Juscelino Filho usou recursos do fundo eleitoral depois das eleições, diz MP

 

O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou recursos da campanha eleitoral depois que o pleito já havia passado. Os postulantes ao cargo de deputado federal – caso de Juscelino – poderiam usar o Fundo Eleitoral até o dia 2 de outubro de 2022, quando foram escolhidos os ocupantes do Congresso Nacional, no entanto, o ministro prestou contas de gastos feitos no dia 25 do mesmo mês. A prática fere a legislação eleitoral, conforme o Ministério Público (MP).

Juscelino Filho comprou adesivos, cartazes e folders no valor de R$ 185 mil. Questionado pela área técnica do MP, o então candidato não explicou o gasto. Isso, aliado a outras duas inconsistências na prestação de contas, motivou o órgão de fiscalização a recomendar pela desaprovação das contas do deputado eleito. A Justiça Eleitoral optou pela aprovação da candidatura e o MP entrou com recurso, que foi aprovado em fevereiro. O processo ainda não foi arquivado.

Para argumentar que a prática fere a legislação, o Ministério Público cita acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde é julgada a candidatura de Juscelino. Em trecho destacado pelo órgão, lê-se que “ausente a comprovação de que tais despesas foram contraídas até a data do pleito, conforme determinado pela legislação em vigor, constata-se a gravidade da referida irregularidade, tendo em vista, além de injustificado, ser vedado aos candidatos contrair despesas após o pleito”.

Outra inconsistência na prestação de contas do ministro é uma dívida de R$ 380 mil autorizada pelo partido, mas que Juscelino não apresentou contrato formalizando que o valor seria pago pela sigla nem cronograma de quitação. “Trata-se de inconsistência grave, geradora de potencial desaprovação, que revela a ausência de pagamento de despesas de campanha eleitoral, sobre as quais resta comprometido o controle da Justiça Eleitoral”, anotou a equipe técnica do Ministério Público.

O terceiro motivo que levou o MP a pedir a desaprovação das contas seria o mau uso do Fundo Eleitoral em duas ocasiões: na contratação de aluguel de carros com valores acima do praticado no mercado e na contratação de táxi-aéreo em que constam passageiros que não têm relação com a campanha do então candidato. Esta última foi uma das primeiras denúncias a fustigar a imagem do ministro na imprensa. As despesas com as duas companhias somam R$ 475 mil.

Aprovação
Questionada, a assessoria do ministro Juscelino Filho afirmou que a Justiça aprovou a prestação de contas do chefe da pasta. “Cabe esclarecer que as contas do então deputado federal Juscelino Filho foram aprovadas pelo TRE, em 13 de dezembro de 2022”, afirmou o ministério.

A equipe do ministro, no entanto, não esclareceu os pontos levantados pelo Ministério Público nem se manifestou sobre o recurso interposto pelo órgão. (Do Metrópoles

Assembleia aprova aumento salarial para membros do TCE, Ministério Público e Defensoria

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), em regime de urgência, os projetos de lei 016/2023, 053/2023 e 056/2023, que fixam os subsídios dos membros do Ministério Público Estadual (MPE/MA), Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), respectivamente.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

De acordo com os textos normativos, os valores dos subsídios fixados para os membros do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais e Tribunal de Contas do Maranhão serão implementados em três parcelas sucessivas e não cumulativas, sendo a primeira a partir de 1º de abril de 2023, a segunda a partir de fevereiro de 2024 e a terceira a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Para o cargo de Defensor Público – 1º classe, o salário deverá ser alterado a partir de 1º abril de 2023, ficando em R$ 32.228,74; a partir de 1º de fevereiro de 2024 o valor será de R$ 34.052,88; e a partir de 1º de fevereiro de 2025 será de R$ 35.877,33.

Para o cargo de Defensor Público – 2º classe, o salário deverá ser alterado a partir de 1º abril de 2023, ficando em R$ 33.924,98; a partir de 1º de fevereiro de 2024 será de R$ 35.845,14; e a partir de 1º de fevereiro de 2025 será de R$ 37.765,60.

Para o cargo de Defensor Público – 3º classe, o salário deverá ser alterado a partir de 1º abril de 2023, ficando o valor em R$ 35.710,51; a partir de 1º de fevereiro de 2024 o valor será de R$ 37.731,72; e a partir de 1º de fevereiro de 2025 será de R$ 39.753,27.

Para o cargo de Defensor Público – 4º classe, o salário deverá ser alterado a partir de 1º abril de 2023, ficando em R$ 37.590,02; a partir de 1º de fevereiro de 2024 o valor será de R$ 39.717,61; e a partir de 1º de fevereiro de 2025 será de R$ 41.845,55.

Aumento no TCE – No caso dos conselheiros do TCE, o salário passa a ser de R$ 37.589,95 a partir de 1º de abril de 2023. A partir de 1º de fevereiro de 2024, será de R$ 39.717,68 e a partir de 1º de fevereiro de 2025, o valor final chega a R$ 41.845,48.

Para o cargo de conselheiro-substituto: a partir de 1º de abril de 2023, o valor será de R$35.710,45; a partir de 1º de fevereiro de 2024, será de R$ 37.731,79 e a partir de 1º de fevereiro de 2025, chega a R$39.753,20.

Para o cargo de procurador de contas, integrante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, o salário ficará em R$37.589,95, a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,68, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$41.845,48, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

No Ministério Público, o teto salarial também passa a ser de R$ 41.845,48.

Com informações do Imirante.com

Pastor Gil retira nome da CPMI do 8 de janeiro

 

O deputado Pastor Gil (PL-MA) retirou a assinatura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Trata-se da terceira pessoa que recuou. Foi o deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor da comissão, quem divulgou o nome do parlamentar.

Conforme noticiou Oeste, na semana passada, os deputados Célio Silveira (MDB-GO) e Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) também retiraram o apoio. O governo do presidente Lula está fazendo muitas investidas para barrar a comissão.

Na segunda-feira 27, a CPMI foi protocolada no Congresso. Inicialmente, a comissão obteve o apoio 189 deputados e de 33 senadores. O número mínimo para instaurar um colegiado é de 171 deputados e 27 senadores. Com a saída dos deputados, a CPMI ficou com 188 adesões dos parlamentares da Câmara, pois angariou outros apoios. No Senado, o número de assinaturas chegou a 35.

O objetivo da comissão é apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. A CPMI quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu prédios públicos.

Na terça-feira 28, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, se a CPMI tivesse as assinaturas necessárias, plano de trabalho e verba definida, seria instaurada. Para ler o requerimento da comissão, Pacheco precisa convocar uma sessão do Congresso Nacional. De acordo com Fernandes, a CPMI será lida na primeira sessão conjunta, ainda sem data definida.

Deputado quer proibir músicas com apologia a crime, drogas ou conteúdos sexuais em escolas do Maranhão

 

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que seja proibida a reprodução, em escolas públicas e privadas do Maranhão, de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais”.

“A presente proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável e integral, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica do infante. Mais especificamente com o objetivo de evitar que os infantes presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, ou que contenham conteúdos sexuais, pornográficos ou linguagem inadequada”, diz a justificativa do parlamentar.

Segundo ele, a proposta deve ser aprovada porque “não limita a expressão artística ou manifestação cultural”.

“A presente proposição de lei apenas visa proteger os infantes de serem influenciados por conteúdo musical danoso e não indicado para menores”, destaca ele.O projeto ainda deve passar por comissões antes de ser apreciado em plenário.

Gilberto Léda

Programa beneficia pequeno produtor e famílias carentes em Lajeado Novo

 

A prefeitura de Lajeado Novo através da secretaria de Agricultura, adotam programa que estimulam a produção local de pequenos produtores da agricultura familiar.  São 25 famílias de agricultores que vendem parte de seus produtos para o programa, e que posteriormente são entregues aos CRAS, para montagem de cestas e distribuição para mais de 200 famílias.

Cumprindo assim o objetivo do programa que é garantir renda para o agricultor familiar e combater a insegurança alimentar.

o Programa Alimenta Brasil é gerido pelo Ministério da Cidadania em uma parceria direta com a prefeitura de Lajeado Novo e a secretaria de Agricultura, representada pelo secretário Lindemberg Noleto.  

53 mil beneficiários do Bolsa Família tem programa cancelado no Maranhão

 

No Maranhão, 53.183 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados em vários municípios maranhenses. A informação foi confirmada pelo Governo Federal por meio das mídias sociais.

De acordo com o Governo, os benefícios suspensos são de famílias que estavam com dados irregulares. Os municípios com mais beneficiados são São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Chapadinha e Bacabal.

Promotoria abre inquérito para investigar licitação de R$ 369 mil da Prefeitura de Grajaú

 

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Francisco Antônio Oliveira Milhomen, instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades em licitação de quase R$ 370 mil da Prefeitura da cidade.

Segundo documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, um Pregão Presencial realizado para compra de marmitas, lanches e coffee break resultou na contratação da empresa M.A.C. Crisostomo Ltda pelo valor estimado em R$ 369.921,00 mil.

Com base em documentos e diligências investigatórias, o promotor identificou indícios de irregularidades no processo licitatório da aquisição dos alimentos.

Diante disso, solicitou ao presidente a comissão de licitação de Grajaú a cópia do procedimento investigado e determinou uma busca no sistema SACOP sobre a informação de que o edital teria sido publicado no dia 18/01/2022.

Expediu, ainda, ofício para que a autoria da denúncia junte as informações de que a empresa vencedora estava irregular e documentos relativo ao item anterior, caso não tenham sido encontradas.

informações de Neto Ferreira

Airt realiza eleições dia 19 de março com chapa única

Imprensa relata dificuldade de informações, falta de acesso ao edital e ao estatuto, que teria sido modificado ha pouco tempo.

As eleições da Associação de Imprensa está marcada, segundo edital, para o dia 19 de março, com chapa única. Associados antigos e que almejam concorrer as eleições ou se informar sobre ela relatam dificuldade para ter acesso ao edital e ao estatuto, que segundo informações, teria sido modificado, portanto, clara necessidade de os associados terem acesso ao novo documento. 

Para destrinchar o processo atual, ouvimos algumas pessoas da imprensa e passamos os questionamentos sobre esse processo de forma a haver um fácil entendimento e conhecimento de todos. Segue.... 

A Airt  (Associação de Imprensa da Região Tocantina) vai realizar eleições no próximo dia 19 de Março, no entanto, a maioria dos filiados na entidade não sabem ou não sabiam da realização das eleições. Como imprensa, no minimo blogs, jornais ou o próprio jornalista Gonzaga, atual presidente da entidade, deveria ter utilizado do seu proprio canal para divulgação, portanto, deixando evidente o desejo de divulgar, ou publicizar, ou simplesmente exercer o principio da publicidade. 

Airt 2

Um sócio e ex-presidente da Airt chegou a solicitar o edital e estatuto, mas soube que não seria mais sócio pois não teria feito o recadastramento que também não foi publicizado. Alguém sabia do recadastramento? O edital da eleição, fora as citações bem diretas de quem pode participar da votação ou concorrer a eleição, cita a urna intinerante que estará em Porto Franco, Estreito e Campestre. Ai fica a pergunta; Quem vota lá soube do recadastramento e agora faz parte da entidade que tem a sede em Imperatriz, e os jornalistas e pessoas da imprensa não souberam? Como se deu não sei, mas Chicó diria; - Só sei que foi assim...

Airt 3

Mais de um grupo tenta agora participar das eleições mas não tem acesso ao estatuto que foi totalmente alterado a gosto, e nem sabe quem são os novos filiados ou antigos, que podem votar e participar da eleição, que provavelmente deve ocorrer com chapa unica. A proposito, a chácara abandonada da Airt pode ser vendida, segundo a proposta que roda nos bastidores da chapa 1, ou única chapa. 

Airt 4

A única coisa que a imprensa deseja é participar do processo, ter opção de registro de mais chapas ou de quantas tiverem interesse de participar, e saber porque tudo ocorreu e vinha ocorrendo sem a imprensa, que cobra tanta transparencia do poder público, de recursos públicos, do Socorrão, da insfraestrutura, e agora tenta realizar uma eleição na surdina... 

Advogado de Imperatriz visa vaga de desembargador no TJMA pelo quinto constitucional

 

O advogado Gilson Ramalho, ex-procurador do municipio de Imperatriz, tenta vaga de desembargador pelo TJMA e iniciou sua campanha junto aos colegas, divulgado inclusive um vídeo que apresenta sua trajetoria dentro da advogacia.

"Toda a minha vida foi pautada por desafios. Nascido em uma família sem recursos, me apeguei aos estudos como única forma de alcançar meus sonhos. Há 26 anos, junto com meus amigos, fundamos o nosso escritório, cujo único capital eram nossos sonhos e o amor pela advocacia. 

Agora me lanço a um novo desafio, a escolha para ocupar a vaga de desembargador do TJMA  pelo Quinto Constitucional. Para isto, me apresento aos colegas advogados e advogadas como candidato e exponho à apreciação de aquilo que entendo ser fundamental no processo de escolha dos candidatos: a minha formação jurídica, a experiência que acumulei nos meus 26 anos de advocacia e meu compromisso com o Estado Democrático de Direito. Desejo contar com o apoio e voto dos advogados e advogadas do Maranhão". 

Vamos juntos!

Obras de reformas do estádio Frei Epifânio D’Abadia serão retomadas

 

Obras que estão sendo realizadas, pelo Governo do Estado, no estádio Frei Epifânio D’Abadia, serão retomadas. O reinício das obras, foi anunciada pelo secretário estadual de Esportes e Lazer, Naldir Vale.

O secretário, Naldir Vale, fez o anúncio, quando de sua vinda a Imperatriz, ocorrida no último sábado, para a cerimônia de lançamento oficial da Escolinha Atleta do Futuro. Na ocasião, ele recebeu o convite do secretário de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel-Juv) de Imperatriz, Luiz Gonzaga Pereira de Sousa, para virem até as dependências do Frei Epifânio.

Na comitiva que veio ao Frei Epifânio, além dos secretários Naldir Vale e Luiz Gonzaga Pereira de Sousa, estavam também o presidente da Sociedade Imperatriz de Desportos (SID), Wagnner Ayres, o vice-presidente Francisco de Assis Pereira de Sousa, o diretor do clube e vereador, Carlos Hermes, entre outras autoridades.

Acompanhado do Secretário Gonzaga Pereira Sousa, o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Naldir Vale, vistoriou todos os quatro cantos do Frei Epifânio e sensibilizado com a situação, principalmente do Imperatriz, que quer jogar a Série B desse ano no estádio, já que no momento, os únicos setores que podem receber público são atrás dos dois gols, os demais, estão interditados, Naldir Vale, autorizou imediatamente, o reinício das obras.

A certeza de poder jogar em casa e com a presença da torcida é o que mais gera impacto para o time. “Fazer jogos fora compromete muito o caixa. E isso só será possível, com a conclusão das reformas”, afirmou Wagnner Ayres.

As obras são realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em decorrência do desabamento provocado por uma ventania que derrubou parte da estrutura da cobertura e em seguida, a outra parte também desabou.

Lula decide manter Juscelino Filho no Ministério

 

O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, reuniu-se, nesta segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oportunidade na qual apresentou sua defesa em relação a matérias jornalísticas, divulgadas na imprensa nacional, informando que o mesmo utilizou um avião da Força Área Brasileira (FAB) para deslocar-se até São Paulo, onde participou de um leilão de cavalos de raça.

O deputado federal maranhense, que foi uma indicação do União Brasil, pelo menos por enquanto, se manteve no cargo.

Ele teria apresentado à Lula farta documentação, inclusive com demonstrativos de valores de diárias que foram recebidas indevidamente em função de um problema no sistema do MC, segundo o próprio ministro.

“Sai há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente @LulaOficial . Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do @mincomunicacoes. Temos muito trabalho pela frente! Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente @LulaOficial e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, escreveu o parlamentar licenciado nas redes sociais.

Lula, que estava acompanhado dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), resolveu dar sobrevida a Juscelino como forma de evitar mais desgastes com o UB.

O petista, até o momento, não teceu comentários acerca do encontro que teve com o ministro.

Sindicalista sofre tentativa de homicidio em Capestre do Maranhão

O Sindicalista Geilton Alves da Silva, de 47 anos, Presidente do Sindicato dos Professores de Campestre, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (6). O crime aconteceu no Balneário Rio Lajeado, localizado no Distrito de Lajeado Velho, município de Ribamar Fiquene.

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De acordo com a informações Geilton relatou em um vídeo que homens armados em um veículo não identificado, chegaram em seu estabelecimento lhe agredido e que não conheceu os homens que lhe atacaram. Geilton foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), à Polícia Militar esteve no local apurado o caso .

Hospital Municipal recebe procurador-geral de Justiça em visita ocorrida neste fim de semana

 

 Membros do Ministério Público Estadual em conversa com a diretoria do Socorrão. (Foto: Divulgação)

Na tarde de sábado (04), o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, esteve no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/Socorrão), para conhecer as instalações e fazer inspeção nos serviços da unidade de saúde de Imperatriz. 

Acompanhado de promotores de Justiça, o procurador-geral, conheceu algumas instalações do HMI. Dos 70 pontos apresentados pela justiça, em momentos anteriores, para melhorias na unidade, 48 já foram executados e o serviço não para.

Segundo a diretora do Socorrão, Priscila Ventura, foi apresentado ao procurador, o novo equipamento de raio-x, e as demais melhorias no HMI. “Todos os exames e atendimentos seguem normalmente na unidade, estamos melhorando a estrutura dentro do hospital, e principalmente, estamos buscando dar um atendimento mais humanizado dentro do Socorrão”, disse.

Entre as intervenções realizadas pela Prefeitura no HMI, estão as reformas na cozinha, sala de animação, sala cirúrgica, sala de gesso, banheiros, corredores e enfermarias, repouso dos enfermeiros, sala de observação, setor de urologia, sala de triagem, além da readequação de vários ambientes, já executadas.  

Na ocasião, o prefeito Assis Ramos, conversou com o procurador, e reforçou que é importante esse tipo de vistoria dentro da unidade, para melhorar ainda mais os pontos que já vem sendo resolvidos no hospital. 

O secretário de Saúde, Alcemir Costa, que também esteve presente, lembrou que, “mesmo com as dificuldades, nossos serviços nunca pararam. Todos os dias vidas são salvas dentro do Socorrão, pelo alto fluxo de atendimentos, temos algumas dificuldades, que acontecem no SUS em todo o Brasil, mas com muito trabalho temos passado por isso e seguimos com as melhorias dentro da unidade”.

O Hospital Municipal de Imperatriz atende uma população de aproximadamente 1 milhão e 300 mil habitantes, compreendendo uma região de 43 municípios do Maranhão, além de pacientes do estado do Pará e Tocantins, que também buscam assistência no hospital.

*Empossados em Imperatriz os novos secretários de Estado do Governo*

 

Foram empossados neste sábado (4) os novos secretários de Estado do Governo do Maranhão. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções de Imperatriz e, segundo o governador Carlos Brandão, com o objetivo de destacar o compromisso dele com o municipalismo. 

Para o deputado Federal Josivaldo JP (PSD), que participou do ato, foi relevante a posse da nova equipe da administração estadual ter sido realizada fora da capital do Estado. “Com a cerimônia em Imperatriz, o governador Carlos Brandão age de forma coerente e aproxima os cidadãos do seu governo. Imperatriz e a região Sul tem grande importância no Estado e este contato e diálogo direto precisa ser permanente”, considera o deputado JP.

*Prefeito Vanderly Gomes prestigia em Imperatriz posse dos secretários do governo Carlos Brandão*

 

IMPERATRIZ – Na noite desse sábado, 4, foi realizado em Imperatriz, a solenidade de posse dos secretários e dirigentes do governo Carlos Brandão. O ato foi liderado pelo governador que na ocasião, também, anunciou novos investimentos para Região Tocantina. 

Prefeitos de toda a região marcaram presença no evento, entre eles o de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes, acompanhado da primeira-dama, Feliciana. 

“Um momento de fortalecimento do municipalismo, onde estavam presentes políticos e lideranças de todo o estado”, destacou o chefe do executivo municipal.