A deputada Janaina Lima, do Republicanos, causou polêmica ao pedir urgência na tramitação de um Projeto de Lei que propõe flexibilizar a divulgação de jogos de azar no Maranhão, ao mesmo tempo em que se declara pessoalmente contra esses jogos. A parlamentar, que representa Imperatriz, argumenta que o PL não visa liberar ou incentivar a prática dos jogos de azar, mas apenas regulamentá-los.
O Projeto de Lei nº 361/2025, de autoria do governo do Maranhão, tem como objetivo regulamentar a divulgação de jogos de azar no estado, permitindo que empresas credenciadas junto à Maranhão Parcerias S.A. (MAPA) possam divulgar seus serviços de forma legal, inclusive por meio digital e publicitário. A proposta mantém a proibição da divulgação de jogos por plataformas não autorizadas, mas cria uma exceção para essas empresas regulamentadas. O governo do estado justifica que a medida visa consolidar a exploração legal de loterias, com base na legislação estadual e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além de contribuir para a eficiência administrativa e aumento da arrecadação.
Porém, a deputada se posicionou contra os jogos de azar, afirmando que, como deputada, mãe e cidadã, não apoia práticas que possam trazer prejuízos financeiros, emocionais e sociais, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população. Essa posição contrasta com o fato de ela ter solicitado a tramitação urgente de um PL que flexibiliza as regras para a divulgação dos jogos no estado, gerando uma contradição em seu discurso.
Janaina pediu que a discussão e votação do projeto aconteçam de forma acelerada, por meio de uma sessão extraordinária, o que gera dúvidas sobre sua real posição contra os jogos de azar. Enquanto a deputada afirma ser contrária à prática, ela também defende que o projeto seja apreciado rapidamente, com o intuito de regulamentar ou não um setor que ela mesma condena em sua fala pessoal.
redação folha do Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário