Desaprovação do STF atinge nível máximo no País, aponta pesquisa

 

A desaprovação da atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vem aumentando entre os brasileiros. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 26. A avaliação negativa passou de 40% em maio deste ano para 47% agora. O índice é o mais alto já registrado desde o início da série histórica, em 2019.

A avaliação positiva é de 18% – a mais baixa já verificada, e que se repetiu no levantamento de dezembro de 2019. Na atual pesquisa, 31% consideram o trabalho do STF regular, e 4% não opinaram.

O aumento da desaprovação acontece na esteira das revelações sobre indícios que ligam ministros da Corte a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Como revelou o Estadão, Alexandre de Moraes e Vorcaro trocaram 52 mensagens em 21 dias. Algumas delas a poucos dias de Vorcaro ter sido preso. As últimas notícias envolvem relações com Kássio Nunes Marques e Luiz Fux, com supostos vínculos e pagamentos aos filhos dos ministros. André Mendonça, por sua vez, confirmou encontro com Vorcaro no início de 2025. Os ministros negam ilegalidades.

A pesquisa Datafolha mostra a percepção entre eleitores dos dois principais candidatos à Presidência da República. Entre os eleitores de Lula (PT), 32% consideram o trabalho dos ministros ótimo ou bom. Já entre eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), o índice é de 6%. O padrão muda quando a avaliação é negativa. Entre os dizem votar em Flávio, 69% consideram o trabalho dos ministros do STF ruim ou péssimo, ante 24% dos eleitores de Lula.

O reflexo da atuação dos ministros sobre a campanha do presidenciáveis também foi avaliado na pesquisa. Para 33%, a atuação dos ministros mais prejudica do que beneficia a candidatura de Flávio Bolsonaro. Outros 23% afirmaram que o presidente Lula é mais prejudicado do que beneficiado pelo STF.

O levantamento ainda consultou os eleitores sobre que condutas dos ministros seriam ou não aceitáveis. A que teve maior rejeição, 88%, é um membro da Corte julgar processos de pessoa cujo advogado seja seu parente. Aqueles que veem como inaceitável um ministro aceitar convites para eventos pagos por empresas com ações no tribunal somam 85%. Já 82% apontam reprovam decisões que beneficiem ou prejudiquem candidatos a presidente durante o período eleitoral.

Embora em patamar alto, as práticas menos rejeitadas são um ministro ser sócio de empresa privada durante o exercício do cargo (78%), receber pagamentos por palestras de empresas privadas (78%) e dar entrevistas ou opiniões públicas sobre processos em julgamento (71%).

Ação contra esquema nacional de sonegação fiscal apreende R$ 4,2 milhões no MA

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), participou, nesta quinta-feira, 24, da Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf/MPAL).

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias relacionadas ao setor de bebidas alcoólicas.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. Nesta fase da investigação, são apuradas as condutas de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas, suspeitas de envolvimento nas práticas criminosas investigadas.

De acordo com as investigações, empresas localizadas nos municípios de Maceió e Arapiraca, em Alagoas, acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários.

ATUAÇÃO NO MARANHÃO

No Maranhão, a operação contou com a atuação integrada do Gaesf, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), além do apoio da Polícia Militar, da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Durante o cumprimento das medidas judiciais no Maranhão, foram apreendidos bens que totalizam R$ 4.221.242,54, incluindo R$ 188.532,88 em espécie, além de 10 caminhões. Também foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares, materiais que deverão subsidiar o prosseguimento das investigações.

De acordo com o Gaesf, a atuação conjunta das instituições permitiu o cumprimento das medidas de busca e apreensão e a coleta de elementos que poderão contribuir para o esclarecimento da estrutura e do funcionamento do esquema investigado.

Gilberto Léda

MPF e Promotorias de sete estados descumprem norma que proíbe exigência de login para checar salários

O Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos Estaduais de sete unidades da federação descumpriram, ao longo do mês de setembro, uma nova diretriz nacional destinada a ampliar o acesso à informação pública. 

Os órgãos mantiveram em seus portais da transparência barreiras digitais, como a obrigatoriedade de login via Gov.br ou inserção de CPF, para cidadãos que desejavam consultar os contracheques de promotores e procuradores.A prática viola frontalmente uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 26 de agosto de 2026. 

O texto revogou formalmente a autorização que os órgãos tinham para exigir dados pessoais dos usuários antes de liberar os dados de remuneração. Válida desde sua publicação oficial no diário eletrônico em 15 de setembro, a medida visa blindar o cidadão e garantir o princípio constitucional da publicidade.O mapa do descumprimento

O levantamento apontou que a restrição ilegal persistia nos canais oficiais das seguintes instituições:Âmbito Federal: 

Ministério Público Federal (MPF)

Região Sudeste: São Paulo (MP-SP) e Minas Gerais (MP-MG)

Região Norte: Pará (MP-PA), Roraima (MP-RR) e Acre (MP-AC)

Região Centro-Oeste: Mato Grosso (MP-MT)

Região Nordeste: Pernambuco (MP-PE)

Após ser confrontado por reportagens da imprensa, o Ministério Público de Pernambuco recuou e eliminou a obrigatoriedade de cadastro para a consulta. Outras administrações, como as de São Paulo, Minas Gerais e Pará, informaram que iniciaram os procedimentos técnicos de adequação interna nos sistemas de tecnologia. 

A promotoria paraense foi a única a estipular publicamente um prazo objetivo para a mudança, prometendo remover as restrições em um período de 10 a 15 dias.Intimidação e queda de braço no STFA polêmica em torno do sigilo nas folhas de pagamento do Ministério Público não é nova e divide o Judiciário. 

Paralelamente à nova norma administrativa do CNMP, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta qualquer tipo de barreira à divulgação de salários da categoria.A ação foi proposta em outubro de 2025 pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

 De acordo com a entidade de imprensa, exigir a identificação de quem pesquisa os rendimentos públicos fere o direito de acesso à informação e abre brechas para a intimidação de repórteres, que poderiam ter suas identidades monitoradas por autoridades investigadas.

O julgamento da ADI teve início em agosto de 2026. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou de forma favorável ao pedido da Abraji, julgando a restrição inconstitucional. No entanto, a análise do caso em plenário foi suspensa e segue paralisada devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Enquanto a Suprema Corte não define a constitucionalidade definitiva da matéria, os Ministérios Públicos correm contra o relógio para atualizar seus sistemas computacionais e cumprir a ordem imediata do conselho regulador.

Totalmente descontrolada, Carol Paiva invade obra da prefeitura de Davinopolis

Mais uma cena de baixaria e total descontrole promovida pela Carol Paiva, mulher do candidato derrotado Lucas Paiva, em Davinópolis, ocorreu nesta quarta-feira, 23.  A obra do mercado municipal foi invadida e retirada os tapumes de proteção (veja vídeo). 

Sem mandato ou qualquer cargo público, e sob um ataque de abstinência de poder, Carol Paiva vem perambulando sozinha nas obras da prefeitura de Davinópolis sob a suposta desculpa de estar fiscalizando a obra, ato que não teve o cuidado de fazer durante o tempo em que surrupiaram a prefeitura.

Do outro lado, não se reconhece onde estaria o próprio Lucas Paiva que não consegue controlar a própria esposavvvvvvvvvvvvvv.

O agravante ocorre ainda e decorrência de uma ação patrocinada pelos Paiva para impedir a conclusão da obra pública de extrema importância para a população. O que antes se tratava de uma área abandonada vem se tornando um cartão postal que vai beneficiar o comércio e a população, mas se encontra travada na justiça por conta de uma ação judicial.

A prova do atraso antes no comando da prefeitura agora efetivamente perambulando pelas ruas e promovendo badernas, dominada pela abstinência de poder.

 

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Morre Eduardo Massoli Fiquene, "Dudu Massoli", secretário adjunto da gestão Rildo Amaral.

 

É com profundo pesar que comunicamos a morte do nosso amigo Dudu Massoli, que foi candidato a vereador em Imperatriz, trabalhou muitos anos no Reino Animal e, atualmente, exercia as funções de dentista e secretário adjunto na Prefeitura de Imperatriz.

Dudu faleceu em um acidente em Riachão, durante uma carreata política nesta terça-feira, 22. Nossas condolências aos familiares e amigos.

"Nosso eterno amigo Eduardo Massoli Fiquene"

Operação da PF mira esquema que causou rombo de R$ 6,5 milhões na Previdência no MA

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a Operação Laudo Cego, que investiga um esquema suspeito de fraude em benefícios previdenciários por incapacidade temporária. Até o momento, 172 benefícios foram identificados como potencialmente fraudulentos.

Segundo a investigação, o grupo seria dividido em núcleos com funções específicas e teria participação de servidores públicos, profissionais da saúde, contadores, empresários e intermediários.

Entre as práticas investigadas estão a emissão de laudos médicos falsos, a criação de vínculos empregatícios fictícios, a inserção de informações fraudulentas nos sistemas previdenciários, o recrutamento de beneficiários e a movimentação dos valores obtidos com o esquema.

De acordo com estimativa da inteligência previdenciária, os benefícios investigados teriam provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 6,57 milhões aos cofres públicos. A suspensão dos pagamentos considerados indevidos também poderá evitar novas perdas. A projeção é de um prejuízo evitado de cerca de R$ 1,01 milhão.

A ação é coordenada pela PF e integra a Força-Tarefa Previdenciária, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social.

Cerca de 150 policiais federais cumprem 39 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Santa Helena, Palmeirândia, Presidente Sarney, Presidente Juscelino e Brejo, no Maranhão, além dos municípios de Santa Rosa/RS, Cotia/SP, Parauapebas/PA, Parnaíba/PI e Ubajara/CE.

Também foram determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, proibição de contato entre os investigados e constrição de bens e valores, com a finalidade de assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

A Operação Laudo Cego é um desdobramento da Operação Camisaria, deflagrada em setembro de 2024. A análise do material apreendido naquela ocasião, associada a outras diligências investigativas, revelou indícios da existência de um esquema estruturado para a concessão indevida de benefícios previdenciários.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Davinópolis: Prefeitura realiza terraplanagem nas ruas Castro Alves e 12 de Outubro

 Intervenção melhora as condições de trafegabilidade e busca garantir mais qualidade de vida aos moradores

A Prefeitura de Davinópolis, sob a gestão do prefeito Zé Pequeno, realizou serviços de terraplanagem nas ruas Castro Alves e 12 de Outubro, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população davinopolitana.

A intervenção contempla a preparação e regularização das vias, contribuindo para facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, especialmente em trechos que apresentavam dificuldades de circulação.

De acordo com a administração municipal, os serviços de infraestrutura fazem parte das ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à recuperação das ruas do município. A terraplanagem também prepara as vias para futuras intervenções de infraestrutura, conforme o planejamento da Prefeitura.

Com a execução dos trabalhos, moradores das regiões atendidas passam a contar com vias em melhores condições de circulação, beneficiando diretamente o transporte, o acesso às residências e o deslocamento diário da comunidade.

A gestão do prefeito Zé Pequeno destaca que a manutenção e recuperação das vias públicas estão entre as ações necessárias para garantir uma cidade mais acessível, organizada e com melhores condições de mobilidade para a população.

As obras de infraestrutura seguem sendo realizadas conforme as necessidades identificadas pela administração municipal, buscando atender diferentes regiões de Davinópolis.

Insatisfação ou estratégia: Pastor primo de Jefter lança candidatura a presidência da COMADESMA.

 

Disputa pela COMADEMA esquenta: Cesário Cavalcante, primo do atual presidente, anuncia pré-candidatura e amplia pressão sobre sucessão

O pastor Cesário Cavalcante anunciou que colocou seu nome como pré-candidato à presidência da COMADEMA.

A declaração foi feita em vídeo divulgado na última quinta-feira, 17, após ele protocolar um pedido de nada consta na secretaria da Convenção.

Cesário é pastor presidente da Assemble
ia de Deus COMADESMA em Flora Rica, campo ligado a Balsas, no Maranhão. Ele foi transferido recentemente de São Pedro dos Crentes para o atual campo ministerial, o que nos bastidores é tratado como um dos motivos de sua candidatura, já que agora teria ficado em uma igreja com poucos membros.

“Eu acabei de passar na Secretaria da nossa Convenção e protocolei um pedido de nada consta, assinado e datado nessa data de hoje, 17/09/2026, pelo nosso secretário de expediente, pastor Marcones Borges”, afirmou.

“Quero dizer para vocês que estou colocando o meu nome como pré-candidato à Presidência da nossa Convenção, a COMADESMA. Sei que posso fazer muita coisa pela Convenção”, declarou.

Com o anúncio, a disputa pela presidência da COMADESMA passa a contar com três nomes colocados como pré-candidatos: o pastor Cesário Cavalcante, de Flora Rica; o pastor Jefter Cavalcante, de Açailândia; e o pastor José Cardoso, de Carolina, no Maranhão.

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SAAE de Açailândia gastou quase 16 milhões somente em 2025

Atual diretor, conhecido por pr. Oscar, detesta ser questionado pela imprensa sobre ações da estatal.

Um levantamento feito pelo jornalista Carlos Dantas e que este canal teve acesso, revelam o montante dos gastos realizados pela estatal SAAE de Açailândia somente no ano de 2025, revela um gasto de R$ 15.822.825,43 milhões.

Comandata por indicação da organização religiosa COMADESMA, os diretores são questionados frequentemente por sua autonomia e independencia, e que não refletem os mesmos direcionamentos com relaçaõ ao cuidado com as ações da empresa, sendo, ainda, alvo de constantes reclamações por conta da qualidade dos serviços prestados.

Em ocorrência recente envolvendo o pastor Oscar e diretor do SAAE, um jornalista chegou a ser agredido após quesitoná-lo. O caso foi parar na delegacia local.

Extrato abaixo revela o balança escalambroso. 

AÇAILÂNDIA: Secretária de Educação mantém pressão por votos para Felipe Camarão e ao PT enquanto Benjamim assiste sem poder dizer nada. Entenda.

O pacote de maldades recebidos pelo prefeito Benjamim por conta do apoio suicida ao ex-prefeito Aluízio parecem não ter fim. A última é a campanha declarada da secretária de educação petista ao candidato Felipe Camarão, do PT, a quem “ela” atribui a ascensão ao cargo.

Dentro do sistema é notório a pressão dentro da pasta por votos ao petismo, ignorando a empreitada de Benjamim por votos para o candidato Orleans Brandão.

Nas redes sociais é possível encontrar supostas retaliações contra comissionados que apoiam outros candidatos, enquanto na educação Benjamim prefere fingir que não vê, já que não possui poder para exonerar.

A disputa política em Açailândia ganhou mais um capítulo dentro da administração municipal. A secretária de Educação, ligada ao PT, vem mantendo uma atuação pública de apoio à candidatura de Felipe Camarão, enquanto o prefeito Benjamim de Oliveira trabalha politicamente pela candidatura de Orleans Brandão.

Empresa investigada por operações financeiras atípicas movimentou contratos milionários em Prefeituras do MA

 

Levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira mostra que empresa investigada por operações financeiras atípicas movimentou contratos milionários em Prefeituras do Maranhão.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar informações referentes ao RIF 130640.7.150.7526 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), relatando movimentações financeiras atípicas envolvendo a empresa VJ Miguel Engenharia LTDA.

A investigação já está na fase de coleta de informações e tem 90 dias para ser concluído.

Em pesquisa realizada no site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem verificou que a empresa investigada foi contratada por diversas Prefeituras maranhenses entre os anos de 2022 e 2026.

Os contratos são milionários e envolvem as cidades de Presidente Dutra, Lima Campos, Davinópolis, Feira Nova do Maranhão, Maracaçumé, Primeira Cruz, Bacurituba, Governador Luiz Rocha, João Lisboa, São João do Paraíso, Campestre, Pedreiras, Rosário, Alto do Parnaíba.

Somados, os acordos contratuais chegam a R$ 65.175.473,86 milhões e tinham como objeto principal serviços de engenharia.

Maranhão registrou 443 desaparecimentos e 153 pessoas localizadas em 2025, aponta relatório

 O Maranhão registrou 443 pessoas desaparecidas em 2025, segundo o Relatório Estatístico Anual de Pessoas Desaparecidas e Localizadas, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 O número representa uma variação de 0,45% em relação aos 441 registros contabilizados em 2024.

Apesar da pequena variação no número absoluto, o relatório faz uma ressalva importante sobre a comparação entre os dois anos.

Em 2024, o Maranhão informou somente os registros da capital e da região metropolitana da Grande Ilha.

Já em 2025, o estado passou a informar dados referentes a todo o território estadual.

Por isso, a variação de 0,45% não pode ser interpretada isoladamente como aumento ou redução real da ocorrência de desaparecimentos.

Mesmo com essa ressalva, o Maranhão apresentou, em 2025, a menor taxa de desaparecimentos entre as unidades da Federação, com 6,5 casos para cada 100 mil habitantes. A taxa foi a mesma registrada em 2024. O cálculo utiliza como referência a população do Censo Demográfico de 2022, do IBGE.

HOMENS SÃO MAIORIA

Dos 443 registros de 2025, 270 eram de homens e 173 de mulheres. Não houve registro com sexo não informado.

Com isso, os homens representaram 60,9% dos desaparecimentos no estado, enquanto as mulheres corresponderam a 39,1%.

Na comparação com 2024, os registros masculinos caíram 10,3%, passando de 301 para 270 casos. Já os femininos aumentaram 23,6%, de 140 para 173.

O Maranhão permaneceu entre os estados nordestinos com maior proporção de mulheres entre os registros de desaparecimento.

ADULTOS CONCENTRAM MAIOR NÚMERO

A faixa etária predominante entre os desaparecidos no Maranhão em 2025 foi a de adultos, entre 18 e 59 anos, com 316 registros.

Em seguida aparecem os adolescentes, de 12 a 17 anos, com 75 casos; os idosos, com 45; e as crianças de até 11 anos, com sete registros. Não houve caso sem informação sobre faixa etária.

Em 2024, o estado havia registrado 309 desaparecimentos de adultos, 73 de adolescentes, 29 de idosos e 14 de crianças, além de 16 casos sem informação sobre idade.

Assim, entre 2024 e 2025, houve aumento nos registros de adolescentes e idosos, enquanto os casos envolvendo crianças diminuíram.

153 PESSOAS FORAM LOCALIZADAS

O relatório também registra 153 pessoas localizadas no Maranhão em 2025, contra 144 em 2024. O resultado representa crescimento de 6,25% no período.

Novamente, porém, a publicação ressalta que a comparação precisa considerar a ampliação da cobertura territorial dos dados no estado.

Entre as pessoas localizadas em 2025, 112 eram homens e 41 eram mulheres, sem registros com sexo não informado. Dessa forma, os homens representaram 73,2% das localizações, uma das maiores proporções do país.

No recorte por faixa etária das pessoas desaparecidas que foram localizadas no mesmo ano, o Maranhão contabilizou 153 casos em 2025: três crianças, 22 adolescentes, 112 adultos e 16 idosos. Não houve registro sem informação sobre idade.

CAUSA NÃO INFORMADA

O relatório também apresenta uma classificação segundo a causa do desaparecimento, mas alerta que essa variável possui cobertura mais limitada e não está disponível para todos os estados.

Além disso, a causa registrada pode representar uma hipótese formulada no momento da comunicação do desaparecimento ou uma classificação realizada posteriormente, inclusive depois da localização da pessoa.

No Maranhão, em 2025, foram registrados 153 casos de pessoas localizadas nessa base. Desses, 120 foram classificados como desaparecimentos não criminosos, sendo 86 voluntários e 34 involuntários.

Outros três casos foram classificados como criminosos, todos como vítimas de ato criminoso. Em 30 registros, a causa ficou como não informada.

Na comparação com 2024, quando havia 146 localizações com causa informada, o relatório aponta crescimento de 30,4% nos desaparecimentos não criminosos, de 92 para 120.

Os casos classificados como voluntários aumentaram 75,5%, de 49 para 86, enquanto os involuntários caíram 20,9%, de 43 para 34. Os registros classificados como criminosos passaram de sete para três, uma redução de 57,1%.

Fonte: Relatório Estatístico Anual de Pessoas Desaparecidas e Localizadas – Anos-base 2024 e 2025, Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senasp, edição de 2026.

MATÉRIA EXTRAÍDA NA INTEGRA DO "O INFORMANTE"

Empresário usa duas Empresas de Medicamentos e fatura contratos milionários com prefeituras da Região Tocantina

 

Um empresário do ramo de medicamentos vem ganhando destaque no mercado de fornecimento de produtos farmacêuticos na Região Tocantina, especialmente pelo volume de contratos firmados com prefeituras por meio de licitações e outros procedimentos de contratação pública.

Segundo informações que chegaram ao blog, pelo menos duas empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial, embora registradas com CNPJs e denominações distintas, vêm acumulando contratos com diferentes municípios da região, movimentando valores considerados expressivos.

O crescimento dos negócios passou a chamar atenção diante de suspeitas de possíveis favorecimentos ou facilitação em contratações públicas, que, conforme as denúncias, poderiam envolver relações políticas mantidas pelo empresário com gestores municipais.

Denúncias apontam supostos aportes financeiros em campanhas eleitorais de candidatos que posteriormente foram eleitos para comandar municípios onde as empresas passaram a conquistar contratos públicos.

O blog teve acesso, com exclusividade, a uma carta-denúncia que deverá ser encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O documento reúne informações sobre empresas, contratos e possíveis conexões.

A expectativa é de que o material possa dar origem a uma investigação mais ampla sobre a atuação das empresas e suas relações comerciais com administrações municipais da Região Tocantina.

MPMA abre inquérito para investigar possível nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo de Balsas

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para apurar possível prática de nepotismo envolvendo nomeações de familiares de agentes públicos nos Poderes Executivo e Legislativo de Balsas.

A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, por meio da Portaria nº 28/2026, publicada no Diário Eletrônico do MPMA. O procedimento tem origem na Notícia de Fato nº 23/2026, registrada no sistema SIMP sob o nº 002589-509/2026.

O MPMA informou que o objetivo é verificar eventual ocorrência de nepotismo nas nomeações realizadas no âmbito das administrações municipal e legislativa, observando os princípios constitucionais que regem a administração pública, entre eles legalidade, publicidade, eficiência e probidade administrativa.

A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Balsas.

Governo contesta nomeação de delegada eliminada em concurso

 

O Governo do Maranhão tenta reverter no TJMA a nomeação de Ariana Sampaio Sousa como delegada da Polícia Civil. Eliminada na prova objetiva do concurso de 2017, ela tomou posse em maio de 2025 após decisão judicial que anulou sua exclusão.

A PGE afirma que Ariana não cumpriu o edital. O concurso oferecia 20 vagas imediatas e cadastro de reserva, e só os 225 primeiros da ampla concorrência seguiriam à prova discursiva. Ariana acertou 60 de 100 questões, ficou em 2.018º lugar e não fez as etapas seguintes.

A defesa alegou que ela atingiu a nota mínima e citou a Lei Estadual nº 12.212/2024, que flexibilizou a cláusula de barreira para o curso de formação e o cadastro de reserva. Por liminar, Ariana fez o curso da Academia de Polícia Civil e foi aprovada.

Em 7 de abril de 2025, o juiz Osmar Gomes dos Santos anulou a eliminação e determinou nomeação e posse, citando razoabilidade e proporcionalidade. Ariana tomou posse em 12 de maio, atua em Bacabal e integra a investigação sobre duas crianças desaparecidas. Ela pediu transferência para São Luís por questões familiares.

A PGE diz que a lei de 2024 não alcança eliminados na prova objetiva, cita jurisprudência do STF e alerta para efeito multiplicativo. O MP-MA apoiou o recurso e apontou risco à isonomia. Ariana é filha do subprocurador Francisco Barros Sousa e sobrinha do desembargador Raimundo Barros.

O recurso aguarda julgamento. A defesa não respondeu, e a Adepol disse que acompanha o caso.