31 dezembro 2014

Dilma corta gastos que atinge trabalhador e descumpre mais uma promessa de campanha

Presidente usou frase 'nem que a vaca tussa' para dizer que não alteraria benefícios


BRASÍLIA - Numa reunião com empresários, em Campinas, durante a campanha eleitoral, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff se saiu com a frase “nem que a vaca tussa” para deixar claro que não mexeria nos direitos trabalhistas. Daquele dia 17 de setembro, já na reta final da disputa, o PT transformou o bordão em viral na internet, com uma campanha nas redes sociais em que aparecia uma vaquinha com os dizeres: “Mexer nos meus direitos? Nem que a vaca tussa. #EmDireitoMeuNiguemMexe.”

No evento, Dilma lembrou o legado trabalhista de Getúlio Vargas, citando décimo terceiro salário, férias e FGTS. Dias depois, na sua conta no Twitter, a presidente publicou: “Tem coisas que eu não concordo, como mexer nos direitos do trabalhador e não abro mão nem que a vaca tussa”.

Passadas as eleições, o primeiro anúncio feito pelo governo para cortar gastos atingiu justamente o trabalhador. Foram seis medidas com projeção de R$ 18 bilhões de economia por ano, a partir de 2015, três delas com impacto direto nos direitos dos trabalhadores.


O globo

26 dezembro 2014

Dilma e Lula eram os principais beneficiados em esquema de corrupção da Petrobrás.

Yousseff diz que Lula e Dilma sabiam e participavam de esquema de corrupção na Petrobras
Matéria bomba da Veja desta sexta-feira (24) divulga delação do doleiro Alberto Yousseff à Polícia Federal, delação esta que é ainda mais comprometedora para as cabeças do governo petista do que as de Paulo Roberto Costa.

Yousseff diz com todas as palavras que Lula e Dilma não só sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, como também “usavam” o esquema.

Grande parte da cúpula do PT e de partidos aliados, de acordo com delações anteriores do ex-diretor da estatal, Paulo R. Costa, estão envolvidos no esquema de compra de apoio político para campanhas do PT e o governo petista, mas até o momento os testas do esquema que tem afundado a Petrobras não haviam sido divulgados.

De forma bem clara, o doleiro afirmou ao delegado da Polícia Federal — O Planalto sabia de tudo!  O delegado indagou quem seriam estes do Planalto, a resposta do doleiro foi aparentemente óbvia mas não esperada, ele respondeu com todas as palavras — Lula e Dilma.

Segundo o editorial de Veja, a delação teria acontecido na ultima terça-feira (21) e faz parte de um acordo de delação premiada, semelhante ao que foi feito com Paulo Roberto Costa.

Represálias à sede da Revista Veja após editoral que coloca Dilma e Lula no centro do esquema de corrupção da Petrobras

A sede da Editora Abril foi pichada em ato de vandalismo de “amigos do PT” que não gostaram da matéria da Revista Veja que divulgou parte da delação do doleiro Alberto Yousseff, que colocou Dilma e Lula no centro da corrupção que tem destruído a Petrobras. Além de pichar o prédio, os vândalos espalharam pedaços da publicação na frente da editora. O fato aconteceu na noite desta sexta (24).

23 dezembro 2014

Acidente mata imperatrizense em viagem de lua de mel

O acidente ocorreu hoje pela manhã e matou também sua esposa

Os dois  jovens se casaram na noite de segunda-feira (22) e saíram de São Luis, onde residiam logo pela manhã de terça-feira (23), mas tiveram sua viagem interrompida por um trágico e fatal acidente ocorrido na BR 135, por volta de 7 horas, próximo a cidade de São Mateus-MA.

 Paulo Rodrigues (foto) é de Imperatriz mas atualmente morava em São Luís, teve morte instantânea, sua esposa  Zeila Santos (foto) natural de Grajaú, ainda foi levada a um hospital de emergência mas veio a óbito logo depois. O condutor da camionete envolvida no acidente também morreu no local. 

O veículo golf, conduzido por Paulo Rodrigues, ficou totalmente destruído e seu corpo corpo ficou preso em parte das ferragens do carro, já sua esposa foi retirada ainda com vida. 

Dilma vai anunciar ministro da educação.


TSE concede liminar validando votos de Deoclides Macedo

Em conversa agora há pouco com o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), ele confirmou a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em conceder liminar que valida os 56.171 votos recebidos na ultima eleição, quando foi candidato a Deputado Federal. 
Macedo teve suas contas rejeitadas pelo TCE-MA, mas aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Franco.
Com a liminar do presidente do TSE, Dias Toffoli, os de Deoclides são contabilizados, modificando o quadro dos deputados federais eleitos pelo Maranhão, permitindo que o PDT eleja mais um deputado, no caso Julião Amin, que ocupa a vaga até então destinada a Alberto Filho, do PMDB.
Amin que foi convidado pelo futuro governador, Flávio Dino, para assumir a secretaria do Trabalho, já anunciou que permanecerá na secretaria a partir de fevereiro – quando da posse no Congresso Nacional – abrindo a vaga para Deoclides que com a validação dos seus votos ocupa a primeira suplência.

Aécio: Graça 'perdeu todas as condições' de presidir a Petrobras

BRASÍLIA — A oposição aumentou nesta segunda-feira a cobrança para que a presidente Dilma Rousseff afaste a presidente da Petrobras, Graça Foster, depois que, em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da empresa, afirmou que avisou Graça pessoalmente, e não só por e-mail, sobre irregularidades em contratos. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), cobrou a substituição não só de Graça, mas de toda a diretoria da Petrobras, para resgatar a credibilidade da empresa:
— Acho que a presidente da Petrobras perdeu todas as condições de ficar a frente da empresa. Cabe à presidente substituí-la e vai fazer isso no tempo. Talvez o estilo da presidente seja esse de tentar até o último minuto manter aquilo que a meu ver é impossível de ser mantido. Hoje não há capacidade da atual direção da empresa, eu me refiro a toda ela, de garantir o resgate da credibilidade para que a Petrobras estabeleça um novo portfólio de investimentos.
Outros integrantes do PSDB e do DEM também reagiram duramente às declarações da presidente em entrevista a setoristas do Planalto e classificaram como “inusitada” e “bipolar” a sua decisão de consultar o Ministério Público antes de anunciar seu novo Ministério.

Conselho Municipal de Cultura é eleito em Imperatriz

Conselheiros são indicados em assembléia promovida pela Fundação Cultural

Instituído através da lei ordinária N° 1.541/2014, o Conselho Municipal de Cultura de Imperatriz (CMC) é um dos cinco elementos obrigatórios para a composição do Sistema Municipal de Cultura e a principal ferramenta de controle da sociedade civil sobre as políticas públicas culturais. Depois de assembléia realizada no último dia 19, na Academia Imperatrizense de Letras, 7 conselheiros e 7 suplentes foram indicados para compor o CMC.


Com dois representantes do poder público municipal, indicados pela Fundação Cultural, um representante de empresas promotoras de eventos e quatro representantes de entidades culturais, o conselho terá como missão auxiliar, acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas de cultura em nosso município. “Nós vemos o conselho como parte indispensável em uma democracia participativa e um grande parceiro em nossa missão de implantar o Sistema Municipal de Cultura”, afirmou Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural.

Estiveram presentes e representados na assembléia, as principais entidades culturais de nossa cidade, entre elas a Associação Artística de Imperatriz, o Centro de Cultura Negra e a Academia Imperatrizense de Letras. “A atual lei do conselho é moderna e dinâmica, e permite uma participação mais efetiva da sociedade. Uma vez eleitos, os conselheiros serão nomeados pelo prefeito em um prazo máximo de 10 dias, respeitando, evidentemente, os dias úteis que ainda restam nesse final de ano”    


Os conselheiros titulares eleitos pelas entidades culturais foram: Adalberto Franklin Pereira de Castro; Rosana Feitosa Pires Farias; Espedita Viera de Sá; e Francisca Parente Mesquita Silva. Para a vaga destinada as empresas promotoras de eventos, Raian Elias Avelino foi eleito e, para as vagas de representantes do poder público, foram indicados Antônio Mariano de Lucena Filho (presidente da FCI) e Antônio Fabrício Evangelista Barbosa funcionário concursado da paste de Cultura. O mandato dos conselheiros é de dois anos e iniciam as atividades em Janeiro de 2015.  [Antonio Fabrico – ASCOM]

22 dezembro 2014

Adonilson é diplomado vereador de Imperatriz

Sebastião Madeira parabenizou o deputado Marco Aurélio e elogiou o trabalho realizado pelos vereadores de Imperatriz

Imperatriz – O prefeito Sebastião Madeira prestigiou nessa segunda-feira (22) a cerimônia
Sebastião Madeira e vereador Adonilson
de posse do vereador Adonilson Lima (PCdoB) realizada na sala da presidência da Câmara Municipal de Imperatriz. Marco Aurélio, eleito deputado estadual, renunciou ao mandato de vereador; assumirá em fevereiro a cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Madeira saudou todos os vereadores, convidados, jornalistas e especialmente o vereador Adonilson Lima. E lembrou que “agora, ele (Adonilson) terá a oportunidade de exercer aquilo que vinha fazendo há muito tempo, porém sem mandato, inclusive no partido (o PCdoB) e nas salas de aulas”.

“O vereador Adonilson fará aquilo que cada cidadão gostaria de fazer: trabalhar por sua cidade”, acrescentou ele, que reconheceu o extraordinário trabalho desempenhado pelo legislativo em benefício do povo de Imperatriz.

Também aproveitou para parabenizar o deputado Marco Aurélio. “Quero desejá-lo que possa fazer um trabalho tão importante na Assembleia Legislativa, assim como fez nesses dois anos na Câmara Municipal de Imperatriz”, emendou.

Madeira desejou ao novo vereador que “nesses próximos dois anos o trabalho do parlamentar seja tão eficiente e reconhecido pela população para que possa exercer, a partir de 2016, o mandato completo de vereador de Imperatriz”. “Parabéns, vereador Adonilson!”, felicitou.

Clayton Noleto, presidente do diretório municipal do PCdoB, e próximo secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que também prestigiou a cerimônia, manifestou o contentamento do partido que considera de suma importância a compreensão do momento político o qual vive o Maranhão. “Poucas gerações podem dizer que tiveram a capacidade de fazer história e mudar efetivamente a sua realidade. Essa nossa geração está diante de um desafio que é a grandeza, a partir de primeiro de janeiro”, conta.

Segundo ele, a ascensão do professor Adonilson Lima a condição de vereador possui um aspecto considerado bastante representativo, pois a cidade inteira conhece a luta dessa liderança política que defende idéias, sobretudo do povo mais sofrido de Imperatriz. “Ele (Adonilson) sempre que houve qualquer decisão a ser tomada ficou do lado do povo, onde sempre teve essa coragem, determinação e sensibilidade”, concluiu.

Gil Carvalho

21 dezembro 2014

Entidade indígena chama de homicídio doloso epidemia que vem exterminando índios kanelas

Nas aldeias Escalvado e Porquinhos, entre os dias 25/11 e 16/12, 19 indígenas morreram e mais de 10% da população, 310 pessoas, está internada.

A quem cabe a responsabilidade desta situação? Quem deve ser processado por esse homicídio doloso?

Por que o provável surto do vírus A/H1N1, comumente conhecido como gripe suína, e coqueluche fugiu ao controle da SESAI, Ministério da Saúde?

Estes não são índios isolados, sem imunidades às nossas doenças e que morriam como moscas quando do contato. São povos com mais de 250 anos de contato com a sociedade nacional, que já passaram pelas epidemias de sarampo e tuberculose. Convivem, como o povo do sertão, com as mazelas da região. Para se chegar a um quadro deste estão abandonados há muito.

A exiguidade territorial que os obriga a viver confinados em praticamente uma aldeia na TI Kanela, onde vivem quase 2.100 pessoas e 800 pessoas na TI Porquinhos, contribuiu para que o vírus se espalhasse rapidamente. O que o Ministério Público vai fazer?

Para saber:

Um provável surto do vírus Influenza A/H1N1, comumente conhecida como gripe suína, e de Coqueluche está acometendo os povos Apanjekrá-Canela e Ramkokamekrá – Canela, da TI Porquinhos e TI Kanela no Maranhão, municípios de Fernando Falcão e Barra do Corda. Os primeiros casos da gripe ocorreram em 26 de novembro na aldeia Escalvado – TI Kanela, com o óbito de duas crianças e internação de mais três crianças nos hospitais de Barra do Corda e Imperatriz. Uma semana depois, no dia 03 de dezembro, outros 27 casos foram identificados na aldeia Porquinhos – TI Porquinhos.

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) enviou uma equipe médica, juntamente com profissionais da Vigilância Epidemiológica e do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão para prestar o devido serviço de atendimento à saúde indígena e realização de exames conclusivos para confirmação do diagnóstico sob suspeita.

Mas, atenta ao drástico quadro de saúde dos povos Canela, a FUNAI - Coordenação Regional Araguaia e Tocantins, alertada pelo Conselho de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e em diálogo com lideranças indígenas, servidores locais e com a coordenadora do Polo Base de Saúde de Barra do Corda, mobilizou equipe técnica própria para averiguar a grave situação de saúde. A equipe da FUNAI concluiu que as informações repassadas pela coordenação do Pólo Base de Saúde estavam em completo descompasso com o quadro real encontrado, isto é:

i) a situação não estava sob controle;

ii) a equipe médica multidisciplinar formada por um médico, duas enfermeiras e dois técnicos de enfermagem é insuficiente para o atendimento necessário;

iii) a estrutura de atendimento é precária, dispondo, por exemplo, de apenas um veículo para remoção dos enfermos;

iv) que os indígenas internados no Pólo Base de Saúde de Barra do Corda eram alimentados apenas com um refeição por dia;

v) que a prevenção e vacinação dos indígenas durante o corrente ano não foi realizada em razão do envio de medicamentos com data vencida.

Na aldeia Escalvado – TI Kanela, os sintomas do vírus se fazem presentes em crianças de 450 famílias. Já na aldeia Porquinhos – TI Porquinhos, crianças de 56 famílias são alvo de tratamento. A equipe médica local vem administrando medicamentos para o combate aos sintomas. Contudo, os medicamentos, a infraestrutura para atendimento e equipe técnica – que tem trabalhado à exaustão, fazendo 132 consultas por dia - não é suficiente para prestar o devido atendimento ao conjunto dos enfermos. São necessários mais médicos, técnicos de enfermagem, medicamentos, viaturas e medicamentos para conter o cenário. Segundo os dados da saúde, vieram a óbito 09 indígenas, entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, informação esta considerada subestimada pelos Canela que apresentam o número de 19 indígenas falecidos nesse período. Além destes dados, 310 indígenas são foco de tratamento.

A FUNAI por meio da sua Coordenação Regional do Araguaia e Tocantins vem solicitando, em caráter de urgência, o apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI para fortalecer a equipe local e a estrutura de atendimento, de modo a fazer frente ao gravíssimo quadro de saúde.

Veja mais informações no site www.trabalhoindigenista.org.br sobre o provável surto do virus H1N1 que vem exterminando índios no Maranhão e pode chegar à cidade, devido a proximidade da aldeia aos centros urbanos.

Imagem do dia: Imperial delimita passeio público

O Hotel Imperial resolveu restabelecer o comando do império, e tomou conta do seu reino mas também todo o espaço reservado ao passei público (aos súditos) a famosa e tão conhecida 'calçada'. A imagem foi publicada em rede social e acabou causando polêmica, afinal, em Imperatriz, passeio publico ficou mesmo uma peça rara, ou apenas peça de ocupação dos camelôs, empresários vendedores de carros e agora do Hotel, 'el imperial'.

Provável epidemia do vírus H1N1(gripe suína) dizima índios kanela no Maranhão

Um provável surto do vírus Influenza A/H1N1 causador da chamada gripe suína associado a coqueluche está matando índios kanela, em aldeias localizadas próximos das cidades de Fernando Falcão e Barra do Corda, no Maranhão. 
Tribo Kanela- Fernando Falcão


Os primeiros casos ocorreram em 26 de novembro na Terra Indígena Kanela, com a morte de duas crianças e internação de outras três nos hospitais de Barra do Corda e Imperatriz. 

Uma semana depois, no dia 03 de dezembro, outros 27 casos foram identificados na Terra Indígena Porquinhos. Segundo relatório de entidades indígenas, 19 indígenas já morreram e 310 indígenas estão internados. 

O Distrito Especial de Saúde Indígena do Maranhão (DSEI-MA) enviou uma equipe médica, juntamente com profissionais da Vigilância Epidemiológica e do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado para prestar atendimento e realizar os exames necessários ao correto diagnóstico das causas da epidemia. Por outro lado, a Funai local mobilizou equipe própria para averiguar a situação de saúde. Os técnicos da Funai dizem que as informações repassadas pelo pessoal da Saúde Indígena não traduzem o quadro real. Segundo a Funai, a situação está fora de controle e a equipe de saúde, assim como a estrutura de atendimento, é insuficiente para controlar o problema. 

De acordo com informações do Centro de Trabalho Indígena, ONG do grande cacique branco, Gilberto Azanha, na Terra Indígena Kanela as crianças de 450 famílias apresentam sintomas de gripe. Já na Terra Indígena Porquinhos, crianças de 56 famílias estão em tratamento. A equipe médica local trabalha com restrições de pessoal, de medicamentos e sem a infraestrutura adequado para o atendimento de todos os indígenas que apresentam sintomas da doença. 

Com a proximidade das aldeias afetadas, das cidades de Barra do Corda e Fernando Falcão, se o surto for comprovado e não haver rapidez do Estado e buscar soluções para conter esse avanço, é possível que a doença se alastre além das aldeias.

20 dezembro 2014

Aécio mira Planalto: "financiamento espúrio" beneficiou PT

Geraldo Magela/Agência Senado

Ao pedir a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff, alegando abuso de poder político e econômico, o PSDB vai alegar que a campanha presidencial petista recebeu dinheiro desviado de contratos da Petrobras, na forma de propina. Na peça acusatória, os oposicionistas devem se amparar em trechos de depoimentos, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, já tornados públicos – a que o ex-presidente Lula, em discurso feito hoje (quinta, 18), chamou de “vazamento seletivo de inquéritos” com interesses políticos. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, os tucanos vão formalizar uma série de ações na Justiça Eleitoral e devem utilizar trechos dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar depois de acordo de delação premiada, que pode reduzir sua condenação final. Ao lado do doleiro Alberto Youssef, preso desde 17 de março sob acusação de ser o operador financeiro da corrupção na estatal, Costa é um dos principais artífices dos desvios que abastecia, segundo as investigações, políticos, partidos, funcionários públicos e grandes empreiteiras.

Em um de seus depoimentos, Costa disse que até 3% dos valores superfaturados em contratos formalizados em seu setor eram repartidos entre PT, PMDB e PP. Segundo o ex-diretor, grandes empreiteiras, em sistema de cartel, dividiam licitações e, com o dinheiro recebido da Petrobras, pagavam propinas a políticos e demais agentes públicos e privados.


Na acusação que farão à Justiça Eleitoral, ainda segundo a Folha, os tucanos vão mencionar valores que teriam sido desviados para as campanhas de PT e PMDB, legenda cujo presidente nacional licenciado é o vice de Dilma, Michel Temer. “Como é cediço, os recursos arrecadados por partidos políticos são também destinados ao financiamento das campanhas eleitorais de que participam. Assim, o privilégio do financiamento espúrio não é só aquele oriundo da melhor inserção social dos partidos no tempo, mas também na própria campanha eleitoral”, argumentam os oposicionistas.


A ação do PSDB pretende tirar do posto não só Dilma, mas também Temer, para que então seja empossado o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado em segundo turno. O partido alega também que houve uso abusivo de cadeia de rádio e TV, além do uso irregular de ONGs e sindicatos, para prejudicar Aécio e beneficiar a presidenta Dilma, que recebeu diplomação para o segundo mandato nesta quinta-feira (18), no Tribunal Superior Eleitoral.

Mais de 10 milhões na econômia da cidade:Prefeitura de Imperatriz paga 13º salário

Madeira: 'Mais de 600 prefeituras não irão conseguir honrar o compromisso, diferente de Imperatriz onde priorizamos o funcionalismo'
Natal com dinheiro no bolso. Os servidores municipais receberam ontem (19) o 13º salário integral. Cerca de oito mil servidores receberam o benefício. A informação é do Secretário Municipal de Administração, Iramar Candido.
O pagamento do 13º garante a injeção de mais de dez milhões de reais na economia da cidade, aquecendo o mercado local e possibilitando aos servidores municipais o cumprimento de seus compromissos, garantindo mais conforto e comodidade no período de final de ano.
Sobre o pagamento integral do benefício, o prefeito Sebastião Madeira ressaltou que tempos de crise a prioridade foi o funcionalismo publico. “Em matéria veiculada em rede nacional, dados da Confederação Nacional de Municípios informam que cerca de 600 cidades brasileiras não vão conseguir pagar o 13º salário dos funcionários. Reunimos todos os esforços para poder honrar o pagamento integral do benefício do 13º aos servidores de Imperatriz.”, compara ao afirmar que a principal missão da atual gestão é cuidar das pessoas, principalmente dos servidores que trabalham para a comunidade.
Madeira observa que para fechar o orçamento do 13º a gestão teve que sacrificar outro beneficio dos servidores, o vale alimentação. “Como tenho dito aos sindicatos, 2014 foi um ano de extrema dificuldade financeira, mesmo assim conseguimos honrar os salários ao longo dos últimos 11 meses. Mas para garantir também o benefício do 13º, foi necessário sacrificar o pagamento do vale alimentação. Esse atraso foi informado aos sindicatos e será regularizado assim que houver receita suficiente”.
Segundo o secretário Iramar Candido, o esforço da atual administração em honrar o pagamento do benefício dentro do prazo é mais uma ação para a valorização do servidor, bem como a garantia dos seus direitos.
"Estamos na busca constante da valorização funcional do servidor municipal, para oferecer boas condições de trabalho refletindo no atendimento eficiente e de qualidade ao cidadão imperatrizense", afirmou. "Mesmo em um ano de extrema dificuldade financeira para os municípios, trabalhamos para que o 13º salário pudesse ser pago ao servidor dentro do prazo legal. Essa é mais uma ação do governo municipal dentro da política de valorização dos servidores", explicou.

Dados no Brasil – De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, menos da metade dos municípios brasileiros conseguiu realizar o pagamento do benefício em duas parcelas. Ao todo, 59% dos Municípios pagam em parcela única e 41% em duas parcelas.

Sidney Rodrigues/Kaila Pacheco

16 dezembro 2014

Justiça Militar reage contra relatório da Comissão da Verdade

O STM (Superior Tribunal Militar) divulgou nota em que critica o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e diz que o documento chegou a conceitos "inverídicos, injustos e equivocados" sobre a atuação do órgão do Judiciário durante a ditadura militar (1964-1985). 

Divulgado na quarta-feira (10), ao relatório diz que a Justiça Militar "consolidou-se (...) como verdadeiro arauto da ditadura (...); colaborou ativamente para a institucionalização das punições políticas" e "omitiu-se diante das graves violações de direitos humanos denunciadas por presos políticos, seus familiares e advogados". 

Para o STM, a atuação da corte respeitou os direitos humanos e garantiu a ampla defesa dos acusados. "O Poder Judiciário só age quando acionado e a Justiça Militar da União, à época dos fatos, assegurou os princípios garantistas e os direitos humanos", diz a nota. 

O STM ainda destaca que a corte sempre atuou com independência e cita processo que reformulou sentença condenatória do líder comunista Luís Carlos Prestes (1898-1990) e concedeu habeas corpus a presos, permitindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) fizesse o mesmo em processos futuros."A Justiça Militar sempre edificou exemplos de independência, coragem, imparcialidade e isenção ao julgar, conforme espelham decisões memoráveis". 

Na nota ainda é dito que diversos advogados de renome que atuaram no período da ditadura evidenciaram espírito democrático e respeito à dignidade humana da Corte. Cita, nominalmente, Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes e Técio Lins e Silva. Por fim, alega que as conclusões da comissão não estão em acordo com a realidade. "Entende-se, como inverídicos, injustos e equivocados, os conceitos contidos no relatório a respeito da Justiça Militar da União". 

A comissão não comentou as críticas do STM.

(Folha de São Paulo)

15 dezembro 2014

Rodrigo Ramos deixa Sampaio Correia.

muralharamos1Está mais do que claro que o Sampaio não fez nenhum esforço para renovar o contrato com o seu maior ídolo nos últimos anos. O goleiro Rodrigo Ramos – o “Paredão Tricolor” deixa o Sampaio após receber uma proposta no mínimo estranha de redução de salário. No meu entendimento ao proposto a redução de salário, o Sampaio forçou a saída do seu maior ídolo.
Como explicar que um dos mais importantes jogadores na trajetória vitoriosa que levou o clube da quarta à segunda divisão do futebol brasileiro saia dessa forma do clube. Rodrigo Ramos jamais quis sair do Sampaio. Ainda no mês passado, ele revelava ter outras propostas, mas deixava claro que a sua permanência no Sampaio era prioridade total.
É verdade que ninguém é insubstituível em atividade nenhuma e Rodrigo Ramos não é insubstituível no Sampaio, mas não vejo motivo algum para a sua saída do clube. RR jogaria no mínimo mais três temporadas sem qualquer problema.
No mínimo se o presidente Sérgio Frota tivesse interesse em manter o jogador no elenco não poderia propor redução de salário. Poderia demonstrar interesse na permanência de RR mantendo o salário até o Campeonato Brasileiro Série B quando as arrecadações nos jogos vão lá para cima.
Pai de família, trabalhador, carismático e bom goleiro não restou outra alternativa ao  Paredão. Com as portas do Sampaio se fechando aos poucos, Rodrigo Ramos teve que aceitar a proposta do Nacional de Manaus que está lhe oferecendo excelente condição de trabalho e o reconhecimento financeiro que todo grande profissional merece.
Até admito que o Sampaio possa perder um jogador como Rodrigo Ramos para um time com o peso atual do Sampaio, mas deixar um atleta desse nível escapar para uma equipe que sequer está na Série D é no mínimo um grande absurdo – um dos maiores dos últimos anos no futebol maranhense.
A saída sem explicação de Rodrigo Ramos é um episódio que marca a atual gestão do clube, da mesma forma como foi feito com o treinador Flávio Araújo. Até hoje o Sampaio não conseguiu convencer a sua torcida da burrice que fez e que repete agora.
Não se acha um grande jogador, grande caráter, grande profissional e não se faz um grande ídolo da noite para o dia, principalmente quando ainda se trabalha com improvisos.
Vida que segue, Rodrigo Ramos. O importante é que agora a torcida do Sampaio já sabe que você nunca quis sair do Sampaio.
Boa sorte, agora no Nacional que faz sem dúvida um excelente negócio ao aposta no seu futebol, profissionalismo e carisma.

10 dezembro 2014

Justiça Federal decide: UPA deve atender pacientes vindo de ambulâncias de qualquer município.

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão a garantir o acesso de qualquer ambulância ou outro veículo de gestão Municipal ou Federal às dependências das Unidades de Pronto Atendimento (Upa), para que o paciente tenha atendimento emergencial em qualquer unidade que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS).

A condenação é resultado da ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que recebeu denúncia feita pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) e constatou a recusa do atendimento nas Upas aos pacientes transportados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Município.
Segundo a procuradora da República Talita de Oliveira, a conduta do Estado do Maranhão é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes que buscam atendimento nas Upas, mesmo com o caráter único integral e universal do SUS garantido pela Constituição Federal, garantia que não pode ser afastada por questões e divergência político-partidárias.

Corregedoria da Justiça instaura sindicância para apurar conduta de juiz

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia 6 de dezembro de 2014, no aeroporto da cidade.
m_09122014_1526Segundo informações que chegaram ao conhecimento do órgão – responsável por fiscalizar e administrar a Justiça de 1º grau – o magistrado teria dado voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM após uma discussão.
Na Portaria 4824/2014, que instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”, diz o texto do documento.
Bayma Araújo – que substitui a corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que também se comemora o Dia da Justiça.
A adoção das providências legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os trabalhos.
A comissão deverá desembarcar na Cidade de Imperatriz nesta quinta-feira (11), quando os trabalhos de apuração do fato deverão ser iniciados.
O procedimento investigativo tem como base o art. 6º, incisos IX, XXI, XXIV, XXV, do Código de Normas da Corregedoria, combinado com o art. 173, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e o art. 8º, parágrafo único, da Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça.
O prazo regular para a realização dos trabalhos da sindicância é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez. Ao final, deverá ser apresentado um relatório conclusivo do caso.
Juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Entenda o caso – Segundo informações levantadas pela Corregedoria, bem como aquelas recebidas por meio da imprensa, o juiz Marcelo Testa Baldochi se envolveu em uma discussão com funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz.
O magistrado teria se apresentado com atraso para embarcar, mas foi impedido pelos funcionários porque o procedimento de embarque já teria sido encerrado e as portas do avião fechadas.
A companhia aérea se manifestou informando que segue as normas estabelecidas para o setor e que está colaborando com a prestação dos esclarecimentos às autoridades.
Fonte: TJ/MA

“Foi- se o corpo fica a bela história de uma vida” diz Madeira ao lamentar a morte do ex-prefeito Carlos Amorim.

Ao lamentar a morte do ex-prefeito Carlos Gomes de Amorim, o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, bastante consternado, disse que  a cidade perde mais um dos pioneiros que  com coragem, garra e determinação  ajudaram a desbravar   com seu trabalho a cidade e a região.

“A morte do Dr Carlos deixa a  cidade triste  por tudo que ele representou como médico, empresário do campo e prefeito.  Foi-se o corpo,  fica a história de toda uma vida”  comentou Madeira que vinha acompanhando o estado de saúde de Amorim desde que este fora internado na UTI do Hospital Municipal. na última terça-feira.

Ainda ontem o prefeito emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias pela  morte do ex-prefeito que há muito tempo enfrentava problemas de saúde agravados depois de um acidente automobilístico ocorrido anos atrás.

Para o prefeito Madeira o Dr Carlos será sempre lembrado não só pelo trabalho, mas pela simplicidade, o verbo fácil, a inteligência privilegiada e o poeta que era. “Não há mais palavras a dizer a não ser que Imperatriz perde o mais imperatrizense dos alagoenses que aqui fizeram morada”

O ex-prefeito Carlos  Gomes Amorim, foi um dos pioneiros da medicina em Imperatriz.  Era natural do Estado de Alagoas tendo aqui chegado na década de 1970.  O verbo fácil, a participação ativa na sociedade local  o levou a se engajar nas causas da cidade tendo inclusive sendo membro da Maçonaria de Imperatriz.  Tamanho engajamento o levou naturalmente às lides politicas tendo sido eleito prefeito da cidade entre 1977 e 1982.

Foi na gestão de Carlos Amorim que foi criada a hoje próspera cidade de Açailândia.    Também é lembrado como o prefeito que fez o Calçadão, pavimentou a XV de Novembro e as feiras do Bacuri e da Nova Imperatriz.

Um dos últimos cargos públicos ocupados por Carlos Amorim, pai do deputado estadual Carlinhos Amorim,  foi de Secretario Municipal de Saúde,  em 1996  na gestão do então interventor Ildon Marques.

TSE julga hoje contas da campanha criminosa de Dilma.

Após a divulgação do relatório que pede a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentaram ontem minimizar o efeito do parecer elaborado pela área técnica da corte. O julgamento será levado ao plenário hoje, último dia do prazo para analisar as receitas e despesas antes da diplomação da petista.

O relator das contas no TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o parecer não tem caráter vinculante e a decisão final cabe aos sete ministros em plenário. "Ninguém precisa ficar nervoso com isso", disse Mendes, lembrando que, em 2010, na eleição de Dilma, já houve manifestação dos técnicos do tribunal apontando irregularidades, mas as contas foram aprovadas com ressalvas. 

Dois integrantes do TSE ouvidos pelo Estado consideram que erros apontados pela área técnica são comuns nas prestações de contas e não devem criar grandes problemas para o PT, tampouco para Dilma. Mesmo assim, a previsão é de uma sessão longa, com fundamentações extensas por parte dos ministros e do Ministério Público.

Os técnicos do TSE apontaram irregularidades que representam 4% do total das receitas de Dilma - algo em torno de R$ 14 milhões - e 14% das despesas - cerca de R$ 48 milhões. Entre as irregularidades apontadas estão as divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final. Mendes lembrou que a prestação de contas parcial é uma "inovação" da Justiça eleitoral para permitir o melhor acompanhamento da arrecadação e dos gastos das campanhas, mas considerou a existência de problemas "operacionais" dos comitês para cumprir as determinações. "Não significa que quando o partido não cumpre (o calendário das prestações) ele está fazendo por dolo (com intenção)", disse.

O TSE pode aprovar totalmente, aprovar com ressalvas ou desaprovar as contas. A sanção, no caso da rejeição, seria a suspensão de repasses do Fundo Partidário ao PT. Antes de elaborar seu voto, Mendes deve aguardar o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, hoje à tarde. 

ENQUANTO ISSO...

O empresário Carlos Cortegoso admitiu nesta terça (9) que a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma Rousseff é dele, mas está em nome de outras pessoas, uma filha e um ex-motorista. "Eu que toco a empresa e sou o responsável. Eu precisava e ele [o ex-motorista] merecia. Ele era quem mais reunia méritos para ser recompensado'', disse. 

Como a Folha revelou, a Focal Confecção e Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões da campanha, só ficando atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de R$ 70 milhões. A firma, que declarou serviços na área de montagem de eventos, teve notas fiscais apontadas como irregulares por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral que analisam as contas da petista. O julgamento da prestação de contas ocorrerá nesta quarta (10). 

Cortegoso nega que o ex-motorista Elias Silva de Mattos seja um laranja: "Quem me dera o menino ser um laranja. Só se for um Citrosuco, só se for esmagado. Vou colocar um laranja junto com a minha filha?", questionou. Segundo o empresário, ele estava inadimplente em 2003 quando a empresa foi montada e pediu à sua filha, Carla Cortegoso, que fosse a titular do negócio. Juntou-se a ela José Marcos Bortalaia, funcionário de confiança dele. Com a saída de Bortolaia, em 2013, Cortegoso foi pressionado por seu contador a manter um segundo sócio. Cortegoso diz que não quis misturar a Focal com outra empresa. 

"A Focal, muito voltada para campanha política, ficou muito marcada em função do mensalão e ia me restringir no mercado privado." Cortegoso e a Focal aparecem como destinatários de dinheiro do esquema do mensalão, segundo a lista entregue pelo empresário Marcos Valério à CPI dos Correios, ao Ministério Público e à Polícia Federal. 

Cortegoso diz que foi autuado no período e pagou uma multa de R$ 1,5 milhão. A saída para a Focal, segundo ele, foi convidar Mattos para assumir a sociedade. Ele disse que não tinha outra pessoa de confiança, como alguém de sua família, para assumir a empresa. 

Cortegoso disse que é da sua natureza'' dar chances para funcionários seus ascenderem e que não é estranho'' o motorista ser o dono da empresa."As pessoas brincam que eu tenho uma queda por motoristas. Eu digo que tenho mais queda por garçom porque eu fui garçom. Eu pretendo deixar minha empresa para todos os funcionários". 

Sobre o valor de R$ 24 milhões que recebeu da campanha de Dilma para montar eventos pelo país, mais de 50, ele afirma que merecia o dobro''. "O João Santana é o mago e a gente que tem que carregar os ferros para colocar tudo aquilo em pé", disse. 

Cortegoso disse ter parceria muito boa" com o marqueteiro. Seu primeiro contato no PT foi em 2002 com Paulo Okamotto, assessor de Lula. Depois com os tesoureiros do PT Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto. Cortegoso diz que é líder no mercado e que faz comícios do PT desde 2006: "É muito difícil atender o PT. Ninguém aguenta. É muito dinâmico, tem cinco a seis eventos por dia em sete Estados".( Com informações da Folha e do Estadão)

Agora, ficha limpa. STJ suspende decisão que tornou deputado inelegível

Moura, pelo menos hoje, é ficha limpa

O STJ suspendeu em votação na segunda-feira a condenação do deputado federal André Moura, do PSC de Sergipe, por improbidade administrativa. Moura havia sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de seu estado e era considerado ficha suja.
Com o efeito suspensivo da decisão, o TSE pode autorizar ainda esta semana a diplomação de Moura.
Embora medidas suspensivas sejam previstas na Lei da Ficha Limpa, quem a defende teme que a decisão inspire futuras tentativas de melar seu efeito.

Por Lauro Jardim

09 dezembro 2014

Livro retrata a Guerrilha do Araguaia e seus desdobramentos na Região do Bico do Papagaio

A obra será lançada no dia 12 de dezembro, na Academia Imperatrizense de Letras

Com lançamento agendado para o dia 12 de dezembro, às 19h30, na Academia Imperatrizense de Letras (AIL), o livro GUERRILHA NO ARAGUAIA-TOCANTINS, do historiador João Paulo Maciel, trata de um dos momentos históricos mais significativos da região, ocorrido no auge da Ditadura Militar no Brasil.

Com o objetivo de contribuir com os estudos sobre o conflito, sucedido no início da década de 1970 e considerado o movimento rural armado de maior relevância contra o regime militar, o livro utiliza as mais importantes fontes documentais já disponibilizadas e bibliográficas sobre a temática, assim como relatos de testemunhas da época.

“A obra evidencia a região palco da Guerrilha do Araguaia – o Bico do Papagaio, Norte do estado do Tocantins, Sul do Pará e divisa com o Maranhão – analisando os critérios usados pelos guerrilheiros na escolha deste local para preparação, treinamentos e efetivação da chamada ‘guerra popular’”, explica João Paulo Maciel.
O autor apresenta ainda, estudos sobre o contexto histórico do período, indicando as motivações que levaram os militantes políticos a assumirem a luta armada como caminho para livrar o país dos militares.

Guerrilha do Araguaia
Com início em abril de 1972, a Guerrilha do Araguaia foi articulada por membros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como forma de resistência ao regime militar instaurado no país a partir do golpe de 1964. O movimento começou a ser organizado seis anos antes do confronto, em 1966, com a chegada dos militantes do PCdoB ao Bico do Papagaio, às margens do Rio Araguaia.
O conflito durou apenas três anos, devido à desvantagem enfrentada pelos revolucionários, tanto em número de combatentes quanto em armamento: eram aproximadamente 100 pessoas (entre militantes políticos e moradores da região que aderiram à luta), contra cerca de 10 mil soldados do exército mobilizados para o ataque, o maior número desde a II Guerra Mundial.
A Guerrilha do Araguaia resultou em aproximadamente 70 desaparecidos políticos.

Sobre o autor
João Paulo Maciel é maranhense, filho de família lavradora, sertanejo de origem e por convicção, nasceu na década de 1970, durante o ápice do Regime Militar. Mora em Imperatriz/MA, onde tem efetiva inserção nas lutas sociais regionais, experiências que foram lhe forjando uma personalidade de militante. É licenciado em História pela Universidade Estadual do Maranhão onde iniciou o estudo sobre a Guerrilha do Araguaia, por ocasião da pesquisa monográfica. Atualmente atua como professor na rede pública.


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