Benjamim afasta secretárioi indicado por Aluizio Sousa temporáriamente sem esclarecer motivos.

 

A Prefeitura de Açailândia publicou, nesta sexta-feira (14), uma portaria determinando a suspensão temporária do exercício do cargo de secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Halan Jefferson dos Santos Nobre. O secretário é cota da estrutura do ex-prefeito Aluizio Sousa que ainda domina os cargos mais importantes da prefeitura, na gestão de Benjamim. 

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Benjamin de Oliveira, a medida foi adotada como uma ação de natureza cautelar no âmbito da Administração Pública Municipal.

A portaria estabelece que, durante o período de suspensão, as atribuições do cargo serão desempenhadas por um substituto que deverá ser regularmente designado pela Administração Municipal.

O documento, entretanto, não informa o período de duração da suspensão nem apresenta, no trecho divulgado, os motivos específicos que levaram à adoção da medida cautelar.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de agosto de 2026, conforme consta no documento oficial.

Benjamim tem sido bombardeado de ações questionáveis dentro da gestão de algumas pastas, como a educação, por exemplo, principalmente por conta dos péssimos resultados apresentados visto os mesmos estarem ha vários anos exercendo o comando da pasta, e naturamente responsáveis pela continuidade das estratégias erradas que praticametne enterram os objetivos reais da gestão pública em Açailandia. 

Brandão aciona STF para suspender investigação e questiona competência de Dino

O Governado do Maranhão sustenta que investigação envolvendo chefe do Executivo estadual deveria ser conduzida pelo STJ; defesa também aponta supostas violações ao juiz natural e ao sistema acusatório

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a investigação relacionada ao chamado Caso Tech Office e questionar a competência da Corte para supervisionar o inquérito que envolve seu nome.

Brandão, entrou, no STF com um pedido de suspensão imediata das decisões do ministro Flávio Dino em ação que investiga desvio de dinheiro público no estado.

A defesa apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.351, na qual sustenta que caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, conduzir investigações criminais envolvendo governadores.

O argumento já havia sido apresentado pelos advogados de Brandão em manifestação divulgada à imprensa na segunda-feira (17). Segundo a defesa, a Constituição atribui ao STJ a competência para processar e julgar governadores nos crimes comuns e, na interpretação dos advogados, essa prerrogativa também alcançaria a autorização e a supervisão de medidas tomadas durante a fase de investigação.

Para os advogados de Brandão, a atuação do ministro Flávio Dino configura uma “usurpação de competência constitucional” e viola a garantia fundamental do juiz natural.

O governador destaca ainda que tomou conhecimento das decisões apenas pela imprensa e que, até o momento, não teve acesso aos dados das investigações sigilosas nem foi intimado sobre decisões que mantiveram o caso no STF.

Na petição, a defesa de Brandão afirma que, apesar de ter ingressado no Judiciário, Dino mantém afilhados políticos com interesses eleitorais no Maranhão. Alega ainda haver instrumentalização do inquérito para o favorecimento do grupo a que o ministro pertence.

“Atualmente vivencia-se uma acirrada disputa política por espaços em vista da proximidade das eleições gerais de 2026 entre o grupo liderado pelo atual Governador Carlos Brandão e o grupo político remanescente do legado do ex-Governador e atual Ministro Relator”, diz a petição.

A defesa de Carlos Brandão, contudo, aponta para o que entende ser o descumprimento de normas processuais por parte de Dino, como atos de ofício sem a provocação de órgãos incumbidos das atividades de investigação.

“Portanto, a atuação proativa do Ministro Relator, ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”, diz trecho da petição.

Como justificativa para a urgência do pedido, a defesa cita fatos novos ocorridos em 17 de agosto de 2026, quando Dino determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, sobrinho do governador. A medida foi tomada a pedido da Polícia Federal.

Na decisão de afastamento, Dino ressaltou que a competência dele e do STF são válidas porque ele foi o relator designado por sorteio. Disse ainda que há o envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro, como o senador Weverton Rocha (PDT-MA), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA).

Defesa questiona atuação de Flávio Dino
A investigação chegou ao STF a partir de uma decisão do ministro Flávio Dino, no âmbito da ADI nº 7.780, que trata de regras relacionadas à escolha de integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Durante a tramitação da ação, documentos apresentados pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado levaram Dino a determinar a extração de cópias e o encaminhamento do material à Polícia Federal para apuração de possíveis irregularidades.

Posteriormente, o material passou a tramitar no STF por meio da Petição nº 14.355, sob relatoria de Dino. A defesa de Brandão afirma que a investigação foi instaurada por iniciativa do próprio ministro, sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR), e passou a envolver fatos atribuídos ao governador.

A defesa argumenta que essa condução teria violado princípios constitucionais, entre eles o juiz natural, o devido processo legal e o sistema acusatório, que estabelece a separação entre as funções de investigar, acusar e julgar.

Segundo os advogados, caso uma notícia de possível crime surja durante a tramitação de um processo no STF, o procedimento adequado seria encaminhar o material à PGR, para que o órgão avaliasse a necessidade de provocar o tribunal constitucionalmente competente.
Recurso de Brandão está pendente

A defesa do governador afirma que Brandão já havia recorrido, em agosto de 2025, contra a decisão de Dino. Conforme a nova ação apresentada ao STF, o recurso ainda não teria sido julgado, apesar de pedidos para que fosse levado à apreciação do colegiado.

Enquanto isso, segundo os advogados, a investigação continuou avançando.

Em caráter liminar, Brandão pede a suspensão da decisão que determinou a abertura do inquérito, além da paralisação de diligências, medidas restritivas e demais atos investigatórios relacionados ao caso.

Como alternativa, a defesa solicita que o STF deixe de supervisionar a investigação e que os elementos já reunidos sejam encaminhados à PGR ou ao STJ.

No julgamento definitivo da ação, os advogados também pedem a anulação dos atos decisórios praticados no âmbito do Supremo, especialmente aqueles que tenham imposto restrições aos direitos do governador.

A defesa afirma, contudo, que o objetivo não é impedir a apuração dos fatos, mas fazer com que a investigação seja conduzida, segundo sua interpretação, pelo órgão constitucionalmente competente.

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Amigo de Josimar acumula contratos de R$ 3,76 milhões em Maranhãozinho reduto do deputado

 

A Construtora Castelucci, do empresário Paulo Cesar Pereira Castelucci, já acumula pelo menos R$ 3,76 milhões em contratos com a Prefeitura de Maranhãozinho, município que é considerado o principal reduto político do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Os contratos foram firmados entre 2024 e 2026 e colocam
a empresa de um empresário próximo do parlamentar no centro de uma movimentação milionária envolvendo dinheiro público.

Os números são expressivos. Foram R$ 920,5 mil para reforma e ampliação do Matadouro Municipal, R$ 276,6 mil para recuperação de pavimentação, R$ 177,1 mil para construção de um depósito anexo ao Hospital Municipal e, já em 2026, mais R$ 2,39 milhões para reforma e urbanização de praças. Este último contrato permanece vigente até dezembro de 2027.

A relação política coloca ainda mais peso sobre os contratos. Josimar de Maranhãozinho foi prefeito da cidade e construiu ali sua principal base política. Maria Deusa Lima Almeida, atual prefeita, foi apoiada pelo grupo político de Josimar e permanece no comando do município. Oficialmente, ela é a prefeita de Maranhãozinho.

Do outro lado está Paulo Castelucci, empresário que aparece publicamente ao lado de Josimar. A fotografia dos dois, quando colocada ao lado dos milhões em contratos conquistados pela empresa, cria um cenário que merece ser investigado com lupa. Não se trata apenas de uma empresa que venceu uma licitação isolada. São sucessivos contratos, em diferentes anos, dentro de uma prefeitura que está no núcleo político de Josimar de Maranhãozinho.

E há ainda dinheiro federal no caminho. Em 2025, a própria documentação da Prefeitura de Maranhãozinho registra uma contratação para pavimentação em bloquete vinculada ao Contrato de Repasse nº 965769/2024. A Castelucci participou do certame e apresentou proposta de R$ 2,873 milhões. Isso significa que a apuração não envolve apenas recursos municipais, mas também obras financiadas por instrumentos de repasse federal.

O conjunto dos fatos levanta uma suspeita que precisa ser esclarecida: até que ponto a proximidade entre o empresário e Josimar de Maranhãozinho e a influência política do deputado sobre seu reduto eleitoral podem ter pesado na sequência de contratos conquistados pela Castelucci. Os documentos, por si só, não comprovam direcionamento, mas o volume contratado, a repetição das vitórias e as relações políticas justificam uma análise detalhada dos processos licitatórios.

Enquanto a Castelucci acumula milhões em contratos, a ligação entre o empresário e a principal liderança política de Maranhãozinho está registrada em fotografia. Agora, o que precisa ser colocado sob escrutínio são os editais, participantes, propostas, lances, habilitação, pareceres, pagamentos e eventuais aditivos. É nesse conjunto de documentos que poderá estar a resposta para saber se houve apenas uma sequência de vitórias legítimas ou se existiu favorecimento previamente desenhado.

Marcelo Tavares assume TCE-MA após afastamento de presidente por Dino

 

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e ex-secretário-chefe da Casa Civil durante o governo do agora ministro do STF Flávio Dino, Marcelo Tavares assumirá a presidência da Corte por 180 dias.

A mudança ocorre após Dino determinar nesta segunda-feira (17/8) o afastamento cautelar, pelo mesmo período, de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), da presidência do TCE-MA.

Tavares foi secretário-chefe da Casa Civil durante os dois mandatos de Dino no governo do Maranhão. Ele ocupou o cargo a partir de 2015 e permaneceu na função até 2018.

Antes disso, coordenou a transição de governo após a eleição de Dino para o Palácio dos Leões, em 2014.

O conselheiro já havia presidido o TCE-MA no biênio 2023-2024 e agora retorna ao comando da Corte durante o período de afastamento de Daniel Brandão.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no Maranhão, inclusive verbas provenientes de emendas parlamentares federais. O caso também envolve suspeitas de obstrução das investigações.

Ao determinar o afastamento, Dino considerou a relevância do cargo ocupado por Daniel Brandão e a possibilidade de que ele exerça influência sobre as apurações.

A medida vale inicialmente por 180 dias – período em que, segundo a decisão, deverão ser confirmadas ou afastadas as hipóteses investigativas.

Além de deixar o cargo, Daniel Brandão fica proibido de acessar os sistemas internos e as dependências do TCE-MA. Também não poderá participar de eventos públicos ou privados em razão da função nem utilizar bens e serviços pertencentes ao tribunal, como veículos, funcionários, telefones celulares e passagens aéreas.

Metropolis

Defesa de Brandão contesta atuação de Dino. Veja pontos destacados.

 

A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), divulgou nota oficial nesta segunda-feira (17) rebatendo as decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que retirou o sigilo de investigações sobre supostos esquemas de corrupção e afastou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.

Assinada pelos advogados Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula, a nota aponta “usurpação de competência” do STF, afirmando que a Constituição reserva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prerrogativa de investigar e julgar governadores.

Confira os 4 pontos centrais da nota:

Incompetência Absoluta: A defesa alega violação do princípio do juiz natural, sustentando que apenas o STJ poderia supervisionar atos contra o governador.
Violação do Sistema Acusatório: Aponta descumprimento do CPP e da Constituição, afirmando que a iniciativa de investigação não pode partir do magistrado.
Falta de Acolhimento da PGR: O documento destaca que a própria Procuradoria-Geral da República não referendou o inquérito, apontando a ausência de atribuição do STF.
Falta de Acesso: Os advogados afirmam que tentam há mais de um ano ter acesso aos autos sigilosos e que adotarão medidas para anular os atos.
A crise marca o ápice do rompimento político entre o grupo de Brandão e o ex-governador e atual ministro Flávio Dino. 

EUA avaliam novas sanções contra Moraes após ações envolvendo jornalista maranhense

 

O governo dos Estados Unidos passou a considerar a aplicação de novas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as operações autorizadas pelo magistrado contra um jornalista e um ex-secretário do Maranhão. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times.

A possível reação ocorre depois de Moraes autorizar medidas contra pessoas relacionadas às reportagens do jornalista Luís Pablo sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por familiares do ministro Flávio Dino.

O jornalista foi alvo de busca e apreensão em março. Mais recentemente, Moraes autorizou uma operação contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado como fonte das publicações após a Polícia Federal analisar dados extraídos dos aparelhos de Luís Pablo.

Segundo a reportagem, as novas medidas passaram a ser avaliadas pelos Estados Unidos diante da repercussão das operações. Moraes já havia sido alvo de sanções norte-americanas em 2025, quando foi enquadrado na Lei Magnitsky.

Familiares do ministro e o escritório de advocacia administrado por sua esposa também foram atingidos por sanções econômicas. As medidas foram relacionadas à atuação de Moraes como relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

GRAJAÚ EM CHAMAS!!! Assessora de confiança tramava nos bastidores contra os comandos de Gilson Guerreiro.

Assessora de comunicação estaria articulando seu próprio candidato a presidencia da camara e candidatos a deputados, sem anuência de Guerreiro. 

O fim de semana promete ser daqueles em que os telefones não param de tocar e as conversas mais importantes acontecem longe dos gabinetes. Nos bastidores da gestão Gilson Guerreiro, o ambiente parece cada vez mais carregado, e a possível saída da secretária de Comunicação, Carla Franco, já deixou de ser tratada apenas como especulação por quem acompanha de perto a movimentação política do município.

Se a queda realmente se confirmar, dificilmente será apenas uma troca de secretária. Há sinais de que existe uma história muito maior por trás da possível mudança. E, como quase sempre acontece na política, a versão que chega costuma ser apenas a ponta do iceberg.

Pelas conversas que circulam nos bastidores, a relação entre Gilson e sua assessora teria chegado a um ponto de desgaste difícil de esconder. O prefeito, que durante determinado período pareceu comprar algumas das teses e desconfianças que lhe eram apresentadas, acabou entrando em uma espécie de labirinto político: quanto mais tentava se proteger de supostos adversários, mais portas parecia fechar.

E talvez esteja justamente aí o maior erro de um político em início de trajetória: confundir lealdade com concordância absoluta e aconselhamento com comando.

Gilson teria dado espaço demais a uma assessoria que, segundo pessoas próximas ao ambiente político, passou a exercer um controle muito maior. Um dos motivos teria sido a escolha do próximo presidente da câmara em uma articulação contrária a de Guerreiro, e ainda acordos com candidatos a deputados sem a sua anuência.

Há uma crise de confiança em curso.

E quando a confiança desaparece dentro de um governo, o problema deixa de ser quem fica ou quem sai. A pergunta passa a ser: quem estava realmente tomando as decisões?

É aí que a história fica mais interessante.

Gilson pode ter descoberto tarde demais que algumas das batalhas que comprou talvez não fossem exatamente suas. Pode ter enfrentado adversários que não precisava enfrentar, alimentado conflitos que poderiam ter sido evitados e tomado decisões sob influência de uma leitura política que hoje começa a ser questionada.

Se isso for confirmado, a possível saída de Carla Franco será apenas o primeiro movimento de uma rearrumação maior.

E há outro detalhe que chama atenção: nos bastidores, a primeira-dama já estaria inclinada pela mudança. Se essa informação se confirmar, o cenário ganha outro peso. Porque quando uma crise chega ao ponto de envolver não apenas a equipe política, mas também o núcleo familiar do prefeito, dificilmente se trata de um simples ajuste administrativo.

A pergunta agora não é mais apenas se Carla Franco deixará o cargo.

A pergunta é até onde Gilson Guerreiro está disposto a ir para recuperar o controle político da própria administração.

O jogo, ao que tudo indica, virou.

Resta saber quem ainda está jogando, e quem já percebeu que a partida mudou de dono.

 

Investigado por desviar R$ 5 milhões do INSS, Edson Araújo tenta reeleição como deputado estadual

 

Investigado por desviar R$ 5 milhões do INSS, o deputado estadual licenciado do Maranhão, Edson Araújo, lançou a sua candidatura à reeleição.

O projeto foi duramente criticado pelo deputado federal Duarte Júnior (Avante), pois Araújo utiliza tornozeleira eletrônica por determinação de ordem judicial. O filho do parlamentar também tenta uma vaga na Câmara Federal.

“Isso só pode ser brincadeira. Edson Araújo vai ser candidato a deputado estadual. Sim, Edson Araújo, aquele mesmo que tá usando tornozeleira. E não é só isso: também o filho, candidato a deputado federal”, declarou.

O deputado questionou ainda a diferença entre o patrimônio declarado por Edson Araújo à Justiça Eleitoral e os valores que teriam sido identificados durante as investigações. De acordo com Duarte, embora tenha declarado patrimônio de R$ 262 mil, Araújo teria movimentado valores milionários entre 2023 e 2025 — sendo R$ 112 milhões apenas em 2024.

Operação mira prisão e bloqueio de 17 milhões no Maranhão e outros estados

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Operacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizam nesta quinta-feira, 13, a Operação Hidra, simultaneamente nos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.

O objetivo é desarticular lideranças da facção criminosa Comando Vermelho, investigadas por envolvimento com tráfico de drogas, domínio territorial, violência e extorsão de prestadores de serviços, incluindo provedores de internet.

A operação prevê o cumprimento de 21 mandados de prisão e 18 mandados de busca e apreensão, além de ordem judicial de bloqueio do valor aproximado de R$ 17 milhões.

No interior do Maranhão, nos municípios de Chapadinha, Coroatá, Santa Quitéria, Brejo e Coelho Neto foram presas oito pessoas. Um provedor de internet operado pela organização criminosa foi interditado. As medidas incluem a apreensão de veículos e bens, documentos e objetos de interesse para a investigação.

No Rio de Janeiro, foram presos o líder do Comando Vermelho de Brejo e a companheira dele, também faccionada e que cuida das operações financeiras da organização criminosa. Durante as buscas, foram apreendidos uma pistola de uso restrito, munições e carregadores, uma caminhonete de luxo blindada e cadernos com anotações de tráfico de drogas.

Em Mato Grosso, no município de Nova Mutum, foram presas duas faccionadas que integram uma família que lidera o Comando Vermelho na cidade maranhense de Coelho Neto e cuidam das operações financeiras.

A Operação Hidra é parte da Operação Rede Nacional de Operações de Combate ao Crime Organizado (Renorcrim), da Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado (CGCCO/DIOPI), da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A ação continua em andamento. Mais informações e o balanço completo serão divulgados após a conclusão das diligências.

Deputada Janaína e ex-prefeito de Imperatriz são acionados por acréscimo patrimonial de R$ 16,2 milhões sem origem lícita

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de agosto, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz Francisco de Assis Andrade Ramos e a ex-primeira-dama Janaina Lima Araújo Ramos, por enriquecimento ilícito. Investigações apuraram o acréscimo patrimonial sem origem lícita identificável de, no mínimo, R$ 16.276.458,88, com a aquisição de casas, fazendas, gado, carros de luxo, além da movimentação volumosa de dinheiro em espécie.

A ação pede o ressarcimento integral do dano, além da perda das funções públicas de Assis Ramos, como delegado, e de Janaína Ramos como deputada estadual. Empresas, ex-servidores públicos e terceiros envolvidos no esquema integram ainda o polo passivo da ação de improbidade. São eles: Flávio Henrique Cardoso Matos; Quellem Raiane da Silva Arruda; Dorivan da Mota Bandeira; Divinilson da Silva Bandeira; Terramata Ltda. e seu sócio Ricardo Barroso Del Castilho; Alacide Maciel Lopes; João Antônio Martins Bringel e a Pleno Distribuidora Ltda. (atual DAPI Tecnologia Educacional Ltda.); José Antônio Pereira da Silva e Du Henrique Carnes.

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com atuação na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público, deu início às investigações em 2019, após denúncias feitas ao MPMA. O procedimento para apurar as irregularidades foi trancado por cinco anos devido a medidas jurídicas impetradas pelo ex-prefeito, tendo sido retomado em 2025 após recurso do MP.

O trabalho investigativo reuniu provas por meio de dados oficiais e públicos, como os registros da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); das informações obtidas e apuradas com o afastamento judicial dos sigilos fiscal e bancário; matrículas e escrituras dos imóveis; documentação de veículos e semoventes (animais de produção, como gado, cavalos e rebanhos); além de provas testemunhais com dezenas de pessoas ouvidas, dentre policiais, vendedores, vaqueiros, servidores e prestadores de serviço.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Antes de assumir o cargo de prefeito, Assis Ramos declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio de apenas um veículo. Durante os dois mandatos, optou por receber a remuneração do cargo de delegado, cujo valor líquido mensal fica em torno de R$ 15 mil. Com as investigações, o MPMA identificou a aquisição de patrimônio do casal incompatível com os valores recebidos como agentes públicos.

Dentre as aquisições estão duas fazendas no Município de Formosa da Serra Negra: a Fazenda Ouro Fino – negociada por R$ 5 milhões e registrada no nome de Flávio Henrique Cardoso Matos, que foi servidor público municipal na gestão de Assis Ramos; e a Fazenda Casa Nova, registrada parcialmente em nome de Janaína Ramos e por valor inferior ao que foi negociado – R$ 960 mil declarado.

O casal adquiriu uma mansão no bairro Parque das Mansões, registrada inicialmente apenas como aquisição de terreno no valor de R$ 70 mil. O imóvel passou ainda por reformas e ampliações, instalação de placas de energia solar e mobiliário de alto padrão. Também houve a aquisição de um apartamento em São Luís, negociado por R$ 750 mil, mas que o casal queria que constasse no contrato valor inferior ao negociado.

Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público, o pagamento, com recursos públicos municipais, de cursos particulares de Medicina e de Direito com quitação integral, além de aluguéis e despesas pessoais pagas com dinheiro em espécie com o valor estimado em R$ 50 mil mensais.

Houve também a aquisição de dois veículos da marca Dodge RAM, avaliados em quase meio milhão de reais, cada um. Lázaro da Costa Silva e Quellem Raiane da Silva Arruda negociaram a compra dos carros, realizando parte do pagamento em dinheiro. Lázaro já havia sido condenado a mais de sete anos de reclusão pela falsificação da assinatura de Assis Ramos e mesmo assim foi nomeado para o cargo de confiança de assessor de Projetos Especiais do Município pelo então prefeito.

LIMINAR

A Ação pede, em caráter liminar, o afastamento de Assis Ramos do cargo de delegado de Polícia Civil e de Janaína Lima Araújo Ramos do exercício do mandato de deputada estadual; além da indisponibilidade de bens, o sequestro e a alienação antecipada dos bens móveis e imóveis e suas melhorias, tais como as fazendas, rebanhos cadastrados na Aged e vinculados às propriedades.

As medidas se estendem à mansão em Imperatriz e ao apartamento em São Luís, incluindo os móveis e melhorias; aos veículos de luxo, como a caminhonete Dodge Ram; aos automóveis registrados em nome de terceiros e de familiares; e às quotas e ativos da empresa de carnes utilizada como canal financeiro no esquema.

Não monitorei Dino e decisão de Moraes prejudica toda a imprensa, diz jornalista alvo no Maranhão

 Principal alvo de um inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a obtenção e divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino, o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, 40, nega ter cometido irregularidades e afirma que não monitorou o integrante do STF (Supremo Tribunal Feder
al) e seus familiares.

Ele teve seu computador e celular apreendidos em março pela Polícia Federal. O órgão acessou as conversas dele com informantes, que foram alvos de busca e apreensão nesta terça-feira (11).

“Estão tentando me destruir profissionalmente, porque diante da revelação da minha fonte a nível nacional, quem é a pessoa que daqui para a frente vai querer falar comigo ou me passar informação?”, questiona Luís Pablo em entrevista à Folha.

Os textos que ele publica desde 2011 no blog Luís Pablo, apresentado como “jornalismo independente que incomoda o poder”, tratavam do suposto uso irregular de carros do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) e do governo do estado por Dino.

Para ele, a decisão de Moraes é um “precedente grave a todos os jornalistas do país, que estão à mercê de ser alvo de uma operação como a que aconteceu comigo”.

Luís Pablo também nega ter sido pago para divulgar reportagens e diz que a quantia de R$ 100 mil citada em investigação da PF se refere ao empréstimo de um amigo.

Procurada pela Folha, a assessoria de Dino enviou duas notas ministro e uma do Tribunal de Justiça do Maranhão negando irregularidades. Elas afirmam que veículos de segurança são utilizados pelo STF, em colaboração com os tribunais, com base em normas da corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A assessoria de Dino diz que “jamais houve uso irregular de veículo oficial” do TJ-MA e que “um carro blindado foi cedido por solicitação da Secretaria de Segurança do STF, no âmbito de acordo de cooperação vigente com todos os tribunais do país”. O ministro afirma ter pedido a ampliação das medidas de segurança para ele e sua família.

Entidades de jornalismo criticaram a decisão de Moraes e afirmam que casos do tipo podem resultar em intimidação do trabalho da imprensa.

O que era mostrado nas reportagens que motivaram essas medidas judiciais?

O uso irregular do veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por parte dos familiares do ministro Flávio Dino. Era irregular porque não havia nenhuma sessão administrativa do STF para o Tribunal de Justiça concedendo o veículo para ele.

O que havia era um documento solicitando apenas apoio de segurança para o ministro. Só após as minhas reportagens é que o STF encaminhou um novo documento pedindo para ceder o veículo para o ministro.

O inquérito trata de uma suspeita de perseguição ao ministro e à família dele. Durante a elaboração da reportagem, houve perseguição a essas pessoas?
Nunca procurei nenhum familiar, e nem o ministro Flávio Dino foi abordado por mim. Eu procurei de forma institucional por meio do seu email do gabinete e do STF, assim como também procurei por meio do email do Tribunal de Justiça pedindo esclarecimentos, e nenhum me respondeu.

Mas houve monitoramento durante a apuração da reportagem?

Quando aconteceu a operação em março, fui acusado de estar monitorando Flávio Dino. Ontem [terça, 11], após nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, ficou provado que eu em momento algum monitorei Dino. Após a revelação da minha fonte, ficou comprovado que recebi o material da fonte. Essa afirmação de que eu estava monitorando o ministro não existe.

Como foi o dia em que houve a busca e apreensão na sua casa, em março?
Durou apenas dez minutos porque eles vieram diretamente buscar apenas meus equipamentos de trabalho. Em seguida foram embora.

E qual sua reação à época?
Fiquei estarrecido, fiquei me sentindo intimidado diante de uma decisão que me deixou sem meus equipamentos de trabalho. Fiquei durante dias sem trabalhar, sem meus equipamentos. Eu me senti censurado diante dessa decisão.

Isso mudou de alguma forma a rotina de trabalho?
Mudou completamente. Eu me sinto uma pessoa prejudicada profissionalmente. Estão tentando me destruir profissionalmente, porque diante da revelação da minha fonte a nível nacional, quem é a pessoa que daqui para a frente vai querer falar comigo ou me passar informação? Nenhuma. Como é que eu vou exercer o papel de jornalista sem ter a prerrogativa de não revelar minha fonte?

Dino disse que precisou reforçar a segurança dele e da família dele. A reportagem criava insegurança para o ministro?
A matéria foi de interesse público, porque não investiguei a pessoa, investiguei o fato. E o fato é que o ministro estava usando um carro oficial do Tribunal de Justiça em que até o combustível é custeado pelos cofres públicos com cartão corporativo.

Em nota, o sr. disse que há “profunda preocupação” com o trabalho conduzido pela Polícia Federal nesse caso. Qual é essa preocupação?
A preocupação é em relação ao relatório, que expõe uma questão que não condiz com a realidade sobre a aquisição de uma propriedade, e às reportagens que eu divulguei. Eu não recebi dinheiro para divulgar as reportagens. Eu fiz o meu papel como jornalista.

A investigação aponta suspeita de que houve um pagamento de R$ 100 mil a um terceiro para quitar um imóvel que o sr. tinha adquirido.
Não existe relação nenhuma entre a aquisição do imóvel com as reportagens. Essa acusação é inverdade, é sem fundamento. A aquisição do imóvel foi mediante um empréstimo que o advogado fez para mim, ele é meu amigo pessoal. Eu não recebi nenhum dinheiro do advogado para publicar as reportagens.

O relatório diz que há indícios de que o sr. faz reportagens compradas. Qual sua posição sobre essa afirmação?
Eu não recebi [dinheiro], reafirmo que não recebi, e não existe prova nas conversas que tive com o advogado que eu recebi dinheiro para divulgar reportagens contra Flávio Dino.

Associações de jornalismo criticaram as decisões de Alexandre de Moraes sobre o caso. O sr. tem recebido suporte?
Fui procurado pelo Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, que divulgou nota junto com a Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas], e a Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo] também me procurou. As demais se manifestaram em notas.

Peço que todas as entidades façam uma representação diante desse precedente muito grave, não só comigo, mas com todos os jornalistas do país, que estão à mercê de ser alvo de uma operação como a que aconteceu comigo.

Raio-X
Luís Pablo Conceição Almeida, 40, é nascido em São Luís e atua como jornalista desde 2011. É autor do blog Luís Pablo, no qual publica textos sobre polícia e Judiciário do Maranhão.

PF investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no MA

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Monte Sinai, que apura a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. A investigação teve início a partir de análises realizadas pela Receita Federal do Brasil e pela Controladoria-Geral da União.

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado. Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

Os elementos reunidos apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

Também são apurados indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos de pavimentação e de infraestrutura, em possível desacordo com a destinação legal dessas verbas, vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

Imperatriz e Açailândia recebem encontros com professores para fortalecer a recomposição das aprendizagens

Eventos ocorrerão simultaneamente no dia 10 de agosto e receberão educadores para realização de oficinas e palestras. Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação prevê reunir mais de cinco mil profissionais até o dia 18 de agosto

Hoje, 10 de agosto,  professores de Língua Portuguesa e Matemática e gestores escolares da rede estadual participarão de encontros pedagógicos em Imperatriz e Açailândia (MA). A iniciativa é voltada para a recomposição das aprendizagens dos estudantes e integra o programa “Ensino Médio de Verdade”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com apoio técnico do Grupo Eureka.

Ao todo, estão previstas atividades nas 20 unidades regionais de ensino (UREs), contemplando 544 escolas e envolvendo cerca de cinco mil profissionais de educação. “Os encontros pedagógicos que vão potencializar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática, fortalecendo o desenvolvimento de todos os estudantes da rede pública estadual de Ensino Médio”, destaca a secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias.

Estão previstas atividades sobre recomposição da aprendizagem e saúde mental, incluindo uma palestra ministrada pela filósofa e psicóloga Viviane Mosé. No evento, será apresentada uma plataforma de inteligência artificial que apoiará o trabalho dos docentes. 

Um dos objetivos da ação é aumentar os níveis de aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A nota dos alunos maranhenses passou de 3,8 para 3,9 entre 2023 e 2025.

“O que estamos fazendo é reconhecer as desigualdades existentes e investir na formação continuada dos professores. Nosso objetivo é superar essas defasagens de aprendizagem e garantir que todos os estudantes estejam na rota do desenvolvimento”, explica Wellington Gouveia, superintendente de Gestão de Ensino na Seduc Maranhão.

Além dos encontros, serão oferecidos aos profissionais de educação mais de 400 recursos pedagógicos por meio da plataforma “E-Maranhão”. Entre eles: 

- Cerca de 250 planos de aula divididos por componentes curriculares (como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Inglês, Artes entre outros);

- Mais de 20 recursos educacionais digitais (REDs) desenvolvidos para as obras Ensino Médio em Foco e Oficina de Escrita;

- Cinco cursos de atualização profissional para docentes; 

- Biblioteca de conteúdo extra com mais de 140 títulos abrangendo diversas disciplinas; 

- Materiais de apoio ao docente, sequências didáticas, vídeos, áudios,  entre outros. 

A plataforma também conta com mais de 60 recursos de acessibilidade, voltados a diferentes necessidades, como baixa visão, daltonismo, TDAH e dislexia, promovendo autonomia e inclusão no ambiente digital.

Inteligência Artificial

Outro recurso do programa é a “ProfessorIA”, ferramenta que combina inteligência artificial de professores virtuais com a atuação de especialistas humanos, garantindo intencionalidade pedagógica. A plataforma oferece mediação de conteúdos, acompanhamento das demandas e aulas on-line sobre temas e dúvidas recorrentes, além de apoiar os docentes na elaboração de planos de aula e atividades alinhadas às necessidades dos estudantes.

“A inteligência artificial é mais uma tecnologia que se soma a tantas outras, assim como o livro ou o retroprojetor. A diferença está em como o professor se apropria dessas ferramentas. O educador continua sendo o centro do processo de ensino e aprendizagem”, afirma Marco Saliba, professor do Grupo Eureka. 

Materiais de apoio

No encontro, os professores conhecerão as obras “Coleção Ensino Médio em Foco” e “Oficina de Escrita”, com três volumes cada, voltados aos diferentes anos do Ensino Médio. Os materiais reúnem atividades graduadas, situações-problema, planos de aula, simulados, conteúdos preparatórios para o Enem e recursos multimídia, além de terem sido adaptados à realidade dos estudantes maranhenses para apoiar os educadores na elaboração e aplicação de projetos pedagógicos.

Calendário de Encontros 

03/08 – Balsas  (já realizado)

04/08 – São João dos Patos (já realizado)

05/08 – Timon e Caxias (já realizado) 

06/08 – Presidente Dutra e Barra do Corda (já realizado) 

07/08 – Pedreiras e Codó (já realizado) 

10/08 – Imperatriz e Açailândia 

11/08 – Santa Inês e Zé Doca

1]2/08 – Pinheiro e Viana

13/08 – Bacabal e Lago da Pedra

17 e 18/08 – São Luís

IDEB de Açailândia expõe baixo avanço na educação e aumenta pressão pela mudança na Secretaria

 

Após anos à frente da Secretaria Municipal de Educação, gestão de Karla é alvo de críticas pelo desempenho considerado insuficiente e pela distância entre a administração da pasta e a realidade das escolas

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) voltam a colocar a educação municipal de Açailândia no centro do debate. O desempenho da rede, segundo os dados apresentados, teria avançado apenas dois décimos no período analisado, passando de 5,5 para 5,7, resultado que permanece abaixo da referência de 6,0 estabelecida como parâmetro nacional.

O número, embora represente algum crescimento, é considerado insuficiente, especialmente diante do tempo de permanência da atual secretária de Educação, Karla, professora de Ciências que chegou ao cargo por indicação da gestão do ex-prefeito Aluísio e permanece à frente da pasta até hoje.

Para profissionais da educação, o resultado seria um reflexo de problemas mais amplos relacionados à condução da política educacional do município e à necessidade de uma gestão mais próxima da realidade enfrentada diariamente por professores, gestores, supervisores e alunos.

O desgaste político em torno da Secretaria de Educação teria aumentado nas últimas semanas. Gestores e supervisores da rede municipal vêm se articulando por meio das redes sociais e de reuniões com o prefeito, com a primeira-dama e com vereadores, buscando construir uma frente de diálogo em defesa de mudanças na condução da pasta.

A movimentação revela que a insatisfação, segundo os relatos que circulam entre profissionais da educação, não estaria restrita a questões administrativas. O principal questionamento seria sobre o modelo de gestão adotado e sua capacidade de responder aos desafios concretos enfrentados nas escolas.

Entre as reivindicações está a escolha de um novo perfil para comandar a Secretaria de Educação: alguém com maior presença nas unidades escolares, conhecimento pedagógico, capacidade de diálogo e disposição para ouvir os profissionais.

Dois décimos em anos de gestão

O ponto mais questionado é justamente a relação entre o tempo de permanência da secretária e os resultados apresentados pela rede.

Um crescimento de 5,5 para 5,7 no IDEB, em um cenário no qual a educação municipal enfrenta diversos desafios, é considerado por críticos como um avanço tímido. A comparação com a referência de 6,0 reforça o argumento daqueles que defendem uma mudança na estratégia educacional do município.

Karla chegou à Secretaria de Educação durante a gestão do ex-prefeito Aluísio e permanece no cargo mesmo após a mudança de governo. Para os críticos, a manutenção da secretária passou a ser uma decisão que precisa ser avaliada não apenas sob a ótica política, mas principalmente pelos resultados apresentados pela rede municipal.

Mais do que uma disputa política, a discussão deveria estar concentrada na qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes de Açailândia, apontam profissionais ouvidos pelo site.

Juiz de Balsas é afastado por instalar câmeras em lâmpadas no gabinete e refeitório

 O juiz do Trabalho Rui Oliveira de Castro Vieira foi afastado das funções sob suspeita de haver instalado em seu gabinete, na sala de audiências e corredores do fórum um sofisticado sistema de câmeras de vídeo e equipamentos de captação de áudio. A ordem que tirou Castro Vieira da atividade, em caráter liminar, foi dada no âmbito de uma reclamação disciplinar pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O magistrado atua na Vara do Trabalho de Balsas, município com cerca de 100 mil habitantes situado no extremo sul do Maranhão, a 800 quilômetros da capital São Luís. O procedimento que investiga Castro Vieira tem origem em correição ordinária no fórum quando foi identificada a instalação irregular e não autorizada dos dispositivos eletrônicos.

A informação sobre o afastamento do juiz foi divulgada pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que mantém o site Direito e Ordem, e confirmada pelo Estadão. Segundo o relatório da equipe de segurança institucional do TST, os equipamentos encontravam-se instalados em ambientes sensíveis e de intensa circulação de pessoas – secretaria, sala de audiências, gabinete do juiz, sala de espera e refeitório – e possuíam captação de imagens em 360º, gravação de áudio e transmissão remota, via internet, para receptor externo.

Questionado, Castro Vieira confirmou ter adquirido e instalado, há alguns anos, sete dispositivos nas dependências da Vara, alegando que a medida visava o monitoramento da unidade, de forma a garantir a sua segurança, dos servidores e dos próprios jurisdicionados. Ele sustentou, ainda, que a existência do aparato era “pública e facilmente identificável”.