14 agosto 2013

PT, a década da mentira.

Do blog Construindo Pensamentos

Uma das marcas desta década de petismo à frente do governo federal é sem dúvida a institucionalização da mentira como instrumento do embate político. São tantas, que é até difícil lembrar de todas: Dirceu cada vez mais convencido da própria inocência, Palocci repelindo “com veemência” as acusações de ter quebrado o sigilo de um caseiro, a gritaria acusando Alckmin de tramar a privatização das estatais (antes fosse verdade…), a Dilma gerentona sacada da cartola de Lula… Exemplos não faltam.
 
Apoiado na subserviência de grande parte da imprensa nacional, sempre pronta a repercutir qualquer invenção saída da cabeça dos petistas (com medo de ser acusada de fazer parte do malfadado PIG), e numa minuciosamente orquestrada rede de difamação virtual, financiada com banners de estatais e maximizada por meio de anúncios pagos nas redes sociais, o PT construiu uma eficientíssima máquina de moer reputações, que usa com total desenvoltura contra qualquer um que se coloque em seu caminho. Essa estrutura serve, também, para dar eco às ações dos vários braços petistas na dita “sociedade civil” (MST, CUT, UNE…), dando sempre ares de convulsão social a qualquer baderna causada por uma dezena de pelegos cuidadosamente colocados em locais estratégicos a fim de tumultuar as gestões que não são subservientes ao petismo.
 

Caso Iron continua cercado de mistérios...

Mais uma frase cerca cada vez mais de suspense o caso Iron.

O que pode estar por trás do assassinato do professor morto a tiros no mês passado, quando retornava de um evento, a sua residência?

A frase de impacto proferida pelos sistemas de seguranças do Estado, tanto do delegado, quanto o próprio secretário, enchem ainda mais de mistérios as reflexões feitas por parte da sociedade, mas, mais que isso, tem acrescido também a onda de boatos criados por quem aguarda o fim da investigação. 

Segundo o delegado da regional de Imperatriz, Francisco de Assis, até ao final da semana o inquérito será finalizado, e o que era mistério, definitivamente pode ser revelado, é o que informa a Kelly da Umes, em seu blog.

- Por quê, e a quem interessaria a morte do professor?  São questionamentos que serão definitivamente esclarecidos, e ao final, restará saber qual o sentimento que vai prevalecer por parte da sociedade, após a divulgação dos motivos e possíveis encomendadores da morte do professor.

É esperar pra ver...




Márcio Jerry vai ter que explicar à Câmara suspeita de manipulação dos invasores do plenário…

Os vereadores de São Luís aprovaram hoje, por unanimidade, convite para que o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, esclareça denúncias de que esteve por trás do movimento que ocupou o plenário da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar.
O convite é de iniciativa da vereadora Luciana Mendes (PTdoB).
https://si0.twimg.com/profile_images/378800000193027369/dc206a1ef1b492cc27a36d09b95c46db.jpeg- O secretário deve vir a esta Casa esclarecer os fatos - disse Luciana Mendes.
A audiência com Márcio Jerry está marcada para o dia 20, a parir do meio-dia.
A suspeita de que o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) agiu por trás do movimento de ocupação da Câmara surgiu ainda durante a ocupação.
Um dos invasores, Diego Brasil, gravou entrevista com o jornalista Mario Carvalho, em que revelou ter Jerry conhecimento total da orquestração pela ocupação.
Ontem, em nota pública encaminhada oficialmente à Câmara Municipal, Márcio Jerry negou participação no episódio, que causou prejuízos à Câmara.
Mas parece que não convenceu os vereadores…
Por Marco Dça

Prefeitura de João Lisboa realiza convenio para asfaltamento e recuperação de ruas

Em uma reunião realizada na semana passada, em São Luis, foi firmado mais um convênio entre a Prefeitura de João Lisboa e o governo do Estado, através da Secretária das cidades.

Serão liberados recursos na ordem de 1 milhão de reais para a recuperação e asfaltamento de ruas no Centro da cidade, nos bairros Multirão e Cidade Nova.

Além do prefeito Jairo Madeira, esteve presente o secretário Municipal de Infra-estrutura, Junior Madeira, o vereador Francimar, representando a câmara de vereadores, e deputados da região.

Com pouco mais de 7 meses do mandato de prefeito, Jairo Madeira vem demonstrado habilidade para negociar parcerias com os governos Federal e Estadual. Foi assim na inclusão das duas principais Avenidas que cortam a cidade de João Lisboa, no projeto de pavimentação da MA-122, e agora na conquista de mais esse projeto para recuperação das vias urbanas da cidade.

Claro que ainda existem muitos problemas para serem resolvidos, mas é preciso destacar o desejo da gestão municipal em resgatar também, o tempo que a cidade perdeu por conta do desastres de outras gestões. Nos últimos anos não existiu recuperação e nem construção, portanto, existe um déficit imensurável de vias para serem recuperadas e de serviços urbanos e sociais para serem complementados.


É por isso é tão importante essa dedicação diuturna do prefeito Jairo Madeira.

(ASCOM-JOÃO LISBOA)

Diretor do Fórum de Justiça de Imperatriz desmente falastrão

A despeito de comentário dando conta da existência de um esquema de manipulação do Poder Judiciário local, para atender a um determinado grupo político da Região, o juiz de direito e presidente do Fórum de Imperatriz, Dr. Adolfo Pires da Fonseca Neto, disse, oficialmente, que o caso já foi levado ao conhecimento da Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão, para as medidas judiciais cabíveis.
O diretor o juiz Adolfo Pires acrescentou ainda que os comentários são descabidos, inverídicos e sem fundamentação.
Só para relembrar, o conceituadíssimo radialista Justino Filho esbravejou na TV Tucanus, o Poder Judiciário local está às voltas com um esquema, que manipulação as decisões de juízes de Imperatriz.
Na ocasião, o honestíssimo Justino Filho disse que tem provas que a eleição para prefeito em Imperatriz foi fraudada porque o judiciário estava no esquema.
Sabidamente leviana, considerando a pregressa vida do autor do denuncismo, o caso merece mesmo uma resposta do denunciado, o Judiciário.

13 agosto 2013

CASO PEDRO PAULO: TJ-MA nega habeas corpus para sequestrador.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de Antônio Diacui Brito, acusado de envolvimento no sequestro de um garoto de 5 anos,  na cidade de Imperatriz, em 2012, com repercussão no Estado.
Caso Pedro Paulo - todos os sequestradores foram presos.
No HC em que pleiteava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, Brito alegou, primeiramente, excesso de prazo na formação da culpa. Também argumentou não haver subsídios necessários para que o mesmo seja mantido preso, nem fatos que demonstrem que ele irá prejudicar o bom andamento do processo – visto que o mesmo possui residência fixa e é réu primário.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, rebateu a alegação de excesso de prazo, ressatando que a instrução criminal já foi concluída. Ele apontou que não há nos autos provas que confirmem a ausência de fundamentação da prisão preventiva.
O CASO – No dia 27 de junho de 2012, dois indivíduos invadiram a casa da vítima, de apenas 5 anos, portando arma de fogo. Renderam a mãe da vítima e as empregadas domésticas, roubando um celular e um veículo S-10, e sequestrando o menor e a babá.
Sequestradores continuam presos
Os envolvidos seguiram para o estado do Tocantins, levando a criança e a empregada, que foi deixada às margens da BR-010. A criança foi mantida como refém durante 13 dias, sendo exigido pelo sequestradores um  resgate no valor de R$ 500 mil.
Por meio de escuta telefônica, a polícia confirmou a participação do acusado como principal organizador do sequestro, tendo sido decretada  a sua prisão temporária, em 11 de julho, pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz.
O acusado era funcionário do pai da vítima e, motivado por um sentimento de vingança, teria entrado em contato com os demais envolvidos para programar o crime. Além de Antônio Diacui, outras nove pessoas foram acusadas de envolvimento no caso.
Ascom TJMA

Cuba confisca 70% do salário dos médicos escravos que o PT quer traficar.

O governo vai anunciar amanhã a ampliação do programa Mais Médicos, agora, para grupos de profissionais estrangeiros. O alvo da nova formatação é trazer os cubanos, embora o Brasil tenha reservas diante do percentual da remuneração dos médicos que o governo cubano pretende abocanhar. O valor supera 70% da bolsa de R$ 10 mil oferecida pelo Brasil. Os convênios serão firmados entre governos (Portugal e Cuba) ou universidades de outros países (Espanha e Argentina). A intenção do governo brasileiro, nesta fase, é privilegiar os lugares mais remotos do país, para onde ninguém se ofereceu.

O que embala a retomada do tema pelo governo petista é a recém publicada pesquisa Datafolha. Ela mostra que 54% dos entrevistados são favoráveis ao projeto do governo federal de trazer médicos para trabalhar em regiões onde faltam profissionais de saúde. No fim de junho, o índice de aprovação era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na pesquisa de junho -agora, esse percentual caiu para 40%.

De maneira geral, quem apoia a vinda de médicos estrangeiros é homem (59%), tem ensino fundamental (54%), simpatiza com o PT (62%) e avalia bem o governo federal (63%). A maioria (60%) vive no Nordeste do país, principalmente em cidades de médio porte --entre 50 mil e 200 mil habitantes (60%). Já os maiores críticos ao projeto têm ensino superior (52%), avaliam como ruim ou péssima a gestão da presidente Dilma Rousseff (52%) e moram em cidades com mais de 500 mil habitantes (46%).


O globo

Dutra dispara: "Ajudei a eleger o Lula, mas ele é amigo é do Sarney"...


Gustavo Lima/Ag. Câmara
Dutra critica Lula: "O amigo dele na Presidência foi o Sarney. E os fundadores do PT foram relegados”
Primeiro descendente de quilombola a assumir uma cadeira na Câmara, em 1995, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) está em contagem regressiva para cair na Rede, partido em processo de criação liderado pela ex-petista Marina Silva. No sábado passado (3), Dutra foi às lágrimas ao confirmar, em um evento no município de Milagres (MA), a decisão de deixar o partido que ajudou a fundar há 33 anos. Um choro que ele põe na conta do ex-presidente Lula, apontado pelo deputado como o principal responsável pela aliança do PT maranhense com o que chama de “a mais nojenta e antiga” oligarquia do país, a família Sarney.
“Enfrentamos os piores momentos, como a ditadura e a oligarquia Sarney, vendendo camiseta, fazendo feijoada, enfrentado pistoleiro para construir o PT e ver o Lula presidente. O resultado foi Lula na Presidência. Mas o amigo dele na Presidência foi o Sarney. E os fundadores do PT foram relegados”, reclama Dutra. O petista afirma que a única hipótese de seguir no partido seria o improvável rompimento do PT com o “curral” de Sarney.
Para o deputado, Lula fez um “governo bom”, mas perdeu a “oportunidade histórica” de mostrar ao país que é possível fazer política de maneira diferente. “Pela popularidade, pelo carisma e pela inteligência que tem, Lula poderia ter melhorado a política. Mas, pelo contrário, ele inflou a ação de figuras como Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá”, critica. “Todos os estados se beneficiaram do governo do PT, mas o governo do PT manteve o Maranhão no estado de miséria”, reforça.
De olho agora numa cadeira no Senado em 2014, Domingos Dutra não se esquece da intervenção feita pelo PT nacional no diretório maranhense, em 2010, para impedir que o partido apoiasse a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) contra Roseana Sarney (PMDB) na disputa pelo governo estadual. Intervenção determinada, segundo ele, por Lula. “Até hoje não explicaram qual é o tamanho da dívida que  o governo e o PT têm com o Sarney. Quanto mais Sarney humilha o PT, mais ele cobra o PT não sei o quê”, dispara.
Por causa da intervenção, Domingos Dutra chegou a fazer greve de fome por dez dias no plenário da Câmara. Para acabar com o protesto, a direção do partido acabou permitindo que ele apoiasse a candidatura de Dino. Não adiantou muito. Roseana acabou reeleita em primeiro turno.
Para o deputado, o PT acabou “engolido” pelo “sistema” desde que passou a abrir o leque de alianças partidárias e a ter um perfil mais “elitista” de militantes. “Os filiados pobres não apitam mais no partido. Os operários e os servidores públicos foram tomando conta do PT. Os atingidos por barragem e os quilombolas, por exemplo, já não apitam mais”, afirma.
Estômago embrulhado
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, atualmente presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Domingos Dutra diz que é grande o incômodo de parlamentares petistas com a aliança do governo Dilma com setores conservadores. Um desconforto que, segundo ele, alcança até mesmo a presidenta da República. “Dilma não tem o mesmo nível de tolerância para negociar com essas figuras como Lula tinha”, ressalta. “Fazer certas concessões para governar dá gastura e embrulha o estômago de Dilma”, avalia.
Para o deputado, parte da culpa por essa situação vem do próprio eleitor, que ainda faz escolhas equivocadas durante as eleições, a ponto de eleger um Congresso e um governo com perfis antagônicos. A outra parte da culpa, acrescenta, vem do peso cada vez mais crescente do poder econômico sobre o resultado das eleições. Uma realidade que, segundo ele, está longe de ser alterada, mesmo com a onda de manifestações que sacudiu o país nos últimos meses. “Nas manifestações, menos de 5 milhões de brasileiros estavam nas ruas num país de 200 milhões de habitantes. O pessoal mais pobre, do Bolsa Família, do Pronaf, ficou calado. Quando chegar a campanha, por causa do poder econômico, não tenho esperança de que saia das ruas um Congresso revolucionário nem uma safra de governadores éticos.”
Dutra acredita que, apesar das críticas à criação de uma nova legenda (já são mais de 30 no Brasil), a Rede tem condições de fazer a diferença por causa do perfil das pessoas que agrega e pela proposta de fazer política de outra maneira. “Na Rede, a direção é horizontal, não tem presidente ou  porta-voz. O político só poderá ter, no máximo, 16 anos de mandato. Isso vai permitir candidaturas cívicas de movimentos sociais”, afirma.
Mas, para se tornar realidade, a Rede corre contra o tempo: precisa reconhecer em cartório 491.656 assinaturas até o começo de outubro. Até o momento, os aliados de Marina conseguiram certificar 160 mil assinaturas. O grupo alega ter em mãos o apoio de mais de 800 mil eleitores. A sobra é necessária, já que muitas dessas assinaturas não são reconhecidas pela Justiça eleitoral. Dutra diz estar confiante que a meta será alcançada e que só pensará na hipótese de se filiar a outra legenda, já constituída, caso a Rede não vingue. “Só há uma possibilidade: se o PT do Maranhão sair do curral do Sarney.”
Congresso em foco

Despolarização eleitoral

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo
Despolarizar é perder os polos, mas é também perder o rumo. O termo se aplica ao cenário eleitoral brasileiro de hoje. Nem uma, nem duas, mas uma série de pesquisas evidencia que a polarização PT-PSDB está moribunda. Não é pouca coisa matar uma tradição que domina as eleições presidenciais desde 1994.
A disputa tucanopetista marcou cinco das seis corridas ao Planalto na redemocratização. Políticos e marqueteiros ficarão saudosos do velho duelo. Não parece ser o caso dos eleitores.
Na pesquisa Datafolha deste final de semana, a soma das intenções de voto da candidata do PT, Dilma Rousseff, com as do PSDB, Aécio Neves, não chega a 60% dos votos válidos. Nos pleitos anteriores, petistas e tucanos, juntos, ficaram com pelo menos 80% dos votos, às vezes com 95% no primeiro turno.
Dilma e, principalmente, Lula reconquistaram parte do eleitorado petista. O problema está no outro polo. O candidato do PSDB não decola. Aécio Neves perdeu terreno e está mais perto do quarto colocado, Eduardo Campos (PSB), do que da segunda posição de Marina Silva (sem partido), segundo o Datafolha. Pior, os tucanos seguem divididos. Emissários de José Serra fizeram gestões junto aos institutos de pesquisa para incluir o nome do ex-governador nas sondagens de intenção de voto, apesar de o PSDB já ter, teoricamente, escolhido Aécio como candidato.
Quando as gestões foram feitas ainda não havia estourado o escândalo da formação de cartel e pagamento de propina envolvendo metrô e trens urbanos paulistas. Resultado da pesquisa: o lançamento simultâneo de Aécio e Serra (caso este saia do PSDB para disputar a Presidência por outra sigla) seria um abraço de afogados. Um tiraria votos do outro, submergindo as chances dos dois de chegar ao segundo turno.
A perda de protagonismo eleitoral não é de agora. O PSDB encolheu nas eleições municipais de 2012. Elegeu menos prefeitos do que tinha. As prefeituras são importantes bases de apoio para deputados, governadores e presidenciáveis. E não fica nisso.
Os tucanos, pelo que mostra o Datafolha, também pagaram pedágio às manifestações contra o status quo da política. As suspeitas de superfaturamento das obras sobre trilhos construídas durante os governos do partido descarrilaram sua imagem. Como um tuiteiro escreveu: "O que aconteceu com o PSDB? Virou PT?"
Não adianta os caciques tucanos dizerem que os partidos vêm de sacos diferentes. A opinião pública vê uma farinha só. Quando as duas siglas se igualam negativamente no imaginário do eleitor, o PSDB perde mais porque seu eleitorado cativo é menor. Tanto é assim que os petistas mostraram resiliência no Datafolha.
A despolarização ajuda Marina Silva. Ela provou novamente que é a maior beneficiária dos protestos de rua. Seu discurso de "horizontalidade", de defesa de um novo jeito de fazer política, é o mesmo de boa parte dos manifestantes. Como consequência, ela é a única que cresce sem parar depois que as ruas efervesceram.
O que lhe sobra de popularidade, falta de consistência à candidatura. Não tem nem partido ainda. A Rede de Marina está enroscada junto aos cartórios eleitorais, que tardam em reconhecer as assinaturas necessárias à fundação da legenda. Mesmo que consiga, lhe faltará base parlamentar de apoio.
Presidentes eleitos por siglas nanicas no Brasil não costumam durar. Veem-se logo dependentes de um grande partido para sobreviver no Congresso. Foi assim com Jânio Quadros e a UDN, com Fernando Collor e o PFL. Uma hora o presidente se rebela, perde sustentação e dá no que deu.
O cenário despolarizado é um sonho para o PMDB. Se Dilma ganhar, o partido está na chapa. Se der Marina, a nova presidente cairia por gravidade no seu colo. A política brasileira pode perder os polos, mas o centro continua onde sempre esteve.

12 agosto 2013

TJ-MA esclarece provável envolvimento de magistrado com Beira Mar

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o juiz Carlos Roberto Oliveira de Paula, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, concederam entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (12), prestando esclarecimentos sobre a matéria veiculada na noite de domingo (11), no programa Fantástico, da Rede Globo, que noticiou a possível transferência do traficante Fernandinho Beira Mar para o Maranhão, pelo alegado envolvimento com um desembargador do Estado.Froz Sobrinho negou a existência de qualquer pedido judicial ou administrativo para transferência do preso para o Maranhão, explicando que nenhum desembargador possui competência legal para decidir acerca desse tipo de pedido, que são de exclusiva responsabilidade da 1ª Vara de Execuções Penais da capital.
Segundo ele, ainda que houvesse o pedido, a transferência seria inviável pela falta de estrutura do sistema prisional, que atualmente enfrenta uma superlotação incapaz de abrigar os próprios presos do Estado, sem possuir a infraestrutura especial exigida para receber presos com as características de Fernandinho Beira Mar e Marcinho VP. “Não temos em todo o Maranhão nenhuma unidade de segurança máxima, não teríamos como receber um preso transferido de uma unidade federal”, informou.
O juiz Roberto de Paula classificou como absurda a notícia veiculada, considerando o sistema prisional “caótico” do Maranhão, que não oferece condições mínimas para trabalhar a ressocialização dos presos já existentes. Ele reafirmou a inexistência de pedido para transferência de preso em andamento na 1ª VEP e a falta de condições estruturais do sistema prisional, que possui capacidade para 1.200 presos e hoje abriga a média de 3 mil, entre provisórios e definitivos. “Temos situações absurdas com verdadeiras masmorras em São Luís, com presos provisórios e definitivos dentro da mesma cela”, informou.
Sobre o envolvimento com algum dos desembargadores do Maranhão, Froz Sobrinho declarou ser impossível a ligação com algum dos membros da ativa e a probabilidade de se tratar do advogado de Fernandinho Beira Mar, o desembargador maranhense Luis de Almeida Teles, já aposentado. “Todos sabemos da contratação do ex-desembargador Teles como advogado de Fernandinho Beira Mar, talvez esteja se referindo a ele”, disse.
O juiz anunciou que a afirmação feita na reportagem sobre o envolvimento de algum dos membros do TJMA com o traficante será objeto de apuração investigativa interna, e repassada ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para que sejam procedidas as investigações necessárias, considerando o privilégio da informação e a segurança dos magistrados.
As informações constam em Nota de Esclarecimento assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior; além do coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário, desembargador Froz Sobrinho, e o juiz Roderto de Paula, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais (veja arquivo anexado).

Juliana Mendes

E o REDE democrática...

O sonho e a realidade - A candidatura de Marina Silva está por um fio. Seus aliados jogaram a toalha. Não crêem mais na criação da Rede. A data limite, fixada pelo partido, para garantir a burocracia, vai se encerrar na quinta-feira. Nem a metade das assinaturas foi certificada. As portas do PV estão fechadas, e seu principal aliado, Fernando Gabeira, retirou-se da política. Sondado, o PPS está à espera de José Serra.
 

Da coluna Panorama Político, em O Globo

11 agosto 2013

Aécio defende Serra...

Ao comentar ontem investigações sobre suspeitas de formação de cartel e fraude a licitações de trens em São Paulo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que a conduta do ex-governador José Serra (PSDB) em licitação Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em 2008, garantiu respeito às regras da concorrência e ao menor preço."O que ele fez foi defender os interesses do Estado, garantindo respeito à licitação, ao menor preço e, assim, economizando R$ 200 milhões aos cofres paulistas", disse.
 
Reportagem da Folha revelou e-mails em que um executivo da Siemens diz que o ex-governador teria sugerido à multinacional alemã, que participava da concorrência, um acordo para evitar o questionamento da licitação na Justiça. Serra nega o acordo.Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reafirmou que, se for constatado cartel, o governo vai mover ação contra as empresas envolvidas.
 
Observação: se fosse Serra, defenderia Aécio Neves? Não. Com Serra, é meu pirão primeiro, segundo, terceiro...

CoturnoNoturno

Na forma da curva

O Estado de S.Paulo
Nem tão rápido que pareça pautado pelos protestos de junho nem tão devagar que frustre a confiança da sociedade na Justiça: assim o Supremo Tribunal Federal pretende se conduzir no exame dos recursos que marcam a fase final do julgamento do mensalão a ser iniciada nesta quarta-feira.
Ninguém se arrisca a marcar prazos, principalmente depois da repercussão negativa da previsão do ministro Dias Toffoli de que as sentenças levariam cerca de dois anos para começarem a ser cumpridas.
Mas prevalece o entendimento sobre a necessidade de o tribunal tirar lições do caso do deputado presidiário Natan Donadon, condenado em 2010 e preso quase três anos depois. A demora decorreu de recursos, manobras protelatórias, extensão de prazos além de desejável e adiamentos na entrada da ação em pauta para votação.
No mensalão haverá muito mais rigor na identificação e rejeição de qualquer ato das defesas dos condenados, cujo intuito seja apenas o de postergar o trânsito em julgado.
A interpretação de que essa disposição seria devida ao receio de que o STF venha a ser alvo de protestos é rejeitada na Corte. Equivaleria a aceitar como verdadeira a acusação de que foram aplicadas regras de exceção no julgamento dos envolvidos no esquema de financiamento ilegal de partidos e políticos da base aliada ao governo do PT, apenas para atender aos reclamos da rua ao arrepio dos autos.
Não foi bem vista na Corte a afirmação do ministro José Roberto Barroso sobre a ação penal 470 ter sido um "ponto fora da curva". E, para comprovar, são citadas as condenações de Donadon e, na semana passada, do senador Ivo Cassol.
Partindo do princípio de que não há variação de critérios legais, não há expectativa de que os embargos de declaração ou os infringentes (para tentar alterar as sentenças dos condenados com quatro votos a favor da absolvição) possam mudar os votos já dados.
A dúvida ficaria, assim, restrita às posições dos ministros empossados depois de concluído o julgamento: Teori Zavascki e José Roberto Barroso. Se ambos se juntarem aos votos vencidos nos casos de condenações por 6 a 4, o resultado se inverte para 6 a 5 em favor da defesa, agora que o tribunal está com a composição de 11 ministros completa.
Para isso, no entanto, há uma preliminar a ser cumprida: o Supremo decidir se prevalece o regimento interno que prevê embargos infringentes ou se a Lei 8.038, de 1990, que veda recursos dessa natureza em tribunais superiores.
Como a questão será examinada em primeiro lugar por decisão do presidente do STF, se não forem aceitos, a virada de página será célere.
Detergente. A menos que contenha acusações de clareza meridiana, um escândalo quando explode espalha obscuridades que dão margem a suspeições de toda sorte. É assim no caso do cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo, denunciado pela Siemens.
A denúncia põe o PSDB no foco e dá ao PT munição para chamar o adversário à luta no campo do ilícito, justamente no momento em que os petistas passam aperto na política e se veem de novo às voltas com o mensalão.
Os dois partidos estão bastante escolados nesses assuntos para saber que a troca de chumbo não resolve. Fazer do ataque uma defesa tampouco esclarece os fatos.
Portanto, que se instalem CPIs, sindicâncias, promovam-se audiências públicas, abram-se documentos, patrocinem-se investigações em âmbito nacional (a Siemens fez contratos com vários governos, inclusive o federal) o que for necessário para determinar a profundidade e a amplitude desse poço.
Ademais, é uma excelente oportunidade para se remexer no vespeiro das licitações cujos vícios abrangem os mais diversos setores. O de comunicação, inclusive.

09 agosto 2013

Sarney tem bactéria resistente a antibióticos

Sérgio Lima/Folhapress
O ex-presidente da República José Sarney, 83 anos, está com uma infecção pulmonar provocada por uma bactéria que tem se mostrado resistente ao tratamento com antibióticos.
O hoje senador pelo PMDB do Amapá (embora tenha feito carreira política no Maranhão) não tem reagido como os médicos gostariam. Por essa razão, uma amostra da bactéria foi enviada para análise aos Estados Unidos. Esse estudo vai determinar qual a melhor forma de combater a infecção.
Sarney está internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.  Ele passou mal durante a festa de casamento de uma de suas netas, em São Luís, no Maranhão, na madrugada de 28 de julho. Foi tratado em seu Estado nos primeiros dias. Depois, foi transferido no dia 31 de julho para o hospital Sírio-Libanês.
Os médicos que cuidam de Sarney são das equipes de David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama.
Informações do blog do Fernando Rodrigues/UOL

MPE denuncia PM do Tocantins que atirou e matou motociclista imperatrizense.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, denunciou criminalmente nesta terça-feira, 6, o policial militar, por matar uma pessoa e deixar outra paraplégica, no dia 03 de maio deste ano.
Maria Célia, morreu no local.
Segundo o inquérito policial, desferiu disparos de arma de fogo contra um casal que percorria a rodovia em uma motocicleta e teria ultrapassado a barreira policial, por volta das 23h58 min, na TO-201, no município de São Miguel do Tocantins. A ação resultou na morte de Maria Célia da Silva, que estava na garupa, após ser atingida com um tiro que a transpassou e alcançou as costas do motorista José Luiz Coimbra da Silva, deixando-o paraplégico.
Durante as investigações, evidenciou-se que as vítimas não atenderam à solicitação policial porque a motocicleta estava com a documentação vencida e o condutor encontrava-se embriagado. Para o promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o policial militar em serviço agiu com dolo eventual, assumindo o risco de ocasionar as mortes, tendo a consciência plena deste resultado, agindo de modo que impossibilitou a defesa das vítimas.
O acusado responderá por homicídio qualificado em relação à vítima Maria Célia da Silva, com a soma da pena por tentativa qualificada em relação a José Luiz Coimbra da Silva. 
(Denise Soares)

Postagem em destaque

Marcio Honaiser anuncia saída do PDT após 37 anos de filiação

  O deputado federal Márcio Honaiser anunciou que está de saída do PDT após 37 anos de militância. O comunicado foi feito, por meio de nota,...