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Concluída reforma da UBS Beira Rio

por Holden, em 17.05.18

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Obra garante melhores condições de atendimento à população

por reginaldo santos

A Prefeitura de Imperatriz concluiu, nesta semana, mais uma reforma de Unidade Básica de Saúde, UBS. Essa é 5º obra entregue em 2018. De janeiro a abril, foram reformadas as UBS´s da Nova Imperatriz, Parque Amazonas, Itamar Guará e Três Poderes, e entregue a do Conjunto Vitória. A comunidade do Bairro Beira Rio tem agora atendimento em instalações modernas e confortáveis.

O posto de saúde foi contemplado com reestruturação geral, incluindo pintura, reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, adaptações com divisórias, para atender demanda da farmácia e sala de vacina, proporcionando mais conforto e qualidade na assistência básica em saúde.

“O Município segue firme no propósito de renovar as estruturas físicas das UBS´s, pois quando a estrutura é boa, isso gera uma satisfação maior de quem presta o suporte e satisfação ao usuário que é atendido em um local limpo e organizado” – afirmou o secretário de Saúde Alair Firmiano.

Segundo ele, será concluída também até esta sexta-feira, 18, a reforma da UBS Vila Macedo. De acordo com setor de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde, estão em andamento as reparações do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes, Complexo Anhanguera, Milton Lopes, Maria Aragão, Cafeteira, Vila Nova e Vila Redenção II; além de reforma da UBS de Coquelândia para acomodar uma base do SAMU.

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publicado às 20:35

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Nova empresa de limpeza urbana se reuniu com Secretaria de Meio Ambiente para alinhar trabalho

por Sara Batalha

Na última quinta-feira,10, foi realizada reunião de nivelamento entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, através dos setores de Projetos Especiais, Coleta Seletiva, Paisagismo e Educação Ambiental, e a empresa vencedora da licitação da limpeza pública e coleta de resíduos sólidos no município, a Sellix Ambiental. Objetivo foi de alinhar as atividades desempenhadas na cidade. 

A empresa apresentou o seu plano de trabalho com atendimento às diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e de que forma atuará na limpeza das vias públicas de Imperatriz, destacando as ações relativas à coleta seletiva. Para as ações, a Sellix disponibilizou dois caminhões, especializados para o recolhimento de recicláveis, que já estão circulando devidamente estruturados para receber os materiais secos.

A secretária da Semmarh, Rosa Arruda, afirma que "a principal beneficiada desse tipo de reunião é a própria comunidade, pois foi uma oportunidade de relatar os projetos e ações em andamento, bem como o que a gestão espera e deseja que seja implantado".

De acordo com Allison Daniel, assessor de projetos especiais da Semmarh,  "a secretaria repassou os projetos em andamento sobre a coleta seletiva no município, as ações já desenvolvidas e as parcerias firmadas com instituições, empresas geradoras de resíduos recicláveis e com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Imperatriz (ASCAMARI)", informou.

Da mesma forma, foram colocados em pauta as iniciativas tomadas pelo Município relacionados ao paisagismo e embelezamento da cidade, onde foram destacadas as deficiências, potencialidades e de que forma o serviço pode ser melhorado através da atuação da empresa.

Allison informou ainda que a empresa terá ferramentas para a execução dos serviços da melhor forma possível, atendendo à demanda, melhorando a estética da cidade e beneficiando os agentes que trabalham diariamente com a coleta de resíduos sólidos recicláveis, evitando que estes sejam dispostos de forma incorreta no meio ambiente. "Além disso, ela irá priorizar a execução das ações previstas no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, em que teve a participação da comunidade e, assim, desenvolvendo uma gestão mais próxima aos desejos e necessidades da população, da mesma forma com o Plano de Coleta Seletiva", concluiu.

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publicado às 14:00

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 Prefeito Assis Ramos acena com recuo, até o assunto ser apresentado de forma detalhada aos vereadores

             Na sessão de ontem (15), vereadores debateram a respeito da polêmica em torno da chamada ‘faixa azul’, e do descontentamento geral da população; mais pela forma como foi anunciada - por decreto e com zoneamento geral de todo o centro da cidade - e não pelo fato de ser ruim para o trânsito de Imperatriz.

            Foi informado que essa ação foi apresentada no plano de governo do atual gestor e aprovada pela Câmara no ano passado, mas a implementação está sendo feita de forma errada. Como exemplo, foi exposta pelo vereador Adhemar Freitas Jr (PSC), a situação de quem trabalha no centro: “O trabalhador vai colocar sua moto e pagar oito reais por dia? sete dias por semana? inviável e cruel com as pessoas que já vivem uma situação financeira difícil; isso deve ser esclarecido junto à população que esta apavorada. Podemos ter a faixa azul, mas também os espaços livres. O cidadão não pode ser obrigado a estacionar em local pago. Todo mundo já paga impostos e tributos demais, temos que ter o direito de estacionar sem pagar nada, isso deve ser um instrumento facilitador e não uma punição ao povo”.

            Na aprovação do projeto da faixa azul, também existem isenções (escolas, universidades, hospitais e outros locais discriminados na lei). No entendimento dos vereadores quem trabalha ou estuda não pode ser obrigado a pagar todo dia para estacionar. Da maneira que foi apresentada, a área de estacionamento não tem função de facilitar o trânsito, mas apenas de arrecadar, principalmente por que inclui muitas áreas residenciais, onde moradores não poderão estacionar nem na frente de suas próprias casas.

            “Estão querendo agora privatizar as ruas, o foco está sendo a arrecadação e não a melhoria do trânsito. Devemos organizar, mas dar alternativas às pessoas. Quem vem passar duas, três horas tudo bem, mas e quem trabalha e passa o dia no centro? o impacto no salário dessas pessoas vai ser gigantesco, vamos pedir a suspensão desse decreto, porque não houve discussão sobre o detalhamento e a maneira como isso será aplicado”, disse o vereador Bebé Taxista (PEM).

            Hamilton Miranda (PP) pediu que fosse feito convite ao Secretário de Trânsito para explicar na sala das comissões como será a execução e como irão funcionar na prática esses espaços pagos.

O projeto é faixa azul, não cidade azul

             O presidente da Câmara José Carlos Soares (PV) disse que se alguém quer falar sobre comercio, deve primeiro conversar com ele, pois disso ele conhece. Comercializar, comprar e vender é importante em qualquer meio e para ele faltou a “venda do projeto” para a população por parte da prefeitura; por isso não compraram a ideia. O vereador disse que votou a favor da matéria, e não se arrepende, pois isso vai melhorar o trânsito, mas entende que esse decreto foi muito extensivo e está errado porque não contempla a gratuidade. “A cidade não pode ser toda de faixa azul e o prefeito acena que irá recuar, para que haja discussão e regulamentação correta desses espaços. A informação esta chegando de forma errada ao povo e esperamos que haja sensatez para sentarmos, discutirmos e chegarmos a uma conclusão”.

            José Carlos disse que não irá fazer criticas nem jogar o prefeito numa fogueira, pois ele está tentando acertar e tendo bom senso em dialogar com a casa, mas expressou sua preocupação em ver trabalhadores assombrados, preocupados em ter que separar uma parte dos seus salários, que já são pequenos, só para pagar estacionamento. “Imperatriz se levanta contra aquilo que é prejudicial a ela e nesta questão a opinião pública mostrou a força que tem”, finalizou.

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publicado às 13:53

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Com foco na humanização, discussões estão centradas nas diretrizes do SUS

Com objetivo de melhorar o atendimento oferecido na Rede Pública de Saúde, foi realizada nesta segunda feira, 14, capacitação direcionada aos profissionais do Município. Participam nesse primeiro momento, diretores de Unidades Básicas de Saúde, UBS´s, vigias, secretários e recepcionistas do distrito Cafeteira, que abrange as UBS´s da Vila Lobão, Parque Amazonas e Vila Redenção.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Educação Permanente da Saúde, NEPS, Manoel Pereira, o treinamento é uma formação sobre o que é o SUS, com foco na humanização do atendimento. Os temas abordados foram: “Como humanizar o trabalho dentro das unidades”, com o fisioterapeuta do NASF, Rômulo Daian, e, “relação interpessoal”, com a psicóloga do NASF, Suzana Alves, que trabalhou sobre relacionamento dentro das Unidades Básicas de Saúde.

Foi realizada também, escuta qualificada para mostrar como os profissionais devem atender os pacientes e, oferecida aos diretores de unidade formação sobre a forma de gerenciar uma unidade da saúde.

“Todos os funcionários da saúde deverão participar da capacitação, que será feita por etapas e passará por todos os distritos da saúde, bem como da Vila Nova, Santa Rita, Bacuri e Nova Imperatriz” – informa Manoel. Segundo ele, haverá também uma capacitação específica para os enfermeiros e médicos que trabalham nas UBS´s.

Para a enfermeira Tânia Sueli, é um evento importante para relembrar questões relacionadas ao SUS, ao atendimento. Vai ampliar o conhecimento que cada funcionário já tem, com a troca de saberes. Ela afirma que “é um feito da gestão atual, para atualizar os servidores e, com isso, só tem a melhorar o serviço de saúde”.

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publicado às 20:00

O secretário compareceu à convocação e_SidneyR

 

Ely Samuel tirou as dúvidas dos vereadores e graças a uma intervenção do Presidente da casa um entendimento começa a surgir

            Ontem (08), estava convocado à tribuna da Câmara, o secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária Ely Samuel, mas após decisão da mesa diretora proposta pelos representantes da prefeitura, os vereadores resolveram aceitar esclarecimentos fora do plenário. Alguns legisladores se opuseram, mas logo em seguida, Samara Macedo (técnica concursada) iniciou uma breve explanação.

            Rildo Amaral (SDD) questionou o porquê de a técnica ter passado dois meses dentro da Câmara fazendo os levantamentos para incluir as emendas impositivas no orçamento anual da prefeitura para em seguida a gestão determinar novas regras para o cumprimento das mesmas. Para ele parece que tudo foi feito de caso pensado para buscar brechas e barrar a obrigação do executivo.

            O secretário da Receita, Ely Samuel informou que o interesse da prefeitura é efetuar as emendas, que os vereadores tem sido primordiais no crescimento das receitas do município, colocou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), como uma das grandes medidas aprovadas pela Câmara e que está à disposição para o que for necessário, mas não foi convincente nos argumentos apresentados.

            Para Chiquim da Diferro (PSB), falta habilidade técnica, jurídica e falta também respeito com a casa, pois o orçamento foi aprovado, sancionado e publicado pelo próprio prefeito, para depois vetar as emendas, que estavam dentro do processo, por considera-las inconstitucionais. “Eu nunca tinha visto esse nível de inabilidade, falta de assessoria técnica e desrespeito para com essa casa”, disse. O vereador também acha que existe uma confusão dentro das muitas secretarias, pois tudo foi aprovado para depois ser vetado e o procurador Rodrigo do Carmo afirmou em outra reunião com os vereadores que nunca recebeu nem assinou a documentação enviada para a Câmara. “O secretário da receita diz uma coisa, o procurador diz outra. Uma contradição gigantesca dentro da própria gestão municipal. Falta sintonia com a casa, por isso estão criando todo esse problema em relação às emendas”.

            Neste ponto, alguns vereadores interromperam as falas, informaram que permaneciam na sala apenas para poderem comunicar que a reunião não teria valor algum se não fosse aberta ao público, pois o secretário foi convocado para a plenária e não para um local fechado. Em seguida oito consideraram toda a situação ilegal e se retiraram da sala de reuniões.

            Adhemar Freitas Jr (PSC) explicou de forma clara e pelo ponto de vista jurídico que a Portaria interministerial da Presidência da República, dispõe sobre o regramento das emendas impositivas, mas no município essas regras não existem. Que a prefeitura está se utilizando desse espaço para preencher essa lacuna. Disse que o problema deve ser solucionado, mas não colocando a falha em cima da Câmara. As emendas foram aprovadas, sancionadas e publicadas, e agora querem mostrar falhas técnicas para não cumprir as emendas impositivas. “Na hora de aprovar os técnicos nada disseram e agora apareceram com um documento mal feito, sem embasamento jurídico e sem legislação municipal, inaceitável. Nós somos o poder legislativo, não precisamos apresentar plano de trabalho, pois quem executa e os apresenta é a prefeitura. Se resolve é procurando entendimento, não mandando documento afrontando a casa”, disse.

            Fabio Hernandez (PSC) declarou que a vontade dos vereadores é que as emendas sejam cumpridas, a discussão é nacional em relação a isso, mas a gestão ira pagar caro se não efetivar essas emendas e o prefeito irá responder por improbidade administrativa. “Isso já foi decidido através da aprovação do orçamento e a prefeitura tem a obrigação de cumprir, pois caso contrário serão 21 ações de improbidade, multiplicadas por 48 meses o que fará o prefeito responder por improbidade por tempo indeterminado”.

            Zesiel Ribeiro (PSDB) informou que a receita tem perdido todos os prazos e os vereadores têm feito os meios para atender aos pedidos da prefeitura, mas que todos se sentem usados pela falta de respeito com a casa, após os técnicos virem à Câmara, fizeram toda a parte técnica com auxilio dos edis, para depois vetarem o processo e judicializarem a questão.

            Após 13 assinaturas que validaram a reunião, segundo o secretário Ely Samuel - que mudou o posicionamento - a prefeitura irá sim cumprir com o pagamento das emendas impositivas, assim que for possível, pois realmente elas foram votadas, aprovadas, sancionadas e publicadas pelo prefeito.

            Ao fim da sessão de ontem, José Carlos (PV) disse que se deve ter consideração e respeito pelas pessoas, e não poderia permitir que um cristão pudesse ser execrado ou exposto ao ridículo. Para ele a educação está acima de tudo e no seu entendimento Ely Samuel foi convocado, mas em momento algum foi dito a ele que iria para a Tribuna. Não estava preparado e ao saber que iria para o plenário percebeu o seu desespero, mas que isso é comum, pois até os vereadores sofrem pressão ao se dirigir à galeria. “Alguns colegas pediram que a audiência fosse interna, pois o secretário não teria condições de enfrentar a tribuna, mas nem por isso ele deixou de ouvir e responder a todos os vereadores, não houve manobra e nem reunião secreta, pois foi tudo aberto, a assessoria de comunicação da casa documentou tudo, além da imprensa presente, que vai mostrar isso à sociedade”.

            Para o presidente o prefeito Assis demonstrou respeito à Câmara, no momento em que enviou o secretário e a casa também mostrou respeito ao executivo, tratando o seu secretário desta forma. “O prefeito começa a entende que ele não pode governar a cidade só, e ele demonstra isso no seu gesto de mandar o secretário para prestar esclarecimentos. Realmente ele começa a entender que não governa Imperatriz sem a Câmara”.

            José Carlos disse que o procurador do município, Rodrigo do Carmo informou que irá remover a judicialização das emendas e que o prefeito tentará resolver de imediato as demandas mais urgentes e necessárias. “É mais um crédito que iremos dar a essa gestão, só nos resta esperar que o gestor cumpra com sua palavra”, finalizou.

Sidney Rodrigues - ASSIMP

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publicado às 22:59

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Várias testemunhas identificaram o Sr. Francisco de Assis Maia como a pessoa que estaria abusando de uma criança de apenas 1 ano de idade. O crime de natureza incomum ocorreu no Bairro Ouro Verde na cidade de Imperatriz-MA, na noite de ontem (4).

A prisão foi realizada pela guarnição da PM Cabo Jairo e soldado Mello, que ouviram previamente os relatos e efetuaram a prisão do acusado.

 

HISTÓRICO DA AÇÃO POLICIAL:

A guarnição foi informada via CIOPS a respeito de um estupro no endereço citado, onde a mãe da vítima estaria acusando seu esposo. Segundo a mãe (Natalia), o indivíduo foi flagrado abusando de sua filha de (1 ano de idade), o mesmo foi flagrado também por outras duas testemunhas cometendo o abuso. Os policiais encontraram o acusado ainda na residência onde realizaram sua prisão, logo em seguida, deslocaram até na Delegacia de Polícia Civil para fazer sua apresentação, sem lesões corporais, para a tomada das devidas providências cabíveis.

informações da assessoria da PM

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publicado às 16:56

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O corpo do jovem Yury Roseno da Silva, 23 anos, morador Parque Alvorada II, em Imperatriz-Ma, que estava desaparecido desde a ultima quarta-feira (2), foi encontrado próximo ao Riacho Cacau. Informações que a própria família localizou o corpo que se encontrava em alto estado de putrefação.

Segundo a família, Yury teria chegando recentemente da cidade de Goiania. A policia deve apresentar após perícia os motivos que levaram o jovem a morte.  

Desde o dia do desaparecimento que a sua foto vem sendo divulgada nas redes sociais, no entanto, hoje a trágica informação revela o fim que ninguém gostaria de receber. 

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publicado às 16:47


O governo federal irá penalizar as prefeituras do Maranhão com um corte de R$ 177 milhões, referente ao ajuste anual do Fundeb, já nesta segunda-feira (10), dia no qual também será debitada a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A medida também atingirá o governo do estado, que perderá R$ 47 milhões. O desconto, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estava previsto para acontecer somente no fim da próxima semana.
O corte do Fundeb foi autorizado por meio de portaria governamental publicada na quinta-feira (06) no Diário Oficial da União. Trata-se de um descumprimento de acordo, por parte da gestão do presidente Michel Temer (PMDB), feito com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília
Nos sistemas financeiros do Fundeb da maioria das prefeituras do estado, o desconto já aparece provisionado (agendado) e está causando pânico entre os gestores municipais, que avaliam o corte, de uma só vez, como “uma situação de caos que irá instalar-se no setor educacional dos municípios, prejudicando diversas ações e o pagamento da folha de professores, por exemplo”.
Leia matéria completa no blog do Ericeira (aqui)

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publicado às 03:01


É necessário apenas uma pequena coleta dos preços dos combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) na capital do Estado e em algumas cidades do interior, para verificar que em outras cidades ocorre um efeito inverso à queda de preços dos combustíveis que os postos vem praticando em todos o país.

 

Preço da gasolina em Posto de combustivel em São Luis

Na capital do Estado, São Luis, o blog Holden Arrudacoletou alguns preços de gasolina praticados nos postos, e constatou, sem muito esforço, uma reduçãosignificativa no preço praticado. É possível abastecer na capital por até R$ 3,25(três reais e vinte cinco centavos), enquanto em Imperatriz, segunda maiorcidade do Estado, os preços são superiores.

Mesmo com as duas reduções da Petrobrás no preço da gasolina e do Diesel nas refinarias, nos dias 14 de outubro e 8 de novembro, ainda não foi possível o consumidor imperatrizense perceber qualquer redução no preço na bomba, ou muito pior, o preço praticado ainda é o mesmo ou maior que após a redução.

 

Se o proprietário do veículo realizar uma boa pechincha,é possível encontrar o preço mais baixo entre 3,70 e 3,68, mas somente empostos de combustíveis afastados do centro da cidade. Em algumas bombas osproprietários parecem desafiar os sistemas de fiscalização e o preço praticado aindaé o mesmo de antes da redução, mesmo com a média nacional estando entre R$ 3,669 eno máximo R$ 3,689.

 

Segundo um proprietário de uma distribuidora de combustívelde Açailândia, que preferiu não se identificar por receio de represarias, com opreço por litro de gasolina para o transporte de São Luis até Imperatriz estarem torno de 7 centavos, em Imperatriz o combustível deveria estar algo em tornode R$ 3,35, contabilizou o empresário.

Preço da gasolina em Posto de Açailândia.

Em Grajaú, ainda mais distante do fornecimento, é possívelencontrar combustível no valor de R$ 3,44 o que reforça ainda mais apossibilidade de haver um cartel operando para não deixar o combustível baixarem Imperatriz.

 

Um gráfico disponibilizado pela Petrobrás mostra queo preço praticado em Imperatriz está muito acima da média nacional. Olevantamento do preço foi feito em mais de 5 mil cidades do Brasil. Vejaabaixo:

 

Evolução dos preços nas últimas semanas:

Gasolina
02/10/2016 a 08/10/2016: R$ 3,653
09/10/2016 a 15/10/2016: R$ 3,654
16/10/2016 a 22/10/2016: R$ 3,671
23/10/2016 a 29/10/2016: R$ 3,669
30/10/2016 a 05/11/2016: R$ 3,676
06/11/2016 a 12/11/2016: R$ 3,681
13/11/2016 a 19/11/2016: R$ 3,675

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publicado às 03:47

O desaparecimento de dois policiais Militares doMaranhão, lotados na cidade de Buriticupu, intriga a policia que ainda busca encontrá-los com vida. 

Muitas informações são averiguadas diariamente e algumasdescartadas, como os boatos que os dois PM’s teriam sido encontrados mortos na cidade de Arame-MA.

O serviçovelado da PM em conjunto com outros sistemas da PM vem empreendendo buscas einvestigações em várias cidades da região, como SantaLuzia, Arame, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Santa Luzia do Tide, Buriticupu edemais localidades, mas até o momento, nenhuma informação precisa que leve alocalizar os policiais tiveram êxito. 

Segundo o Coronel Markus Lima, comandante do policiamento Área 3, que compreende à cidade de atuação dos policiais, “toda a Polícia Militar está empenhada em localizar os companheiros de farda, especialmente os policias da região”. Coronel acredita que em pouco tempo os militares serão encontrados, pois as equipes encontram-se comprometidas na solução do caso e as diligências serão finalizadas somente quando as circunstâncias dos acontecimentos forem esclarecidas, e afirmou com exatidão que os militares serão localizados com vida a ponto de explicar o que de fato ocorreu. 

O DESAPARECIMENTO_

Dois policiais militares lotados no município de Buriticupu, Cabo Cézar e Soldado Alberto, estão desaparecidos desde a última quinta-feira (17/11), após saírem juntos em uma caminhonete L200 Triton preta, que seria de propriedade do soldado. As forças da Segurança Pública da região estão mobilizadas para localizar os dois militares, que teriam saído para uma missão desconhecida.

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publicado às 02:39


Ocupando a cadeira de primeiro suplente desde a saída doDeputado Sarney filho para o Ministério do Meio ambiente, Davi Junior perde omandato com a recontagem dos votos do também suplente de Deputado Federal, DeoclidesMacedo (PDT).

Em função da decisão, a mesa diretora da Câmara dos Deputados realizou hoje (25) o ato oficial do retorno à condição de Deputado Federal JuliãoAmim (PDT) que reassume o cargo titular. O ato foi publicado no Diário da Câmarados Deputados.

A validação dos votos vem sendo questionada por Deoclides ao Tribunal Superior Eleitoral desde o final daeleição de 2012, quando teve seus votos anulados, neste caso, o primeiro suplente da coligação formada pelos partidos PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR e que faz parte o DeputadoDavi Jr. Conhecido por Davizinho, perde e vaga, deixando na ordem o DeputadoAlberto Filho (PMDB), que obteve 67.885 votos, como primeiro suplente, portantoocupando a vaga de Sarney Filho.

O suplente de Deputado Federal Deoclides Macedocomemorou a publicação e considerou a decisão “...uma reafirmação da vontadesoberana do voto popular”.

Agora Daví Junior volta a suplencia e aguarda uma nova oportunidade de reasuir. 

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publicado às 16:35

Assembleia Legislativa homenageia conselheiros tutelares em sessão solene
O Dia do Conselheiro Tutelar foi comemorado, na manhã desta quinta-feira (24), no plenário Nagib Haickel, com uma homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Valéria Macedo (PDT). Ao justificar sua iniciativa, Valéria disse que a homenagem é mais do que merecida, pois é uma das parlamentares que acompanha a luta dos conselheiros tutelares pelos seus direitos, que vão desde a busca por melhores estruturas para trabalharem a salários mais dignos. 
A sessão iniciou com a apresentação do Grupo de Arte Maria Aragão, formado por alunos da Unidade Integrada Maria José Aragão, que fizeram uma performance poética teatral sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante a sessão, a deputada Valéria Macedo falou da relevância dos conselheiros tutelares em todas as cidades do Maranhão, parabenizou os conselheiros e ressaltou que se identifica muito com os conselheiros, porque também representa o Estado no contato com a população. 
“A homenagem é um reconhecimento do papel dos conselheiros, que entra, no dia a dia das famílias, observam suas dificuldades precisam garantir os direitos das crianças e adolescentes e requer muita responsabilidade e bom senso”, afirmou. 
CARTA COMPROMISSO
O Presidente da União de Conselheiros e Ex - Conselheiros do Maranhão, Darlan Mota, leu a carta compromisso elaborada em parceria de conselheiros e o gabinete da deputada Valéria Macedo, que será entrega aos 217 prefeitos que compõe o Estado.
A carta visa garantir o empenho das gestões municipais na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a qual completou 26 anos em 13 de julho de 2016. 
Segundo a carta, a efetivação do ECA e do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) é de suma importância para o cumprimento da missão do conselheiros, que necessita de total atenção dos gestores. 
“Sendo assim, a UNICECTMA vem propor aos prefeitos dos Municípios do Estado do Maranhão para que estes contribuam na construção de um sistema de garantia de direitos”, disse Darlan Mota.
CONSELHEIROS
Os conselheiros são responsáveis por atender reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes e suas famílias; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar e aplicar as medidas de responsabilização aos pais ou responsáveis; aplicar, isolada ou cumulativamente, as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
Estavam presentes na Sessão: a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande;  a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Janicelma Fernandes; o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado , Marcio Tadeu; o representante da Associação de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares do Maranhão, Luís Inocêncio Cantanhede; o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, José de Ribamar Figueiredo Barros; o presidente da União de Conselheiros e Ex - Conselheiros do Maranhão, Darlan Mota; e os deputados Vinicius Louro, Sousa Neto e Júnior Verde.

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publicado às 22:16

Deputado Léo Cunha indica investimentos para municípios da região Tocantina


O deputado estadual Léo Cunha (PSC) protocolou, junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação onde solicita para os municípios de Davinópolis, João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana e Amarante do Maranhão, a aquisição de motoniveladoras, implantação de sistema de abastecimento de água, melhoria das rodovias e aquisição de viaturas, por meio do programa “Maranhão Mais Justo e Mais Competitivo” do Governo Estadual.
A indicação nº 710/16 foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário da Assembleia. De acordo com o deputado, o investimento beneficiará os setores agrícolas, infraestrutura, saneamento básico e segurança. “Estes municípios necessitam com urgência desses serviços que todo governo tem o dever de fornecer aos cidadãos. Por meio do programa, encaminhei indicações para que várias outras cidades também recebam melhorias e tenham direito ao desenvolvimento”, explicou. 
O parlamentar ressalta que a falta de uma rede de abastecimento de água é um problema recorrente em todos os municípios indicados por ele para receberem o benefício do Governo Estadual, especialmente nas zonas rurais, onde as famílias precisam se deslocar a lugares distantes para ter acesso à água potável.  
“Fiz um levantamento sobre os locais com mais precisão e em minhas andanças sei exatamente dos problemas enfrentados pela população para conseguir água de qualidade. Tanto esse quanto os demais outros serviços são de urgência e espero que o governador seja sensível ao nosso pedido, lutarei para levar melhorias a estes municípios”, enfatizou.

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publicado às 21:53


A juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia da 75° zona eleitoral que compreende o município de Riachão, determinou a recontagem dos votos da eleição municipal de 2016, após a decisão do TRE-MA que considerou o registro de candidatura de Joab Santos (PRB), indeferido.

Com o processo de remontagem, o atual prefeito Crisogono (PTdoB), agora aparece com 88% dos votos válidos.

Joab da S. Santos não se desincompatibilizou da EPP, empresa que presta serviço para Prefeitura de Riachão, o que é proibido por lei. A alegação do candidato foi que ele se afastou da administração da referida empresa, porém no entendimento da corte não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador Raimundo Barros.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Por Diego Emir

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publicado às 21:36

Prestação de contas com doadores de campanha desempregados são convocados a esclarecer fonte dos recursos. 

Nos casos de doadores que recebem dinheiro de programas sociais, o programa é cancelado automaticamente. O sistema é totalmente integrado com programas e com a Receita Federal. 

Um doador de um candidato a vereador, desempregado, admitiu que não fez nenhuma doação ao ser convocado a prestar esclarecimento, a entrevista é feita pelo TRE no ato, e o relatório enviado ao Juiz eleitoral. 

Vem muita bomba por ai...

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publicado às 22:00




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