Operação mira prisão e bloqueio de 17 milhões no Maranhão e outros estados

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Operacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizam nesta quinta-feira, 13, a Operação Hidra, simultaneamente nos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.

O objetivo é desarticular lideranças da facção criminosa Comando Vermelho, investigadas por envolvimento com tráfico de drogas, domínio territorial, violência e extorsão de prestadores de serviços, incluindo provedores de internet.

A operação prevê o cumprimento de 21 mandados de prisão e 18 mandados de busca e apreensão, além de ordem judicial de bloqueio do valor aproximado de R$ 17 milhões.

No interior do Maranhão, nos municípios de Chapadinha, Coroatá, Santa Quitéria, Brejo e Coelho Neto foram presas oito pessoas. Um provedor de internet operado pela organização criminosa foi interditado. As medidas incluem a apreensão de veículos e bens, documentos e objetos de interesse para a investigação.

No Rio de Janeiro, foram presos o líder do Comando Vermelho de Brejo e a companheira dele, também faccionada e que cuida das operações financeiras da organização criminosa. Durante as buscas, foram apreendidos uma pistola de uso restrito, munições e carregadores, uma caminhonete de luxo blindada e cadernos com anotações de tráfico de drogas.

Em Mato Grosso, no município de Nova Mutum, foram presas duas faccionadas que integram uma família que lidera o Comando Vermelho na cidade maranhense de Coelho Neto e cuidam das operações financeiras.

A Operação Hidra é parte da Operação Rede Nacional de Operações de Combate ao Crime Organizado (Renorcrim), da Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado (CGCCO/DIOPI), da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A ação continua em andamento. Mais informações e o balanço completo serão divulgados após a conclusão das diligências.

Deputada Janaína e ex-prefeito de Imperatriz são acionados por acréscimo patrimonial de R$ 16,2 milhões sem origem lícita

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de agosto, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz Francisco de Assis Andrade Ramos e a ex-primeira-dama Janaina Lima Araújo Ramos, por enriquecimento ilícito. Investigações apuraram o acréscimo patrimonial sem origem lícita identificável de, no mínimo, R$ 16.276.458,88, com a aquisição de casas, fazendas, gado, carros de luxo, além da movimentação volumosa de dinheiro em espécie.

A ação pede o ressarcimento integral do dano, além da perda das funções públicas de Assis Ramos, como delegado, e de Janaína Ramos como deputada estadual. Empresas, ex-servidores públicos e terceiros envolvidos no esquema integram ainda o polo passivo da ação de improbidade. São eles: Flávio Henrique Cardoso Matos; Quellem Raiane da Silva Arruda; Dorivan da Mota Bandeira; Divinilson da Silva Bandeira; Terramata Ltda. e seu sócio Ricardo Barroso Del Castilho; Alacide Maciel Lopes; João Antônio Martins Bringel e a Pleno Distribuidora Ltda. (atual DAPI Tecnologia Educacional Ltda.); José Antônio Pereira da Silva e Du Henrique Carnes.

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com atuação na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público, deu início às investigações em 2019, após denúncias feitas ao MPMA. O procedimento para apurar as irregularidades foi trancado por cinco anos devido a medidas jurídicas impetradas pelo ex-prefeito, tendo sido retomado em 2025 após recurso do MP.

O trabalho investigativo reuniu provas por meio de dados oficiais e públicos, como os registros da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); das informações obtidas e apuradas com o afastamento judicial dos sigilos fiscal e bancário; matrículas e escrituras dos imóveis; documentação de veículos e semoventes (animais de produção, como gado, cavalos e rebanhos); além de provas testemunhais com dezenas de pessoas ouvidas, dentre policiais, vendedores, vaqueiros, servidores e prestadores de serviço.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Antes de assumir o cargo de prefeito, Assis Ramos declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio de apenas um veículo. Durante os dois mandatos, optou por receber a remuneração do cargo de delegado, cujo valor líquido mensal fica em torno de R$ 15 mil. Com as investigações, o MPMA identificou a aquisição de patrimônio do casal incompatível com os valores recebidos como agentes públicos.

Dentre as aquisições estão duas fazendas no Município de Formosa da Serra Negra: a Fazenda Ouro Fino – negociada por R$ 5 milhões e registrada no nome de Flávio Henrique Cardoso Matos, que foi servidor público municipal na gestão de Assis Ramos; e a Fazenda Casa Nova, registrada parcialmente em nome de Janaína Ramos e por valor inferior ao que foi negociado – R$ 960 mil declarado.

O casal adquiriu uma mansão no bairro Parque das Mansões, registrada inicialmente apenas como aquisição de terreno no valor de R$ 70 mil. O imóvel passou ainda por reformas e ampliações, instalação de placas de energia solar e mobiliário de alto padrão. Também houve a aquisição de um apartamento em São Luís, negociado por R$ 750 mil, mas que o casal queria que constasse no contrato valor inferior ao negociado.

Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público, o pagamento, com recursos públicos municipais, de cursos particulares de Medicina e de Direito com quitação integral, além de aluguéis e despesas pessoais pagas com dinheiro em espécie com o valor estimado em R$ 50 mil mensais.

Houve também a aquisição de dois veículos da marca Dodge RAM, avaliados em quase meio milhão de reais, cada um. Lázaro da Costa Silva e Quellem Raiane da Silva Arruda negociaram a compra dos carros, realizando parte do pagamento em dinheiro. Lázaro já havia sido condenado a mais de sete anos de reclusão pela falsificação da assinatura de Assis Ramos e mesmo assim foi nomeado para o cargo de confiança de assessor de Projetos Especiais do Município pelo então prefeito.

LIMINAR

A Ação pede, em caráter liminar, o afastamento de Assis Ramos do cargo de delegado de Polícia Civil e de Janaína Lima Araújo Ramos do exercício do mandato de deputada estadual; além da indisponibilidade de bens, o sequestro e a alienação antecipada dos bens móveis e imóveis e suas melhorias, tais como as fazendas, rebanhos cadastrados na Aged e vinculados às propriedades.

As medidas se estendem à mansão em Imperatriz e ao apartamento em São Luís, incluindo os móveis e melhorias; aos veículos de luxo, como a caminhonete Dodge Ram; aos automóveis registrados em nome de terceiros e de familiares; e às quotas e ativos da empresa de carnes utilizada como canal financeiro no esquema.

Não monitorei Dino e decisão de Moraes prejudica toda a imprensa, diz jornalista alvo no Maranhão

 Principal alvo de um inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a obtenção e divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino, o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, 40, nega ter cometido irregularidades e afirma que não monitorou o integrante do STF (Supremo Tribunal Feder
al) e seus familiares.

Ele teve seu computador e celular apreendidos em março pela Polícia Federal. O órgão acessou as conversas dele com informantes, que foram alvos de busca e apreensão nesta terça-feira (11).

“Estão tentando me destruir profissionalmente, porque diante da revelação da minha fonte a nível nacional, quem é a pessoa que daqui para a frente vai querer falar comigo ou me passar informação?”, questiona Luís Pablo em entrevista à Folha.

Os textos que ele publica desde 2011 no blog Luís Pablo, apresentado como “jornalismo independente que incomoda o poder”, tratavam do suposto uso irregular de carros do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) e do governo do estado por Dino.

Para ele, a decisão de Moraes é um “precedente grave a todos os jornalistas do país, que estão à mercê de ser alvo de uma operação como a que aconteceu comigo”.

Luís Pablo também nega ter sido pago para divulgar reportagens e diz que a quantia de R$ 100 mil citada em investigação da PF se refere ao empréstimo de um amigo.

Procurada pela Folha, a assessoria de Dino enviou duas notas ministro e uma do Tribunal de Justiça do Maranhão negando irregularidades. Elas afirmam que veículos de segurança são utilizados pelo STF, em colaboração com os tribunais, com base em normas da corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A assessoria de Dino diz que “jamais houve uso irregular de veículo oficial” do TJ-MA e que “um carro blindado foi cedido por solicitação da Secretaria de Segurança do STF, no âmbito de acordo de cooperação vigente com todos os tribunais do país”. O ministro afirma ter pedido a ampliação das medidas de segurança para ele e sua família.

Entidades de jornalismo criticaram a decisão de Moraes e afirmam que casos do tipo podem resultar em intimidação do trabalho da imprensa.

O que era mostrado nas reportagens que motivaram essas medidas judiciais?

O uso irregular do veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por parte dos familiares do ministro Flávio Dino. Era irregular porque não havia nenhuma sessão administrativa do STF para o Tribunal de Justiça concedendo o veículo para ele.

O que havia era um documento solicitando apenas apoio de segurança para o ministro. Só após as minhas reportagens é que o STF encaminhou um novo documento pedindo para ceder o veículo para o ministro.

O inquérito trata de uma suspeita de perseguição ao ministro e à família dele. Durante a elaboração da reportagem, houve perseguição a essas pessoas?
Nunca procurei nenhum familiar, e nem o ministro Flávio Dino foi abordado por mim. Eu procurei de forma institucional por meio do seu email do gabinete e do STF, assim como também procurei por meio do email do Tribunal de Justiça pedindo esclarecimentos, e nenhum me respondeu.

Mas houve monitoramento durante a apuração da reportagem?

Quando aconteceu a operação em março, fui acusado de estar monitorando Flávio Dino. Ontem [terça, 11], após nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, ficou provado que eu em momento algum monitorei Dino. Após a revelação da minha fonte, ficou comprovado que recebi o material da fonte. Essa afirmação de que eu estava monitorando o ministro não existe.

Como foi o dia em que houve a busca e apreensão na sua casa, em março?
Durou apenas dez minutos porque eles vieram diretamente buscar apenas meus equipamentos de trabalho. Em seguida foram embora.

E qual sua reação à época?
Fiquei estarrecido, fiquei me sentindo intimidado diante de uma decisão que me deixou sem meus equipamentos de trabalho. Fiquei durante dias sem trabalhar, sem meus equipamentos. Eu me senti censurado diante dessa decisão.

Isso mudou de alguma forma a rotina de trabalho?
Mudou completamente. Eu me sinto uma pessoa prejudicada profissionalmente. Estão tentando me destruir profissionalmente, porque diante da revelação da minha fonte a nível nacional, quem é a pessoa que daqui para a frente vai querer falar comigo ou me passar informação? Nenhuma. Como é que eu vou exercer o papel de jornalista sem ter a prerrogativa de não revelar minha fonte?

Dino disse que precisou reforçar a segurança dele e da família dele. A reportagem criava insegurança para o ministro?
A matéria foi de interesse público, porque não investiguei a pessoa, investiguei o fato. E o fato é que o ministro estava usando um carro oficial do Tribunal de Justiça em que até o combustível é custeado pelos cofres públicos com cartão corporativo.

Em nota, o sr. disse que há “profunda preocupação” com o trabalho conduzido pela Polícia Federal nesse caso. Qual é essa preocupação?
A preocupação é em relação ao relatório, que expõe uma questão que não condiz com a realidade sobre a aquisição de uma propriedade, e às reportagens que eu divulguei. Eu não recebi dinheiro para divulgar as reportagens. Eu fiz o meu papel como jornalista.

A investigação aponta suspeita de que houve um pagamento de R$ 100 mil a um terceiro para quitar um imóvel que o sr. tinha adquirido.
Não existe relação nenhuma entre a aquisição do imóvel com as reportagens. Essa acusação é inverdade, é sem fundamento. A aquisição do imóvel foi mediante um empréstimo que o advogado fez para mim, ele é meu amigo pessoal. Eu não recebi nenhum dinheiro do advogado para publicar as reportagens.

O relatório diz que há indícios de que o sr. faz reportagens compradas. Qual sua posição sobre essa afirmação?
Eu não recebi [dinheiro], reafirmo que não recebi, e não existe prova nas conversas que tive com o advogado que eu recebi dinheiro para divulgar reportagens contra Flávio Dino.

Associações de jornalismo criticaram as decisões de Alexandre de Moraes sobre o caso. O sr. tem recebido suporte?
Fui procurado pelo Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, que divulgou nota junto com a Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas], e a Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo] também me procurou. As demais se manifestaram em notas.

Peço que todas as entidades façam uma representação diante desse precedente muito grave, não só comigo, mas com todos os jornalistas do país, que estão à mercê de ser alvo de uma operação como a que aconteceu comigo.

Raio-X
Luís Pablo Conceição Almeida, 40, é nascido em São Luís e atua como jornalista desde 2011. É autor do blog Luís Pablo, no qual publica textos sobre polícia e Judiciário do Maranhão.

PF investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no MA

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Monte Sinai, que apura a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. A investigação teve início a partir de análises realizadas pela Receita Federal do Brasil e pela Controladoria-Geral da União.

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado. Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

Os elementos reunidos apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

Também são apurados indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos de pavimentação e de infraestrutura, em possível desacordo com a destinação legal dessas verbas, vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

Imperatriz e Açailândia recebem encontros com professores para fortalecer a recomposição das aprendizagens

Eventos ocorrerão simultaneamente no dia 10 de agosto e receberão educadores para realização de oficinas e palestras. Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação prevê reunir mais de cinco mil profissionais até o dia 18 de agosto

Hoje, 10 de agosto,  professores de Língua Portuguesa e Matemática e gestores escolares da rede estadual participarão de encontros pedagógicos em Imperatriz e Açailândia (MA). A iniciativa é voltada para a recomposição das aprendizagens dos estudantes e integra o programa “Ensino Médio de Verdade”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com apoio técnico do Grupo Eureka.

Ao todo, estão previstas atividades nas 20 unidades regionais de ensino (UREs), contemplando 544 escolas e envolvendo cerca de cinco mil profissionais de educação. “Os encontros pedagógicos que vão potencializar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática, fortalecendo o desenvolvimento de todos os estudantes da rede pública estadual de Ensino Médio”, destaca a secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias.

Estão previstas atividades sobre recomposição da aprendizagem e saúde mental, incluindo uma palestra ministrada pela filósofa e psicóloga Viviane Mosé. No evento, será apresentada uma plataforma de inteligência artificial que apoiará o trabalho dos docentes. 

Um dos objetivos da ação é aumentar os níveis de aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A nota dos alunos maranhenses passou de 3,8 para 3,9 entre 2023 e 2025.

“O que estamos fazendo é reconhecer as desigualdades existentes e investir na formação continuada dos professores. Nosso objetivo é superar essas defasagens de aprendizagem e garantir que todos os estudantes estejam na rota do desenvolvimento”, explica Wellington Gouveia, superintendente de Gestão de Ensino na Seduc Maranhão.

Além dos encontros, serão oferecidos aos profissionais de educação mais de 400 recursos pedagógicos por meio da plataforma “E-Maranhão”. Entre eles: 

- Cerca de 250 planos de aula divididos por componentes curriculares (como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Inglês, Artes entre outros);

- Mais de 20 recursos educacionais digitais (REDs) desenvolvidos para as obras Ensino Médio em Foco e Oficina de Escrita;

- Cinco cursos de atualização profissional para docentes; 

- Biblioteca de conteúdo extra com mais de 140 títulos abrangendo diversas disciplinas; 

- Materiais de apoio ao docente, sequências didáticas, vídeos, áudios,  entre outros. 

A plataforma também conta com mais de 60 recursos de acessibilidade, voltados a diferentes necessidades, como baixa visão, daltonismo, TDAH e dislexia, promovendo autonomia e inclusão no ambiente digital.

Inteligência Artificial

Outro recurso do programa é a “ProfessorIA”, ferramenta que combina inteligência artificial de professores virtuais com a atuação de especialistas humanos, garantindo intencionalidade pedagógica. A plataforma oferece mediação de conteúdos, acompanhamento das demandas e aulas on-line sobre temas e dúvidas recorrentes, além de apoiar os docentes na elaboração de planos de aula e atividades alinhadas às necessidades dos estudantes.

“A inteligência artificial é mais uma tecnologia que se soma a tantas outras, assim como o livro ou o retroprojetor. A diferença está em como o professor se apropria dessas ferramentas. O educador continua sendo o centro do processo de ensino e aprendizagem”, afirma Marco Saliba, professor do Grupo Eureka. 

Materiais de apoio

No encontro, os professores conhecerão as obras “Coleção Ensino Médio em Foco” e “Oficina de Escrita”, com três volumes cada, voltados aos diferentes anos do Ensino Médio. Os materiais reúnem atividades graduadas, situações-problema, planos de aula, simulados, conteúdos preparatórios para o Enem e recursos multimídia, além de terem sido adaptados à realidade dos estudantes maranhenses para apoiar os educadores na elaboração e aplicação de projetos pedagógicos.

Calendário de Encontros 

03/08 – Balsas  (já realizado)

04/08 – São João dos Patos (já realizado)

05/08 – Timon e Caxias (já realizado) 

06/08 – Presidente Dutra e Barra do Corda (já realizado) 

07/08 – Pedreiras e Codó (já realizado) 

10/08 – Imperatriz e Açailândia 

11/08 – Santa Inês e Zé Doca

1]2/08 – Pinheiro e Viana

13/08 – Bacabal e Lago da Pedra

17 e 18/08 – São Luís

IDEB de Açailândia expõe baixo avanço na educação e aumenta pressão pela mudança na Secretaria

 

Após anos à frente da Secretaria Municipal de Educação, gestão de Karla é alvo de críticas pelo desempenho considerado insuficiente e pela distância entre a administração da pasta e a realidade das escolas

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) voltam a colocar a educação municipal de Açailândia no centro do debate. O desempenho da rede, segundo os dados apresentados, teria avançado apenas dois décimos no período analisado, passando de 5,5 para 5,7, resultado que permanece abaixo da referência de 6,0 estabelecida como parâmetro nacional.

O número, embora represente algum crescimento, é considerado insuficiente, especialmente diante do tempo de permanência da atual secretária de Educação, Karla, professora de Ciências que chegou ao cargo por indicação da gestão do ex-prefeito Aluísio e permanece à frente da pasta até hoje.

Para profissionais da educação, o resultado seria um reflexo de problemas mais amplos relacionados à condução da política educacional do município e à necessidade de uma gestão mais próxima da realidade enfrentada diariamente por professores, gestores, supervisores e alunos.

O desgaste político em torno da Secretaria de Educação teria aumentado nas últimas semanas. Gestores e supervisores da rede municipal vêm se articulando por meio das redes sociais e de reuniões com o prefeito, com a primeira-dama e com vereadores, buscando construir uma frente de diálogo em defesa de mudanças na condução da pasta.

A movimentação revela que a insatisfação, segundo os relatos que circulam entre profissionais da educação, não estaria restrita a questões administrativas. O principal questionamento seria sobre o modelo de gestão adotado e sua capacidade de responder aos desafios concretos enfrentados nas escolas.

Entre as reivindicações está a escolha de um novo perfil para comandar a Secretaria de Educação: alguém com maior presença nas unidades escolares, conhecimento pedagógico, capacidade de diálogo e disposição para ouvir os profissionais.

Dois décimos em anos de gestão

O ponto mais questionado é justamente a relação entre o tempo de permanência da secretária e os resultados apresentados pela rede.

Um crescimento de 5,5 para 5,7 no IDEB, em um cenário no qual a educação municipal enfrenta diversos desafios, é considerado por críticos como um avanço tímido. A comparação com a referência de 6,0 reforça o argumento daqueles que defendem uma mudança na estratégia educacional do município.

Karla chegou à Secretaria de Educação durante a gestão do ex-prefeito Aluísio e permanece no cargo mesmo após a mudança de governo. Para os críticos, a manutenção da secretária passou a ser uma decisão que precisa ser avaliada não apenas sob a ótica política, mas principalmente pelos resultados apresentados pela rede municipal.

Mais do que uma disputa política, a discussão deveria estar concentrada na qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes de Açailândia, apontam profissionais ouvidos pelo site.

Juiz de Balsas é afastado por instalar câmeras em lâmpadas no gabinete e refeitório

 O juiz do Trabalho Rui Oliveira de Castro Vieira foi afastado das funções sob suspeita de haver instalado em seu gabinete, na sala de audiências e corredores do fórum um sofisticado sistema de câmeras de vídeo e equipamentos de captação de áudio. A ordem que tirou Castro Vieira da atividade, em caráter liminar, foi dada no âmbito de uma reclamação disciplinar pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O magistrado atua na Vara do Trabalho de Balsas, município com cerca de 100 mil habitantes situado no extremo sul do Maranhão, a 800 quilômetros da capital São Luís. O procedimento que investiga Castro Vieira tem origem em correição ordinária no fórum quando foi identificada a instalação irregular e não autorizada dos dispositivos eletrônicos.

A informação sobre o afastamento do juiz foi divulgada pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que mantém o site Direito e Ordem, e confirmada pelo Estadão. Segundo o relatório da equipe de segurança institucional do TST, os equipamentos encontravam-se instalados em ambientes sensíveis e de intensa circulação de pessoas – secretaria, sala de audiências, gabinete do juiz, sala de espera e refeitório – e possuíam captação de imagens em 360º, gravação de áudio e transmissão remota, via internet, para receptor externo.

Questionado, Castro Vieira confirmou ter adquirido e instalado, há alguns anos, sete dispositivos nas dependências da Vara, alegando que a medida visava o monitoramento da unidade, de forma a garantir a sua segurança, dos servidores e dos próprios jurisdicionados. Ele sustentou, ainda, que a existência do aparato era “pública e facilmente identificável”.

Prefeitura orienta empresários sobre novo prazo de adesão ao Simples Nacional para 2027

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO), orienta os empresários do município sobre a mudança no calendário de adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2027. Com a publicação da Resolução CGSN nº 186/2026, em decorrência da Reforma Tributária, o período de opção passa a ocorrer entre 1º e 30 de setembro de 2026. Até então, a solicitação era realizada no mês de janeiro.

Com a nova sistemática, as empresas interessadas em ingressar ou retornar ao regime deverão realizar a opção ainda em setembro deste ano, para que o enquadramento produza efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

A secretária adjunta de Arrecadação, Sandra Maria Mendes Mesquita, destaca que a mudança exige atenção dos contribuintes e reforça a importância do planejamento antecipado. "É fundamental que os empresários acompanhem o novo calendário e aproveitem este período para verificar sua situação fiscal. A regularização de eventuais pendências junto ao Município, à União e ao Estado é indispensável para que a opção pelo Simples Nacional seja deferida", ressalta.

A Sefazgo orienta também que as empresas realizem uma análise prévia de sua situação cadastral e tributária antes da abertura do prazo. “Débitos ou pendências fiscais podem impedir o ingresso ou a permanência no regime”, enfatiza a adjunta.

Podem solicitar a opção as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que atendam aos requisitos previstos na Lei Complementar nº 123/2006, como exercer atividade permitida, possuir faturamento dentro do limite legal e manter regularidade fiscal perante os entes federativos. Empresas que foram excluídas do Simples Nacional também poderão retornar ao regime, desde que tenham regularizado as situações que motivaram a exclusão.

Com a alteração no calendário, as empresas iniciarão o ano de 2027 já com a definição do regime tributário ao qual estarão vinculadas, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro e tributário. “A empresa que tiver sua opção deferida poderá cancelá-la até 30 de novembro de 2026. A nova sistemática permite que ela comece em 2027 já sabendo em qual regime tributário estará enquadrada”, explica a secretária adjunta.

O Simples Nacional reúne diversos tributos em uma única guia de recolhimento (DAS), simplificando o cumprimento das obrigações tributárias e reduzindo a burocracia para micro e pequenas empresas. Entre as principais vantagens estão o recolhimento unificado de tributos, a simplificação das obrigações acessórias, alíquotas progressivas conforme o faturamento e maior facilidade na gestão financeira.

“A Prefeitura de Imperatriz reforça que os contribuintes interessados devem verificar sua situação fiscal com antecedência, regularizar eventuais pendências, especialmente as municipais, e realizar a solicitação exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional, entre os dias 1º e 30 de setembro de 2026, garantindo, assim, o enquadramento no regime para o exercício de 2027”, conclui Sandra Maria.

Para consultar os débitos, os interessados podem acessar aqui ou tirar dúvidas pelo Whatsapp (99) 98404-2346.

Família de Cutrim pede acesso a processo sob a relatoria de Dino

 

Familiares do ex-deputado e ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Raimundo Cutrim, divulgaram vídeo neste domingo, 9, Dia dos Pais, cobrando acesso a um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro e ex-governador, Flávio Dino.

De acordo com o que foi apurado, Dino retirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e avocou para si, um processo que envolve o assassino confesso Gilbson Cutrim, que executou o agiota João Bosco em agosto de 2022, na área externa do edifício Teach Office, na Ponta D´Areia, em São Luís.

Gilbson já está gozando do regime semiaberto e vem divulgando vídeos nas redes sociais acusando o governador Carlos Brandão (MDB), desafeto do grupo político ao qual Dino pertenceu, e familiares seus de envolvimento no crime através da suposta compra do silêncio do assassino.

Cutrim teve a prisão preventiva decretada no mês passado e continua cumprindo a mesma em sua residência, tendo que usar tornozeleira eletrônica.

Seus familiares reclamaram que eles e os advogados não conseguem ter acesso ao processo objetivando proceder a defesa do ex-secretário.

Eriiceira

Aluisio reúne base de prefeitos e reforça apoio ao projeto de Orleans para o Governo do MA

 

O deputado federal Aluisio Mendes promoveu, nesta quinta-feira, um almoço de trabalho com prefeitos que integram sua base política, em um importante momento de diálogo, alinhamento estratégico e fortalecimento das parcerias construídas ao longo dos últimos anos.

O encontro contou com a presença de Marcos Brandão e reafirmou a união do grupo em torno do projeto político que tem Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão. Durante a reunião, foram debatidas as prioridades para os municípios, o fortalecimento da atuação conjunta e os próximos passos para consolidar um projeto voltado ao desenvolvimento do estado.

Para Aluisio Mendes, a reunião demonstra a solidez da base municipalista construída ao longo do mandato e reforça o compromisso de seguir trabalhando em parceria com os gestores para garantir mais investimentos e melhorias para a população maranhense.

Segue a lista dos prefeitos que compõe a base do deputado Aluisio Mendes:

• Maria Alves (Arari)
• Rodrigo Coelho (Benedito Leite)
• André Introvini (Buriti)
• Abnadar Portela (Capinzal do Norte)
• Amin Quemel (Carutapera)
• Aldo Lopes (Cururupu)
• Dra. Fernanda Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras)
• Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros)
• Walace Azevedo (Icatu)
• Raimundo Zuca (Joselândia)
• Itaires Tratorzão (Lajeado Novo)
• Germano Coelho (Loreto)
• Jhulio Silva (Poção de Pedras)
• Dr. Caçula (Presidente Médici)
• Cociflan Silva (Ribamar Fiquene)
• Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto)
• Mecinho (São João Batista)
• Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes)
• Kelson Vieira (Tasso Fragoso)
• Edésio Cantanhede (Turiaçu)

O encontro reforça a força política do grupo e evidencia a unidade em torno de um projeto que busca dar continuidade ao desenvolvimento do Maranhão, fortalecendo o diálogo entre lideranças municipais e estaduais e consolidando uma agenda voltada para o crescimento dos municípios e a melhoria da qualidade de vida da população.

Felipe Camarão oficializará sua chapa majoritária neste sábado

 

O vice-governador Felipe Camarão oficializará sua candidatura a governador em convenção partidária do PT neste sábado, dia 1º de agosto, às 9h, no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, no bairro COHAB Anil, em São Luís.

Os filiados ao PT se reunião na convenção para oficializar as candidaturas do partido que concorrerão aos cargos em disputa, em outubro, pelo que chamam de Time do Lula no Maranhão.

No evento, serão definidas as candidaturas petistas a governador, senador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual.

Fufuca anuncia esposa de Rildo Amaral como primeira suplente para o Senado

 

O deputado federal André Fufuca (PP) anunciou que indicará Perla Amaral, esposa do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), para ocupar a primeira suplência em sua candidatura ao Senado nas eleições de 2026.

O anúncio ocorreu durante encontro político em Imperatriz. Fufuca afirmou que encaminhará o nome de Perla à direção do Progressistas e à federação partidária para que a composição seja confirmada oficialmente.

“Vou pedir ao meu partido, pedir à minha federação, que me dê a honra de a minha primeira suplente ser a Perla Amaral”, declarou o ministro..

Em publicação sobre o encontro, o ministro também mencionou o apoio do ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) à sua candidatura ao Senado, destacando a articulação de diferentes forças políticas em torno do projeto para as eleições deste ano.

Prefeito de Buriticupu retorna ao cargo após afastamento por desvio de verbas públicas

 

O prefeito de Buriticupu, João Carlos, retornou ao cargo após ser afastado por desvio de verbas públicas. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nesta terça-feira (31).

O gestor estava afastado desde o dia 22 de maio e desde então a Prefeitura estava sendo administrada interinamente pelo vice-prefeito Zé Antônio. Com a nova decisão judicial, João Carlos reassume oficialmente a chefia do Executivo Municipal.

Ele é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar.

O MP-MA sustenta que houve um acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar recursos públicos. Um parecer técnico apontou falhas na divulgação do edital de licitação e indícios de superfaturamento.

Ainda segundo as investigações, a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para operar um esquema de “caixa dois” e lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de inteligência.

Na decisão, o desembargador afirma que a permanência do prefeito e dos secretários nos cargos representaria risco à instrução criminal, podendo facilitar a ocultação de documentos e a influência sobre depoimentos de servidores subordinados.

redação Neto Ferreira

Avante descarta oficialmente candidatura de Duarte Júnior ao Senado

 

O deputado federal Duarte Júnior está fora da disputa pelo Senado Federal. A decisão partiu do partido Avante, que anunciou oficialmente que não lançará candidatos ao Senado nas eleições de 2026

Em nota, a Executiva Nacional da sigla partidária afirmou que a determinação é definitiva e irrevogável.

Dias antes, Duarte Júnior se manifestou dizendo que teria recebido aval da direção da legenda para manter sua pré-candidatura.

Porém, a direção nacional estabeleceu que o deputado poderá disputar somente a reeleição para a Câmara Federal. O partido assegurou a legenda para a candidatura e concedeu a Duarte autonomia para construir as alianças permitidas pela legislação eleitoral e pelas normas partidárias.

Leia a nota oficial:

PSB vai indicar candidato a vice-governador na chapa de Felipe Camarão

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), confirmou que o PSB vai integrar a coligação e indicará o nome que ocupará a vaga de vice-governador na chapa.

Com a decisão, a aliança passa a reunir o PSB e a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O nome indicado para compor a chapa de Camarão ainda não foi divulgado.

“Após reunião com tendências e lideranças do PSOL e, também, com dirigentes do PSB, informo que o PSB vai coligar com a federação (PT/PCdoB/PV) e solicitou indicação do cargo de vice-governador na nossa chapa”, anunciou Camarão nas redes sociais.

O candidato petista informou ainda que aguarda uma definição da Federação PSOL/Rede sobre a ocupação da segunda vaga ao Senado e das suplências da chapa.