Aprovada redução da tarifa de luz com emenda de Eliziane Gama que garante correção de reembolso de tributos

 

Projeto que ainda vai ser votado pela Câmara cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo ao projeto de lei (PL 1143/2021) que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas, com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que garante a correção do reembolso de tributos aos consumidores. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Para a senadora, a redução das tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica, mediante descontos às custas dos tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, deve considerar a correção monetária dos valores indevidamente recolhidos como tributos e que serão então reembolsados aos consumidores prejudicados pela falha do Estado.

“Se houve uma cobrança tributária indevida sobre os consumidores de energia elétrica, que os valores que lhes foram subtraídos no passado sejam agora reembolsados integralmente, sem os efeitos da corrosão temporal do poder de compra da moeda”, afirma Eliziane Gama, ao explicar que sua emenda propõe a correção dos valores pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período.

O projeto original descontava das tarifas de luz, pelos próximos cinco anos, o valor do ICMS recolhido indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou o entendimento de que o ICMS cobrado das distribuidoras, e que é repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins pago por elas.

O PL 1143/2021 é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e o substitutivo aprovado é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). (Com informações da Agência Senado)

Presidente Bolsonaro cumpre agenda nesta sexta-feira, em Açailândia

 

AÇAILÂNDIA – A cidade de Açailândia está preparada para receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, que cumpre agenda nesta sexta-feira, na cidade do prefeito Aluísio Sousa. 

A chegada de Bolsonaro à cidade, está previsto para às 9h, onde ele será recepcionado pelo prefeito Aluísio, vice-prefeito, Joaquim da Proagro e Paulo Lira. 

O presidente vai participar de um evento no Parque de Exposições de Açailândia, José Egídio Quintal, no Parque das Nações, as margens da BR-222. 

Na ocasião, fará a entrega de títulos definitivos do Projeto Assentamento Açai (PA Açai) que reúne localidades como; Macaúba, 50 Bis, Nova Vitória, Conquista da Lagoa, entre outros. 

Avião com equipes da comitiva presidencial já estão em Imperatriz, em Açailândia, equipes da Força Nacional já estão na cidade, para fazer a segurança do presidente nesta sexta-feira. 

O prefeito Aluísio Sousa colocou à disposição toda a estrutura do município para atender a logística necessária para receber o presidente. 

“Essas comunidades esperam por esse momento há mais de 20 anos. Agora terão, finalmente, os títulos rurais definitivos que serão entregues pelo presidente da República em sua vinda ao nosso município”, ressaltou o prefeito.

Prefeitura de Açailândia divulga local de entrega do Vale-gás

O Governo Municipal realizará nos dias 19 e 20 de maio a entrega do Vale Gás para 1.601 famílias em situação de vulnerabilidade. 

As famílias foram contempladas com o programa do Estado. A lista com o nome dos beneficiados  pode ser consultada no site www.acailandia.ma.gov.br 

📥LOCAL DE ENTREGA DO VALE GÁS: CE Professora Norma Suely Mendes (Antigo Isabel Cafeteira)

Rua 21 de Abril, 1218, -  Bairro do Jacu

🗓NO DIA 19 DE MAIO: Letras de  A a L 

🗓NO DIA 20 DE MAIO: letras de  M a Z 

HORÁRIO DAS 08h ÀS 17h 

Prefeitura de Açailândia

1ª Blitz educativa em alusão ao Movimento Maio Amarelo ocorre nesta quarta-feira (19)

A primeira blitz da campanha internacional Movimento Maio Amarelo em conscientização da sociedade em favor da diminuição de mortes no trânsito, ocorre nesta quarta-feira, dia 19, no centro de Imperatriz.

A campanha é uma iniciativa do DETRAN-MA, AGEMSUL com o apoio do SEST/SENAT, sindicato dos taxistas, Vans, profissionais de aplicativo, Ciclismo, Mototaxistas e Zanchettur.

Além da distribuição de panfletos educativos haverá a distribuição de máscaras.

*O QUE:* CAMPANHA MOVIMENTO MAIO AMARELO

*ONDE:* AV. GETULIO VARGAS COM SIMPLICIO MOREIRA – IMPERATRIZ-MA

*QUANDO:* NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 19 AS 8 HORAS DA MANHÃ.

 

Imagem do dia!

 

Quem viu as imagens do Governador Flávio Dino, vice, Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha, ainda tentam decifrar o assunto no qual uniu os 3 em conversa nesse final de semana, enquanto, em cerimonia, eram entregue cestas básicas no interior do Maranhão.

Sebrae estende programação especial para MEI até final de maio

 

A gerente de Atendimento do Sebrae Maranhão, Hildenê
Maia ressalta  a importância das trilhas de conhecimento para o
crescimento dos MEI e fortalecimento de seus negócios.

Empreendedores podem participar de eventos de capacitação presencial e digital para melhorarem a gestão e tornarem seu negócio mais competitivo

 A Semana MEI, que integra o calendário de eventos anuais do Sebrae e que se volta para os Microempreendedores Individuais e para quem quer ser dono do seu próprio negócio, será estendida no estado até a última semana do mês. A partir desta segunda-feira, 17, a programação acontece de maneira presencial nas unidades regionais da instituição e em ambiente digital. Tudo para facilitar o acesso e favorecer o conhecimento a um maior número de empreendedores dessa categoria que, no Maranhão, já reúne mais de 142 mil pessoas. Em Imperatriz são mais de 12 mil microempreendedores individuais formalizados.

 A programação é gratuita e traz oficinas e palestras onde serão apresentadas tendências e oportunidades ao MEI, assim como para quem quer ser dono do seu próprio negócio. “Apostamos nas trilhas de conhecimento para quem quer ser MEI, quem quer inovar, para o MEI que quer crescer e para quem quer fazer uso de ferramentas digitais para otimizar o seu negócio. São conteúdos informativos, com várias dicas e que, certamente, virão ao encontro das necessidades dos microempreendedores individuais nesse tempo de retomada da nossa economia”, ressalta a gerente de Atendimento e Relacionamento com o Cliente do Sebrae Maranhão, Hildenê Maia.

 Para o MEI, participar de eventos dessa natureza é um estímulo para não desistirem diante das adversidades, traz insights importantes e informações que ajudam a repensarem a maneira como conduzem o seu negócio. “Já participo dessas ações há alguns anos e, agora, depois que passamos a conviver com a pandemia e as consequências negativas que trouxe para a nossa economia, busco ampliar ainda mais o conhecimento sobre o meu negócio, o mercado e as oportunidades, a fim de estar sempre me reinventando e inovando no meu empreendimento”, coloca Vanilda Rocha, microempreendedora individual que possui um pequeno ateliê de moda no bairro da Cohama, em São Luís.

 Para participar da programação local da Semana MEI – que acontece presencial e em ambiente digital, basta que o interessado acesse loja.ma.sebrae.com.br e garanta sua inscrição.  “A programação oferece ao MEI inspiração para empreender, conhecer tendências e oportunidades de negócios, aprender como se planejar, como cuidar das finanças, além de interagir com especialistas convidados que trarão dicas para vender mais na internet”, aponta a gerente de Atendimento, Hildenê Maia, ressaltando que as capacitações ajudam o MEI a crescer e fortalecer seu negócio.

 Sobre o MEI

Criada pela Lei Complementar nº 128, de 2008, a categoria de Microempreendedor Individual (MEI) abriga como pessoa jurídica quem trabalha por conta própria e resolve se formalizar como pequeno empresário. São mais de 400 atividades que podem ser enquadradas nesse regime, como ambulantes, cabeleireiras, borracheiros, mecânicos e várias outras. Consulte o Portal do Empreendedor acessando www.gov.br/mei

O MEI precisa faturar no máximo R$ 81.000,00 por ano (R$ 6.750 por mês) e não ser sócio ou titular de outra empresa. Ao se cadastrar como MEI, será enquadrado no Simples Nacional e isentado dos tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Será necessário, porém, pagar uma taxa mensal de 5% do Salário Mínimo, acrescido de R$ 1,00 de ICMS para o Estado (atividades de comércio, indústria e transportes de cargas interestadual) e/ou R$ 5,00 ISS para o município (atividades de Prestação de Serviços e Transportes Municipal).  A outra boa notícia e um dos grandes fatores de atração do MEI é que, com o pagamento da taxa mensal, já estão inclusas as contribuições de Previdência Social e coberturas como aposentadoria, pensão por morte, auxílio reclusão, dentre outras.

 PROGRAMAÇÃO LOCAL

Regionais

 ü  UR Grajaú

Consultorias para Diagnóstico Empresarial para MEI nos 10 municípios da UR (Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Lajeado Novo, Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda e Fernando Falcão);

ü  UR Pinheiro

Palestras em formato presencial nos turnos vespertino e noturno, cada uma de 2h, nos municípios de Guimarães (25/05), Cururupu (26/05) e Bequimão (27/05), conforme as temáticas Meu Negócio é Vender e  Atendimento ao Cliente;

 

ü  UR Caxias

Consultorias em Gestão Empresarial e Consultorias em Marketing e Vendas até 31 de maio  (presencial e online);

 

ü  UR São Luís

Programação específica em parceria com a Prefeitura de São Luís por meio do Programa Cidade Empreendedora;

ü  UR Presidente

Palestras sobre Gestão Financeira e Marketing Digital de 17 a 21/05, nos municípios de D. Pedro, TunTum, Colinas, Pastos Bons e Nova Iorque do Maranhão;  de 24 a 27/05 nos municípios de Eugênio de Barros, Fortuna, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte e dia 28/05 em Passagem Franca. 

 As unidades regionais do Sebrae em Lençóis-Munin, Chapadinha, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz e Balsas seguem somente  com a programação estadual, que é totalmente realizada em ambiente digital.  

 PROGRAMAÇÃO ESTADUAL

Inscrições: loja.ma.sebrae.com.br

 

TRILHA: QUERO SER MEI
Descomplica MEI	Oficina	Terça-Feira 18 de maio	08 às 12 e das 14 às 18hs
Negócios Lucrativos	Palestra	Quarta-Feira 19 de maio	19:00 às 20hs
Meu Negócio é Vender	Palestra	Quinta-Feira 20 de maio	19:00 às 20hs
TRILHA: QUERO EXPANDIR MEU NEGÓCIO
Organize-se para fazer e vender mais	Palestra	Terça-Feira 18 de maio	19 às 20hs
Planejamento estratégico para crescer	Palestra	Quarta-Feira 19 de maio	19:00 às 20hs
Venda mais online	Palestra	Quinta-Feira 20 de maio	19 às 20hs
TRILHA: FERRAMENTAS DIGITAIS PARA O MEI
Vendas e relacionamento pelo WhatsApp	Oficina	Terça-Feira 25 de maio	18:30 às 21:00
Vendas e relacionamento nas redes sociais	Oficina	Quarta-Feira 26 de maio	18:30 às 21:00
Como criar um e-commerce de sucesso	Oficina	Quinta-Feira 27 de maio	18:30 às 21:00
TRILHA: SOU MEI E PRECISO ME REINVENTAR
Seu cliente está online. E você, cadê?	Palestra	Segunda-Feira 24 de maio	19 às 20hs
Preço e desconto: aprenda a calcular para vender com lucro	Oficina	Terça-Feira 25 de maio	18:30 às 21:00
Respira e não pira: renegocie para continuar empreendendo	Palestra	Quarta-Feira 26 de maio	19 às 20hs
Fluxo de caixa: aprender para empreender	Oficina	Quinta-Feira 27 de maio	18:30 às 21:00

 Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Sebrae no Maranhão

 Contato:

(98) 3216-6133

Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

Facebook.com/sebraema

Youtube/umcsebraema

Twitter: @Sebrae_Ma

Instagram: @SebraeMaranhao

Com o Comida na Mesa, Governo já entregou mais de 50 mil cestas básicas a cidades maranhenses

 

Governador Flávio Dino entregou as cestas do Comida na Mesa para os prefeitos e prefeitas dos municípios (Foto: Karlos Geromy)

Em mais uma etapa do programa Comida na Mesa, foram distribuídas 12.478 cestas de alimentos, beneficiando 10 municípios do Maranhão. Um total de 50 cidades já foram alcançadas com o programa estadual e 52.678 cestas de alimentos distribuídas. O programa do Governo do Estado agrega uma série de ações socioeconômicas, em apoio a famílias maranhenses mais vulneráveis. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, conduzida pelo governador Flávio Dino e com a presença de gestores das cidades contempladas.

O governador Flávio Dino destacou que o programa Comida na Mesa realiza entregas de grande importância, toda semana, para garantir os dois eixos principais das ações do Governo, nesse momento. “Em primeiro lugar, cuidar da saúde pública, na garantia da vacinação e a assistência hospitalar à nossa população. Mas, também, cuidando dos aspectos socioeconômicos, na promoção de obras que geram empregos, investimentos e assistência em segurança alimentar, a exemplo dos Restaurantes Populares servindo as refeições e a distribuição das cestas básicas que chegam aos que mais precisam”, reiterou.

O Comida na Mesa tem foco no fortalecimento da segurança alimentar, alinhando os eixos de venda de refeição a preços acessíveis, reforço à agricultura familiar com a aquisição dos alimentos a serem distribuídos, apoio à renda familiar com o acesso ao gás de cozinha e a distribuição dos alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade.

As cestas de alimentos do Comida na Mesa são adquiridas com produtores da agricultura familiar e as distribuições coordenadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

“Essa é mais uma solenidade do programa Comida na Mesa, distribuindo cestas aos municípios do Maranhão. Ação importante que investe na agricultura familiar e ameniza a fome de quem está precisando”, pontuou o titular da SAF, Rodrigo Lago.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, ressaltou “a atenção permanente do governador Flávio Dino, com todos os municípios do Maranhão e com cada cidadão e cidadã do nosso estado, nesse momento de grave pandemia associada à crise econômica”. Márcio Jerry destacou ainda a importância do programa. “Essa mão amiga do Governo do Estado, sempre estendida para ajudar os maranhenses e mais uma vez, o programa Comida na Mesa, sendo entregue a vários municípios”, frisou.

As cidades contempladas nesta entrega foram Bacabal (3.982), Bela Vista do Maranhão (428), Bom Lugar (625), Conceição do Lago Açu (623), Lago Verde (619), Olho d’Água das Cunhãs (743), Pio XII (812), Santa Inês (3.400), São Luís Gonzaga do Maranhão (711) e Satubinha (535).

Nota da SES mostra preocupação com 3ª onda

 

O Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde monitora o caso de um indiano com sintomas da Covid-19. O homem apresentou os sintomas em um navio ancorado na bahia e foi encaminhado para o hospital São Domingos, na capital. Vigilância Sanitária (anvisa) e SES monitoram o paciente com preocupação, por conta das variantes do Coronavirus que atualmente matam centenas na Índia.

Vídeos que circulam na internet revelam normalidade no Sebastião...

 

No Sebastião Regis, vídeos que circulam na internet, revelam que o bairro continua na mais perfeita normalidade. Na noite de ontem (16), uma confusão no bar do reggae mostra que as relações sociais afloradas, e a disputa por machos alfa entre as tigresas mantém a disputa por território entre as fêmeas bem quentes. Os machos, por outro lado, continuam com o celular registrando tudo e enviando para a cidade ver que está tudo normal no bairro que leva o nome do saudoso dr. Sebastião, primeiro médico de Imperatriz.  

Mais de 1.500 famílias de Açailândia serão beneficiadas com o Vale Gás

AÇAILÂNDIA – As famílias que residem em Açailândia, vão receber nos dias 19 e 20 de maio o Vale Gás, benefício do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal.

A todo, serão contempladas 1.601 famílias em situação de vulnerabilidade social. A lista com os nomes dos beneficiados pode ser consultada AQUI.

A entrega será feira na CE Professora Norma Suely Mendes (Antigo Isabel Cafeteira), localizada na Rua 21 de Abril, 1218, - Bairro do Jacu.

No dia 19, a entrega será para os contemplados com as letras e A a L, e no dia 20 será a vez dos beneficiários de M a Z. A entrega, em ambos os dias, será feira das 8h às 17h.

O tiro foi na Mariana mas o recado foi para todos; "Oportunistas" , detonou o Sinrural

A nota do Sinrural pegou bolsonaristas de surpresa, principalmente os que se intitulam dono da marca, da direita ou insinuam ter realizado o evento, bancado e organizado exclusivamente pelo Sindicato Rural.

O tiro certeiro na ex-candidata a prefeita, Mariana Carvalho, também teve plural, e deixou claro que o movimento era "apartidário", diz a nota (abaixo), apesar dos trios elétricos e aparições "oportunistas", adjetivou os produtores.

Confira a nota abaixo

O sindicato rural de imperatriz- SINRURAL no último sábado realizou um grande evento em Imperatriz, uma festa da democracia, demonstrando a força do Agronegócio.

Trata-se de um movimento apartidário. Nesta pandemia geramos comida na mesa, geramos empregos, geramos renda, e exportamos como nunca ajudando o Brasil que dá certo.

Apoiamos a família e o trabalho, acreditamos no Brasil.

No entanto na hora da comemoração, vem os oportunistas de plantão, geralmente políticos sem expressão, sem conteúdo para mostrar, e tentam pegar carona onde não foram sequer convidados, vinculam as nossas imagens e a nossa logomarca, sem a nossa autorização aos seus vídeos promocionais pirateadas.

É o caso por exemplo da Sra Mariana Carvalho, que sem nossa autorização colocou a nossa logomarca em seus vídeos políticos promocionais.

Sra Mariana Carvalho, pelo seu ato, a Sra tem o repúdio de TODA a classe do Agronegócio da Região Tocantina.

Informo que iremos tomar as medidas judiciária cabíveis.

Luís Afonso Danda

Presidente do Sinrural de Imperatriz.

Encontrado corpo de homem que caiu da balsa com o veiculo no Rio Tocantins

 

O corpo de Gilvan, empresário do ramo madeireiro de Imperatriz, foi localizado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão e apoio da Defesa Cívil do Tocantins, ainda dentro do veículo, após o veiculo cair de dentro da balsa na travessia do Estado do Tocantins para o Maranhão, em Imperatriz, no final da tarde deste domingo (16).

Lanchas e equipamentos foram utilizados nas buscas, mas o condutor do veículo já teria sido localizado sem vida.

Imagens de câmeras de segurança registraram a embarque do veiculo na balsa e logo depois a queda dentro d1água. Ainda não se sabe os reais motivos do ocorrido. Marinha e a polícia do Tocantins investigam o caso.

Leo Cunha vai distribuir cestas básicas em Estreito

Na tarde deste sábado (15), a Secretária de Assistência Social Amanda Cunha junto a coordenadora do CRAS Darilene Lobo em companhia da vice presidente da câmara municipal vereadora Taís Bueno (PL), do vereador Francisco Brito (PATRIOTA) e dos secretários Hydelmiran Nunes (Sec. de Esporte) e Eduardo Côrtes (Sec. de Meio Ambiente), recebeu mais de 1.600 cestas básicas do governo do Estado do programa, "COMIDA NA MESA" no município de Estreito (MA)

O objetivo desta ação é ajudar as famílias mais vulneráveis do município a enfrentar este momento pandêmico que estão vivendo.

A gestão do prefeito Léo Cunha, não tem medido esforços em ajudar as famílias estreitenses a sobreviverem este momento tão delicado, conhecendo as necessidades e buscando medidas para atender a todas as solicitações.

ASCOM

Criança é vitima fatal de acidente e condutor foge do local em Imperatriz

Heloisa Maria, de 12 anos, passeava de patins na avenida Liberdade, Bairro Vila Ipiranga, segurando na traseira da bicicleta do seu pai, que também foi atingido por um veículo Gol (ainda não identificado) e foi sorrido as pressas para o Hospital. Heloisa não teve a mesma sorte e morreu no local. Outro criança que era conduzido na bicicleta também se feriu, mas levemente, e foi socorrida com o pai.

O acidente ocorreu na noite de ontem, sábado, dia 15, e o motoristas evadiu-se sem prestar socorros.

Na foto, a expressão de Heloisa Maria, uma criança como tantas mas que perde sua vida de forma trágica e precoce, por um veículo conduzido de forma descompromissada com a via e provavelmente com a segurança das pessoas. 

A polícia procura o culpado.

Prefeitura de Acailândia investe em usina de asfalto

Prefeitura de Açailândia adquire maquinário para a usina de asfalto 

Equipamentos devem reduzir os custos das obras em torno de 30% a 40%, de acordo com prefeito Aluísio Sousa. 

AÇAILÂNDIA – A Prefeitura de Açailândia comprou mais uma usina de micro pavimento asfáltico (autorizada), acoplada a um caminhão com capacidade para 7m3. O equipamento custou R$719.000,00.

Além disso, outros veículos avançados também vão compor a usina de pavimentação móvel. Todos eles foram viabilizados através de uma emenda do senador Roberto Rocha, um total de quase R$ 3 milhões em investimentos para melhoria asfáltica de Açailândia.

Também foi adquirido um caminhão multi distribuidor de agregado, com capacidade para 9m3, com caminhão acoplado, vassoura de arrasto e trator de pneu 4x4, que custaram R$ 639.000,00.

O prefeito Aluísio Sousa destacou que “Açailândia recebeu todos esses veículos de última geração, reduzindo de 30% a 40% os custos e, ao mesmo tempo, uma melhoria significativa na qualidade do asfáltico”. 

O gestor municipal lembrou, ainda, que o tempo de secagem do pavimento aplicado passa de 48 horas para apenas 6 horas, diminuindo os transtornos da obra.