Prefeitura I Encontro de Servidores da Educação Infantil em Imperatriz

(Foto: Assessoria)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Imperatriz realizou, nos dias 27 e 28 de março de 2025, o I Encontro de Servidores da Educação Infantil, com o tema “Respeito às crianças: o papel e o perfil do adulto educador da primeira infância”. O encontro teve como objetivo refletir sobre o papel e o perfil do educador da primeira infância. O evento aconteceu no Auditório do Templo Central e reuniu mais de 1.600 profissionais da área, de 83 instituições de ensino infantil, incluindo gestoras, vice-gestoras, coordenadoras, gestoras pedagógicas, pedagogas, supervisoras e professoras, além dos demais servidores que atuaram nas instituições de educação infantil, como auxiliares de magistério, merendeiras, vigias, porteiros, cuidadores e pessoal de secretaria.

Este evento surgiu da identificação, pela SEMED, por meio do setor de Educação Infantil, da necessidade de que todos os envolvidos com a primeira infância, 0 a 6 anos, estejam conscientes das especificidades dessa faixa etária. A Secretaria considera que os profissionais que atuam no contexto da educação infantil devem estar cientes da importância de seu papel para o desenvolvimento pleno das crianças, o que exige constante atualização e estudo.

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de refletir sobre as responsabilidades e os desafios dos profissionais que atuam diretamente com a educação infantil. A coordenadora da Educação Infantil da SEMED, Edilma Nogueira, ressaltou a relevância da formação para todos os servidores. “Queremos trazer uma nova perspectiva sobre a educação, que não seja baseada em imposição ou permissividade, mas sim em um equilíbrio saudável, onde o diálogo e o respeito são fundamentais. Na primeira infância, formamos seres humanos, e é por meio desse respeito que conseguimos contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento”, afirmou a coordenadora.

Edilma também destacou que o evento serve para fortalecer o programa de formação continuada da SEMED. “Todos os servidores envolvidos nas instituições de educação infantil desempenham um papel crucial. Desde o momento em que a criança entra no espaço educativo, seja ao ser recebida na porta, ao ser servida na alimentação ou ao interagir com os outros adultos, ela está absorvendo aprendizados. O respeito, que deve ser a base dessas interações, contribui diretamente para o desenvolvimento da criança, refletindo-se nas suas relações com os outros e com o mundo ao seu redor”, explicou.

Policiais militares do Pará são presos no MA transportando carga de cigarro roubada

Dois policiais militares do estado do Pará foram presos, nessa quinta-feira (27), no Maranhão, transportando uma carga de cigarro que havia sido roubada de uma van, em Açailândia, na região tocantina.

A prisão foi feita pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), durante uma abordagem na BR-010, entre as cidades de Itinga do Maranhão e Açailândia.

Após ser informada do roubo, pela empresa responsável pela carga, a polícia identificou um veículo suspeito trafegando pela rodovia. Durante a abordagem, os policiais encontraram oito caixas de cigarros, que estavam em poder de dois PMs do Pará, os quais não souberam explicar a origem da mercadoria.

Os PMs disseram, apenas, que o destino do produto seria a cidade de Imperatriz, mas não informaram quem era o receptador.

Diante dos fatos, os PMs foram presos e levados para a cidade de Imperatriz, onde estão detidos no 3º Batalhão da Polícia Militar.

Os policiais, que são lotados no município de Ulianópolis, no sudeste paraense, devem passar por audiência de custódia, nesta sexta-feira (28). Se a Justiça determinar que eles permaneçam presos, os dois serão encaminhados para o presídio militar do Pará.

A Polícia Militar do Pará foi acionada para acompanhar o caso.

Esse é o segundo caso de roubo de cargas na região tocantina em dez dias. No último dia 19, uma van que transportava uma carga de cigarros foi assaltada na BR-010, na altura da cidade de Ribamar Fiquene.

A polícia conseguiu prender, na zona rural de Ribamar Fiquene, três supostos integrantes da quadrilha responsável pelo crime. Com eles foi apreendida parte da carga roubada. Os outros suspeitos conseguiram fugir.

De acordo com a polícia, esse tipo de crime é frequente na região, por causa da grande quantidade de receptadores.

Acordo de Cooperação Técnica será celebrado para eliminar lixões no Maranhão

Acordo de Cooperação Técnica será celebrado para eliminar lixões no Maranhão

Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebrarão Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.

Além do TCE, do MPE e da Sema, há a possibilidade de que a Secretaria de Transparência (STC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Cooperativas e Associação de Catadores, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) e Instituto Valoriza Resíduos também sejam integrantes do acordo.

A iniciativa interinstitucional visa alcançar a melhoria e a transformação de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, com o intuito de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente; objetiva também atender princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular.

No contexto das atividades produtivas, a economia circular é um modelo de produção e consumo que busca reduzir a geração de resíduos e poluição. Ela propõe que os produtos e materiais sejam reutilizados, reparados, renovados ou reciclados, contribuindo assim para a preservação ambiental.

O Maranhão possui hoje apenas um aterro sanitário para a disposição final de lixo em condições ambientalmente adequadas. Com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e a formação do Comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, serão encaminhadas soluções, de forma eficiente e integrada, para alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da política nacional de resíduos sólidos no Maranhão, possibilitando ações focadas na eliminação dos lixões.

Para debater os termos finais do Acordo de Cooperação Técnica, foi realizada na quinta-feira, 27, na sede no TCE, reunião de trabalho que contou com as participações do conselheiro Daniel Itapary Brandão, presidente do TCE; da conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE; do secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; do secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas; dos promotores de justiça Cláudio Alencar e Fernando Barreto (promotor de justiça do Meio Ambiente); da auditora-geral do Estado Luana de Jesus e do presidente da FAMEM, Roberto Costa, prefeito de Bacabal.

O conselheiro Daniel Brandão destacou a relevância do Acordo de Cooperação Técnica e reconheceu a importância ambiental e socioeconômica das ações que serão desenvolvidas. “Eliminar os lixões, além de contribuir para a preservação ambiental, vai assegurar dignidade a milhares de cidadãos maranhenses. Uma vez que as ações que realizaremos com esse objetivo serão abrangentes e integradas, envolvendo aspectos ambientais, ecológicos, jurídicos e socioeconômicos, com impactos diretos para toda a sociedade. Trata-se de uma meta desafiadora, mas plenamente alcançável. A celebração deste Acordo de Cooperação Técnica representa um passo decisivo nessa direção”, afirma.

Nova investigação mira mais oito Prefeituras do Maranhão por irregularidades no Fundeb

 

Novo inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) mira mais oito Prefeituras do Maranhão. Esse já é o quarto procedimento investigatório que aberto para coibir irregularidades em contas do Fundeb no Estado.

Os Executivos de Amarante do Maranhão, Estreito, Governador Edison Lobão (Ribeirãozinho), Imperatriz, Porto Franco, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso e Itinga do Maranhão, estão na mira do MPF.

O inquérito está sendo comando pelo procurador do República, Felipe Fróes, que iniciou os procedimentos após o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, realizar uma inspeção que identificou irregularidades nas contas de alguns entes estaduais e municipais destinadas ao recebimento e movimentação dos referidos recursos.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, o Ofício Circular nº 12/2025 da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, reforçou a necessidade da existência de conta única e específica titularizada pela Secretaria de Educação para a movimentação dos recursos do Fundeb.

Mesquita emitiu uma Recomendação aos prefeitos para que tomem medidas cabíveis para sanar as irregularidades.

Caos! Sem coleta regular de lixo, urubus dominam paisagem urbana em Amarante do Maranhão

Wanderli entrega o comando da cidade a primeira-dama, e os urubus se tornam mais eficientes na limpeza urbana que os caminhões de lixo do município.

O centro comercial da cidade de Amarante do Maranhão tem registrado a presença de um bando de urubus nos últimos tempos, e segundo os moradores, a falta de coleta regular do lixo acarretam no contraste, deixando a cidade maltrapilha e visivelmente abandonada.

A principal avenida da cidade, a Deputado Lá Roque, se tornou território da ave devoradora de carniça, conhecida também como o carro do lixo da natureza, que se tornou mais eficiente que os serviços do prefeito Wanderli do Comércio. 

Segundo apurou o blog, a prefeitA de fato, Feliciana Machado, teria determinado a contenção de despesas do municipio, que afetaram diretamente os serviços fundamentais para o funcionamento da máquina.

Wanderli do Comércio vem perdendo poder desde o primeiro mandato exercido nos bastidores pela primeira-dama, já no segundo mandato, Feliciana não esconde mais quem comanda a prefeitura, ela e os urubus urbanos. 

Imperatriz: Polícia incinera 700 kg de drogas e gera prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao crime organizado

 

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Imperatriz, incinerou, na manhã desta quinta-feira (27), cerca de 700 kg de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína.

A incineração do quantitativo representa um duro golpe financeiro ao crime organizado na região de mais de R$ 5 milhões.

A destruição desses entorpecentes significa, sobretudo, mais segurança à população.

A delegada Jéssica Ingrid, titular da Denarc de Imperatriz, destacou a origem da droga incinerada na ação. “Toda esta drogada estava apreendida em inquéritos ou ações penais que tramitaram ou tramitam na Delegacia de Repressão ao Narcotráfico”.

A incineração, que constitui a última etapa do trabalho de repressão ao narcotráfico, aconteceu no âmbito da Operação NARC 3, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Cana! Vereador é preso por não pagar pensão alimentícia

 

Um vereador de Buriticupu foi preso por não pagar pensão alimentícia.

De acordo com o delegado Jessé Soares, titular da Delegacia Regional de Buriticupu, prisão foi resultado de uma determinação judicial que visava garantir o cumprimento das responsabilidades financeiras em relação aos dependentes.

O preso segue à disposição do Poder Judiciário em uma unidade prisional da região.

as informações são do jornalista Neto Ferreira

Yglésio ameaça expor magistrados se caso 'Paula Gewehr' não for revisto

Em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio (PL) partiu pra cima do Tribunal de Justiça do estado e a Justiça de Balsas pela decisão que transferiu a guarda de uma menina de dois anos e oito meses do convívio da mãe para o pai, acusado de violência psicológica.

O parlamentar afirmou que, se o caso não for revisto até terça (26), exporá publicamente os nomes dos envolvidos na decisão. Yglésio iniciou seu pronunciamento com duras críticas ao sistema judiciário.

“Eu confio em juízes? Alguns. Eu confio em desembargadores? Alguns. Mas eu não confio mais na Justiça do Brasil e do Maranhão.”

O caso em questão envolve a médica Paula Gewehr, que perdeu a guarda da filha para o ex-companheiro, João Felipe, médico com histórico de transtorno de personalidade e acusações sob a Lei Maria da Penha.

O deputado destacou que o pai não tinha vínculo público com a criança antes da disputa judicial.

“Um pai que nunca tinha reconhecido na sua vida pública uma filha, que tinha foto com cachorro, com gato, mas não com a própria filha.”

Yglésio também questionou a decisão da juíza de Balsas, que determinou a transferência da guarda mesmo sem a realização de estudo social adequado.

O parlamentar afirmou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está “empurrando o caso com a barriga” e acusou a corte de omissão.

“Se não for resolvido isso até segunda-feira, eu vou expor todo mundo dessa articulação do TJ, e a confusão vai ser grande […] Se me perseguirem, eu vou trazer a verdade para esta Assembleia e para a sociedade sobre quem está manipulando isso.”

Yglésio também mencionou o risco de o pai, que possui recursos financeiros e passaporte americano, levar a criança para os EUA, dificultando o contato com a mãe. “Este cara pode alugar um jato e sumir com a menina, e a mãe nunca mais vai vê-la.”*

A deputada Dra. Vivianne (Republicanos), que acompanha o caso, solidarizou-se com a mãe. “Não existe nada que desabone a conduta daquela mãe. Eu sou mãe, e não consigo imaginar a dor dela.” Já a deputada Daniella (PSD) reforçou: “Nenhuma criança deveria ser tirada da mãe durante um processo. Que a Justiça cumpra seu papel.”

Yglésio encerrou com um apelo direto aos magistrados. “Cumpram a lei! Honrem suas togas. Se cada um fizer sua parte, a sociedade funciona. Do contrário, será o caos.”

Açailândia é considerada cidade endêmica para a tuberculose, afirma especialista

Segundo dados do Centro de Controle de Agravos (CCA) de Açailândia, há 35 casos ativos de tuberculose sendo acompanhados pelas equipes de saúde do órgão. A médica especialista em saúde da família e professora da Faculdade de Medicina de Açailândia (IDOMED Fameac), Madeline Porto, explica que números dessa magnitude já indicam uma realidade preocupante e classificam Açailândia como uma cidade endêmica para a doença.

O mês de março é marcado pelo Dia Mundial da Tuberculose, data que tem como objetivo unir esforços entre órgãos de saúde e a população para reduzir os índices da doença. Só em 2024, cerca de três mil casos foram notificados em todo o Maranhão, resultando em duzentas mortes, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde. Nos três primeiros meses de 2025, já foram registrados 440 casos e 9 óbitos no estado.

Madeline explica que a tuberculose é uma infecção causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. “Embora afete principalmente os pulmões, pode atingir outros órgãos, como pleura, linfonodos, rins, ossos e até o sistema nervoso central. A transmissão ocorre pelo ar, quando indivíduos com a forma ativa da doença tossem, falam ou espirram, liberando gotículas contaminadas que podem ser inaladas por outras pessoas”, completa a especialista.

Sintomas e prevenção

A principal forma de prevenir a tuberculose é identificar e tratar os casos o quanto antes, interrompendo a cadeia de transmissão. A vacina BCG, aplicada ao nascimento, também protege contra formas graves da doença, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar.

Para prevenir e agir rapidamente, é essencial ficar atento aos sinais: tosse por mais de três semanas (com ou sem catarro), febre no fim do dia, suor noturno, perda de apetite, emagrecimento e cansaço. Ao perceber esses sintomas, é fundamental procurar uma Unidade Básica de Saúde para investigação. Em casos suspeitos, são solicitados exames como análise de escarro, raio-X de tórax, teste rápido molecular e, se necessário, outros exames complementares. “Quanto mais cedo forem identificados os sintomas e feito o diagnóstico, maior será a chance de cura e menor o risco de transmissão para outras pessoas”, enfatiza Madeline.

SEGURO DEFESO: Gerente do INSS diz que se acontece fraude é na Superintendência da irmã de Eliziane Gama

Dias atrás, durante um debate por meio de comentários em uma publicação no Instagram, relativo a uma reportagem em vídeo que tratava do grande número de pescadores cadastrados para receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso), o Gerente Executivo do INSS em São Luís, Weslley Martins, respondeu a uma internauta que cobrou providencias na fiscalização da liberação do benefício federal.

Weslley escreveu que, se eventualmente, ocorre algum tipo de fraude não é no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas sim durante o cadastro do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

“Bom dia! Essa situação não está acontecendo no INSS, mas sim na Instituição que realiza o reconheço da atividade pesqueira com a emissão do Registro Geral de Pesca – RGP. Ou seja, quem reconhece o cidadão como pescador não é o INSS, mas pela instituição emissora do RGP.” Explicou.

No Maranhão, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é emitido pela Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), que tem como titular a senhora Elisane Pereira Gama, que foi indicada para o cargo federal no governo Lula pela sua irmã, a Senadora Eliziane Gama (PSD).

com informações de Domingos Costa

Operação policial mira tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí (FICCO/PI) deflagrou, nesta quarta (26), a Operação Tanque, visando desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas e na lavagem de dinheiro.

A investigação revelou um complexo esquema financeiro em que os criminosos utilizavam contas bancárias, em diferentes estados, para dissimular a origem ilícita dos valores obtidos com o narcotráfico.

Segundo a Folha de S. Paulo, os investigadores descobriram que o esquema é comandado por duas facções criminosas: Primeiro Comando da Capital (PCC) e Bonde dos 40.

Visando desarticular a estrutura criminosa, foram cumpridos sete mandados judiciais, sendo três de prisão temporária e quatro de busca e apreensão, nas cidades de Teresina/PI, Parnaíba/PI e Timon/MA. As medidas foram expedidas pela Central de Inquéritos da Justiça Estadual do Piauí em Parnaíba.

A operação é resultado do trabalho conjunto da FICCO/PI, coordenada pela Polícia Federal e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal do Piauí e Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Embora sediada em Parnaíba, a Força Integrada atua em todo o estado, com foco no rastreamento de ativos ilícitos, descapitalização de facções criminosas e desmantelamento de seus esquemas financeiros.

Deputados e TCE discutem situação das obras federais inacabadas no Maranhão

 

Deputados que integram a Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em busca de dados para subsidiar os trabalhos realizados pelo colegiado, principalmente no que diz respeito à situação das obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) e Kekê Teixeira (MDB).

Além da situação das obras paralisadas, os parlamentares também debateram o funcionamento das escolas de tempo integral e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O deputado Arnaldo Melo ressaltou que o Maranhão tem vivido um bom momento e as atividades desenvolvidas pela Alema têm contribuído com este período. “A Assembleia Legislativa tem uma frente de combate à pobreza, que tem se aprofundado muito nesse tema, que é o melhoramento de vida das pessoas, melhorar os índices da educação, da saúde, da longevidade e promover melhores condições de vida às pessoas”, disse.

O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho árduo no que diz respeito à fiscalização das obras do PAC, que agora estão sendo reencaminhadas pelo Governo Federal. E é uma oportunidade única de trabalharmos juntos com o Poder Legislativo, para acelerar justamente essas questões. Fiscalizações têm sido feitas e, em breve, será encaminhado um trabalho para a Assembleia Legislativa que, de posse dessas informações, poderá fazer o melhor trabalho possível”, frisou.

Saiu Marco Aurélio e Rildo, ficou Janaina e Keké – Região Tocantina sem representação política com dois deputados do "baixo clero".

Saiu Marco Aurélio e Rildo, ficou Janaina e Keké – dois desastres de deputados...

 A região tocantina e principalmente a cidade de Imperatriz agora sentem as consequências de certas aventuras políticas, ou simplesmente, mimos – no caso do mandato de Janaina Ramos.  Explico; Na última eleição foi eleita a ex-primeira dama Janaina Ramos, se utilizado de toda a estrutura e poder proporcionada pelo cargo do então prefeito e marido, Assis Ramos. Perdeu o mandato o deputado Marco Aurélio (PSB), e as consequências são visíveis. Marco, bem articulado politicamente, chegou a Comissão de Constituição e Justiça e a vice-líder do governo no AL -  ascensão só possível com articulação e presença política, o que Janaina até hoje não conseguiu. E pior, não conseguiu nem justificar o mandato a qual foi eleita, estando, portanto, entre os quadros do baixo clero do parlamento estadual, quer dizer, sem qualquer expressão.

No caso de Keké – suplente que assumiu após eleição a prefeito do titular, é ainda mais desastroso para a região. Keké é irmão do ex-prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira – que fechou seu segundo mandato como um dos mais fracos da história do município, deixando o grupo derrotado na última eleição no município.  Prova da decadência política dos Kekés – é ainda ter usado a estrutura estatal e não ter eleito o irmão, uma exigência da matriarca.  Keké assumiu o mandato e não fez se quer o discurso de posse, e deve seguir os próximos dois anos de mandato da mesma forma que entrou – no anonimato.

Se Janaina Ramos ocupa o baixo clero, a situação de Keké é ainda mais tímida, e deve deixar o mandato sem que a Região saiba de quem se trata, imagina o Maranhão...

A região tocantina perdeu dois excelentes deputados estaduais [Marco e Rildo], e ganhou uma enorme experencia para aprender que, nas próximas eleições, o preço é alto de se bancar mimos familiares, como o de Assis e do Fernando Teixeira.

Prefeitura de Imperatriz realiza 1ª edição do “Ruas de Lazer”

 

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SEDEL), realiza no próximo domingo (30), a primeira edição do “Ruas de Lazer”, das 6h às 9h, na Av. Bernardo Sayão.

O projeto proporcionará uma manhã especial de esporte, diversão e qualidade de vida para toda a família.

Serão realizadas diversas atividades, como vôlei, treinamento funcional, dança, capoeira, corrida, queimada, badminton e outras.

Além de um momento de lazer, o projeto visa mostrar a importância da atividade física para todas as fases da vida, trazendo benefícios tanto físico quanto mental, como a prevenção de doenças, melhorando a qualidade de vida e a autoestima das pessoas.

O evento também proporcionará um retorno às tradicionais brincadeiras de ruas, conectando as famílias em um momento de lazer.

O evento será aberto para o público de todas as idades e não será necessário inscrição prévia.

Iracema comenta Ação que tramita no STF sobre a eleição da Assembleia: “a Justiça prevalecerá”

Iracema comenta Ação que tramita no STF sobre a eleição da Assembleia: “a Justiça prevalecerá”
26/03/2025 | PÁGINA PRINCIPAL, Notícias
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), comentou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a legalidade do resultado da eleição interna para presidência realizada no dia 13 de novembro do ano passado.

“Estou tranquila e confiante de que a Justiça prevalecerá”, declarou Vale durante conversa com jornalistas na Casa Legislativa.

Iracema foi reeleita para o biênio em curso após empatar em 21 a 21 votos com o deputado Othelino Neto, do SDD, e sagrar-se vencedora pelo critério de desempate por possuir idade superior a do seu oponente.

O critério está contido no Regimento Interno da Alema desde 1991 e também baliza outras 16 Assembleias Legislativas e a maioria absoluta das Câmaras Municipais do país, por exemplo.

O julgamento no plenário virtual do STF foi suspendo no último dia 14 após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que tem prazo de até 90 dias úteis para apresentar o seu posicionamento.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, ao manifestar-se em seu voto, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU), opinou pela legalidade e constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale, enterrando a tese do SDD de que houve alteração no Regimento em relação aos critérios de desempate.

O ministro Alexandre de Moraes, mesmo após suspensão do julgamento, depositou no plenário virtual voto considerado confuso.

No entanto, o retirou após a Procuradoria Geral da Assembleia enviar petição ao mesmo e aos demais ministros esclarecendo e ratificando que o critério de desempate por idade está contido no Regimento interno desde o início da década de 90, sem que qualquer alteração tenha sido feita nesta parte específica do documento.

Com informações do Blog do Gláucio Eirceira e edição do Blog do Neto Ferreira