Justiça eleitoral já registrou 51 denuncias de propaganda eleitoral irregular no Maranhão

 

A Justiça Eleitoral registrou dos dias 16 a 26 de agosto, 51 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Maranhão.

As denúncias foram formuladas por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são dos primeiros 10 dias de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

De acordo com o levantamento, do total de denúncias registradas no Maranhão, a maior parte [17] foram feitas em São Luís.

Outras 12 denúncias foram oficializadas em Imperatriz. São José de Ribamar aparece com cinco denúncias, seguido por Balsas, Buriticupu e Rosário, com três denúncias, cada; Caxias, com duas denúncias e Alto Alegre do Pindaré; Brejo de Areia; Santa Luzia; Senador La Rocque; Serrano do Maranhão e Tuntum, com uma denúncia, cada.

Do Imirante.com

Desempenho de Lula no debate frustra aliados

Reprodução/Youtube/Band

O desempenho de Lula no debate na Band frustrou boa parte de seus aliados na cúpula do PT e em outros partidos, diz O Globo. Segundo o jornal, a análise foi a de que o petista teve uma postura “apática”, diferente do que ocorreu na sabatina no Jornal Nacional.

“A avaliação feita por aliados e também alguns integrantes da campanha é que Lula deveria ter sido mais incisivo nas respostas sobre corrupção e explorar temas como o orçamento secreto, a rachadinha e o discurso de ódio e de ameaça às instituições de Bolsonaro”, diz a reportagem.

Em relação ao compromisso com a nomeação de mais mulheres num eventual governo, petistas acreditam que Lula poderia ter mencionado que sua sucessora na Presidência da República foi uma mulher de sua sigla (Dilma Rousseff) e que o Partido dos Trabalhadores é presidio por uma mulher (Gleisi Hoffmann).

o antagonista

Vereador de Feira Nova do Maranhão morre em grave acidente de trânsito

 

Um jovem vereador maranhense morreu em grave acidente de carro na MA-334, município de Feira Nova do Maranhão, distante 785 km de São Luís.

De acordo com as informações de moradores, João Vittor Santos, de 23 anos, transitava pela estrada quando, por volta das 3h30, bateu em um poste que desabou sobre o veículo Jeep Renegade.

A vítima faleceu presa nas ferragens do veículo, e o corpo foi levado para a Unidade Mista Luso Rocha, na cidade Feira Nova do Maranhão, onde João Victor ocupava o cargo de vereador, e era o 2° secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ainda não foi possível definir a dinâmica do acidente, que será investigado.

A Prefeitura de Feira Nova do Maranhão emitiu Nota de Pesar, lamentando o falecimento do vereador. (Do Jornal Pequeno)

Prefeitura apura denúncia de assédio envolvendo médico da rede municipal de saúde

 

 A Prefeitura não compactua com qualquer forma de violência praticada contra a mulher. (Foto: Elton Sales)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Saúde, comunica que está apurando a ocorrência envolvendo um médico em um dos locais de atendimento da rede municipal e vem a público informar que abriu Procedimento Administrativo, afastando o servidor público apontado como autor do fato. 

A Prefeitura não compactua com qualquer forma de violência praticada contra a mulher, seja ela física, psicológica, patrimonial ou outras. O caso é investigado pela Polícia Civil e à vítima foi prestado apoio com acompanhamento psicológico e encaminhamento à Delegacia da Mulher. 

Quanto aos pacientes que tiveram atendimento cancelado, estes serão remanejados para outro profissional.

Weverton quer TRE atento ao uso da máquina pública

 

O candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha, fez uma visita de cortesia ao Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta sexta-feira (26). Ele foi recebido pelo corregedor e vice-presidente, desembargador José Luiz de Almeida, e pela presidente, desembargadora Ângela Salazar.

O candidato reafirmou seu apoio ao sistema eleitoral e à urna eletrônica e pediu atenção ao abuso da máquina estatal e da atuação de outros setores de forma indevida ao processo eleitoral no Maranhão. “Viemos aqui dar o nosso apoio e pedir para que a Justiça Eleitoral esteja atenta aos abusos e todos os tipos de intimidação que estejam acontecendo em nosso estado”.

Questionado sobre a atuação do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o candidato disse que é notória a preferência do chefe do MP, mas que mesmo com sua opinião pessoal sobre a eleição, não deve usar o poder da instituição para interferir no processo. “É mais do que notória a preferência política do chefe do MP aqui no Maranhão. Ontem mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender o ato que dava poderes ao chefe do MP para fazer transferências de chefes de procuradorias eleitorais no Maranhão. Muitos promotores estavam apreensivos de ele ter esse poder de em uma canetada fazer a transferência. Agora, o próprio CNMP disse que não pode fazer até o fim da eleição para evitar a interferência”, afirmou.

Sobre o início da propaganda eleitoral, o senador disse que a partir de hoje, com a campanha plena, ficará mais claro ao eleitor identificar quem são os candidatos. “Hoje começa o jogo de verdade. Estamos com as atividades de rua e hoje está autorizada toda a campanha plenamente, com a campanha de rádio e TV”.

Açailândia vai receber mutirão de retificação de registro civil no mês de setembro

 

AÇAILÂNDIA – Buscando garantir esse direito, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizará no dia 15 de setembro, um mutirão de retificação de registro civil social e gênero para pessoas trans.

O atendimento é oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Além da retificação, contará com a disponibilidade de orientação jurídica. 

Para participar, as pessoas interessadas devem levar RG, CPF e certidão de nascimento.

O mutirão vai ocorrer no Núcleo da Defensoria Pública de Açailândia, que fica localizado na Av. Santa Luzia, n°115, Vila São Francisco. O atendimento está marcado para iniciar às 8h30.

Mais informações e pré-agendamentos podem ser feitos através do número (98) 9 9196-3972.

 

MP recomenda que Prefeitura do MA não use recursos públicos para show de Wesley Safadão

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de agosto, Recomendação ao prefeito de Araguanã, Flavio Muniz, solicitando que a administração municipal não utilize recursos públicos para organizar e realizar o Festival do Peixe e, principalmente, o show do cantor Wesley Safadão, que está programado para o dia 2 de setembro. O artista cobra, em média, R$ 600 mil por apresentação.

Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca, de cuja comarca Araguanã é termo judiciário.

De acordo com a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), despesas com festividades pagas pelo poder público são ilegítimas quando o ente está em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou com estado de calamidade ou emergência decretado.

“O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araguanã é 0,533, o que coloca o município no 183º lugar entre os 217 municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explica a representante do MPMA. “Apesar dos salários dos servidores municipais não estarem atrasados, ainda há muito a evoluir na saúde e educação”.

Ainda conforme Rita Souza, a administração municipal deve atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos.

O prefeito tem cinco dias para encaminhar ao MPMA a comprovação, por escrito, sobre o eventual atendimento da Recomendação e as medidas adotadas para tal.

Prefeitura de João Lisboa realiza ação alusiva à prevenção de câncer no colo do útero

 

JOÃO LISBOA – A Prefeitura de João Lisboa, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 24, uma ação na UBS Agripino Martins Jorge, do Povoado Bom Lugar na zona rural do município.

Objetivo é alertar sobre a prevenção de câncer no colo uterino, problema que atinge centenas de mulheres.

A ação conjunta atendeu dezenas de mulheres que tiraram um tempinho para cuidar da saúde.

De acordo com a Secretária de Saúde Wilka Vasconcelos foram realizadas coletas de preventivo (PCCU), exame que detecta lesões precocemente no colo do útero da mulher e diagnóstica a doença logo no início evitando que a paciente tenha sintomas.

Ainda segundo a secretária os exames podem ser feitos nos postos ou unidades básicas de saúde da rede pública que tenha profissionais capacitados.

Equatorial envia nota de esclarecimento sobre decisão do TJ

 Segue nota de esclarecimento da Equatorial sobre matéria publicada aqui no blog sob o título Tribunal eleva indenização a ser paga por corte indevido de energia 

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Maranhão informa que já tomou ciência da decisão judicial em questão. No entanto, é importante esclarecer que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo cidadão, órgão público ou privado e que, portanto, adotará as medidas cabíveis para a proteção de suas prerrogativas legais.

A Distribuidora aproveita para esclarecer que está à disposição de todos os clientes em seus canais de atendimento para ouvir e atender suas necessidades, por meio do site www.equatorialenergia.com.br, com a Clara no WhatsApp pelo (98) 2055-0116, pela Central de Atendimento 116 ou ainda nos postos de atendimento presenciais.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Geraldo Braga utilizou verba da educação em campanha eleitoral, aponta MP

 

O prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Evandro Braga de Sousa, está no centro de um inquérito que apura o uso de verbas da educação em campanha política de 2020.

Sob o comando do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofhal Bíscaro, as investigações apontam que o gestor teria supostamente desviado dinheiro da Secretaria de Educação para comprar adesivos para distribuir durante as eleições municipais.

Caso for confirmado, o prefeito poderá ser acionado por ato de improbidade administrativa.

O promotor de Justiça já determinou o início dos trabalhos investigatórios acerca dos fatos e em breve deve concluir o inquérito.

neto ferreira

Ruas pavimentadas com bloquetes melhoram a trafegabilidade no bairro 5 Irmãos

 

 Outros bairros estão no cronograma de obras da Prefeitura (Foto: Gilberto Borba)

Nesta quinta-feira de muito trabalho, a Prefeitura entregou a pavimentação em bloquetes no bairro 5 Irmãos. O pacote de execução de obras foi feito por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), que realizou uma série de serviços até a conclusão do projeto, com drenagem profunda, meios-fios, e a pavimentação completa na Rua Parnaíba, Rua Imigrantes e Rua do Alecrim.

O secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, explica que toda pavimentação foi feita obedecendo cada etapa, visando uma maior durabilidade do trabalho executado. Ele destaca que a equipe, antes de fazer o bloqueteamento, executou a drenagem profunda, com colocação de manilhas, poço de visita e bocas de lobos nas ruas.

“Toda grande obra requer um procedimento mais profundo. Não adiantaria nada, a gente colocar os bloquetes, sem antes fazer a terraplenagem, drenagem, meios-fios, entre outras ações importantes para a execução do projeto. Temos consciência que uma coisa puxa a outra, e nosso objetivo, além de garantir uma infraestrutura de qualidade, é acabar com problemas relacionados principalmente ao período chuvoso, ou seja, o nosso trabalho é de prevenção”, pontua Fábio  Hernandez. 

A obra foi realizada pelo Município, com recursos oriundos da parceria com a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, por meio de emenda do deputado federal, Josivaldo Melo (PSD), o JP.  

O secretário destaca ainda que as frentes de serviços voltadas para a pavimentação não param. Nessa quinta-feira, além de conclusão da Rua Parnaíba, bairro Cinco Irmãos, os colaboradores da Sinfra trabalham na Rua Pacaria da Mata, também no 5 Irmãos; Rua Antonio de Morais – Caema; Avenida Silvino Santis – Ouro Verde; Rua Albano – Vila Lobão e Avenida Principal, no loteamento Cidade Jardim – Santa Inês.

Os moradores comemoraram a conclusão da obra, que iniciou na gestão do Prefeito Assis Ramos. Esta pavimentação, bem como outras ações, resultam em benefícios na melhoria de qualidade de vida da população.

Polícia Federal deflagra operação em São Luís e Imperatriz por conta de desvios em recursos da Saúde

 

Imperatriz/MA e São Luís/MA, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.

Operação da PF está ligada a prefeitura de Imperatriz, confirma Assis Ramos

Uma operação da Polícia Federal realiza busca e apreensão em vários locais na cidade de Imperatriz nesta manhã (24, quarta-feira), e inclusive na secretaria de saúde, conforme imagens distribuída nas redes sociais desde as primeira horas.

Uma das residencias onde está sendo realizada a operação seria do ex-secretário de saúde e atual candidato a deputado federal, o médico Alair Firminiano.

Logo que tomou conhecimento, ,apesar de ainda não haver nenhuma nota da policia federal sobre a operação, o prefeito Assis Ramos se manifestou através de sua assessoria, confirmando o alvo da operação.

NOTA OFICIAL DO PREFEITO ASSIS RAMOS SOBRE A OPERAÇÃO DA PF HOJE EM IMPERATRIZ

Não existe uma gestão mais fiscalizada do que a minha em todos os tempos em Imperatriz, mas não poderia ser diferente, sou delegado de polícia e mais do que ninguém devo ser exemplo de lisura na administração da cidade. Estou sempre a disposição para colaborar nas investigações, quem errar será punido de acordo com a lei e não terá qualquer proteção de minha parte.

 _Assis Ramos

Prefeito de Imperatriz

Waldir Maranhão tem candidatura impugnada pelo MPE

 

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, impugnou na Justiça Eleitoral o registro de candidatura do ex-deputado federal Waldir Maranhão (PDT).

O pedetista tenta retornar à C6amara Federal, depois de quatro anos fora do mandato – ele não se reelegeu em 2018.

Na manifestação, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) aponta que Maranhão teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A irregularidade apontada remete ao exercício financeiro de 2005, mas com trânsito em julgado apenas em junho de 2019.

Segundo Melo, o TCE-MA identificou “diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa””.

“Diante da gravidade das irregularidades cometidas durante a sua administração, houve ainda a condenação ao pagamento do débito de R$ 9.483.711,36″, aponta o procurador, ao pedir que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indefira o pedido de registro do candidato.

Impeachment – Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015. Na ocasião, respondendo pela presidência da Casa, ele anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mais de um ano depois, em entrevista ao Estadão, ele admitiu que comentou um “equívoco do ponto de vista político”. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse.

Do Imirante.com

Ipec/TV Mirante aponta liderança de Brandão, 28% seguida por Weverton, 16% e Edivaldo, 14%

 

Imirante

O Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante divulgaram nesta terça-feira, 23, primeiro levantamento de intenção de votos para o governo do Maranhão e Senado. Nesta primeira pesquisa, o governador Carlos Brandão (PSB) lidera com 28% da opinião dos eleitores.

A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Para o governo, os números mostram a liderança de Carlos Brandão. O socialista tem 28% das intenções de votos. Este percentual é 12 pontos maior que do segundo colocado, o senador Weverton Rocha (PDT) que aparece com 16%.

O pedetista está tecnicamente empatado com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que aparece com 14%. 

Vem depois o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), com 10%. Em seguida aparece Professor Joás Moraes (DC) com 2%. Aparecem empatados Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício Araújo (SD) com 1% cada um. Hertz Dias (PSTU) não pontuou.

Rejeição

O IPEC mostra ainda a rejeição de cada candidato ao governo. Carlos Brandão é quem tem maior rejeição com 18% da opinião dos eleitores. Edivaldo aparece depois com 17%.

Em seguida aparece Weverton Rocha com 16%, Simplício Araújo com 13%, Frankle Costa com 9% e Lahesio Bonfim com 8%. Professor Joás Moraes tem 7% de rejeição mesmo percentual de Enilton Rodrigues. Hertz Dias aparece com 6%.

Senado

Na disputa pela vaga única do Senado, o ex-governador Flávio Dino lidera com 50% das intenções de votos. Ele é seguido de longe pelo candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) que aparece com 21%.

O candidato ao senado do Democracia Cristão, Ivo Nogueira, obteve 4% das intenções de votos, Saulo Arcangeli, 2% e Antônia Cariongo, 1%.

No cenário espontâneo, Flávio Dino também vem na frente com 21%, Roberto Rocha com 7% e os demais candidatos não pontuaram.Para o Senado, Flávio Dino lidera na espontânea e também na estimulada