Weverton quer TRE atento ao uso da máquina pública

 

O candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha, fez uma visita de cortesia ao Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta sexta-feira (26). Ele foi recebido pelo corregedor e vice-presidente, desembargador José Luiz de Almeida, e pela presidente, desembargadora Ângela Salazar.

O candidato reafirmou seu apoio ao sistema eleitoral e à urna eletrônica e pediu atenção ao abuso da máquina estatal e da atuação de outros setores de forma indevida ao processo eleitoral no Maranhão. “Viemos aqui dar o nosso apoio e pedir para que a Justiça Eleitoral esteja atenta aos abusos e todos os tipos de intimidação que estejam acontecendo em nosso estado”.

Questionado sobre a atuação do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o candidato disse que é notória a preferência do chefe do MP, mas que mesmo com sua opinião pessoal sobre a eleição, não deve usar o poder da instituição para interferir no processo. “É mais do que notória a preferência política do chefe do MP aqui no Maranhão. Ontem mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender o ato que dava poderes ao chefe do MP para fazer transferências de chefes de procuradorias eleitorais no Maranhão. Muitos promotores estavam apreensivos de ele ter esse poder de em uma canetada fazer a transferência. Agora, o próprio CNMP disse que não pode fazer até o fim da eleição para evitar a interferência”, afirmou.

Sobre o início da propaganda eleitoral, o senador disse que a partir de hoje, com a campanha plena, ficará mais claro ao eleitor identificar quem são os candidatos. “Hoje começa o jogo de verdade. Estamos com as atividades de rua e hoje está autorizada toda a campanha plenamente, com a campanha de rádio e TV”.

Açailândia vai receber mutirão de retificação de registro civil no mês de setembro

 

AÇAILÂNDIA – Buscando garantir esse direito, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizará no dia 15 de setembro, um mutirão de retificação de registro civil social e gênero para pessoas trans.

O atendimento é oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Além da retificação, contará com a disponibilidade de orientação jurídica. 

Para participar, as pessoas interessadas devem levar RG, CPF e certidão de nascimento.

O mutirão vai ocorrer no Núcleo da Defensoria Pública de Açailândia, que fica localizado na Av. Santa Luzia, n°115, Vila São Francisco. O atendimento está marcado para iniciar às 8h30.

Mais informações e pré-agendamentos podem ser feitos através do número (98) 9 9196-3972.

 

MP recomenda que Prefeitura do MA não use recursos públicos para show de Wesley Safadão

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de agosto, Recomendação ao prefeito de Araguanã, Flavio Muniz, solicitando que a administração municipal não utilize recursos públicos para organizar e realizar o Festival do Peixe e, principalmente, o show do cantor Wesley Safadão, que está programado para o dia 2 de setembro. O artista cobra, em média, R$ 600 mil por apresentação.

Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca, de cuja comarca Araguanã é termo judiciário.

De acordo com a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), despesas com festividades pagas pelo poder público são ilegítimas quando o ente está em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou com estado de calamidade ou emergência decretado.

“O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araguanã é 0,533, o que coloca o município no 183º lugar entre os 217 municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explica a representante do MPMA. “Apesar dos salários dos servidores municipais não estarem atrasados, ainda há muito a evoluir na saúde e educação”.

Ainda conforme Rita Souza, a administração municipal deve atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos.

O prefeito tem cinco dias para encaminhar ao MPMA a comprovação, por escrito, sobre o eventual atendimento da Recomendação e as medidas adotadas para tal.

Prefeitura de João Lisboa realiza ação alusiva à prevenção de câncer no colo do útero

 

JOÃO LISBOA – A Prefeitura de João Lisboa, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 24, uma ação na UBS Agripino Martins Jorge, do Povoado Bom Lugar na zona rural do município.

Objetivo é alertar sobre a prevenção de câncer no colo uterino, problema que atinge centenas de mulheres.

A ação conjunta atendeu dezenas de mulheres que tiraram um tempinho para cuidar da saúde.

De acordo com a Secretária de Saúde Wilka Vasconcelos foram realizadas coletas de preventivo (PCCU), exame que detecta lesões precocemente no colo do útero da mulher e diagnóstica a doença logo no início evitando que a paciente tenha sintomas.

Ainda segundo a secretária os exames podem ser feitos nos postos ou unidades básicas de saúde da rede pública que tenha profissionais capacitados.

Equatorial envia nota de esclarecimento sobre decisão do TJ

 Segue nota de esclarecimento da Equatorial sobre matéria publicada aqui no blog sob o título Tribunal eleva indenização a ser paga por corte indevido de energia 

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Maranhão informa que já tomou ciência da decisão judicial em questão. No entanto, é importante esclarecer que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo cidadão, órgão público ou privado e que, portanto, adotará as medidas cabíveis para a proteção de suas prerrogativas legais.

A Distribuidora aproveita para esclarecer que está à disposição de todos os clientes em seus canais de atendimento para ouvir e atender suas necessidades, por meio do site www.equatorialenergia.com.br, com a Clara no WhatsApp pelo (98) 2055-0116, pela Central de Atendimento 116 ou ainda nos postos de atendimento presenciais.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Geraldo Braga utilizou verba da educação em campanha eleitoral, aponta MP

 

O prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Evandro Braga de Sousa, está no centro de um inquérito que apura o uso de verbas da educação em campanha política de 2020.

Sob o comando do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofhal Bíscaro, as investigações apontam que o gestor teria supostamente desviado dinheiro da Secretaria de Educação para comprar adesivos para distribuir durante as eleições municipais.

Caso for confirmado, o prefeito poderá ser acionado por ato de improbidade administrativa.

O promotor de Justiça já determinou o início dos trabalhos investigatórios acerca dos fatos e em breve deve concluir o inquérito.

neto ferreira

Ruas pavimentadas com bloquetes melhoram a trafegabilidade no bairro 5 Irmãos

 

 Outros bairros estão no cronograma de obras da Prefeitura (Foto: Gilberto Borba)

Nesta quinta-feira de muito trabalho, a Prefeitura entregou a pavimentação em bloquetes no bairro 5 Irmãos. O pacote de execução de obras foi feito por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), que realizou uma série de serviços até a conclusão do projeto, com drenagem profunda, meios-fios, e a pavimentação completa na Rua Parnaíba, Rua Imigrantes e Rua do Alecrim.

O secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, explica que toda pavimentação foi feita obedecendo cada etapa, visando uma maior durabilidade do trabalho executado. Ele destaca que a equipe, antes de fazer o bloqueteamento, executou a drenagem profunda, com colocação de manilhas, poço de visita e bocas de lobos nas ruas.

“Toda grande obra requer um procedimento mais profundo. Não adiantaria nada, a gente colocar os bloquetes, sem antes fazer a terraplenagem, drenagem, meios-fios, entre outras ações importantes para a execução do projeto. Temos consciência que uma coisa puxa a outra, e nosso objetivo, além de garantir uma infraestrutura de qualidade, é acabar com problemas relacionados principalmente ao período chuvoso, ou seja, o nosso trabalho é de prevenção”, pontua Fábio  Hernandez. 

A obra foi realizada pelo Município, com recursos oriundos da parceria com a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, por meio de emenda do deputado federal, Josivaldo Melo (PSD), o JP.  

O secretário destaca ainda que as frentes de serviços voltadas para a pavimentação não param. Nessa quinta-feira, além de conclusão da Rua Parnaíba, bairro Cinco Irmãos, os colaboradores da Sinfra trabalham na Rua Pacaria da Mata, também no 5 Irmãos; Rua Antonio de Morais – Caema; Avenida Silvino Santis – Ouro Verde; Rua Albano – Vila Lobão e Avenida Principal, no loteamento Cidade Jardim – Santa Inês.

Os moradores comemoraram a conclusão da obra, que iniciou na gestão do Prefeito Assis Ramos. Esta pavimentação, bem como outras ações, resultam em benefícios na melhoria de qualidade de vida da população.

Polícia Federal deflagra operação em São Luís e Imperatriz por conta de desvios em recursos da Saúde

 

Imperatriz/MA e São Luís/MA, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.

Operação da PF está ligada a prefeitura de Imperatriz, confirma Assis Ramos

Uma operação da Polícia Federal realiza busca e apreensão em vários locais na cidade de Imperatriz nesta manhã (24, quarta-feira), e inclusive na secretaria de saúde, conforme imagens distribuída nas redes sociais desde as primeira horas.

Uma das residencias onde está sendo realizada a operação seria do ex-secretário de saúde e atual candidato a deputado federal, o médico Alair Firminiano.

Logo que tomou conhecimento, ,apesar de ainda não haver nenhuma nota da policia federal sobre a operação, o prefeito Assis Ramos se manifestou através de sua assessoria, confirmando o alvo da operação.

NOTA OFICIAL DO PREFEITO ASSIS RAMOS SOBRE A OPERAÇÃO DA PF HOJE EM IMPERATRIZ

Não existe uma gestão mais fiscalizada do que a minha em todos os tempos em Imperatriz, mas não poderia ser diferente, sou delegado de polícia e mais do que ninguém devo ser exemplo de lisura na administração da cidade. Estou sempre a disposição para colaborar nas investigações, quem errar será punido de acordo com a lei e não terá qualquer proteção de minha parte.

 _Assis Ramos

Prefeito de Imperatriz

Waldir Maranhão tem candidatura impugnada pelo MPE

 

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, impugnou na Justiça Eleitoral o registro de candidatura do ex-deputado federal Waldir Maranhão (PDT).

O pedetista tenta retornar à C6amara Federal, depois de quatro anos fora do mandato – ele não se reelegeu em 2018.

Na manifestação, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) aponta que Maranhão teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A irregularidade apontada remete ao exercício financeiro de 2005, mas com trânsito em julgado apenas em junho de 2019.

Segundo Melo, o TCE-MA identificou “diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa””.

“Diante da gravidade das irregularidades cometidas durante a sua administração, houve ainda a condenação ao pagamento do débito de R$ 9.483.711,36″, aponta o procurador, ao pedir que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indefira o pedido de registro do candidato.

Impeachment – Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015. Na ocasião, respondendo pela presidência da Casa, ele anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mais de um ano depois, em entrevista ao Estadão, ele admitiu que comentou um “equívoco do ponto de vista político”. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse.

Do Imirante.com

Ipec/TV Mirante aponta liderança de Brandão, 28% seguida por Weverton, 16% e Edivaldo, 14%

 

Imirante

O Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante divulgaram nesta terça-feira, 23, primeiro levantamento de intenção de votos para o governo do Maranhão e Senado. Nesta primeira pesquisa, o governador Carlos Brandão (PSB) lidera com 28% da opinião dos eleitores.

A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Para o governo, os números mostram a liderança de Carlos Brandão. O socialista tem 28% das intenções de votos. Este percentual é 12 pontos maior que do segundo colocado, o senador Weverton Rocha (PDT) que aparece com 16%.

O pedetista está tecnicamente empatado com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que aparece com 14%. 

Vem depois o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), com 10%. Em seguida aparece Professor Joás Moraes (DC) com 2%. Aparecem empatados Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício Araújo (SD) com 1% cada um. Hertz Dias (PSTU) não pontuou.

Rejeição

O IPEC mostra ainda a rejeição de cada candidato ao governo. Carlos Brandão é quem tem maior rejeição com 18% da opinião dos eleitores. Edivaldo aparece depois com 17%.

Em seguida aparece Weverton Rocha com 16%, Simplício Araújo com 13%, Frankle Costa com 9% e Lahesio Bonfim com 8%. Professor Joás Moraes tem 7% de rejeição mesmo percentual de Enilton Rodrigues. Hertz Dias aparece com 6%.

Senado

Na disputa pela vaga única do Senado, o ex-governador Flávio Dino lidera com 50% das intenções de votos. Ele é seguido de longe pelo candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) que aparece com 21%.

O candidato ao senado do Democracia Cristão, Ivo Nogueira, obteve 4% das intenções de votos, Saulo Arcangeli, 2% e Antônia Cariongo, 1%.

No cenário espontâneo, Flávio Dino também vem na frente com 21%, Roberto Rocha com 7% e os demais candidatos não pontuaram.Para o Senado, Flávio Dino lidera na espontânea e também na estimulada

Prefeito Léo Cunha pede fiscalização no concurso público de Estreito

 

A fiscalização será rigorosa, desde a entrada dos candidatos, bem como na detecção de possíveis dispositivos eletrônicos.

ESTREITO - O Prefeito de Estreito Léo Cunha, engajado com a transparência e lisura do concurso público do município de Estreito, solicitou a diversos órgãos de segurança e controle, o acompanhamento e fiscalização de todo processo, inclusive, no dia das provas.

Os pedidos foram encaminhados e prontamente atendidos, embora os detalhes não possam ser revelados. Haverá, inclusive agentes de segurança infiltrados durante a realização do concurso.

Segundo apurado, a fiscalização será rigorosa, desde a entrada dos candidatos, em uma conferência rigorosa dos documentos, bem como na detecção de possíveis dispositivos eletrônicos.

Além da fiscalização tradicional no local de prova, haverá um rigoroso processo de acompanhamento interno por parte do Ministério Público Estadual.

Léo Cunha deixou claro que solicitou a fiscalização para demonstrar seu compromisso com a lista do processo. Inclusive, evitando que aproveitadores e criminosos lucrem com possíveis golpes.

As provas da primeira fase ocorrem no dia 18 de setembro, e a portaria de acompanhamento do órgão ministerial foi já publicada no diário oficial do Ministério Público.

Prefeito Alberto Moreira apresenta candidatos a deputado federal e estadual em noite prestigiada em sua residência

Apoiadores e lideranças políticas atenderam ao convite do prefeito Alberto Moreira e lotaram sua residencia para prestigiar os candidatos Vicentino e Amélio Cayres

São Miguel do TO_    O prefeito da cidade de São Miguel do Tocantins, Alberto Moreira, testou mais uma vez seu prestigio perante a sociedade política local. Na noite deste domingo, 21, conseguiu com que apoiadores e simpatizantes deixassem suas residências atendendo ao convite para o lançamento das candidaturas dos deputados Vicentinho Junior (a federal) e Amélio Cayres (a estadual). A reunião ocorreu em sua residência, na sede da fazenda localizada em São Miguel do TO, mesmo assim atraiu a presença de apoiadores vindo de vários povoados, atendendo ao convite de Alberto.

Vários políticos utilizaram o palanque para reafirmar o apoio aos dois candidatos, mas sem deixar de registrar a alta popularidade de Alberto Moreira dentro do município, em detrimento, principalmente, das ações pontuais na saúde pública – principalmente durante a pandemia. Ações na área da educação e infraestrutura. “Sua popularidade é registrada em pesquisas internas do palácio, e passam dos 90%”, registrou Amélio Cayres em sua fala”.

Alberto Moreira pontuou avanços de sua gestão e o apoio que vem recebendo do governo do estado do Tocantins e ainda as emendas parlamentares destinadas pelos deputados Amélio e Vicentino. “Precisamos reelegê-los para continuar trabalhando por nossa cidade”, disse. Alberto Moreira ainda apresentou o nome da candidata ao Senado, Dorinha e do governador Wanderlei Barbosa. 

No final do evento as falas de Vicentino e Amélio deixaram o registro da grande participação de apoiadores na convenção ocorrida em Palmas, a necessidade de eleição dos candidatos do grupo do prefeito Alberto Moreira – visto a necessidade de continuar realizando obras, e o compromisso dos apoiadores do grupo Alberto que vem atendendo as convocações e, portanto, demonstrando força e popularidade dentro do município.

Prefeitura promove Semana Municipal de Educação Inclusiva

 

Com a importância de desenvolver e intensificar ações práticas de inclusão na sociedade e, principalmente, em comemoração aos 12 anos de existência das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), promove de 23 a 25 de agosto a Semana Municipal de Educação Inclusiva.

Abertura oficial ocorre nesta terça-feira (23), na Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Praça União, com palestra com a psicóloga, Nádia Borges, a partir das 9h. Será um evento aberto aos profissionais da área, pais, professores e interessados.

Serão três dias de vasta programação voltada à comunidade, com palestra, exposição dos materiais da sala de recurso e pit stop com panfletagem em vários pontos da cidade. “São atividades com objetivo de reforçar junto à sociedade um serviço que é ofertado pelo município, no cuidado especializado a crianças e jovens com deficiências e dificuldades de aprendizagem”, observou Leila Lopes, coordenadora do Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade.

O Município mantém 30 salas de recursos multifuncionais, com equipe capacitada em Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes que apresentam Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.

“São salas para atender pessoas com deficiências intelectual, auditiva, visual e múltiplas. Além dos estudantes que têm Transtornos Globais de Desenvolvimento, autismo e síndromes. Nos últimos anos investimos em recursos pedagógicos para ampliar nossa capacidade de atendimento”, frisou o secretário de Educação, José Antonio Pereira. 

O prefeito Assis Ramos destaca se trata de espaços de inclusão que favorecem a aprendizagem dos estudantes. “As Salas de Recursos permitem uma interação entre equipe gestora, professores da sala regular, professores de AEE e famílias, em prol do desenvolvimento do aluno”.

Maranhão tem 20 casos suspeitos de varíola dos macacos (Monkeypox)

 

A Secretaria de Estado da Saúde, através de nota divulgada nesta segunda-feira, confirmou que 20 casos suspeitos da varíola dos macacos (Monkeypox) estão sendo investigados no Maranhão.

“Os casos foram registrados nas cidades de Barão de Grajaú, Buriticupu, Timon, Zé Doca, Rosário, São Luiz Gonzaga, Presidente Dutra, Codó, Colinas, Grajaú, São Luís, São José de Ribamar, Viana e Bacuri. Vale ressaltar que os dois casos confirmados são moradores do município de São Luís. 11 são do sexo feminino e nove do sexo masculino, com faixa etária entre 1 a 70 anos”, diz o comunicado.

Até o momento, dois casos foram confirmados na capital maranhense. São homens com faixa etária variando entre 38 a 42 anos.

Quinze outros casos foram descartados, segundo a SES.

A atualização dos casos investigados será feira diariamente sempre a partir das 18h.