Sem acordo, PTB refuga fusão com DEM.

O mais ferrenho oposicionista no Senado, Caiado era totalmente contra a fusão.

 

(Folha) Após meses de conversa, dirigentes de PTB e DEM decidiram nesta sexta (29) suspender as negociações para uma fusão das siglas. O principal motivo da ruptura foi a falta de acordo sobre a divisão de poder e do dinheiro do fundo partidário que caberia à nova legenda. Também havia divergências sobre o comando de diretórios estaduais, especialmente o de São Paulo. 

O divórcio entre os partidos foi discutido no casamento do ex-deputado Roberto Jefferson, que continua a ser a voz mais forte no PTB. O secretário-geral da sigla, Campos Machado, atacou a cúpula do DEM e disse que a tentativa de fusão já pode ser vista como "página virada". "Isso deixou de ser fusão e passou para o Código Penal. Virou estelionato, tentativa de apropriação indébita. A culpa é dos fenícios, que inventaram a moeda", ironizou, referindo-se à disputa pelo fundo partidário. Na saída da festa, o deputado Benito Gama (PTB-BA) também descartou a união: "A fusão não subiu do telhado. Ela já caiu do telhado". 

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse lamentar o desfecho. "Se a fusão não é possível, paciência, lamento. As coisas só dão certo quando são boas para os dois lados." O DEM exigia que as decisões da futura sigla fossem tomadas por 60% dos votos da Executiva. Na prática, isso impediria a hegemonia dos petebistas. O grupo de Jefferson recusou o pedido, alegando quebra de confiança. 

"Não havia desconfiança, e sim a tentativa de garantir consensos. Como para eles isso é inegociável, chegamos a um impasse", disse Agripino. Com o aumento das verbas do fundo partidário, o repasse à nova legenda chegaria perto de R$ 70 milhões por ano. Ela passaria a ter a quarta maior bancada da Câmara, com 46 deputados. Só ficaria atrás de PT, PMDB e PSDB

Valéria Macedo debate sobre mortalidade materna em audiência pública

Situação da saúde materno-infantil do Maranhão foi o tema da audiência pública que a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 98% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis. No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2014, 86 mulheres morreram. Em 2015, de janeiro até maio, 34 mortes maternas já foram registradas. 

Durante o debate foram abordados os números do aumento da mortalidade materna no Maranhão, a melhoria da assistência obstétrica e neonatal da rede, déficit de leitos e recursos humanos, fechamento de maternidades e a realização de concurso público.

Instituído em 1996 pela OMS, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, 28 de maio, é uma data na qual são realizadas ações voltadas para a defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, de debate sobre as questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de abortos inseguros. No Brasil, o Ministério da Saúde estipulou que o dia 28 de maio é também Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Dentre alguns direitos das mulheres relativos ao Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres estão: o acesso universal e irrestrito da população feminina aos cuidados de saúde com profissionais qualificados, medicamentos e insumos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RECURSOS HUMANOS

Para a deputada Valéria Macedo, o recrutamento efetivo de recursos humanos é imprescindível. “Eu tenho insistido desde 2011 que o Estado invista no recrutamento efetivo de recursos humanos, no treinamento. Refiro-me a absoluta necessidade e a urgência para realização de um grande concurso público, para formarmos um quadro de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde, estruturados em carreira efetiva, com salários decentes”, disse a parlamentar.

Participaram da mesa, os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Stênio Resende (PRTB) e Francisca Primo (PT); Arnaldo Garcia, representando a Secretaria Estadual de Saúde; Emanuela Brasileiro, chefe do departamento de atenção integral de saúde da mulher; Roberta Albuquerque, neonatologista do Hospital Universitário; Frederico Barroso, membro da Comissão de residência medica; Benito Pereira, defensor público; Joyce Laje, superintendente do Hospital Universitário, Silvia Cavalcante, gerente de assistência do Hospital Materno Infantil e Vania Cantanhede, enfermeira.  

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram fixados vários encaminhamentos acerca dos problemas discutidos. As principais medidas são: reunião para discutir a estruturação das regionais com Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Conselheiros Tutelares; exigência de médico plantonista nas maternidades privadas (vigilância sanitária); realização de concurso público para profissionais da saúde; curso de capacitação em obstetrícia para enfermeiras; capacitação de todas as parteiras do estado do Maranhão; solicitação de Mapeamento de Rede; criação de uma Coordenação de Estatística na Secretaria de Saúde; solicitação de informações sobre o Comitê de Monitoramento de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal; reestruturar as maternidades já existentes, com equipamentos, reformas e ampliação das casas de parto; fortalecimento e estímulo do Fórum Perinatal; fortalecimento da Rege Cegonha.

E ainda: capacitação em obstetrícia dos médicos e profissionais que trabalham no interior do estado; cofinanciamento do Estado na Política de Atenção Primária em Saúde (Equipe de Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, Laboratório de Prótese Regional e CEOS); avaliação de cobertura da estratégia da saúde da família e incentivo ao aumento dessa cobertura bem como capacitação da equipe; criação de Grupo de Trabalho Paritário para construção de linha de cuidado e definição de linha de cuidado;

Ainda tem jeito para o PT?

Em Imperatriz, o PT retoma as ações que lhe fortaleceram no inicio do projeto de poder, o de conquistar o comando dos sindicatos, associações ou representações sociais.

Não é preciso ir muito longe para alcançar os escândalos que envolvem o Partido dos Trabalhadores. Nas cidades menores ou nas grandes; Capitais, cidades médias ou grandes; Em empresas de fachadas, em tudo ou qualquer sistema, seja ele privado ou estatal, lá está o PT, envolvido em mais uma fraude.

Em Imperatriz não foi diferente. Cidade localizada à aproximadamente 600 km da capital, Imperatriz também experimentou a gestão desastrosa do PT. 

Foram longos 4 anos de governo, movido a escândalos e denuncias até as condenações por quase todas as instancias e órgãos fiscalizadores, mas ele ainda resiste; O PT tenta, agora, se restabelecer da mesma forma que começou, atingindo todos os setores organizados,  como sindicatos, associações ou representações sociais, com, certamente, o objetivo de retornar ao poder. O que não se sabe ainda é porque ainda existem militantes que resistem em um bandeira desgastada e envolvida em todos os escândalos de corrupção, sejam a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Em meio há um dos maiores escândalos já descoberto, o Petrolão, o PT acaba de consolidar sua performance que envolvem o poder a qualquer custo, e está mais uma vez envolvido em esquema que também envolvem propina e desvios de recursos públicos que atingem em cheio uma empresa supostamente de fachada da primeira dama do Estado de Minas Gerais, esposa do governador Pimentel.

Com tantos escândalos e roubalheira escancarada, resta a sociedade esperar que o Ministério Público Federal aja contra a corrupção que envolvem partidos como o mesmo órgão na Itália, quando pediu a extinção de partidos que se utilizavam das mesmas artimanhas do PT, no Brasil, afinal, com tanto escândalo aflorando a cada noticiário, é pouco provável que este partido ainda tenha jeito.

“Governo Flávio Dino veio para ser diferente”, diz vereador Adonilson

Em discurso na Tribuna da Câmara o vereador professor Adonilson(PcdoB) disse que “O Governo  veio para ser diferente” ao fazer uma análise das ações dos primeiros quatro meses da gestão Flávio Dino à frente do Maranhão.

Para Adonilson o trabalho do Governo do Estado abre uma janela para o mundo enquanto se destaca dentro da política nacional com a implementação de medidas e ações que ajudam a resolver demandas reprimidas em especial nos setores da educação, saúde e segurança pública.

O vereador destacou a convocação de mais de dois mil e quinhentos homens para o quadro da polícia militar explicando que 500 deles já estão em  treinamento  na academia de polícia. “É importante frisar que o Governo Flávio Dino não perdeu tempo e inclusive fez a convocação de aprovados em concurso da gestão anterior”, defendeu Adonilson acrescentando que o Governo do Estado  também fez a nomeação de dez novos delegados para a  polícia civil.

No setor da Educação, Adonilson fez um paralelo entre as ações da gestão Flávio Dino e as praticadas no governo anterior. “Enquanto o governo abre concurso público para contratar três mil professores, o governo da gestão passada criava a tele sala, formava  150  mil alunos para tentar mascarar uma dívida de décadas e décadas com a educação”,  justificou  o vereador.

Por último o vereador Adonilson elogiou a sensibilidade do Governador Flávio Dino, o esforço do Deputado Estadual Marco Aurélio(PCdoB), a atenção do Secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela ao trabalharem para a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. “Uma cidade como a nossa não pode sobreviver sem um órgão eficaz para o combate aos crimes contra crianças e adolescentes”,  enfatizou o vereador adiantando que ao bom momento experimentado no estado, o parlamento mirim também passa por um bom período ao “trazer o povo para discutir políticas públicas para Imperatriz.

 (assessoria)

Clausula de barreira é aprovada sem avanços...

(G-1) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara ou Senado e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

A intenção de instituir uma cláusula de barreira ou desempenho é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão. O fundo partidário é formado por dinheiro de multas a partidos políticos, doações privadas feitas por depósito bancário diretamente à conta do fundo e verbas previstas no Orçamento anual.

Pela legislação atual, 5% do montante total são entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.

Em discurso no plenário, parlamentares do PSDB criticaram a regra de barreira proposta pelo relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que acabou sendo aprovada em plenário. Para os tucanos, os limites aos pequenos partidos deveriam ser ainda maiores que o previsto no relatório. “Está cheio de partido sem voto com tempo de TV, com tempo de rádio, portanto queremos uma cláusula de barreira verdadeira, não essa para que continue tudo como está. Precisamos de uma cláusula que exija 1%, 2% ou 3% de votos para acesso aos recursos e tempo de TV.”, disse o deputado Samuel Moreira.

O vice-líder do PSDB Marcus Pestana (MG) classificou as mudanças aprovadas até agora pelo plenário de “puxadinhos” que não representam uma verdadeira reforma política. “Essa reforminha, esse puxadinho que estamos produzidos, que não merece o nome de reforma, sai desse tamanho pequenininho. Graças ao vácuo de lideranças e alienação da presidente Dilma. Reforma depende de estadista que não quer popularidade fácil, se faz enfrentando interesses.” 

Já integrantes de partidos pequenos defenderam a proposta de exigir apenas um representante eleito no Congresso para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e tempo de TV. "A partir do momento em que um deputado superou o quociente eleitoral [mínimo de votos] e chegou nesta Casa, não podemos tirar o direito de ele ir a televisão falar de suas propostas", disse a deputada Renata Abreu (PTN-SP).

Pátria Educadora: 38 Universidades Federais entram em greve.

(Estadão) Com o corte de repasses do governo federal às universidades federais desde o início do ano e a falta de negociação sobre o reajuste salarial, professores e funcionários de 39 instituições decidiram nesta quinta-feira, 28, pela greve.

A paralisação de docentes foi aprovada em 18 universidades e a de funcionários técnico-administrativos, em 39. Eles pedem reposição de 27% de perdas salariais durante o governo Dilma Rousseff e revisão do contingenciamento de recursos às instituições. “O governo não negocia conosco, as federais vão fechar por inanição nos próximos meses se nada for feito”, disse Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Com R$ 7,5 milhões em dívidas e uma das situações mais críticas, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)enfrenta a partir de segunda, 1º, greve dos funcionários. A paralisação vai afetar também o Hospital São Paulo. Em nota, a universidade disse entender a importância da pauta dos servidores.

Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a biblioteca ficou fechada nesta quinta e, a partir desta sexta, 29, o restaurante universitário só servirá refeições para os alunos bolsistas. Em nota, o Ministério da Educação disse que mantém diálogo com todos os setores das universidades federais e que sempre atende “tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados”. Também criticou a decisão pela greve sem que “seja precedida por um amplo diálogo”

Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta serviços de coleta de entulhos em Imperatriz

 O projeto de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB) foi aprovado nessa terça-feira (26)

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Imperatriz aprovou o projeto de lei número 14/2015, que dispõe sobre os serviços de armazenamento, coleta e transporte de entulhos na cidade. O projeto, de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB), foi aprovado em única discussão e votação na sessão dessa terça-feira (26).

O projeto prevê a sinalização das caçambas de coleta de entulho, o tráfego destes veículos e a ocupação deles em vias públicas. De acordo com o texto, as caçambas deverão ser pintadas em esmalte sintético em toda sua extensão e com cores facilmente visíveis à noite. Além disso, elas terão que conter faixa zebrada com tinta ou película refletiva que facilitem a visualização; a indicação do nome da empresa com fonte na altura mínima de 10 cm nas duas faces maiores e deverão ainda apresentar a numeração sequencial composta pelo prefixo identificado da empresa.

Para o vereador Carlos Hermes, além de manter a cidade limpa, o projeto de lei tem por finalidade manter a integridade física dos cidadãos. “A desorganização destes serviços reflete diretamente na vida da população, tanto em relação ao despejo irregular dos entulhos - assim sendo, prejudicando o meio ambiente; e também no que diz respeito a possíveis acidentes, já que as caçambas não possuem pintura que facilite a visibilidade e são estacionadas de qualquer forma nas vias”. 

Durante a votação, alguns vereadores parabenizaram Carlos Hermes pela iniciativa de um projeto que regulamenta os serviços de entulho na cidade. Dentre eles, o vereador Adonilson Lima do PC do B. “Quero parabenizar o vereador pela forma como ele tem conduzido o seu mandato, e por mais uma vez trazer a esta Casa um projeto de grande relevância para a cidade”, enfatizou Adonilson.

Transporte

As empresas responsáveis pelo transporte dos entulhos na cidade não poderão, segundo o projeto, sujar as vias públicas com esse tipo de material. Portanto, os veículos deverão trafegar com carga limitada à borda da caçamba, com cobertura ou outro dispositivo que impeça a queda de material durante o transporte, além de ter seu equipamento limpo, antes de atingirem a via pública.

Ocupação das vias públicas

As caçambas de entulho poderão ser colocadas na via pública quando não houver espaço no interior da obra ou se o interior for inacessível. Caso sejam estacionadas na via pública, deverão obedecer aos seguintes critérios:

· A maior dimensão horizontal da caçamba deverá ficar paralela à calçada ou meio fio a uma distância de 0,30 cm;

· Fica proibida a colocação de caçambas a menos de 10 (dez) metros da esquina ou de pontos de ônibus;

· A colocação de caçambas em ambos os lados da via pública somente será permitida se for respeitada uma distância mínima de 20 (vinte) metros;

· Em todos os trechos das vias públicas onde o Código de Trânsito Brasileiro e a sinalização não permitam o estacionamento de veículos, será proibida a colocação de caçambas.

Penalidade

Quem desrespeitar as normas estará sujeito a uma advertência, por meio de notificação, para o cumprimento das regras no prazo de 24h, caso, ainda assim, as empresas não cumpram a lei, poderão ser multadas, e, até, perder o alvará de funcionamento.

 Paula de Társsia/ Assessoria

Prefeitos de Buritirana e João Lisboa reúnem-se com procuradora Geral e decide que manterão investimentos nos povoados até o plebiscito

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (26), em São Luis, ficou decidido entre os municípios envolvidos na área de conflito que as prefeituras de Buritirana e João Lisboa manterão a assistência social e investimentos públicos dentro dos povoados que ainda estão sob sua tutela, visto que, segundo a procuradora, o plebiscito deve ocorrer somente junto, com as eleições do próximo ano. 

A reunião teve o objetivo também de solucionar impasses quanto a interpretação com relação aos investimento que estão sendo realizados, já que não existe ainda uma definição de responsabilidades e a população não poderia ficar sem o atendimento necessário. 

Veja a nota da Assessoria:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

A procuradora geral Dra. Regina Lúcia de Almeida, prefeito Vagtônio Brandão de Buritirana e Jairo Madeira de João Lisboa, Vereadores e procuradores gerais dos municípios, estiveram na manhã desta última terça-feira (26/05) reunidos tratando da legalidade que envolve os povoados, e sendo bem compreendidos em relação às áreas pertencentes aos seus municípios.

FICOU CLARA a decisão da Procuradora a favor dos investimentos dos recursos públicos, pois não há nenhuma possibilidade de plebiscito ainda este ano.

JOÃO LISBOA: Prefeitura recupera ruas com 'operação tapa buracos'

João Lisboa –MA – A prefeitura por meio da Secretaria de Infraestrutura deu inicio a recuperação da Rua da Mangueira, que liga o Bairro Cidade Nova, ao centro da cidade, com a operação tapa-buracos, com massa asfaltica. 

A via que recebe todos os dias um grande fluxo de veículos se encontra em situação critica em toda a sua extensão, devido os buracos, dificultando o trafego, no perímetro. De acordo com o secretário Junior Madeira, a rua já deveria está pronta, mas, por conta do inverno, que impediu os trabalhos, só agora, foi possível realizar a recuperação de umas das principais ruas da cidade. 

Ainda segundo o secretário, o prefeito Jairo Madeira que se encontra em São Luis resolvendo assuntos de interesse do município e da população está esperando a liberação de verbas, para fazer uma recuperação completa na Rua da Mangueira, como se encontra no projeto, mas, por enquanto, somente será feito o tapa-buraco, o que irá amenizar a situação e facilitar a trafegabilidade no local. 

“Estamos empenhados e trabalhando para fazer o melhor. O prefeito Jairo não para, na busca de recursos para serem aplicados em beneficio da cidade e da população, e, as mudanças estão acontecendo e são visíveis” enfatizou Junior Madeira. 

Para os moradores, o importante é que a Rua da Mangueira está sendo recuperada e que Jairo tem sido um prefeito presente e atuante, e isso, pelo menos por enquanto é o suficiente para que se possa trafegar com mais tranquilidade e livre dos buracos.

assessoria

Valéria Macedo destaca a necessidade da criação de um Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente em Imperatriz

A deputada Valéria Macedo (PDT) ao discursar durante sessão ordinária nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, falou da importante Sessão Solene requerida para homenagear a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, que aconteceu na última sexta-feira. Valéria também lembrou da indicação, requerida por ela, para a Implantação de um Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA) no município de Imperatriz.

Segundo Valéria Macedo, a mobilização de toda a sociedade no enfrentamento ao crime contra crianças e adolescentes é fundamental para que as crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e saudável. “Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de qualquer situação de violência sexual, bem como a implementação de políticas públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos”, disse.

Para a deputada, é necessária uma melhor assistência às vitimas e integração de órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores. Os chamados CPCAs devem se compostos de uma Vara Criminal Especializada, de uma Promotoria de Justiça Especializada, de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e de um Centro de Perícias Técnicas específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores.

“Atuando de forma integrada no mesmo espaço físico, o CPCA proporcionará um melhor atendimento à população desses municípios”, afirmou a deputada, lembrando em sua indicação que o artigo 227 da Constituição Federal determina que a criança, o adolescente e o jovem devem ser tratados como prioridade absoluta e detentores dos direito à liberdade, a saúde e a educação.

A mesma indicação, segundo a parlamentar , institui, ainda, que a sociedade, a família e o Estado tem o dever de protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e qualquer tipo de opressão, sendo que, desta forma, com base no preceito constitucional respectivo, bem como no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é que passou a ser instituída em várias cidades do país a criação de Complexos de Proteção à Criança e ao Adolescente, pretendendo dar assistência às vítimas e integrar os órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores.

“Em minha legislatura anterior, juntamente com a deputada Eliziane Gama, a deputada Francisca Primo, estivemos em Imperatriz fazendo parte da CPI de combate a violência contra mulher. Na ocasião, fomos recebidas pela secretária da mulher a doutora Conceição Formiga, que solicitou também, o pedido dela no empenho da Governadora então Roseana Sarney, para que implantasse essa Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente em Imperatriz, que estava conjuntamente funcionando com a Delegacia da Mulher, e nós sabemos que são delegacias importantes, mas que não poderiam estar juntas.”, disse Valéria.

 Valéria Macedo finalizou o pronunciamento ressaltando a satisfação, após vários pedidos para a implantação de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente no município de Imperatriz. Enfatizou também, que sejam criadas também, no município de Açailândia e no município de Balsas.  

Valeria Macedo preside sessão alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Assecom/ Dep. Valéria Macedo

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta sexta-feira (22), Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene requerida para homenagear a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes que tem como data, 18 de maio. A sessão contou com a presença de diversas autoridades que discursaram sobre o atual momento da sociedade e sobre as ações que estão sendo tomadas. 

A referida data faz referência a um crime que marcou o País, quando, em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O crime teria sido cometido por jovens de classe média alta, porém os acusados foram inocentados e o crime permaneceu impune.

Para Valéria Macedo, a sociedade será mais uma vez conclamada para atuar contra esse tipo de crime. “Esses crimes maculam a infância e a adolescência de tantos maranhenses, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas”, afirmou. 

Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos, segundo a parlamentar, é o silêncio das vítimas, pois muitas são tão jovens que não têm sequer condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor. 

“Daí a importância de que toda a sociedade, em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares, seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual”, alertou a deputada.

Valéria Macedo lembrou que um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento gratuito e de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem como a presteza do atendimento. “O contexto em que se dá o abuso é determinante para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos”, acentuou a deputada Valéria Macedo. 

Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais, padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em 45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas 4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos é acobertada ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento por tempo maior. 

A mobilização de toda a sociedade no enfrentamento deste tipo de crime, segundo a deputada, é fundamental para que as crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e saudável. “Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de qualquer situação de violência sexual, bem como a implementação de políticas públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos”, disse.

Valéria Macedo encerrou seu discurso fazendo um apelo para que todos façam a sua parte: “Queremos conclamar toda a sociedade maranhense para que, juntos, legisladores, educadores, autoridades e demais formadores de opinião, promovamos um cerco implacável aos autores de crimes tão abjetos. Assegurar um desenvolvimento protegido e feliz à nossa juventude é dever do qual não podemos nos esquivar” 

PRESENÇAS

A Sessão Especial contou com a presença da deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA); deputado estadual Wellington do Curso (PPS); ex-deputada Helena Heluy; secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano; secretário adjunto municipal da Criança e assistência social, Rodrigo Desterro; juiz da 9° Vara de Criminalidade especializada em crimes contra crianças e adolescente, José Afonso Bezerra; coordenadora da Unicef do Maranhão, Eliane Almeida; presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, Elisângela Cardoso; delegada de Proteção a Criança e Adolescente, Igliana Terezinha; presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Sousa e a secretária adjunta de Assistência Social do Maranhão, Célia Salazar.

Vice-prefeito de Itaipava do Grajaú tem camioneta presa pela PRF como produto de furto.

Vice-prefeito da cidade de Itaipava do Grajaú, Jovaldo Cardoso de Oliveira Junior, conhecido como Junior do Posto, teve sua camioneta apreendida pela policia Rodoviária Federal sob a acusação de ser um clone de outro veículo que foi roubado no Estado de Goiás.

A abordagem foi realizada pela PRF na BR 230, próximo ao povoado Morro do Chupé, município de São Raimundo das Mangabeiras. No momento da abordagem a camioneta era conduzido por sua cunhada, que pegou o veículo emprestado e identificou o vice prefeito como sendo o proprietário.

A camioneta de placa DEI 7776, cidade de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, de propriedade do vice-prefeito de Itaipava do Grajaú, foi consultada a procedência e constatado que as informações do documento do veículo não condiziam com o carro apresentado, logo foi identificado que se tratava de um veículo clonado.

O veículo e a condutora foram levados para a regional da PRF em Balsas-MA.

Ambulância de Vila Nova dos Martírios é flagrada fazendo “frete”

Em vez de fazer o transporte de pacientes e salvar vidas, uma ambulância da prefeitura de Vila Nova dos Martírios, foi flagrada fazendo “frete” no centro comercial de Imperatriz.

Como se observa nas imagens, a ambulância foi utilizada para o transporte de gêneros alimentícios. Na foto, duas mulheres carregam as sacolas.

Para piorar a situação, o motorista da ambulância vestia bermuda e camiseta e não tinha qualquer identificação.

A situação da saúde do município é considerada caótica. Além da falta de infraestrutura nos postos de saúde, falta remédios nos hospitais.

A pequena cidade localizada no sul do Maranhão, administrada pela prefeita Karla Batista, recebeu em julho de 2013 o valor de R$ 973.103,77, referente a repasses feitos pela União (FPE, FPM, FUNDEB, SUS).

Ainda no ano de 2013, Vila Nova dos Martírios esteve entre os 64 municípios Maranhense, que tiveram repasses do programa saúde na família suspensos pelo Ministério da Saúde devido irregularidades no cadastro.

No ano de 2014, a cidade recebeu um hospital de 20 leitos entregue pela ex-governadora Roseana Sarney com recursos na ordem de R$ 4.749.000,00. Foram gastos de R$ 3.508.000,00 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na compra de equipamentos.

Já no ano de 2015, o município esteve novamente entre as 29 cidades que tiveram repasses bloqueados por conta de diversas irregularidades.

O município recebeu ainda, mais de R$ 1 milhão de reais para a reforma e ampliação de três postos de saúde, localizados no povoados Curvelândia, Jatobazinho e Marreco, mas as obras sequer tiveram início.

Abaixo registro da irregularidade

blog Luis Cardoso

ARTIGO: Reforma política prepara vitória do PT-PMDB em 2018

Se o fim do estilo fisiológico e cleptocrata de governar do PT e do PMDB depender da reforma política que está em discussão no Congresso Nacional, nada vai mudar. Ela é o retrato perfeito de uma dupla alienação: (a) das oposições (que não conseguem o apoio majoritário das massas: o PSDB foi refutado nos protestos de 15/3, só tem 6% da simpatia do eleitorado pelo partido e não ataca a troyca que está governando de fato: Renan, Cunha e Temer); (b) das classes dominadas (as que não governam o País e que ignoram ou odeiam a política e os políticos). Os grupos hegemônicos (PMDB-PT, apoiados por grandes empresas e bancos) estão preparando o terreno para suas reeleições em 2018. É a perpetuação no poder dos políticos profissionais (Renan, Cunha, Lula, Dilma, Temer, Collor etc.) que compõem essa aliança.

A reforma está se convertendo em puro leopardismo eleitoral (“é preciso que tudo mude para que tudo fique como está”, como diria personagem de Tomasi di Lampedusa – 1896-1957). O andar de cima governa como governa, inclusive cleptocratamente (com roubalheiras), porque conta com a nefasta complacência tanto da pequena burguesia somada às classes intermediárias (que, baseadas em seus critérios de meritocracia querem distância da “imundície” fétida da política) como das classes populares (subalternas e marginalizadas), que não têm a mínima noção do que se está discutindo (a ignorância é feliz; a consciência crítica é que gera tristeza).

As forças dominantes jogam com duas possibilidades: 1ª) não aprovar nada (com tanta polêmica entre eles pode-se não chegar a nenhum consenso e aí as coisas ficam como está); fundamental para essa hipótese é a conivência de Gilmar Mendes com a bandalheira do financiamento empresarial; 2ª) aprovar somente o que interessa para a continuidade no poder: “distritão” (eleição majoritária para deputados e vereadores: os mais votados são eleitos, sem coligações) com financiamento empresarial aos partidos; de quebra um ou outro remendo como o fim da reeleição nos cargos de Presidente, Governador e Prefeitos.

O que conquistamos, com a redemocratização (1985), foi apenas a democracia eleitoral (possibilidade de votar a cada quatro anos), fortemente viciada pelo dinheiro e pela corrupção das bandas podres das classes poderosas que financiam e compram os políticos para a defesa dos seus exclusivos interesses (formando assim esdrúxulas bancadas dentro do Congresso: da bala, do boi, da bíblia, do bife, das bebidas, dos bancos, das betoneiras – empreiteiros -, da buraqueira mineradora etc.). Estamos longe de uma decente democracia cidadã (que pressupõe o fim da desigualdade extremada assim como respeito aos direitos de todas as classes sociais). No Brasil o poder é muito concentrado e está nas mãos de poucos, que constituem uma casta, uma elite, que manda e desmanda com o poder do seu dinheiro.

A reforma política em andamento constitui uma ofensa ao povo brasileiro que, alienado em termos políticos (ora por ignorância, ora por ódio à política), não move uma palha para promover grandes mudanças. A força de alguns movimentos sociais atuantes (CNBB, OAB, MCCE etc.) é um pingo d’água no oceano da depravação político-econômica. Somos um povo que está ficando craque em protestar (isso já constitui uma virtude, não há dúvida), mas que não sabe converter a indignação da massa em movimentos políticos transformadores (como está fazendo o Podemos na Espanha, por exemplo).

O maior equívoco do Tiririca, além dele próprio como político, foi dizer que “pior que está não fica”. Com a reforma política projetada o risco enorme é de que tudo ficará pior. Não se mexe na estrutura do poder, não se estimula o fim da alienação do povo (que quer distância da consciência crítica). Os políticos profissionais agradecem penhoradamente essa alienação da massa que não se empenha por mudanças (a massa é, cada vez mais, “ali-é-nada”). A casta anda de costas para a população e a população vive de joelhos ou às cegas frente às castas governantes. Não existe terreno mais fértil para o fracasso coletivo. Nessa toada, não será tarefa fácil tirar o Brasil do atoleiro do semi-desenvolvimento.

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Polícia investiga participação de “caseira” em chacina de paranaquatira

fotos tiradas pouco antes do crime

G1 MA

Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas durante um assalto realizado, no fim da noite de sábado (23), a uma casa no residencial Ponta Verde em Panaquatira, orla do município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um soldado do 6º Batalhão da Policia Militar identificado como Max Muller Rodrigues de Carvalho está entre as vítimas fatais.

O produtor musical Alexandro Carvalho, de 36 anos conhecido como “cachorro” morreu no local

Ainda de acordo com a SSP, seis homens armados cercaram e invadiram a casa de praia, onde era realizada uma festa. O policial reagiu ao assalto e conseguiu balear um dos criminosos que morreu no local. Max acabou sendo alvejado e morto por outro suspeito. Ele estava de folga aproveitando o fim de semana com familiares e amigos.

Nesse momento, um dos assaltantes identificado como Nal de Panaquatira se descontrolou ao ver o comparsa morto e começou a atirar contra as pessoas que participavam da festa, diz polícia. Cinco pessoas foram alvejadas, inclusive o irmão do PM, Eric Rodrigues de Carvalho, que estava no local. Na sequencia os bandidos fugiram levando a pistola .40 do polical assassinado.

O produtor musical Alexandro Carvalho, de 36 anos, morreu ainda no local e Ananda Brasil Mendes, 20 anos, a caminho do hospital. O irmão do policial levou um tiro de raspão na cabeça, mas está fora de perigo.

Alisson Fonseca, 28 anos foi alvejado por oito tiros e levado ao hospital onde foi submetido a cirurgia e está fora de perigo. Shirley Caroline Machado Martins, que comemorava seu aniverário sofreu apenas escoriações pelo corpo.

Ananda de 20 anos filha de major da PM, morreu a caminho do hospital

Com a morte de Max sobe para quatro o número de policiais mortos em São Luís neste ano. O corpo do policial está sendo velado na Igreja Batista em Jardim América, no bairro Jardim América. O enterro será ás 9h desta segunda-feira (25), no cemitério Jardim da Paz, estrada de Ribamar.

2º suspeito é morto em confronto
Após o ocorrido, policiais do Serviço de Inteligência da PM, Grupo Tático Móvel, Albatroz descobriram informações de que o suspeito identificado como Josinaldo Aires da Costa, 27 anos, também conhecido como Nal de Panaquatira, estaria escondido em uma casa na 2ª Travessa Alcione, na Vila Alcione, em São José de Ribamar.

Segundo a polícia, o suspeito estava armado no quintal da casa e percebeu a ação dos policiais. Houve troca de tiro e Nal acabou sendo alvejado por três disparos no tórax. Ele chegou a ser socorrido pelos policiais e encaminhado ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária, onde chegou sem vida.

Com ele a polícia encontrou um revólver calibre 38, com seis munições, três deflagradas e três intactas e a pistola do policial. As armas foram apresentadas no Plantão da Cidade Operária. [ DO G1 MA]

Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Infantil terá sessão especial na Assembleia

Vereador Adonilson presta contas de 100 dias de Ação Legislativa e lança jornal “O Mandato”.

Para comemorar os 100 dias de Ação Legislativa na Câmara Municipal de Imperatriz, o Vereador Professor Adonilson   recebeu para um café da manhã na Sede do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) a imprensa, militantes, os representantes de movimentos sociais, sindicatos e  autoridades do Governo do Estado na  Região Tocantina.

Adonilson justificou que  mesmo  diante das limitações é possível fazer a diferença ao colocar  o mandato à disposição das demandas de interesse coletivo. “A prova que estamos no caminho certo  ao propor demandas  e apoiar  movimentos que trabalham em favor  das grandes causas sociais”, explicou.

O vereador fez um parelelo entre as dificuldades encontradas   para romper o que intitulou de “determinismo da pobreza no maranhão” ao enfrentar uma trajetória de vida difícil. “As experiências me ajudam a  defender e propor as demandas de profunda necessidade da população”, disse Adonilson.

Baseada na história  de vida do vereador,  a história de cem dias de ações legislativas levaram em conta  a “coerência” destacada pelo parlamentar na escolha das demandas que apresentam como temática o apoio aos movimentos sociais, aos estudantes e na luta por melhorias no bairro. “Pretendo assim manter a coerência que me fez produzir resultados positivos para os cem dias de ação legislativa e consequentemente para as causas sociais e temáticas que defendo dentro do bom senso de minha história de vinte anos de militância política”.

Os cem dias do Mandato

Ao falar  dos projetos e indicações  Adonilson destacou o apoio ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu(MIQCB) com a doação de um terreno para a construção da sede da entidade e  a luta história pela regularização fundiária na Vila Zenira. “Também estamos viabilizando o apoio para a construção da sede da Associação dos moradores”.

O vereador citou a aprovação dos indicações solicitando a instalação do Restaurante Universitário para a Universidade Estadual do Maranhão e a Casa do Estudante Universitário. “Sei bem a importância destes projetos para a vida e o futuro dos estudantes, eu venho de origem humilde como já destaquei e passei sete anos morando em casa do estudante e almoçando em restaurante universitário”.

Adonilson denominou de “Luta do Bairro” durante o discurso na Sede do PCdoB, o engajamento em favor da melhoria das condições de vida dos moradores em especial,  da comunidade do Sanharol onde reside há quase dez anos. “Mesmo com pouco tempo de atividade parlamentar temos conquistas importantes como a efetivação do posto de saúde no Sanharol, o projeto diálogo nos bairros que ouve as demandas da população e o atendimento  médico e jurídico custeado  pelo mandato”, citou o vereador

 Ainda segundo as lutas do bairro, Adonilson citou a excelente conexão do legislativo com o Governo do Estado e Executivo que representará a pavimentação de sete importantes vias no bairro Sanharol.

A luta pela água foi outra temática apresentada pelo vereador e com resultados importantes “na conexão mandato, governo do estado e deputado estadual Marco Aurélio. “Nossa luta vai garantir a regularização do abastecimento de água para mais de vinte mil pessoas”.

Redução de férias dos vereadores

Sem dúvida, segundo o parlamentar, a medida mais polêmica apresentada na Câmara  foi a  Emenda à Lei Orgânica propondo a redução das férias dos vereadores de 90 para 45 dias. Adonilson disse que tem  doze assinaturas, faltando duas para os dois terços necessários para a aprovação da proposta.

Adonilson adiantou durante o  balanço das atividades apresentado aos convidados que  a medida tem o objetivo de resgatar a credibilidade do poder legislativo, fortalecer a democracia e aumentar o tempo efetivo de trabalho em favor da população.

O vereador aproveitou para fazer o lançamento do Jornal “O Mandato” que traz informações detalhadas sobre os primeiros três meses de ação legislativa do parlamentar. “É mais um canal de comunicação em que uso para prestar contas das minhas atividades na Câmara Municipal aumentando assim o relacionamento com a comunidade”.

 (Mozart Magalhães / Gabinete).