31 janeiro 2017

Deputada Valéria Macedo entregará ambulâncias para municípios da Região Tocantina

As ambulâncias são fruto de emendas parlamentares da deputada para a SES


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) destinou parte de suas emendas para compra de ambulâncias para os municípios de Lajeado Novo, São João do Paraíso, Senador La Rocque e Ribamar Fiquene. As respectivas emendas foram processadas e empenhadas em dezembro de 2016, quando ocorreu o repasse dos recursos para que SES/UNIDADE CENTRAL procedesse a compra mediante licitação em lotes.

Existe duas formas básicas de execução de emendas parlamentares. A primeira é mediante convênio feito com o município. Por este modo os deputados oficiam ao governo destinando emenda para determinado município. Se o município estiver adimplente, firma-se um convênio e, deste modo, acontece o repasse dos recursos. Essa é a forma mais comum. Nos últimos tempos, essa modalidade tem ficado mais complicada porque cerca de 183 municípios, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, apresentam problemas de alguma inadimplência.

Desta forma, a outra maneira de ser utilizada a emenda parlamentar é indicando-a para uma Secretaria do próprio estado, a qual fica responsável para licitar e comprar a ambulância e, depois, com a participação do parlamentar fazer a entrega, uma vez que se trata de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Valéria informou que “as referidas emendas foram empenhadas, cujo recurso foi disponibilizado para a SES/Central no mês de dezembro de 2016”, acrescentando ainda “que segundo informações do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a SES aguarda apenas a empresa vencedora da licitação entregar o lote de ambulâncias para que sejam marcadas as entregas para os municípios, o que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2017”. A deputada disse, ainda, acompanhar “pessoalmente com minha equipe o processo de emendas parlamentares, quer seja, de execução direta ou indireta e quero acertar agenda para que eu própria faça a entrega das referidas ambulâncias”. 

ascom/AL

MP recomenda exoneração de parentes da Prefeita de Vila Nova dos Martírios

Para o MP a contratação de parentes configura o crime de nepotismo e pode acarretar em ações de improbidade administrativa.

O Ministério Publico do Maranhão recomendou a prefeita Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios, que exonere e que se abstenha de contratar a partir da recomendação, todos os parentes de prefeito, vice, vereador e secretários.

A recomendação N° 033/2017 do dia 10 de janeiro, é de autoria da Promotoria de Justiça Especializada representada pela Promotora de Justiça Nayma Ribeiro Abas. 

Segundo a promotora, baseado em normas do Direito administrativo e acórdãos do Supremo, os cargos de Secretários Municipais exigem experiência e formação mínima nas áreas de atuação, por envolver atos de gestão, elaboração e execução de políticas públicas, atos de ordenação de despesas, áreas que concentram considerável parte das receitas públicas recebidas pelo Município, o que requer capacidade técnica. Entretanto, a promotora ainda destaca “...a afinidade familiar de membros de Poder ...Prefeitos, Vice-Prefeitos, Deputados, Vereadores ... é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, que estão albergadas pelo Princípio Constitucional da moralidade administrativa, sendo a sua prática - comumente denominada NEPOTISMO".

São alcançados pela recomendaçãoem casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, chefe de gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento 


O Ministério Publico deu prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação e assiná-la, ainda, que em caso de a prefeitura não acatar serão adotadas medidas através do ajuizamento da ação civil pública cabível e improbidade administrativa.

Uma assessoria resolveria...


30 janeiro 2017

O playboy ta livre e a vítima que se dane, que essa porra aqui é o BRESILsilsilsil


Ele apenas violentou, está nos autos. A lei inventada recentemente para não superlotar presídios que é responsabilidade do Estado, liberou o jovem acusado de ter estuprado a moça.

Agora imaginem como deve estar o sentimento da jovem abusada? O sentimento de revolta pelo Estado não ter cumprido o seu papel de defender a sociedade.

 O rapaz da foto, acusado de estupro, crime hediondo, foi liberado para ir para casa. A moça, sei lá... traumas não é responsabilidade da justiça. 

O exemplo do que ocorreu hoje é o que vem ocorrendo com todos os tipos de bandidos que diariamente em Imperatriz e no Brasil, são soltos na audiência de custódia. 

Onde a família e a Lei, bem representada pela figura do magistrado, defende compassivamente seus pupilos: brancos e emergentes.

A polícia Civil deve ter sentido o que a PM sente todos os dias na repreensão contra o crime, quando prende pela manhã e topa novamente com o meliante à noite. 

Sejam bem vindos a realidade, e para quem ainda acredita na polícia, "policia, Titas".

Conceição Amorim conclama sociedade e justiça contra 'onda de estupros' em Imperatriz

Conceição Amorim diz haver 'onda
de estupros' em Imperatriz
Estupro da jovem pode ter sido prática sistemática em festas promovida pelo acusado.

A ativista de Direitos Humanos, Assistente Social, especialista em políticas públicas de gênero e raça e presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, falou a nossa reportagem na manhã de hoje (30) sobre o caso do estupro que assustou a cidade após a prisão de um jovem de classe média e a coragem da denunciante. 

Conceição relatou a preocupação com os atos que tem envolvido a juventude não somente em Imperatriz, mas no Brasil e no Mundo e pediu apoio da sociedade e da justiça para conter o que ela chamou de "onda de estupros" ocorridos em nossa cidade. 

Segundo ela, existe um empenho movido pelo sentimento de tristeza e preocupação para não deixar que os casos de violência sexual contra meninas e jovens adolescentes passem em branco. Conceição Amorim se diz assustada pelos números de casos no país; “Não é diferente em nossa cidade, Infelizmente os casos ficam silenciados por vergonha ou por culpa das próprias vitimas que não deveriam se sentir culpadas e esses casos vão virando uma incógnita pra sociedade. ”, relata.

Em sua fala, Conceição Amorim disse haver certa negligencia nas investigações e no judiciário quando se trata de punir crimes de estupro e defende o envolvimento da sociedade para que a justiça não seja omissa nesses casos. “Nos queremos que esse caso junto com outros casos que envolvem abuso contra crianças, jovens e mulheres da nossa cidade fosse levado a sério pela delegacia, pelo judiciário e assim por diante, mas principalmente pela sociedade”. Conceição destaca que esse caso pode ser um em uma série, mas só será investigado porque a vitima teve coragem de denunciar.

“A culpa do estupro é do estuprador, unicamente do estuprador, independente de que condição e local que a mulher se encontra, em momento nenhum ela é culpada de sofrer a violência do estupro dentro da nossa sociedade” Por isso as mulheres precisam se juntar e denunciar, as famílias precisam denunciar e apoiar, conclamou a ativista.


O CRIME_

As festas promovidas pelo acusado podem ter sido utilizadas para servir de tocaia para a pratica de estupro de meninas escolhidas pelo acusado.
ACUSADO


Na manhã de ontem (29) a Delegacia Regional de Segurança de Imperatriz recebeu a denuncia da vitima de estupro ocorrido na noite de sábado para domingo e uma festa organizada por Agnaldo Junior (foto) acusado de ser o autor do crime.


A vitima foi encaminhada para realizar exames de corpo delito no IML e foi constatado as lesões pelo corpo além da consumação do estupro.

Coordenada pelo Delegado Gustavo Tavares, um equipe de Policiais Civis montou campana até prender o acusado, Agnaldo Junior, quando chegava em sua residência. 


O acusado foi encaminhado para a Delegacia. Hoje pela manhã foi realizado o exame de corpo delito no IML e conduzido para unidade prisional conhecida popularmente por CCPJ.

A policia deve aprofundar as investigações sobre o caso visto que existe denuncias que a pratica seria sistemática e ocorria dentro do banheiro de festas promovidas pelo acusado, além disso, outras vitimas ainda podem surgir após a denuncia e exposição do acusado.

Na surdina prefeito de Buritirana aumenta próprio salário, de secretários e vereadores.

 Por não divulgar o aumento, prefeito pode ter omitido 'principio da publicidade' na administração pública.

    O prefeito da cidade de Buritirana-Ma, Vagtônio Brandão (PSDB) - cidade situada a 745 quilômetros da capital do Estado - , encaminhou ainda o ano passado para a câmara de vereadores, aumento dos subsídios (salários) dos vereadores, secretários, vice-prefeito e também do chefe do executivo, no entanto, a publicação do Diário Oficial do Estado só saiu a semana passada.
  
A Lei N° 044/2016 de autoria do executivo foi aprovada pela câmara de vereadores por unanimidade e ainda deixou brechas para reeditar aumentos sem a necessidade de encaminhar uma nova lei por parte do executivo. 

Segundo o inciso Primeiro da Lei promulgada pelo prefeito Vagtônio Brandão, O valor do subsidio de Vereador fixado no art. 4º, será reajustado anualmente para mais ou para menos, através de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 

  Mas não ficou por aí, baseando-se na Constituição Federal, segundo o chefe do executivo, ainda ficou respaldo na lei para um aumento anual do subsidio para o prefeito, vice-prefeito e todo o primeiro escalão, e o agrado (de lambuja) para o presidente da câmara. No inciso segundo da mesma lei, o presidente da câmara, que na maioria das vezes tem a eleição influenciada pelo prefeito, concede subsidio superior aos demais vereadores.
  
    Os novos subsídios salariais ficaram em: Vereadores passaram a receber 5 mil reais, secretários municipais, 2 mil e 900 reais; Vice-prefeito, 7 mil reais e o prefeito 14 mil reais.

     Apesar da medida não ferir a constituição com relação ao aumento do subsidio, no ampto do direito administrativo, “a publicidade” é um dos princípios que rege as ações na gestão pública. (a Legalidade, impessoalidade, moralidade, “publicidade” e eficiência Constituição Federal Art.37)

VEJA EDITAL: Senador La Roque vai licitar máquinas, veículos, merenda Escolar e seriços

Depois dos 4 anos de desmonte da estrutura pública da cidade de Senador La Roque, o  prefeito Dario editou vários avisos de licitação para aquisição de todos os tipos de serviços e estrutura para recompor os serviços do municipio. 

Todas as licitações para aquisição de equipamentos, aluguel de veículos escolar, máquinário e assessoria em projetos estão a disposição na prefeitura. 

Veja licitações abertas para Senador La Roque:



 - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017-SRP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/02/ 2017 às 08:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para o OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque/MA, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2017-SRP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/02/2017 às 10:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para o OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA CONSERVAÇÃO DAS SECRETARIAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ 2017-SRP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/02/2017 às 14:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para o OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2017-SRP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06/02/2017 às 09:00 horas, licita- ção na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para o OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚ DE BUCAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2017-SRP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06/02/2017 às 14:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para o OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2017-SRP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/02/2017 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para o OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-PP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/02/2017 às 14:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TRANSPORTE ESCOLAR. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-PP.

 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08/02/2017 às 08:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE RESIDUOS EM GERAL. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2017 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-PP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08/02/ 2017 às 10:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, CONVÊNIOS. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-PP. 

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna pú- blico para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08/02/ 2017 às 14:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAIS, PARA OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita- ções da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 16, Centro, Senador La Rocque, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM. RONILSON SILVA SOARES - Pregoeiro

Ex-prefeito de Lajeado Novo recebe ambulância do Município e é denunciado na Delegacia.


A Polícia Civil investiga a procedência de um veiculo tipo ambulância que chegou para a cidade de Lageado Novo e foi recebido pelo ex-prefeito.

ex-prefeito Edson Francisco é acusado de trocar o veículo
O Prefeito da cidade de Lajeado Novo-MA, Raimundo do Dão, teria recebido ligação de uma concessionária de veículos de São Paulo, para entregar uma ambulância de propriedade da prefeitura na cidade de Imperatriz, mas ao chegar ao local o ex-prefeito, o médico Edson Francisco, já teria levado. Raimundinho registrou o ocorrido na Delegacia e após diligencias a polícia localizou o motorista do ex-prefeito com a ambulância. Segundo o conduzido, o ex-prefeito pegou o veículo para entregar para o prefeito e realizar uma prestação de conta, explicou.

Segundo o jornalista Nardele Oliveira, que ouviu as partes envolvidas no imbróglio, os representantes do ex-prefeito disseram ao delegado que a intenção era apenas fazer a entrega do bem público, por ter sido comprado ainda na gestão em que Dr Edison era o prefeito.

O veiculo modelo Hilux ano 2015 teria sido adquirido com recursos públicos federais, por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Fernandes-PTB/MA, destinado ao município de Lajeado Novo-MA, explicou assessores do ex-prefeito.
O prefeito de Lajeado Raimundinho disse a reportagem que a polícia investiga a procedência do veículo para saber se houve troca por outro usado, afirmando que o carro apreendido é usado, e tem sinais que já teria sido emplacado. "O que tem de novo somente ao baú acoplado na carroceria na adaptação para ambulância", denunciou.

Reportagem de Nardele Oliveira/Campestre
e edição de Holden Arruda

29 janeiro 2017

Morre na UTI estudante atropelada em Dezembro


Araguaína_  Faleceu hoje (29) na UTI do Hospital Regional de Araguaia, a estudante Lorena Lima de Araujo (25 anos) vitima de acidente automobilístico.

O acidente ocorreu no dia 25 de Dezembro do ano passado, quando Lorena seguia em uma via preferencial no centro da cidade de Araguaina, quando um motorista não identificado avançou a preferencial, causando o acidente. 

O motorista ainda fugiu sem prestar socorro.

A familia acreditava na recuperação de Lorena, mas a luta pela vida teve um final na tarde de hoje.








Valéria garante emenda para Saúde Pública em Bananal.


A Deputada estadual Valeria Macedo (PDT) reuniu esta semana em sua residencia com o prefeito de Gov. Edison Lobão, professor Geraldo Braga.

Valéria confirmou a destinação de emenda da sua autoria para a aquisição de uma ambulância para o povoado Bananal. 

Durante o encontro a deputada garantiu ainda ajuda para a área da saúde, buscando recursos e equipamentos, fortalecendo as parcerias em função de benefícios para o município. 

VIDEO: Cantora de Imperatriz encanta público no The Voice Kid's

Em uma belíssima apresentação a pequena Maria Rita Cerqueira (12 anos) natural de Imperatriz_MA, encantou o público e os jurados do programa The Voice Kid's,  a dupla sertaneja Victor & Leo; Léo, Carlinhos Brow e Ivete Sangalo.  

O Programa The Voice Kid's da Rede Globo foi exibido na tarde de hoje (29). Maria Rita interpretou "Ainda Bem" de Marisa Monte.

 "Você é uma cantora, tem uma linda voz e um longo caminho pela frente" disse Vitor, da dupla pop sertaneja.  Maria Rita não foi classificada, mas deixou evidente o talento e a simpatia para continuar investindo na carreira.




28 janeiro 2017

Estreito, seguindo no rumo certo.



O Prefeito Cicero Neco recebeu na tarde desta sexta feira (27) a visita de várias autoridades, Deputado Estadual Léo Cunha, Deputado Federal Hildo Rocha, Prefeito de Carolina Dr. Erivelton, vereadores e secretários onde visitaram o Frigorífico de Peixes que será uma grande potência para a piscicultura da região, em seguida visitaram as obras de construção da Orla da Beira Rio de Estreito que faz parte de uma das emendas do Dep. Federal Hildo Rocha para o município e será um dos mais belos cartões postais do estado.
Dando sequência ao cronograma da tarde seguiram para o pátio do Hospital Municipal onde foram entregues dois veículos novos para atender a equipe da Atenção Básica do município e uma Escavadeira Hidráulica para atender os piscicultores na escavação de tanques para a criação de peixes, adquiridos também com recursos de emenda do deputado Hildo Rocha. O deputado Léo Cunha falou do compromisso com em cobrar ainda mais do governo do estado recursos para a região.
O prefeito Cicero Neco em seu discurso anunciou mais obras com recursos destinados por Hildo Rocha, dois sistemas de abastecimento água, sendo um na região da Chapadinha e outro para atender os lotes do P.A. Luiz Rocha e a aquisição de equipamentos para as UBS (Unidades Básicas de Saúde). O deputado Ildo Rocha encerrou os discursos falando da satisfação em ver os recursos destinados por ele sendo bem aplicados. Prefeitura de Estreito – Seguindo no Rumo Certo.

(da assessoria)

27 janeiro 2017

MONTES ALTOS: Ajuricaba denuncia transferência irregular de 371 mil feita por Valdivino.

Ex-prefeito de Montes Altos priorizou pagamento de empresas com repasses de 371 mil, realizados dia 2 de janeiro, denunciou o atual prefeito.

A Prefeitura de Montes Altos divulgou nota nesta sexta-feira (27) sobre o atraso dos pagamentos dos servidores referente o mês de Dezembro do ano passado, segundo ele, referente ao exercício do ex-prefeito.  Para o prefeito Ajuricaba (PDT), houve várias tentativas de realizar de maneira correta e eficiente o processo de transição, no intuito de evitar conflitos e coletar, ao mesmo tempo, todas as informações necessárias à continuidade e segurança jurídica do governo, no entanto, mesmo com todos os repasses do FUNDEB e da repatriação no final do ano passado, o prefeito Valdivino Rocha optou por repassar os recursos para empresas.
O novo prefeito ainda, Ajuricaba Abreu, ainda revelou em mensagem pública divulgada nas redes sociais, que parte do procedimento que transferiu mais de 370 mil reais foi realizado no dia 2 de janeiro, portanto, depois do prazo de admissibilidade da antiga gestão, configurando um ato grave, denunciou. Ajuricaba sugeriu avaliar a responsabilidade da agencia bancaria que autorizou a transferência. 
Segundo a equipe econômica, foram repassados mais de 371 mil reais para empresas prestadoras, deixando as contas totalmente zeradas, denuncia. “o recurso transferido, duvidosamente, daria para o seu pagamento e ainda sobraria para o pagamento de outras obrigações. Portanto o Governo passado não pagou todo o funcionalismo porque não foi uma prioridade para ele”. A assessoria da nova gestão disse que mesmo assim a prefeitura fará os repasses graduais, a medida dos recursos da prefeitura.

CALOTE _
Na ultima semana do mês de Dezembro o então prefeito Valdivino Rocha (PV) enviou material a imprensa da região destacando as dificuldades da prefeitura, mas se auto-vangloriando sobre o pagamento (obrigatório) dos servidores, que, segundo ele, entregaria para Ajuricaba com os salários em dia. “Nós concluímos o pagamento do funcionamento ao antecipar nesta quinta-feira (29) a folha referente ao mês de dezembro”, disse ele. 
Valdivino Rocha assinalou que repassará ao prefeito eleito Ajuricaba Abreu o município sem atraso na folha de pagamento de servidores da Prefeitura de Montes Altos. 

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA_
Mesmo condenado por improbidade administrativa o ex-prefeito de Montes Altos governou através de liminar até o ultimo dia de mandato.
Uma decisão proferida esta semana pelo juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa e respondendo por Montes Altos, condenou o atual prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha, por causa de contratações irregulares realizadas pela Prefeitura. O gestor foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração no ano de 2013, sanções aplicadas aos condenados por improbidade administrativa.

Um dos 8 piores serviços de transporte Escolar, Sitio Novo vai licitar novamente o serviço.


A cidade de Sitio Novo é uma das 8 cidades que dispõe, segundo órgão fiscalizador, um dos piores serviços de transporte de alunos do Maranhão. (reveja aqui)

Segundo a CGU, desde o ano de 2011 até o ano de 2016 a prefeitura vem utilizando de contratações suspeitas, de veículos de pessoas físicas e de veículos que não dispõe de nenhuma condição de transportar estudantes. Segundo o órgão controlador, os veículos utilizados seriam para transporte de carga, e não passageiros. Naturalmente, não estavam autorizados, pelo órgão de trânsito, a uso para o transporte de alunos”, diz a CGU. A situação, segundo o órgão, ocorre pelo menos desde 2011 e, até hoje, nunca foi resolvida.

No segundo mandato, João Pequiá terá uma nova chance de humanizar o transporte dos estudantes do município -  as futuras gerações de Sitio Novo – Se isso ocorrer, de fato, será uma correção histórica para a cidade que vem marcando sistematicamente de forma negativa.

Nesta semana a Comissão Permanente de Licitação abriu o processo administrativo N° 028/2017 para licitar empresa para locação de veículos para o transporte Escolar do Municipio, conforme determina a lei. O pregão esta marcado para o dia 6 de fevereiro, na prefeitura de Sitio Novo.


AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017. DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. A Prefeitura Municipal de
Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/
0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria
nº 003/2017 de 02 de janeiro 2017 torna público, que procederá a
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 008/2017.
OBJETIVANDO: A contração de empresa para locação de veículos
para o transporte escolar do Município, em conformidade com o Anexo
I (Termo de Referencia). DATA DA ABERTURA: 06 de Fevereiro
de 2017 às 11:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av.
Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 - Sítio Novo/
MA. TIPO: Menor Preço Unitário por lote. REGIME DE EXECUÇÃO:
contratação por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93.
OBTENÇÃO DO EDITAL em conformidade com o Anexo I (Termo
de Referência). DATA DA ABERTURA: 06 de Fevereiro de
2017 às 11:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av.
Presidente José Sarney, s/n, Centro. Sítio Novo/MA. Diploma legal
Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiaria com a Lei Federal nº. 8.666/
1993 e suas alterações. O Edital estar a disposição dos interessados
no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente
ou adquirido mediante apresentação de 03 (três) resmas de
papel A4 75G/N² 1X500 fls. 
Sítio Novo/MA, 12 de Janeiro de 2017.

JOÃO CARVALHO DOS REIS
Prefeito Municipal.

Carandirú desaba forro e quase causa acidente.

Mais conhecido como Carandirú -  batismo referência a um prédio velho e desarrumado -  onde funcionou a Secretaria de Educação e virou refugo de várias pastas da prefeitura de Imperatriz,  caiu parte do forro hoje pela manhã e quase causou um grave acidente.

O prédio velho, sem pinturas e desarrumado, foi adotado pela secretaria de administração do governo anterior. 

Com o abusos de economias conhecidos como "economia burra" o prédio e os funcionários sofrem com o mofo e com a bela imagem interna, mais parecida com o carandirú.

A secretaria de Educação, no entanto, preferiu assumir um elefante branco na ceará, mas bem localizado, com estacionamento e todo reformado. E sem mofo. 

Prefeitura abre licitação para compra de combustível em Grajaú.

A prefeitura de Grajaú-MA abriu esta semana pregão presencial no modelo licitação para a contratação de empresas para o fornecimento de combustível, merenda escolar e serviços técnicos na área de projetos para captação de recursos.

Apesar de ser considerado uma boa ampliação de mercado para prováveis fornecedores, a prefeitura de Grajaú, na gestão anterior, não pagou fornecedores e foi responsável pelo pedido de falência de alguns postos de combustível na cidade. 

Vale lembrar que a gestão agora é do Mercial Arruda (se é arruda é bom) e não mais do japonês.


PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 -
CPL/PMG. PROCESSO Nº 003/2017 - Sec. Plan. Orç. Gestão. A
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 03 de
fevereiro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL,
na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone
(99) 98199-9669, e-mail: cpl-grajau@hohtmail.com, na modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Grajaú,
que disponha de pelo menos 01 (um) posto de abastecimento, que
funcione diariamente, 24h, na zona urbana dessa municipalidade,
na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento
da importância de R$ 40,00 (quarenta reais), feito exclusivamente,
através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão, no mesmo endereço supra.
Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, §
4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o
Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
na CPL, no endereço acima. 
Grajaú (MA), 12 de janeiro de 2017.
ANDRÉ FARIAS PEREIRA - Pregoeiro.


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 -
CPL/PMG. PROCESSO Nº 009/2017 - Sec. Mun. Educação. A
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 03 de
fevereiro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL,
na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, e-mail:
cpl-grajau@hohtmail.com, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço, para a aquisição sob demanda de mantimentos para a composição
da Merenda Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal
de Ensino, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento
da importância de R$ 40,00 (quarenta reais), feito exclusivamente,
através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
emitido pela Superintendência de Arrecadação, no mesmo endereço
supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o
Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
na CPL, no endereço acima. 

Grajaú (MA), 12 de janeiro de 2017.
ANDRÉ FARIAS PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 -
CPL/PMG. PROCESSO Nº 005/2017 - Sec. Plan. Orç. Gestão. A
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados que realizará às 10:30 horas do dia 03 de
fevereiro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL,
na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone
(99) 98199-9669, e-mail: cpl-grajau@hohtmail.com, na modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Aquisição sob demanda de
materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades dos
prédios públicos vinculados à Administração Municipal, na forma da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00
(quarenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação
da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no mesmo
endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. 

Grajaú (MA), 12 de janeiro de 2017.
ANDRÉ FARIAS PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 -
CPL/PMG. PROCESSO Nº 016/2017 - Sec. Mun. Plan. Orç. Gestão.
A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 11:30 horas do dia 03
de fevereiro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação/
CPL, na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, email:
cpl-grajau@hohtmail.com, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, para Subsidiar a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão, na prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria em todos os atos que envolvam a arrecadação tributária
municipal, de forma a promover a recuperação, manutenção e o aumento
da arrecadação de receitas próprias, na forma da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta
reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no mesmo
endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma
do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
na CPL, no endereço acima. 

Grajaú (MA), 12 de janeiro de 2017.
ANDRÉ FARIAS PEREIRA - Pregoeiro.

Valeria destina emenda para perfuração de poço em Grajaú.

A deputada Valéria Macedo (PDT) destinou emenda parlamentar para a construção de um poço tubular profundo no bairro Vila Nova, no município de Grajaú, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)

O projeto viabilizará o abastecimento de água potável com vazão de 8,00 m3h, profundidade média de 200 metros e volume de reserva diária de 15.000 litros. Além disso, o sistema contará com uma rede de distribuição, partindo do reservatório, com extensão de cerca de 2,5 Km. A estimativa de custo da obra é de R$ 296.170,49 mil e prevê as ligações tubulares de PVC JS.

A parlamentar destacou a importância do bairro. “A Vila Nova é um importante bairro do município de Grajaú, é próximo do IFMA, tem uma população média de 3 mil pessoas e, por isso mesmo, merece toda nossa atenção como vários outros bairros da grande Grajaú, a capital da Região das Serras”, disse a deputada.

Valéria informou que recebeu essa demanda do vereador Albertinho da Saúde e do presidente da Associação de Música, Lucas Silva. Ela disse também que atendeu prontamente a solicitação, com destinação da emenda parlamentar para execução direta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, mas ressaltou que acompanha diretamente, por meio da sua equipe, todas as etapas da obra.

O Sistema de Abastecimento de Água está em fase de construção bem adiantada e em pouco tempo estará servindo a população da Vila Nova. O vereador Albertinho da Saúde declarou que a “obra da deputada é um sonho daquela população e uma necessidade urgente atendida pela Valéria Macedo, que tem laços profundos com o município de Grajaú” (Assessoria)

São Pedro dos Crentes vai adquirir medicamentos para farmácia básica


A cidade de São Pedro dos Crentes abriu processo de licitação para contratação de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do município. Além dessa, abriu licitação para ampliação de uma sala de aula na Escola vovó Ana Rocha, sem duvidas, oportunidade de negócios com o poder publico para pequenas construtoras na região.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, realizará às
09h:30min do dia 03 de Fevereiro de 2017, na Avenida Canaã nº 102
Centro São Pedro dos Crentes - MA, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de
medicamentos em geral, materiais hospitalares, laboratoriais e
odontológicos e medicamentos para a farmácia básica para atender
a necessidade da Secretaria de Saúde do Município. Na forma
da Lei Estadual nº 9.579/2012 e Decreto nº 28.790/2012, Lei Federal
10.520/2002, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente pela Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente
e adquirido mediante a taxa de 50,00 (cinqüenta reais), pagos
na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de São Pedro dos
Crentes - MA. 

São Pedro dos Crentes - MA, 18 de janeiro de 2017.
MARCIA PEREIRA DE ARAÚJO – 
Pregoeira.



AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. 

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, realizará às
14h:30min do dia 03 de Fevereiro de 2017, na Avenida Canaã nº 102
Centro São Pedro dos Crentes - MA, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de
Empresa especializada para execução dos serviços de ampliação
da Escola Municipal Vovó Ana Rocha na construção de 1 (uma)
sala, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA.
Na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012 e Decreto nº 28.790/2012, Lei
Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente e adquirido mediante a taxa de 50,00 (cinqüenta reais),
pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de São Pedro
dos Crentes - MA. 

São Pedro dos Crentes - MA, 18 de janeiro de 2017.
MARCIA PEREIRA DE ARAÚJO – 
Pregoeira.

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