Prefeito de Carolina é investigado por apropriação indébita previdenciária

 

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, está no bojo de uma investigação criminal que apura suposto crime de apropriação indébita previdenciária.

Sob o comando do promotor de Justiça, Fábio Henrique Meirelles Mendes, o inquérito foi instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça e investiga, além do gestor municipal, o ex-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Carolina – IMPRESEC, Alexandre Augusto Bringel Canavieira.

Segundo documento do Ministério Público, Neves, supostamente, não teria recolhido a contribuição previdenciária dos servidores, o que configura crime de acordo com art. 168-A, do Código Penal.

O promotor de Justiça determinou o envio dos autos à Assessoria Técnica da Procuradoria da Procuradoria Geral de Justiça para verificação da regularidade do recolhimento.

As investigações deverão obedecer um prazo de 90 dias para a conclusão.

Brandão começa a anunciar secretariado na próxima semana em Imperatriz

 

O governador Carlos Brandão vai começar a anunciar seu novo secretariado a partir da próxima semana, pelas redes sociais. Todos eles vão tomar posse no próximo dia 4 de março, na cidade de Imperatriz, onde será realizada uma nova recondução de Brandão ao cargo de governador do Maranhão. Ele anunciou o evento imperatrizense no dia da festa da recondução, em frente ao Palácio dos Leões, como forma de homenagear, por meio da segunda maior cidade do Maranhão, todos os municípios do estado.

Antes da posse, que acontece no sábado, 4, a Assembleia Legislativa do Maranhão fará, na sexta-feira, 3, uma sessão solene no município, quando será apresentado um projeto de lei homenageando Imperatriz como a segunda maior cidade do Maranhão, além de outras honrarias.

Pelo Twitter – O governador fará o anúncio dos novos auxiliares por meio do Twitter, a partir da próxima semana. Pode ser que já na segunda comecem a ser divulgados os primeiros nomes.

Missa – Hoje, à tarde, Carlos Brandão participa de uma missa na Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), para “agradecer a Deus” e pedir que Ele “continue iluminando o governo”, informou a assessoria especial do governador maranhense. (O Informante)

Waguim dj anima os foliões em São Miguel do Tocantins

Nesta segunda-feira, 20, a cidade de São Miguel do Tocantins comemorou 32 anos de emancipação política, e em meio as festas momescas, comemorou o lançamento de obras e ainda presenteou foliões com uma noite de shows, com bandas renomadas como Arreio de Ouro, Wanessa Oliver e um dos melhores e mais badalados disk jockey da atualidade, Waguin Dj

Waguin entrou no meio da programação, e ao lado do prefeito Alberto Moreira levou a multidão de foliões ao êxtase com os melhores rit’s de Axé, dance music , eletrônico e funk.  

Durante a apresentação fans de Waguin puderam tirar fotos e registrar a multidão animada com o repertório. Esta é a terceira vez que Waguin se apresentou em eventos do município, mas segundo brincantes, a cada apresentação o público é sempre surpreendido com novidades. “Waguin tem o nosso respeito, principalmente por seu carisma e profissionalismo, além de trazer muita animação”, contou o jovem Denilson, que acompanhou na frente do palco toda a sequência de músicas.

Empresários querem lançar um candidato a prefeito de Imperatriz

 

Um pequeno grupo de empresários - sem participação política, diga-se, querem lançar um candidato a prefeitura de Imperatriz no ano que vem. Segundo um fonte bem proxima, inclusive já teria o nome do empresário e presidente da ACII, João Lira como pré-candidato, apesar da negativas dele mesmo.

Segundo uma fonte, um outro empresário ligado ao ex-prefeito Sebastião Madeira já teria o procurado para dialogar a possibilidade de apoio do governo, mas houve resistência do governo. O encontro teria ocorrido na capital, antes do carnaval, mas os empresários teriam sido questionados sobre o histórico de ações sociais ou política e prol da cidade. A resposta teria sido bem parecida com o silêncio. 

Empresário em Imperatriz são a maior fatia da economia, e naturalmente deve buscar um espaço nesse cenário, como ainda qualquer outro eleitor tem o direito, seja quem for, mas é preciso avaliar, principalmente empresários que adoram fazer contas e avaliar riscos, até onde essa aventura seria viável.

No páreo, Madeira teria sugerido diálogo entre os principais candidatos já avaliados nas urnas e com fortes tendencias de apoio e vitória com o governo.  

Estreito destrona Porto Franco e tem o melhor carnaval da região tocantina

Carnaval de Estreito leva multidão às ruas e agora é considerado melhor carnaval da região

Carnaval da cidade de Estreito tomou a cena na região, tornando-se destaque pela quantidade de foliões, organização e a apresentação de bandas. Até então um carnaval mediano, na gestão do prefeito Léo Cunha o evento momesco tornou-se uma das maiores atrações da região tocantina, atraindo público inclusive do vizinho estado do Tocantins,e destronando a tradição da cidade de Porto Franco.

Com a maioria dos municípios com dificuldades financeiras para realizar o evento, o município de Estreito marcou espaço significativo na agenda, e deve se tornar tradição, visto os investimentos da gestão Léo Cunha, inclusive na modernização da área exclusiva, levando a cidade a ter uma agenda de eventos. Léo Cunha tem surpreendido naquela região, desbancando cidades vizinhas que no passado já tiveram grandes carnavais.

Com o sucesso do carnaval deste ano é bem provável que a cidade ainda se torne a queridinha em eventos abertos ao público, e festividades tradicionais. 

Deputado do Maranhão apresenta projeto para acabar com taxa de licenciamento de veículos

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) apresentou na última semana, um projeto de lei que prevê o fim da cobrança da taxa para emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRVL) no Maranhão. A isenção, abrange os serviços de emissão de 1ª e 2ª via, cópia original e segunda solicitação do referido documento.

Apesar de nobre a atitude do deputado, deve ser difícil o projeto passar pela Comissão de Constituição e Justiça por mexer com a arrecadação de estado. Uma renúncia de receita deve estar acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro comprovando que não implicará na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na justificativa, o deputado defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Maranhão teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores, antigamente feito por meio físico e hoje feita pela sua versão digital.

Para o parlamentar, como o proprietário do veículo não receberá mais a versão impressa, poderá fazer a cópia, em papel, do documento do carro digital com o Quick Response Code (QRCode) gerado pelo Denatran. Assim, o código de segurança impresso no certificado poderá ser verificado pelas autoridades mesmo na ausência de um celular. Para ele, a inovação tornou desarrazoada a cobrança da referida taxa, incompatível com o serviço prestado ao cidadão, proprietário de veículo automotor.

Vejamos como será o entendimento na CCJ e no plenário.

Carnaval do Povo recebe milhares de pessoas em Estreito, lotando a Avenida Santos Dumont

 

_O prefeito Léo Cunha fez questão de participar da festa que contou com várias atrasões do cenário nacional._

ESTREITO - A folia em Estreio nesta segunda-feira (20), escreveu um capítulo na história das festas de carnaval. Milhares de pessoas marcaram presença no evento que foi um grande sucesso, mesmo com muita chuva.

A Banda Calcinha Preta não deixou ninguém parado, misturando sucessos antigos e atuais do forró, axé e até funk. O público saiu do chão e não deixou a chuva desanimar ninguém na Avenida Santos Dumont.

Logo em seguida, Patchanka e Welington Tigrão, levaram a festa até o sol nascer. A folia contou com a presença do Prefeito Léo Cunha, que acertou em cheio na escolha da atração.

A gestão Léo Cunha, optou por fazer uma festa adequada a recomendação do Ministério Público Estadual, que solicitou aos gestores que tivessem responsabilidade e bom senso nos gastos com as atrações.

Léo Cunha acertou em cheio, embora a chuva tenha atrapalhado outros dias do carnaval, a segunda feira de folia ficará marcado para sempre na história do município. 

O Prefeito Léo Cunha já mandou seu recado, próxima grande festa com uma grande atração será o aniversário de Estreito no mês de maio. O Prefeito afirmou que a cidade vai receber um presente inesquecível.

Moradores sofrem por falta d'agua no bairro Bom Sucesso

 Matéria veiculada esta semana no jornal da Mirante, em Imperatriz, relata uma rotina de moradores do Bairro Bom Sucesso com a constante falta d’água, que coincide com problemas ocorridos em outros bairros.

A cruel rotina dos moradores geram problemas de saúde para pessoas mais idosas, que precisam andar com balde na cabeça para buscar o líquido de primeira necessidade.

Os relatos aparentemente corriqueiros, revela que o drama persiste há vários anos e sem pespectiva de solução a curto prazo. Veja o vídeo da matéria.

                                                                                                                                                                                                                                                          

Aprovada proposta de reajuste salarial para os profissionais da Educação de Imperatriz

 

 Documento apreciado durante a II Assembleia Geral pela categoria, foi debatido e aprovado por maioria dos presentes, tornando a contraproposta válida em seu conjunto. (Foto: Edmara Silva)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio das secretarias de Educação (Semed) e Administração (Seamo), apresentou nesta quarta-feira (15), ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (STEEI), contraproposta da Campanha Salarial dos profissionais da Educação de 2023, conforme oficio nº 061/2023.

Documento apreciado durante a II Assembleia Geral pela categoria, realizada ainda na tarde desta quarta-feira, foi debatido e aprovado por maioria dos presentes, tornando a contraproposta válida em seu conjunto.

A principal, que trata do reajuste na base salarial, será concedido pela gestão Municipal os 15% de aumento. Ficará da seguinte forma:

Professor – 20h – R$ 2.432,16
Professor – 26h – R$ 3.161,70
Professor – 40h – R$ 4.864,35

“Além disso, também listamos mais oito itens compensatórios que irão beneficiar nossos profissionais da educação, contemplado toda a categoria, sem exceção de nenhum cargo, inclusive para os de nível fundamental. Saímos na vanguarda e também vamos gratificar as escolas por resultado do IDEB”, destacou o secretário de Educação, José Antonio Pereira.

O prefeito Assis Ramos, com a iniciativa, reforça a política de valorização do funcionalismo. “Demos posse a 100 professores nesta terça e hoje, quarta-feira, conseguimos aprovar mais uma boa proposta de valorização dos nossos profissionais da rede municipal de ensino. Continuamos valorizando o servidor e avançando na educação de Imperatriz.

Confira os demais itens que compõe a proposta do município:

- 6% de reajuste no Vale Alimentação

- R$ 25,00 para a Hora Excedente

- Cumprimento das treze horas aula

- Gratificação dos Auxiliares de Magistério será de R$ 230,00

- Implantação da gratificação para cargos de nível fundamental de R$ 150,00

- Implantação da Bonificação Meritória para a escola que atingir o maior indicador no IDEB e maior evolução.

Professores da rede estadual rejeitam proposta do governo e anunciam greve

Ocorreu nesta semana uma reunião em Imperatriz, para discutir o reajuste salarial de 8,64% proposto pelo governo do Estado para os professores da rede estadual de ensino. A assembleia não aceitou a proposta do reajuste e decidiu por uma paralisação das aulas a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 3 de março.

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A reunião contou com quase 120 servidores que querem um reajuste no valor de 14,35 % conforme o piso salarial divulgado pelo MEC. Caso não haja uma resposta do governo durante a semana de paralisação, os servidores irão entrar em greve. O Imperatriz Online enviou um pedido de nota para o governo do Estado e aguarda uma resposta.

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Por Vanessa Carvalho

Prefeitura de Dom Pedro cancela carnaval

 

A Prefeitura de Dom Pedro, administrado por Galego Mota, decidiu cancelar o carnaval 2023. O anúncio foi feito nas redes sociais.

Segundo o gestor, a decisão foi motivada por dívidas do municípios deixadas pelas gestões anteriores e por precatórios que deverão ser pagos ainda nesse ano.

Deputado peder afastamento de procuradora do caso de feminicídio ocorrido em Dom Pedro

 

O deputado Neto Evangelista (União) anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (14), que vai representar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento da procuradora do caso ‘Ianca Amaral’. A jovem foi assassinada pelo marido, vítima de feminicídio, em abril do ano passado, no município de Dom Pedro.

Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral, Ricardo Arruda, Abigail Cunha (PL), Dra. Viviane (PDT) e Daniela (PSB) se manifestaram favoráveis à representação junto ao Conselho Nacional.

“Os advogados de defesa já tentaram soltar várias vezes e com diversas negativas até que, num determinado momento, conseguiram a soltura do indivíduo. Então, os advogados assistentes de acusação do Ministério Público entraram com um recurso especial no Tribunal de Justiça do Maranhão, e o presidente da Corte concedeu pedindo a prisão do assassino da Ianca”, informou Neto Evangelista.

Segundo o deputado, a defesa recorreu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não quis se manifestar no mérito. “Mas, obviamente, foi necessário tomar a decisão de acordo com a Súmula 208 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que ‘o assistente do Ministério Público não pode recorrer extraordinariamente de decisão concessiva de habeas corpus’”, salientou.

Soltura

De acordo com Evangelista, obviamente que, por um vício processual, foi determinada a soltura do assassino da Ianca. “E ontem era o último dia que o Ministério Público tinha para recorrer da decisão que deu a soltura do assassino”, acrescentou.

Ressaltou, ainda, que o papel que o Ministério Público cumpre hoje é de respeito ao recurso público. “E eu quero registrar que isso não é uma coisa do Ministério Público, mas nós vamos representar a procuradora do caso no Conselho Nacional do Ministério Público para pedir seu afastamento porque, de forma inédita, está se passando a impressão para a sociedade que o crime de feminicídio compensa”.

Ainda conforme Neto Evangelista, a Assembleia Legislativa, atualmente, com a representação de 12 mulheres mostrando que elas têm vez e voz e que têm de ser tratadas de forma igualitária. “Mas o recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que podem fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso!”, alertou o parlamentar.

as informações são do jornalista Gilberto Leda

*Prefeito Léo Cunha inaugura primeira Escola de Tempo Integral em Estreito*

 

_Iniciativa é um marco na história do município, um compromisso assumido e cumprido por Léo Cunha.

ESTREITO - Na manhã desta segunda feira (13), a primeira Escola de Tempo Integral foi inaugurada no município de Estreito. A solenidade que marcou a aula inaugural, contou com a presença do prefeito Léo Cunha, autoridades, secretários, vereadores, além do público em geral.

Os alunos estavam prontos para um dia inteiro de atividades, com as salas de aula climatizadas, professores prontos e a merenda preparada com muito carinho para a maratona diária.

Durante a solenidade a secretária de Educação, Francisca Barros, ressaltou o compromisso do Prefeito Léo Cunha com a educação.  Segundo ela, “a Escola de Tempo Integral é um marco na história do município, um compromisso assumido e cumprido, além do desejo de muitos anos dos pais e alunos, uma grande conquista que trará excelentes resultados”

O Prefeito Léo Cunha, em seu discurso, lembrou que nenhum gestor teve coragem de fazer o que ele está fazendo na educação. Ele citou a escola Cívico Militar do Corpo de Bombeiros, que já está em pleno funcionamento, sendo a de Tempo Integral apenas a primeira de muitas outras que seria inauguradas. 

Léo Cunha afirmou que ao invés de fabricar Fakenews, a equipe dos servidores continuará trabalhando para atender o povo de Estreito. E, finalizou lembrando que a Escola de Tempo Integral, proporciona ensino de qualidade da 1° a 4° série do ensino fundamental e que as disciplinas de língua inglesa, linguagem de Libras e projeto de vida, ajudará as crianças a se qualificarem de forma mais completa e diferenciada.

O horário de funcionamento da escola será das 07h30 às 17h, durante as atividades serão servidas diversas refeições, obedecendo um cardápio balanceado e preparando especificamente para as crianças.

STJ derruba decisão do presidente do TJ e volta a soltar empresário que matou a esposa

 

A ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, derrubou decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, e manteve o habeas corpus concedido ao empresário Rony Veras Nogueira, acusado de assassinar a tiros sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos, em Dom Pedro, em maio do ano passado.

Vaz acolheu um pedido de soltura feito pela defesa do réu, que alegou a sentença proferida pelo chefe da Corte Judiciária maranhense aceitou recurso interposto pelo assistente do Ministério Público, o que teria sido um erro.

Nos autos, a ministra ressaltou que não é cabível a impetração de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça contra decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça, pois desafia o regimento interno da própria Corte de origem.

Entretanto, Laurita Vaz esclareceu que nesse caso, a decisão de Paulo Velten contraria frontalmente a Súmula n. 208/STF, que versa: “O assistente do Ministério Público não pode recorrer, extraordinariamente, de decisão concessiva de habeas corpus”.

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para restabelecer os efeitos do acórdão proferido no HC n. 0820123-64.2022.8.10.0000, que determinou a expedição de alvará de soltura do paciente [Ronu Veras Nogueira] e lhe aplicou as medidas cautelares previstas nos incisos I, II, III, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal.”

Acesse a decisão aqui

No dia 19 de janeiro, o presidente do TJ revogou o alvará de soltura concedido por Antônio Bayma e expediu um novo mandado de prisão contra o empresário Rony Veras Nogueira.

O empresário foi preso na época do crime, mas chegou a ser solto em 6 de dezembro, cerca de sete meses após o feminicídio, sob a condição de usar uma tornozeleira eletrônica.

Governador anunciará secretariado dia 4 de março em Imperatriz

 

Durante a coletiva de imprensa do Carnaval, o governador Carlos Brandão anunciou que o segundo ato de recondução e anúncio do secretariado será dia 4 de março, em Imperatriz.

Inicialmente o ato seria no final de fevereiro logo após o Carnaval. Mas a discussão sobre os nomes continua.

“Estamos conversando com os partidos. Já tenho mais ou menos na cabeça, mas não tenho conversado muito pra não vazar”, afirmou.