19 fevereiro 2025

MPMA apura omissões do CMDCA de Imperatriz em casos de Abuso sexual contra criança e adolescente


 O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor Tiago Quintanilha Nogueira, apura através de Procedimento Administrativo, supostas omissões das atividades finalísticas e de não encaminhamento e providências dos casos de abuso sexual pelo Conselho Tutelar de Imperatriz/MA.

Segundo denuncias encaminhadas ao MP, casos de omissões das atividades, conflitos internos, morosidade ou não encaminhamentos de casos de abuso sexual, mesmo quando encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz/MA, não vem sendo devidamente apuradas, tampouco se resolveram os conflitos ou o ajuste das condutas de ação ou omissão por parte do Conselho Tutelar de Imperatriz/MA, e que tais situações estão prejudicando o desempenho das atividades desse órgão colegiado, tanto entre seus membros, quanto em relação aos outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz/MA.

Segundo apurou até o momento o Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz/MA, quando questionado, afirma ter encaminhado todos os casos para serem apurados pela Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz/MA, porém, não teria havido qualquer retorno quanto às providências adotadas diante dos fatos narrados

A promotoria em questão ouviu nesta segunda-feira, 17, Conselheiros tutelares sobre os casos em questão, e tais apurações deverão alimentar a investigação do MP sobre o caso, porém, mudanças que já estariam ocorrendo atualmente, como a do Procurador do Municipio, responsável pela analise e despacho das denúncias encaminhadas pelo CMDCA, devem alterar os rumos de alguns casos estranhamente arquivados até então. 

OUTRO PONTO_

Outro fator que deve ser abordado pelo MP e deveria ser inclusive discutido junto a justiça da Criança em Imperatriz, é a desorganização que ocorre no sistema atualmente, onde nem o próprio Conselho Municipal tem qualquer autonomia legal para atuar, ja que nem conferência e nem eleições do CMDCA tem ocorrido, permanecendo, até o momento, apaniguados de ordem política, desqualificando a imagem ordeira e histórica que antes marcava a trajetória do CMDCA.

Durante a semana este canal vai desmiuçar algumas questões que ocorrem dentro do Conselho, e que causam náuseas em tornar público por conta de casos, que, inclusive,  resultaram e grandes conflitos internos, e até prisão de conselheiro. Fato abafado por um procurador do município e outros conselheiros, pasmem!

Após as últimas eleições este canal criticou o enorme esquema de favorecimento dentro do Conselho, mas a preocupação se dava por conta do crime que ocorria naquele momento, e que naturalmente daria lugar para acontecimentos mais graves, já que a moral e a ética dos envolvidos estariam sendo jogadas na lama, portanto, como entregar apuração de prováveis crimes contra a criança e adolescente nas mãos de criminosos?! E foi exatamente isso que vem ocorrendo. O CMDCA de Imperatriz perdeu a moral, a ética e agora serve a grupo político e proteção a estes, mesmo que seja proteger outros criminosos. 

Um comentário:

Anônimo disse...

As leis estão sendo sucateadas,os valores e morais invertidos,só Deus na proteção dos direitos humanos,justiça só existe de fato na lei,mas exercida distorcida.

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