estudante Ane Caroline da Silva Veloso, que cursa Inglês Intermediário na unidade de Imperatriz, pontuou a importância de aprender uma segunda língua "e me preparar para outras experiências no exterior, pois, de outra forma, não teria condições de arcar com os custos”. 

Para Joseline Silva Marine, o IEMA se destaca por dar a oportunidade de profissionalização. “Que o governador prossiga investindo nessa área de profissionalização. É uma demanda que temos e muitos querem formalizar seus estudos e aprender uma profissão”, disse ela, que já participou de vários cursos na unidade e hoje cursa Jardinagem.

Em Açailândia, o IEMA entregue à comunidade estudantil possui salas administrativas, copa, depósito, banheiros, auditório, laboratório de informática, três salas de aula, cantina e biblioteca. Os 105 alunos que ocuparão o prédio terão acesso a cursos de Inglês Intermediário, Operador de Máquinas para Construção Civil, Design de Moda e Corte e Costura. O investimento na obra alcançou mais de R$ 289 mil. A unidade está localizada na Avenida Contorno Freire, bairro Jardim Glória. Na ocasião da agenda de Governo, estudantes de 21 escolas da rede estadual receberam 45 mil uniformes.

"Essa entrega tem grande representatividade para nós todos, enquanto instituição, - alunos, funcionários, pessoas da comunidade -, porque ela demonstra todo o respeito que o Governo do Maranhão tem pela educação, em especial relacionada ao ensino profissionalizante", destaca Fabiana Telles, gestora do IEMA Açailândia.

A rede Iema foi criada em 2015, com fins a ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Maranhão. Existem Unidades Plenas e Vocacionais com infraestrutura, equipamentos e pessoal qualificado para desenvolver a educação profissional. 

Apoio à Produção 

Prosseguindo a agenda, à tarde, o governador Flávio Dino entregou equipamentos e produtos a famílias de agricultores, incluindo kits de irrigação e agrícola para produtores de Açailândia e dos municípios Vila Nova dos Martírios e São Francisco do Brejão. A medida beneficia aproximadamente 10 mil famílias. 

“Os equipamentos que entregues nestes kits vão impulsionar a produção e garantir mais condições às famílias agricultoras. O Governo do Estado vem contemplando produtores em todo o Maranhão para reforçar as atividades nestas áreas”, enfatizou o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça.

Os kits agrícola possuem machado, carro de mão, pulverizador, enxada, regador, cavadeira, facão, foice, pá de bico, balde, bota de borracha, máscara, luva, capacete, balança de prato, caixa plástica para verdura, conjunto para jardim de cinco peças; e os de irrigação, bomba, tubos, micro aspersores, filtro de disco, válvula de sucção, mangote, abraçadeira e chave magnética.

Mais Renda

Com o programa Mais Renda, o governador contemplou 100 microempreendedores com kits de negócios para o ramo da beleza e comércio de alimentos, em ação coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). A iniciativa está presente em 13 municípios e já distribuiu 1.215 equipamentos.

Os beneficiários recebem kit de negócios composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos (carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, ou ainda tendas, fritadeiras ou chapa a gás) e equipamentos para salão de beleza, a depender da finalidade da venda e que ajudarão a potencializar as atividades a serem desenvolvidas.Integrando o programa Água para Todos, o governador inaugurou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) beneficiando 725 famílias do povoado Açaí Agrovila Nova Conquista. O sistema utiliza técnicas adaptadas à realidade dos moradores locais. A captação de água é feita por meio de poço artesiano de profundidade variável, de acordo com a localidade, e na construção de uma rede de distribuição por meio de uma caixa d’água e ligações domiciliares.

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publicado às 00:30

O Instituto Gerir, que administrava três unidades hospitalares no Maranhão, vinha sendo notificado desde junho de 2017 sobre imprecisões em sua prestação de contas. Foram 19 notificações ao todo – 11 no ano passado e 8 este ano.
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 Mesmo assim, o instituto continuou a não cumprir suas obrigações, o que motivou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a suspender o contrato com a organização social. 


Nas notificações, a SES pedia mais documentos que comprovassem a prestação de contas. 

Em novembro de 2017, por exemplo, a SES comunicou que o instituto tinha até dezembro do mesmo ano para responder a dúvidas no relatório de prestação de contas referente a agosto. Faltavam comprovantes na prestação de contas.

O Gerir não atendeu o conteúdo das notificações, restando ao Estado a suspensão do contrato, para preservar o interesse público. 

Para não prejudicar os pacientes e os funcionários, a administração das três unidades que estavam com o instituto foi trocada por outras instituições cadastradas.

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publicado às 21:10

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 Nota Oficial - Suspensão de contrato com Instituto Gerir

 

1. A Secretaria de Estado da Saúde informa que resolveu suspender o contrato com o Instituto Gerir, que administrava três hospitais no Maranhão, tendo em vista reiterados descumprimentos do contrato.

2. A medida foi antecedida de sucessivas notificações ao Instituto Gerir, que infelizmente não estava cumprindo suas obrigações. 

3. Chama atenção que o Instituto Gerir foi a única OS a apresentar incompreensível resistência em submeter-se às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos, o que é inaceitável nesta gestão.

4. A suspensão do contrato visou possibilitar a melhoria dos serviços prestados à população, já que o Instituto Gerir falhou nesse objetivo.

5. Lamentavelmente, alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, inclusive envolvendo indevidamente uma emissora de TV. Contudo, a nossa gestão não cede a chantagistas nem a qualquer tipo de pressão ilegal, venha de onde vier. 

6. As medidas que estão sendo adotadas pelo Estado visam garantir o melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores da saúde.

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publicado às 15:00

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O governador Flávio Dino editou decreto para reforçar o caráter educativo das fiscalizações de trânsito. Entre as medidas, está o fim das apreensões em caso de falta de licenciamento. 

Em caso de atraso no licenciamento, o veículo deverá ser entregue a condutor regularmente habilitado. Será, então, recolhido o último Certificado de Licenciamento Anual, determinando um prazo para o condutor regularizar a situação. Nesse período, o veículo não poderá circular. 

A não apreensão será aplicada inclusive nos casos em que o veículo estiver registrado em nome de outra pessoa que não seja o condutor na hora da infração. Para isso, será preciso que não haja informações ou indícios de que o carro ou a moto tenham sido roubados ou furtados. 

No entanto, se o veículo estiver em condições que possam causar perigo para a circulação, ele não será liberado. 

Multas

O decreto prevê também outra medida, que não tem a ver com o licenciamento de veículos. Dependendo do caso, os motoristas que cometerem infração receberão advertência por escrito em lugar de multas. A medida segue uma previsão do Código de Trânsito Brasileiro. 

Essa punição educativa vale para infrações de natureza leve ou média. O Código Brasileiro de Trânsito permite essa medida "quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa”.

A advertência por escrito será aplicada em lugar da multa nos casos em que o motorista não for reincidente - ou seja, não tiver praticado a mesma infração anteriormente. 

A medida vale para os casos em que a atuação é feita pelo Estado do Maranhão. Não vale, por exemplo, para atuações da Polícia Rodoviária Federal.

“O decreto do governador Flávio Dino garante, a um só tempo, concretizar um direito do cidadão de receber primeiro uma advertência em infrações menos graves, sendo punido com multa apenas na reincidência ou nas infrações graves, e de só ter veículo retido e removido quando oferecer risco à segurança do trânsito”, explica o secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

Infrações leves e médias

As infrações de trânsito são divididas em quatro categorias pela legislação federal: leve, média, grave e gravíssima. As que valem para as normas contidas no decreto do Governo do Maranhão são as leves e médias. 

As leves são aquelas cujo valor da multa é de R$ 88,38 e vale três pontos na carteira. Entre elas, está estacionar em local inadequado, parar o veículo na faixa de pedestre e usar a buzina repetidamente sem motivo razoável. 

As infrações médias são aquelas que rendem multa de R$ 130,16. Elas somam quatro pontos na carteira de habilitação. Entre elas, está parar na via por falta de combustível, estacionar em guia rebaixada ou parada de ônibus, estacionar em horários proibidos e transitar em velocidade até 20% acima do limite permitido.

Essa medida também é prevista pelo Código de Trânsito.

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publicado às 20:05




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