19 setembro 2011

PF ataca judiciário


Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Eles avaliam que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poder político e econômico. Temem que outras operações de grande envergadura tenham o mesmo fim. 'A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização', disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.

'No Brasil não há interesse em deixar investigar', afirma Leôncio. 'As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em quê? Com base no 'ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente'. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que nem sequer há necessidade de se ficar buscando uma prova maior.'

Leôncio considera 'revoltante' ouvir críticas de que a PF investiga mal. 'O País não pode aceitar que uma operação seja anulada porque o tribunal não concorda com a fundamentação do juiz de primeiro grau, 'ah, quem tinha que ter autorizado não era o juiz federal da 1.ª vara, a competência era do juiz da 2.ª vara'. Isso atende a uma elite.' Para o delegado, 'o Legislativo faz mal as leis' e 'a polícia trabalha com instrumentos legais limitadíssimos'. 'As leis são limitativas e restritivas, como a da interceptação telefônica. O pano de fundo é o Judiciário a serviço das elites.' Leia mais aqui.

By Coturno Noturno

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