27 maio 2013

Bolsa Família maquia pobreza de 10 milhões de famílias sem acesso aos direitos fundamentais.

O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação. É o que revela um indicador criado pelo próprio governo federal para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação. 

Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é abastecido pelo Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres. Em vez de definir a condição social só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.

Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 (pior) a 1 (melhor). Juntas, essas seis notas criam uma média geral --que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61. O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Esse desempenho tem relação direta com as mudanças feitas por Dilma no Bolsa Família, elevando seu orçamento em 67% (R$ 24 bilhões em 2013). A mais recente ampliação, feita neste ano e portanto não captada pelos dados obtidos, concedeu um complemento para que todos no Cadastro Único tenham renda de ao menos R$ 70 mensais per capita --quem recebe menos é considerado pelo governo como miserável.

Essa erradicação monetária da miséria no cadastro motivou uma campanha publicitária anunciando que "o fim da miséria é só um começo". Eco da promessa feita por Dilma em 2010 de acabar com a extrema pobreza, o mote estará em sua campanha pela reeleição no ano que vem. O que contradiz o slogan é o desempenho de duas dimensões: acesso ao conhecimento e acesso ao trabalho. O índice da primeira, que capta a situação de adultos e de parte dos adolescentes, está em 0,38. O da segunda, em 0,29.

Mudanças na metodologia do uso do índice no cadastro ao longo dos anos e sua não aplicação a outros grupos dificultam uma análise comparativa dos números. O economista Ricardo Paes de Barros, que liderou a criação do IDF há mais de dez anos, diz no entanto que as notas podem ser entendidas como porcentagens do acesso a direitos fundamentais. Aplicando a ideia à nota geral, é como dizer que os pobres brasileiros têm acesso a 61% de seus direitos fundamentais e são privados de 39% deles. Em relação às notas mais baixas, significa dizer que eles acessam só 29% dos direitos ligados ao trabalho e apenas 38% dos relativos ao conhecimento.

Esses direitos são mostrados nos 60 componentes que compõem as seis dimensões. Alguns deles detalham os problemas enfrentados na educação e no trabalho. A proporção de famílias pobres com ao menos um adulto analfabeto, por exemplo, supera os 80%. E beira os 70% a porcentagem de famílias nas quais ninguém tem ocupação não agrícola. Como o país experimenta algo próximo do pleno emprego, uma possível explicação para o quadro é que a falta de formação é o maior limitador para que essa fatia da população encontre trabalho. A baixa nota das duas dimensões indica também que o número de pessoas que precisam do Bolsa Família não deve diminuir tão cedo. Emprego e educação são tidas como as principais "portas de saída" do programa.(Folha de São Paulo)

Dr. Pádua pode não ser candidato...

No último sábado na 6.ª Cavalgada de Ribamar Fiquene foi muito concorrida e na qual apareceram vários políticos com e sem mandatos.
Estavam lá os deputados Léo Cunha (PSC), Dr. Pádua (PSD), Valéria Macedo (PDT), todos cumprimentando o povo, em manifesto ato de aparição pública de pré-campanha.
Cavalgada de Ribamar Fiquene - pré campanha
Além dos políticos locais, dentre os quais, o Prefeito Vasco, ex-prefeito Raimundo Jorge, Presidente da Câmara Júlio, ex-vereador João Louza, dentre outros verificou-se a presença do ex-prefeito de Porto Franco.
Léo Cunha e Valéria Macedo claramente vão para a reeleição. Deoclides Macedo é pré-candidato a Deputado Federal, mas tem muita gente que defende seu nome para compor a chapa com Flávio Dino.
A novidade é que tudo indica que Dr. Pádua vai fazer-se substituir pela mulher Dra. Marilda de Pádua. Os movimentos políticos de Dr. Pádua indicam que o medido quer ficar livre para os negócios de medicina e colocar a mulher em seu lugar.
Pádua apresenta Dra. Marilda/pré-campanha
Desde o início do mandato Dr. Pádua tem se dividido – ilegalmente, diga-se de passagem – entre o mandato e os negócios alusivos a medicina. Pádua não teve o mandato questionado na Justiça ainda porque a Justiça no Maranhão é só para os pobres e desvalidos.
Dr. Pádua continuo operando às escâncaras. Chegou mesmo a colocar ônibus com o nome de Dra. Marilza na Assembléia Legislativa, fato que foi alvo de matéria até no Jornal Pequeno.
A novidade na política de Imperatriz é que Dra. Marilza de Pádua poderá ser candidata a deputada estadual, no lugar do Marido. O outro problema de Dr. Pádua é que ele está no PSD, que vai para o chapão governista. E Pádua sabe que se entrar no Chapão não tem dinheiro que o salve. Por isso, também considera colocar a mulher num bloquinho governista onde ela tenha mais chance, Marilza continua no PP.
Resumo da ópera: enquanto Léo Cunha e Valéria Macedo dão claros sinais de que disputarão a reeleição, Dr. Pádua quer fazer-se substituir pela mulher, a médica monte altense Dra. Marilza de Pádua (PP).

DEPUTADA VALÉRIA COBRA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NOVO CAMPUS II DA UFMA EM IMPERATRIZ

A parlamentar sul-maranhense apela ao reitor da UFMA e aos governos estadual e municipal para “a constituição de uma força-tarefa" para tornar a obra do Campus de Imperatriz uma realidade.

Deputada Valéria Macedo (PDT)
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), deu entrada junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para seja  encaminhada ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Prof. Dr. Natalino Salgado, bem como a Governadora Roseana Sarney e ao Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, indicação solicitando-lhes a constituição de uma força-tarefa entre a Universidade Federal do Maranhão, o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz para que, respectivamente para finalmente sejam concluídas as obras do novo Campus da UFMA em Imperatriz.

“Que o Reitor Natalino Salgado envide esforços para concluir a obra do Novo Campus Bom Jesus; que a Governadora construa com asfalto de boa qualidade 5,5 KM de estrada a partir da Pedro Neiva de Santana até o Novo Campus e finalmente que o Prefeito Sebastião Madeira envide esforços para que o trecho da estrada seja desobstruído de muros e outras formas de invasão da via pública”, diz a indicação da parlamentar sul maranhense.

Segundo Valéria, a indicação tem por fundamento o fato de que “a obra do Novo Campus Bom Jesus da UFMA, em Imperatriz, ter se mostrado um exemplo eloquente de ineficiência e já se arrastar por mais tempo do que a sociedade imperatrizense possa tolerar”.
“O Campus do Bom Jesus em que pese o longo tempo que medeia sua construção, sua reforma, seus reparos, ainda hoje está sem funcionar. O trecho de estrada de 5,5 KM de estrada nunca foi feito, apesar de constar ao longo da via duas placas do Governo do Estado”, afirma a parlamentar, acrescentando que a própria estrutura do Campus reclama reparos e conclusões.



“O que foi assegurado para a população de Imperatriz e região, como uma obra maravilhosa, um grande crescimento da Universidade Federal em Imperatriz, tem se revelado uma frustração para aquela população, especial os alunos e professores, pois o atraso é insuportável e justificativa minimamente aceitável, sem falar da baixa qualidade da obra que salta aos olhos leigos de qualquer pessoa que se dê ao trabalho de ir olhar”, denunciou Valéria, apelando ao reitor da UFMA e aos governos estadual e municipal para “a constituição de uma força-tarefa para tornar obra do Campus de Imperatriz uma realidade".

Prefeitura de Buritirana inaugura prédio da Assistência Social


A solenidade contou a presença do gestor, secretários, vereadores e a população em geral.

Prefeito Vactonio Brandão
A Prefeitura de Buritirana inaugurou nessa sexta-feira (24), o prédio onde funciona a Secretaria de Assistência Social. A obra é primeira a ser inaugurada na admiração do prefeito Vagtonio Brandão. A solenidade contou a presença do gestor, secretários, vereadores e a população em geral.

A secretaria, umas das principais da administração, já vinha funcionando desde o início do mandato. Tanto que programas como CRAS, CREAS, PET, Pronatec, Bolsa-Família, BPC escola, e BPC idoso, antes inexistentes, foram instalados ainda nos primeiros meses de governo. Durante a solenidade, a prefeito Vagtonio Brandão anunciou ainda a instalação do Pro-jovem que ocorrerá em breve.

Depois da inauguração, todos visitaram as dependências do prédio e puderam observar os detalhes realizados na reforma. A secretária da pasta, Silvanete da Costa Silva, destacou os avanços conquistados na área. “Tivemos a entrega da nova sede da Assistência Social do nosso município, onde os beneficiários vão ter uma comodidade maior e com melhor estrutura para o atendimento”.

O prefeito Vagtonio Brandão afirmou que o principal objetivo é acompanhar o desenvolvimento proposto pelo governo federal. “Priorizamos essa pasta por ser a ‘válvula de escape’ para o funcionamento de todas as outras secretarias, então, esse é um momento de muita alegria, pois temos a certeza de que estamos no rumo certo” finalizou.

(Assessoria) 

26 maio 2013

A liderança natural de Deoclides Macedo na região...

O ex-prefeito de Porto Franco e pretenso candidato a deputado Federal, Deoclides Macedo (PDT) , visitou a VI Cavalgada da cidade de Ribamar Fiquene. O evento foi realizado neste sábado (26), pela prefeitura do município. 

A cavalgada iniciou na igrejinha de São Francisco de Assis, situada a 2 km da sede da cidade e contou com a presença de varias personalidades políticas, mas foi a presença do ex-prefeito de Porto Franco que chamou a atenção, principalmente pelo apoio popular recebido enquanto prestigiava o evento.  Isso era comprovado com a presença de Deoclides ao ser recepcionado pelos cavaleiros e amazonas, que faziam questão de parar para cumprimentá-lo.
lideranças politicas de toda a região prestigiaram o evento...
Deoclides Macedo é reconhecido em toda a região e no Estado, tanto pelo excelente desempenho administrativo na gestão da cidade de Porto Franco, quanto por manter uma boa relação e respeito de todos os campos políticos,  tanto de oposição quanto de situação.  Mas o que destaca a sua liderança é do fato de estar sempre empenhado em solucionar as problemáticas sociais da região.  O Instituto Federal,  IFMA, é uma das novidades que deve ser instalada em breve em Porto Franco, mas que beneficiará os estudantes da região, e foi confirmado esta semana após empenho pessoal junto aos ministérios em Brasília.

Deoclides Macedo recebe o cumprimento de um cavaleiro
O reconhecimento de Deoclides é fato incontestável, é só observar o efeito da sua presença nos eventos para constatar a sua liderança em frente a sociedade. Em Ribamar Fiquene, foi possível ver, por exemplo, as pessoas se aproximarem para tirar fotos e decretar apoio a candidatura a Deputado Federal. E não é por acaso, pois assim como a Deputada Valéria Macedo, a região toda é sabedora que o mandato dessas duas personalidades políticas é, de fato, em prol do desenvolvimento social.

Depois de Ribamar Fiquene, Deoclides Macedo seguiu para a cidade de Sitio Novo, onde cumpriu agenda com aliados.


25 maio 2013

JOÃO LISBOA: Prefeitura inicia obras de recuperação em várias ruas da cidade


Começaram na quarta-feira, 21, os serviços paliativos na rua 1º de Maio, umas das principais vias de acesso a João Lisboa, mas em junho devem iniciar as obras firmadas junto ao Governo do Estado.
 Na semana passada o prefeito Jairo Madeira, vereadores e assessores receberam a visita do secretário de Infra-estrutura de Estado - Luís Fernando Silva, que na oportunidade, reafirmou compromisso com a cidade João Lisboa.


O primeiro ato de Luis Fernando foi assinar a ordem de serviço 021/2013, que trata da recuperação da MA 122, no trecho entre João Lisboa à Amarante, a rodovia encontra-se em péssimas condições de trafego, comprometendo até o escoamento da safra.
De acordo com o Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, a ordem de serviço assinada na residência do prefeito em João Lisboa, vai recuperar 103 km de rodovia, com investimento na ordem de R$ 26 milhões. “Essa rodovia tem um fluxo intenso de veículos, sendo de fundamental importância para a população de cinco municípios da região. “Estamos autorizando sua recuperação e dando a garantia de que esta obra é uma prioridade para o Governo do Estado”, garantiu Luis Fernando.

O secretário garantiu ao prefeito Jairo Madeira que nos próximos dias, com o fim do período chuvoso, as máquinas estarão dando início às obras, melhorando assim, em especial, o trafego urbano de João Lisboa. ”As maquinas já estão na pista e em breve iremos voltar aqui para fiscalizar a qualidade dos serviços e, posteriormente, entregar essa importante obra à população” – declarou Luis Fernando.

Jairo Madeira (PSDB) comemorou a assinatura da ordem de serviço e espera que as obras sejam iniciadas em junho. “Estamos felizes com essas conquistas e queremos agradecer ao governo do estado em especial ao Dr. Luis Fernando que tem nos recebido sempre em São Luis e que agora veio conhecer de perto nas nossas reivindicações”, afirma.
Jairo Madeira disse que mesmo tendo a garantia do Estado, determinou que alguns trechos no perímetro urbano do município sejam recuperados. “Na  1º de Maio,  imediações da Câmara de Vereadores em decorrência das péssimas condições assim como as demais ruas da cidade estão recebendo esse trabalho de “tapa buraco”, a secretaria de Infra-estrutura do município já fez um levantamento completo dos locais mais críticos” disse Jairo. 
 “Mapeamos toda a cidade e conversamos com a comunidade, e os trechos mais críticos foram incluídos no projeto de recuperação e devem receber pavimentação asfaltica de qualidade nos próximos meses” disse Jairo.

Ainda sobre a visita do secretário Luis Fernando, Jairo Madeira disse que as coisas estão acontecendo, e citou, por exemplo, a construção do Hospital Regional de Imperatriz, que está mais próximo a sede do município de João do que do centro de Imperatriz “é uma posição geográfica privilegiada, e irá melhorar a vida da população de João Lisboa.

Estamos melhorando a saúde da nossa cidade, mas é necessário uma participação maior do Estado e a construção deste Hospital Regional na divisa de João Lisboa vai melhorar muito a saúde da nossa população.
Acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, secretário Luis Fernando Silva tranqüilizou o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira: “Sabemos das dificuldades encontradas nesse inicio de gestão, mas pode contar com a mão amiga do Governo do Estado para que juntos possamos amenizar os problemas dessa cidade” avalizou.

24 maio 2013

Morte após negligencia médica revolta população do Estreito...

A cidade de Estreito-MA amanheceu abalada após as denuncias de negligencia médica que foi parar na delegacia de policia e infelizmente resultou em fatalidade.

A Boletim de ocorrência foi em decorrência de uma discussão entre o enfermeiro do Hospital Municipal, que, segundo informações prestadas ao blog, teria sido ameaçado pelo médico do plantão, após o mesmo ter o chamado em seu local de repouso para atender uma paciente.

Banner publicado na rede social
A paciente estava em trabalho de parto, em seu 9° mês de gestação, conforme informou o dados contidos em seu relatório pré-natal.  O médico plantonista, conforme relato do enfermeiro, chegou a sacar de uma arma de fogo e o ameaçou, informando-o que não iria atender a paciente.

A Senhora conhecida por D. Tereza, por sua vez, perdeu o filho que, possivelmente, passou da hora de nascer. Segundo informações a paciente deveria ter sido submetida a uma cirurgia de cesariana, mas após uma ultrasonografia realizada nesta quinta-feira foi confirmado a morte do feto.

O fato ocorrido no Hospital gerou várias manifestações de revolta na cidade e na rede social. Mas o que tem estranhado é que mesmo com vários incidentes em decorrência de maus tratos denunciados na cidade e proporcionado por agentes públicos, pouco se tem visto em ações concretas para resolver o problema. 

Conforme relatos de pessoas que acompanharam a baixaria proporcionada pelo médico plantonista naquela noite, o mesmo ainda se intitulada pessoa de confiança da autoridade municipal.
Sabe-se que, de forma alguma o prefeito da cidade do Estreito compactuaria com tais atitudes, o que não lhe tira a responsabilidade, a medida que fatos idênticos têm acontecido com bastante frequência, deixando inclusive de ser tratado como um caso isolado e expondo, concretamente, uma certa ingerência do governo.

 Mais difícil ainda será a família, que vitima do descaso do sistema público do Estreito, possivelmente não poderá contar com o Ministério Publico da cidade, pois segundo informações, existe um cruzamento de cargos que podem comprometer possíveis investigações.

Imperial Shopping terá duas salas de cinema em 3D


O novo cinema traz o que há de mais moderno em tecnologia, com salas 100% digitais e o exclusivo sistema de autosserviço.
                                 
 A Rede Cinesystem de Cinemas inaugura nessa sexta, dia 24, a sua mais nova unidade no Imperial Shopping, em Imperatriz-MA. O cinema terá capacidade para 1.044 espectadores. São cinco salas de exibição, sendo duas delas em 3D. Todas as salas são em formato stadium, que permite melhor visualização, independente do local de assento. O novo cinema chega a Imperatriz com o que há de mais moderno em tecnologia.  O cinema multiplex é 100% digital, com sistema de som de ponta da Dolby Digital que promete surpreender os amantes da sétima arte.

O Cinesystem traz, ainda, para Imperatriz um novo conceito de atendimento, o autosserviço. No sistema, que no Brasil é exclusivo da Rede Cinesystem, o cliente compra os ingressos em estações de vendas com monitores touch screen e também se serve sozinho dos produtos oferecidos na sua bomboniere.

O processo é simples, intuitivo, segundo explica Sâmara Kurihara, gerente de Marketing do Cinesystem: “Os monitores são touch screen e nas etapas da compra do ingresso o cliente escolhe o filme, o horário da sessão, o número de ingressos e as poltronas de sua preferência, além disso, se preferir, também já pode adquirir os combos disponíveis. A operação pode ser paga com cartão de débito ou crédito”. E acrescenta a gerente: “No caso de dúvidas, há sempre um funcionário do cinema para auxiliar”. Existem ainda, caixas para os clientes que optarem por não usar o sistema de autosserviço ou desejam pagar a entrada em dinheiro, por exemplo.

Esse é o segundo empreendimento do Cinesystem no Maranhão, que já possui uma unidade na capital São Luís. “O Maranhão tem sido um parceiro estratégico para a Rede Cinesystem Cinemas. Com a nova unidade em Imperatriz, os clientes da cidade poderão constatar porque nosso fator de diferenciação é a inovação. Além de conforto e tecnologia, os clientes poderão usufruir do inovador sistema de autosserviço, desenvolvido para que ele tenha mais autonomia dentro do cinema”, destaca a gerente de marketing da Rede Cinesystem, Sâmara Kurihara.

Sobre a Rede Cinesystem Cinemas
A REDE CINESYSTEM CINEMAS é uma das principais exibidoras do país graças a um agressivo plano de expansão iniciado em 2003. Hoje são 90 salas em operação, distribuídas em sete estados brasileiros, do Maranhão ao Rio Grande do Sul passando pelo Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Até o final deste ano, a Rede vai ampliar ainda mais suas atividades com novos complexos em Maceió e Arapiraca (AL).

Recanto Universitário será inaugurado...


Imperatriz_  O Prefeito Sebastião Madeira anunciou na ultima quarta-feira (22), a entrega das unidades habitacionais do Recanto Universitário. Durante café da manhã com vereadores no gabinete da presidência da Câmara Municipal o gestor afirmou que a inauguração do Recanto acontecerá em aproximadamente daqui a um mês, em 30 de junho.
Madeira visita as casas em fase final  para ser entregue...

 “A prefeitura está recuperando essas unidades habitacionais que serão entregues à comunidade no dia 30 de junho, no Recanto Universitário”, disse ele, ao enumerar que existem 100 casas populares que foram revitalizadas pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra).

Madeira detalhou ainda que a pintura das casas será padronizada nas cores azul, verde, amarelo e vermelha. Segundo ele, o Recanto é um dos maiores conjuntos habitacionais da cidade que disporá de completa infraestrutura: ruas pavimentadas, meios-fios, iluminação pública, creche-escola, centro comunitário, delegacia de polícia e quadra poliesportiva.
O vereador Eudes, que se destacou na politica imperatrizense como líder comunitário da região da Vila Fiquene, comemorou a iniciativa do prefeito Madeira que autorizou a revitalização dos imóveis dotando-os de infraestrutura, inclusive de sistema de abastecimento de água e de rede elétrica no conjunto Recanto Universitário.

“Essa obra transformará a qualidade de vida de centenas de famílias que aguardam ansiosamente para receber o imóvel, pois a aquisição da casa própria é o sonho da maioria da comunidade de Imperatriz”, disse.

Também enalteceu a iniciativa do prefeito Madeira o vereador Enoc Serafim. Ele considera importante o trabalho de recuperação das casas populares que está sendo feito pelo município. “Nós temos acompanhado os esforços da gestão municipal para entregar esses imóveis à comunidade”, concluiu. 

(Da ASCOM)

23 maio 2013

Jairo Madeira faz parcerias para apressar reconstrução de João Lisboa...


O prefeito da cidade de João Lisboa, Jairo Madeira, vem demonstrando a cada dia sua habilidade politica, principalmente na execução de ações emergenciais que estão sendo priorizadas neste inicio de governo. 
Jairo Madeira e Luis Fernando (infraestrutura)
Com menos de seis meses de mandato, Jairo já recebeu várias lideranças politicas no município, dentre elas, o secretario de infraestrutura do Estado, que é um dos que tem afirmado a parceria  para a reconstrução da cidade.

Habilidoso porquê, ao observar que o trabalho de recuperação da MA 122, que liga João Lisboa a Amarante não contemplava a via MA, que passa por dentro da cidade, o prefeito marcou uma audiência para tratar do assunto, e recebeu as garantias do governo que a rodovia que corta a cidade será recuperada.

Jairo Madeira esteve em outras oportunidades com o governo, mas tem destacado - a priori - a importância de recuperar a malha urbana da cidade, em todos os aspectos que vem de frente com as necessidades da sociedade.

Na ultima visita de Luis Fernando à cidade, o secretario, em meio a pressão do acordo já firmado com o prefeito Jairo, -  como citei acima -, mais uma vez reafirmou que no cessar das chuvas as máquinas estarão iniciando a recuperação prometida.

Como em Imperatriz, o governo do Estado vai firmando parcerias com a cidade de João Lisboa, principalmente por acreditar na eficiência da execução das obras. Um exemplo prático é do próprio prefeito Sebastião Madeira, que aplicou corretamente os recursos vindos para asfaltamento, assim, não resta nenhuma duvida que, em um numero menor de ruas para recuperação, a parceria conquistada por Jairo Madeira só tem a melhorar as condições de circulação da população Joãolisboense. 

22 maio 2013

Sobre o direito de resposta: "JUS ESPERNEANDI"


À DIREÇÃO DO STEEI.

Prezado Senhor,

Proclama o festejado art. 5º, IV, da Constituição Federal do Brasil, que “é livre a manifestação de pensamento”, assim entendida, inclusive pela Corte Máxima, como um direito que assiste a qualquer cidadão de exprimir o seu ponto vista sobre esse ou aquele tema, desde que, obviamente, não ofenda a honra e dignidade das pessoas, e não incorra, concomitante, nos crimes de calúnia, injúria e difamação, capitulados nos arts. 138, 139 e 140, da Lei Repressora.
Dita, ainda, o citado dispositivo constitucional, como pré-requisito para o exercício do sagrado irretorquível direito de opinião, que a manifestação de pensamento deve ser de autoria conhecida, devidamente autografada, vedado o anonimato, situação não evidenciada no caso em tela.
Com todo respeito ao pedido de direito de resposta, não se verifica, mesmo em sede de um exame perfunctório, a existência de quaisquer das hipóteses declinadas. Como dito em outro lugar, não há ofensa ou lesão jurídica no texto combatido.
Em suma, o Blog, ao publicar o referido artigo (STEEI PERDE A PRIMEIRA GREVE EM 15 ANOS DE LUTA), apenas e tão somente, no limite do permissivo constitucional, manifestou a sua opinião sobre o movimento paredista, não ofendendo a honra, a imagem e o decoro da entidade e/ou o brio de seus dirigentes o que, por si só, a luz de um juízo razoável, urdido nos princípios democráticos, não enseja ao “direito de resposta” vindicado.
Noutra senda, já percorrendo o mérito das informações contidas no referido artigo, que o Autor não deixou de falar a verdade quando entendeu, a partir do que viu e assistiu, que o movimento protagonizado pelo Steei sofrera forte influência político-partidária, inclusive com a efetiva participação, em atos públicos e manifestações outras, de vereadores e correligionários do PT e PC do B, cujos partidos são, declaradamente, oposição ao Governo Municipal.
Talvez não fosse necessário realçar, mas a opinião acerca da perda da greve, por mim exprimida, no livre exercício da liberdade de pensamento, decorre de uma dedução lógica, vez que o enfrentamento desencadeado pelos senhores, com a insuflação da categoria, não alterou o estado das coisas e, ainda por cima, submeteu adeptos da greve a iminente constrição remuneratória, já que pagamento de salário é resultado de uma contraprestação de serviço, vide o art. 457, da CLT, aplicável, já que estamos diante de servidores públicos regidos pelo regime celetista.
Portanto, concluindo, sem querer desmerecê-lo, a pretensão de Vossa Senhoria, no que pertine a concessão de DIREITO DE RESPOSTA a um artigo de opinião, que versou sobre a greve dos professores municipais de Imperatriz, não se amolda à inteligência do art. 5º, V, da CF/88, mormente em que INDEFIRO o retruque pleiteado, por tratar-se de um simples inconformismo (“jus esperneandi”), vociferado por quem não aceita conviver com a divergência e adversidade, atributos sem os quais não se pode cogitar a existência do chamado Estado Democrático de Direito.
Atenciosamente,
Imperatriz – MA, 21 de maio de 2013.
HOLDEN ARRUDA

Vereadores Pr. Eudes e Enoque Serafim querem delegacia da criança para Imperatriz


Em decorrência do crescimento da demanda do abuso sexual e violência contra a criança, os vereadores Pastor Eudes e Enoc Serafim, encaminharam projeto indicando a Governadora do Estado, Roseana Sarney e ao secretário de Segurança Publica, Aluisio Mendes, que seja instalado em Imperatriz, a DPCA, delegacia de proteção a Criança.

Vereador Pr. Eudes quer DPCA para Imperatriz
Atualmente os casos são encaminhados a delegacia da mulher, mas, segundo informações de coordenadores do “Cras”, que realizam trabalhos de assistência social a crianças, a delegacia não prioriza os casos que envolvem menores como deveria, devido, principalmente, ao aumento da informação, da divulgação do disque denuncia, que fazem com que as pessoas buscam denunciar os casos. O problema foi exposto a semana passada, na câmara municipal, quando no uso da tribuna popular foram divulgados informações sobre o índice de violência infantil. Somente em quatro meses, mais de 50 casos foram denunciados.

O projeto de n° 274 de 20 do mês de Maio de 2013 depende exclusivamente do governo Estadual, que é responsável pela segurança publica, mas atitudes como essa dos vereadores expressam o clamor da sociedade em resolver questões simples que limitam a reivindicações importantes como essa.

21 maio 2013

Deputada Valéria Macedo participa de confraternização do SINDISAÚDE e recebe homenagem do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão


Desde a última sexta feira, 17, até ontem, segunda-feira, a deputada estadual, Valéria Macedo (PDT), cumpriu extensa agenda em Imperatriz, Porto Franco e municípios vizinhos quando visitou correligionários, participou de uma Audiência pública do IFMA, de evento evangélico que celebrou os 50 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia, de uma confraternização do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Imperatriz (SINDSAÚDE) e de um café da manhã organizado pelo Sindicato dos enfermeiros do Maranhão e a Secretaria de Saúde do Município de Imperatriz.

Tudo teve início no Sábado pela manhã em Porto Franco, quando esteve na Audiência Pública promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA e a Prefeitura de Porto Franco, cujo tema central foi a definição dos Eixos Tecnológicos e cursos que serão ofertados na Unidade de Educação Profissional – UEP de Porto Franco – MA, a ser instalada em breve no município.

“A implantação do IFMA em Porto Franco é mais uma grande conquista de nosso grupo político, graças a persistência e o trabalho do meu irmão, ex-prefeito Deoclides Macedo. Essa importante instituição educacional vai beneficiar não apenas Porto Franco, mas toda a região em benefício também dos demais municípios vizinhos, tanto do Estado do Maranhão, quanto do Estado do Tocantins, devido sermos vizinhos”, disse Valéria.

Ainda no Sábado a noite, por volta das 18 horas, Valéria participou em Imperatriz de um grande evento evangélico no Estádio Frei Epifânio D’àbadia, a celebração dos 150 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Assim como as demais autoridades ali presentes, Valéria não fez uso da palavra, mas foi citada pela organização do evento e saudada pelos presentes.

“A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma denominação que além do seu trabalho de salvar almas realiza um trabalho social importantíssimo, principalmente na área educacional. Parabenizo os adventistas nessa importante data e agradeço imensamente pelo convite, pela oportunidade de estar aqui participando dessa celebração”, disse Valéria em entrevista a repórteres que cobriam o evento.

No domingo pela manhã, por volta de meio dia, Valéria esteve na Chácara do SINDSAÚDE, em Governador Edison Lobão, Distrito Bananal, quando participou de confraternização da classe através do 7º Torneio de futebol da Semana da Enfermagem.

Na ocasião além de fazer parte da entrega de troféus aos vencedores, Valéria fez uma rápida prestação de contas de seus pouco mais de dois anos de mandato, especificamente sobre sua atuação em defesa das categorias ligadas a Saúde, explicando sobre seus projetos na assembléia que disciplina pisos salariais e a luta pela redução da jornada de trabalho de 30 Horas para enfermagem.

A presidente e a vice-presidente, Margarida Nunes e Francineide Alves, respectivamente, enalteceram a atuação da parlamentar sul - maranhense em defesa dos profissionais de saúde e agradeceram a sua participação no evento.
“É muito importante para nós que tenhamos uma deputada na assembléia legislativa do Maranhão, a favor das nossas lutas. Temos acompanhado seu trabalho, agradecemos e esperamos que você continue cada vez mais empenhada  nas causas dos trabalhadores e do povo do Maranhão”, disse Margarida Nunes.

Finalmente, ontem, segunda-feira, Valéria participou de um Café da Manhã alusivo à semana da enfermagem, promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão e pela Secretaria municipal de Saúde de Imperatriz, quando  foi homenageada com uma placa de honra em agradecimento à sua atuação em favor dos enfermeiros do Maranhão, oportunidade em que foi bastante elogiada pela sua luta em favor do Piso salarial do enfermeiros e técnicos de saúde e pela defesa das 30 horas.

Valéria ao fazer usos da palavra instou a classe a se mobilizar em favor da derrubada do veto da governadora Roseana ao seu projeto das 30 Horas.

“Esse projeto foi aprovado por unanimidade na assembléia, mas teve o veto da governadora. Estamos agora lutando, articulando politicamente com o governo e com nossos colegas deputados para que possamos derrubar esse veto, pois a implantação das 30 horas para nossa categoria da Enfermagem é uma necessidade, uma medida importante que vai humanizar mais ainda o trabalho daqueles que dedicam sua vida a cuidar das pessoas”, disse Valéria

Por volta das 15 horas Valéria retornou á São Luís, onde participa de mais uma semana das sessões da assembléia Legislativa, sendo que na quarta-feira desembarcará mais uma vez em Imperatriz, desta feita para participar de audiência pública da CPI de Combate a Violência contra a Mulher.

Jairo Madeira recebeu vice-governador Washinton Luis, que reafirmou compromisso do governo com João Lisboa...


O vice-governador do Estado – Washington Oliveira(PT), em visita oficial esteve na residência do prefeito Jairo Madeira(PSDB) e reafirmou os compromissos do Estado com o município a fim de que o chefe do executivo melhore as condições de vida da população.

vice governador é recebido pelo prefeito Jairo Madeira,
vice-prefeita e secretários municipais. 
O vice-governador estava acompanhado do superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, onde garantiu ao prefeito Jairo Madeira que irá disponibilizar recursos para melhorar as condições das vicinais dos principais assentamentos do município.

Jairo Madeira destacou o trabalho do Superintendente do INCRA no Maranhão, que desde  que assumiu o comando do  INCRA vem garantindo luta por reforma agrária no Maranhão e melhorias imediatas no campo.

Na presença do vice-governador Washington Oliveira, José Inácio garantiu que todos os esforços serão concentrados a fim de que o município de João Lisboa possa voltar a produzir. “A presença do José Inácio no INCRA trouxe credibilidade e a partir de agora, é estreitar as relações entre o INCRA,  município e dezenas de famílias com o programa de assentamento e de agricultura familiar”, completou Jairo.

Depois de muitos agradecimentos pela recepção, o vice-governador voltou a desejar uma boa gestão ao prefeito Jairo Madeira e ressaltou os desafios imediatos de sua gestão. “Você não consegue chegar a lugar algum sem planejamento e isso o Jairo tem buscado junto ao Governo do Estado, e agora é a nossa vez de contribuir com esse município” disse Washington Oliveira.

Já o superintendente do INCRA, José Inácio, ressaltou a importância do empenho do município em melhorar as condições de vida do homem do campo e que todas as condições serão dadas ao prefeito de João Lisboa para que possa executar essa tarefa.

Vereador Enoc indica asfaltamento para ruas do Maranhão Novo


Moradores denunciam que ruas asfaltadas são da iniciativa privada

Em indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Enoc Serafim (PDT), solicita asfaltamento e recuperação da partes pavimentadas das ruas Mato Grosso e Goiás, do bairro Maranhão Novo, com sarjeta para escoamento da água da chuva. Os moradores reclamam do mal cheiro e risco de doenças provocado pelo esgoto que escorre pela rua e dos buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres, principalmente em dias chuvosos.

Em visita ao bairro, considerado área nobre da cidade, o parlamentar pôde ouvir moradores que denunciam falta de assistência em infrestrutura há anos. “Moro aqui há quase 20 anos e comprovo que todas as ruas que tem asfalto por aqui foram feitas por empresas donas dos condomínios que foram construídos recentemente. Precisamos muito desse benefício”, reclama a moradora da Rua Mato Grosso, Odalisse Sousa.

Em  conversa com os moradores, o vereador Enoc Serafim se comprometeu em solicitar urgência junto ao prefeito Sebastião Madeira, para que a situação seja resolvida. “Aquela situação é mesmo muito difícil. O esgoto provoca doenças e o mal cheiro é realmente insuportável. Já levamos a situação ao conhecimento do prefeito e contamos com o apoio dele para que seja feita a recuperação dessas ruas, pois é um compromisso dele investir nos bairros”, ressalta.

AÇÃO

Do início do mandato até agora, o vereador Enoc apresentou 16 propostas de ação, entre indicações e projetos. Todas foram aprovadas e receberam subscrição dos demais parlamentares. As últimas indicaram a desobstrução da rede de esgotos do bairro Conjunto Vitória e reinstalação da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente em Imperatriz. A solicitação de asfalto para o bairro Maranhão Novo deve ser apresentada ainda nesta semana no plenário da casa de leis. 

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