Deoclides encolhe com derrotas em Estreito e Lajeado Novo...

Corrupção e operação da GAECO marcou quinto mandato de prefeito em Porto Franco

Com derrotas em dois municípios, penduricalhos de Lajedo Novo e Estreito devem ser transferidos para Porto Franco

O prefeito reeleito da cidade de Porto Franco, Deoclides Macedo, deve repensar a possibilidade de candidatar-se a deputado federal, e deve galgar mesmo uma candidatura a deputado estadual. Essa mudança de plano se deve as derrotas do “penteado” na sua micro-região. As cidades de Lajeado Novo e Estreito, foram marcadas por derrotas em eleições vistas como “garantidas”, e que eram base para manutenção de penduricalhos nas folhas das prefeituras em troca de apoios eleitorais.

Em Lajeado Novo, por exemplo, Ana Léa, foi derrotada por um político de primeiro mandato. Já em Estreito, perdeu o cargo de vice-prefeito – antes ocupado pela irmã (Verbena Macedo), que foi derrotada ao romper com Leo Cunha, reeleito. Também candidato, Francisco Macedo não conseguiu se eleger a vereador em Estreito.

REGIÃO TOCANTINA SEM LIDERANÇAS_

Deoclides já tentou outras vezes a eleição de deputado federal, mas sem êxito. Em outros tempos, considerados “tempos de ouro”, a disputa com Madeira (4 mandatos de deputado federal), chegou a limitar sua projeção. O líder portofranquino nunca conseguiu se projetar regionalmente, e jamais conseguiu entrar em Imperatriz nessa envergadura política, talvez por isso, amargue derrotas em projeções que sejam fora da republiqueta em que ele comanda.

Prefeito João Carlos anuncia pacote de investimentos no povoado Cikel, em Buriticupu

João Carlos anunciou um pacote de investimentos na região da Cikel.

BURITICUPU – Após reeleição com ampla vantagem nas urnas, o prefeito João Carlos está ainda mais motivado para trabalhar em prol da população de Buriticupu. Nesta quinta-feira, 17, o gestor anúncios mais obras para o município.

João Carlos anunciou um pacote de investimentos vai contemplar as áreas de educação e saúde na região da Cikel, como reforma de todas as escolas e a construção de um posto de saúde na comunidade.

“Hoje foi dado um importante passo para a melhoria da educação e da saúde na comunidade Boa Esperança. A partir da próxima semana, todas as escolas passarão por reformas, e também o início da construção do tão esperado posto de saúde. Vamos juntos rumo a um futuro melhor”, reforçou o gestor.

Dengue supera covid-19 em mortes no Brasil em 2024

Doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti já matou 5.618 pessoas, superando as 4.988 mortes pela covid-19, segundo o Ministério da Saúde.

A dengue já causou mais mortes que a covid-19 em 2024, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O Painel de Monitoramento de Arboviroses, atualizado no dia 16 de outubro, aponta 5.618 mortes por dengue, enquanto o painel da covid-19 registra 4.988 óbitos até a 40ª semana epidemiológica.

Desde o início do ano, o Brasil contabilizou 6.546.812 casos prováveis de dengue, muito acima dos 742,6 mil casos confirmados de covid-19 no mesmo período. Entre as mortes por dengue, 1.485 ainda estão sendo investigadas pelo ministério, chefiado por Nísia Trindade.
CASOS DE DENGUE SOBEM 300% EM UM ANO

Segundo a ministra, o coeficiente de incidência da dengue atingiu 3,2 mil casos por 100 mil habitantes. Ela destacou que o aumento no número de casos em relação a 2023 foi de 300%, saltando de 1.454.688 casos prováveis para 6.546.812 até setembro.

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás e o Distrito Federal concentraram quase 88% dos casos prováveis da doença.

O relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em 7 de outubro, mostra uma alta de 255% nos casos de dengue em comparação ao ano passado e de 432% em relação à média dos últimos cinco anos no Brasil.

A Opas alertou para a importância de reforçar medidas de vigilância e prevenção com a aproximação do verão, período de maior transmissão da doença.

Ministro Flávio Dino suspende trecho da Reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu trecho da Reforma da Previdência, aprovada em 2019, que igualou a idade de aposentadoria para homens e mulheres policiais civis e federais em 55 anos. A decisão do ministro é liminar e foi dada nesta quinta-feira. Ainda será analisada pelo plenário da Corte.

A entidade questionava a mudança introduzida pela última emenda da Reforma Previdenciária que adotou o critério de mesmo tempo e mesma idade para a aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais.

Dino suspendeu a eficácia da expressão “para ambos os sexos” contidas em alguns artigos da Emenda Constitucional, lembrando que a Constituição, desde 1988, sempre realizou diferenciações entre homens e mulheres. Na decisão, o ministro do STF determina que o Congresso Nacional corrija a inconstitucionalidade “mediante a edição da norma adequada”.

“Compreendo que a incidência da disciplina impugnada, ao dificultar ou mesmo impedir a aposentadoria de policiais civis e federais mulheres, ostenta o potencial de causar dano irreparável ou de difícil reparação”, disse o ministro.

Pela determinação de Dino, deve ser aplicada por simetria, até que uma nova regra seja elaborada, a “regra geral” de três anos de redução para todos os prazos que se refiram a mulheres policiais civis e federais. No caso da idade mínima, mas mulheres poderiam se aposentar aos 52 anos.

O Congresso Nacional, ao legislar para atender do ministro, também deve adotar a diferenciação que considerar cabível “em face da discricionariedade legislativa”

MPMA requer aplicação de multa contra prefeito de Carolina por descumprimento de ordem judicial

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário, no último dia 5 de outubro, para que sejam aplicadas punições contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, em virtude do descumprimento de medidas judiciais que os obrigavam a regularizar o serviço de transporte escolar.



O Município recorreu da decisão inicial, que é de janeiro de 2024, mas a Justiça indeferiu. Apenas aumentou o prazo de execução para seis meses, que também já expirou, sem que as providências tenham sido adotadas.

Autor do pedido incidental de cumprimento de medida liminar, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requereu a aplicação de multa diária no valor de R$ 15 mil, em caráter pessoal, contra o prefeito e o secretário; o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do Município e o afastamento dos requeridos de seus cargos por 180 dias, como medida necessária para resguardar os direitos constitucionais e garantir o cumprimento de ordens judiciais.

Neste novo pedido, o membro do Ministério Público solicitou que, diante do reiterado desrespeito da Prefeitura de Carolina às determinações da Justiça, o bloqueio seja efetuado sobre quaisquer verbas públicas municipais destinadas a festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas. Também requereu que sejam vedados gastos com publicidade/propaganda referentes à municipalidade, enquanto não for solucionado o problema do transporte escolar.

ENTENDA O CASO

No julgamento de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Carolina, o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, em 24 de janeiro de 2024, deferiu liminar para que, no prazo de 10 dias úteis, os requeridos regularizassem a prestação do serviço de transporte escolar em todo o Município de Carolina. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

A medida determinou, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que esteja fora de condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, dotados de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os requeridos também ficaram obrigados à prestação de serviço integral, regular, gratuita, eficiente, segura e ininterrupta, bem como a assegurar que, tanto na zona rural quanto na área urbana, todos os alunos tenham acesso às escolas públicas; a evitar a superlotação, ficando estabelecido que em todos os veículos deverá ter quantidade condizente de assentos com o número de alunos; e a comprovar que todas as rotas possuem, além do motorista, dois monitores dentro do veículo (se for ônibus) e um monitor (se for veículo pequeno).

Ministério Público começa a investigar candidaturas laranjas no Maranhão

 

O Ministério Público já começou a investigar as supostas candidaturas laranjas nas eleições municipais de 2024 no Maranhão.

A Promotoria de Justiça de São Mateus, com atribuição eleitoral, instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar eventual fraude à cota de gênero e desvirtuamento de política afirmativa de participação feminina nas candidaturas dos partidos da 66ª Zona Eleitoral, de modo a comprometer a integridade e lisura do pleito eleitoral.

O caso está sob o comando da promotora Sandra Soares de Pontes, que pontuou que a Lei n. 9.504/97, em seu artigo 10, § 3º, a partir da redação dada pela Lei n. 12.034/2009, instituiu política afirmativa da participação das mulheres nos pleitos eleitorais e exigiu providências dos partidos políticos para a fo
rmação de quadros femininos aptos a disputar as eleições com reais possibilidades de sucesso ou pelo menos com efetiva busca dos votos dos eleitores.

Pontes disse ainda que na expressão “preencherá o mínimo de 30%”, o legislador deixou clara a condição de admissibilidade da lista a registro na Justiça Eleitoral e, mais, de sua apresentação ao eleitorado, na expectativa de preenchimento mais equilibrado das cadeiras do parlamento.

E detalhou: “nos termos da Súmula TSE n. 73, a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º da Lei 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso assim permitirem concluir: 1) Votação zerada ou inexpressiva; 2) Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; 3) A ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção candidatura de terceiros”

Diante disso, determinou que o secretário ministerial identifique candidatas mulheres com menos de 8 votos, certifique a quantidade de votos obtidos por cada uma delas conforme divulgação oficial; baixe e anexe o DRAP do partido e os processos de prestação de contas de cada uma delas para verificar movimentação de recursos (ativos e passivos).

Além disso, pediu que as coligações partidárias sejam notificadas para demonstrar atos de campanha capazes de afastar a tese de candidatura fictícia.

Bolsonaro quer expulsão de Josimar e Gil do PL: “não tem clima onde se passa a mão na cabeça de marginais”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou irritação com entrevistas do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto sobre o Maranhão, e defendeu a expulsão dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Gildenemyr, denunciados por corrupção pela PGR (Procuradoria Geral da República), ambos do PL.

“Não mando em nada aqui, mas não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido onde se passa a mão na cabeça de marginais”, falou. (Veja no vídeo acima)

“Maranhão não vai ficar como está. Esses deputados continuando no partido, a gente não tem como realmente falar que o PL é um partido diferente. Ou expulsa esses dois ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, esbravejou Bolsonaro. A bancada do PL do Maranhão na Câmara Federal ainda é formada pelos deputados Junior Lourenço e Detinha.



O ex-presidente respondeu a declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto ao jornal O Globo, publicadas nesta quarta (16). “Há lugares no Brasil, como no Maranhão, onde não há esquerda e direita. Há gente com fome. Vamos ter de trazer esse pessoal para ganhar a eleição. Trazer não é difícil. O duro é o Bolsonaro e o pessoal da extrema direita aceitar. Eles não querem”, disse o chefe da sigla. “Vai encontrar bolsonarista onde no Maranhão?”

O ex-presidente rebateu e disse que alguns membros do PL no Maranhão, comandado no estado pelo deputado Josimar Maranhãozinho, têm que sair do partido. “Não são todos, mas a maioria que têm que ser expurgado. ‘Ah, não tem bolsonarista lá’. Quer dizer que não tem pessoas honestas no Maranhão? Temos como fazer no Maranhão quatro ou cinco deputados federais que vão orgulhar o estado. Eu não posso entender alguém falar […] que não tem bolsonarista no Maranhão.”

Jonh Cutrin

Eliziane deixa o comando da Secretaria da Juventude do governo Brandão

A senadora Eliziane Gama (PSD) está de saída do comando da Secretaria Extraordinária da Juventude do Maranhão. Ela será substituída pelo adjunto Thiago Prado, que sempre esteve à frente da pasta.

A exoneração foi publicada na edição do dia 15 de outubro do Diário Oficial do Estado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Gama foi nomeada para o cargo em julho desse ano para ter mais tempo de viabilizar a sua candidatura à presidência do Senado para o biênio 2025/2026.

Quando se licenciou do mandato, ela garantiu que estava disposta a concorrer ao cargo da Mesa Diretora: “Aproveito para a reafirmar minha disposição para disputar a presidência do Senado Federal”.

redação Neto Ferreira

Treta! Yglésio comenta sobre falha de interpretação de Jerry: ‘Analfabetismo funcional’

 

O deputado estadual Yglésio Moraes (PRTB) não poupou sarcasmo ao criticar a  interpretação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), envolvendo um episódio de interpretação de texto que resultou em uma gafe por parte de Jerry. Yglesio também faz menção ao contexto político pessoal de Jerry, destacando a derrota de seu irmão, João Haroldo, nas eleições municipais em Colinas, e a falta de reeleição de Régia Barroso, outra irmã de Jerry.

Além disso, há uma referência ao ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando que Jerry poderia estar sentindo falta de seu antigo aliado político. 

Essas trocas de farpas são comuns no cenário político, especialmente entre deputados de partidos com orientações ideológicas divergentes.

Outubro Rosa: Buritirana realiza ações preventivas contra o câncer de mama

 

BUTITIRANA - Com objetivo de conscientizar a população, a Prefeitura de Buritirana, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) desenvolve campanha alusiva ao Outubro Rosa, visando contribuído para o engajamento cada vez mais efetivo da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, doença que deve chegar a 74 mil novos casos no Brasil até 2025, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Em Buritirana, a Semus orienta sobre os principais sinais e sintomas do câncer de mama: pequenos nódulos no pescoço ou região embaixo dos braços; surgimento de alterações no bico do peito ou saída espontânea de líquidos de um dos mamilos; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja e, ainda, caroço (nódulo), geralmente indolor.

“O que vem por aí são mais quatro anos de muito trabalho”, garante prefeito reeleito Léo Cunha

 

Para a nova gestão, o prefeito reeleito promete muito mais trabalho e desenvolvimento em Estreito.

ESTREITO – Reeleito com 44,40% dos votos válidos, Léo Cunha, PL, promete uma nova de muito trabalho em Estreito. O gestor garantiu durante culto em ação de graças, que vai governar para todos, ao agradecer pelos 8.948 votos nas eleições de último dia 6 de outubro.

“Essa vitória não é só minha, é nossa. A gente venceu junto, com muita garra e determinação. A verdade falou mais alto, a vontade do povo prevaleceu, e a gente mostrou que é mais forte do que qualquer mentira, qualquer ataque. Vocês acreditaram em mim, acreditaram no nosso projeto, e eu não poderia estar mais grato por isso”.

Rildo Amaral denuncia mais uma fake news à justiça, após avançar para 2º turno

 

Rildo Amaral voltou a ser alvo de fake news após avançar para a disputa do segundo turno das eleições.

IMPERATRIZ - Rildo Amaral, PP, da Coligaçã Imperatriz Vai Renascer, voltou a ser alvo de fake news após avançar para a disputa do segundo turno das eleições municipais como o candidato mais votado (35,6% dos votos válidos). Diante das informações mentirosas, Rildo entrou com uma ação judicial contra os criminosos nesta terça-feira, 8.

Desde o começo de sua trajetória nesta campanha política, Rildo Amaral tem reafirmado seu compromisso em fazer uma campanha propositiva, que tenha como foco discutir Imperatriz e propor as melhores soluções para fazer nossa cidade renascer.

“Chegamos ao segundo turno como o candidato mais bem votado, e sou imensamente grato por isso. No entanto, é lamentável que, diante dessa vitória, algumas pessoas estejam recorrendo às fake news para tentar nos enfraquecer. Quero deixar claro que já acionamos a Justiça para combater essas mentiras e já identificamos os autores. A verdade prevalecerá, e seguiremos firmes, com propostas concretas e respeito ao povo, para fazer Imperatriz renascer!", prometeu Rildo Amaral.

Neste caso em específico, o autor dos disparos mentirosos foi um advogado que compartilhou em um grupo com mais de 350 pessoas um vídeo onde tentam atrelar Rildo à esquemas de corrupção, ofendendo, inclusive, sua vice Carol Pereira.

Essa não é a primeira vez que Rildo é alvo de fake news. Desde que começou a campanha política para prefeito, a Justiça já concedeu duas liminares a favor de Rildo Amaral e contra os criminosos que dispararam fake news e que, comprovadamente, estavam atrelados a adversários políticos.

Gaeco deflagra ação contra crimes licitatórios em Imperatiz e Davinópolis

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

Ozima Cury Rad é reeleita para o 5° mandato de vereadora em Senador La Roque

 

Ozima supera expectativa e se reelege numa conjuntura onde a maioria dos vereadores de mandato foram rejeitados nas urnas.

    Eleita para o 5° de vereadora na cidade de Senador La Roque, Ozima Cury Rad faz história, baseado em sua trajetória política, de posicionamento, coragem e compromisso. Com sua posição determinada, chegou a liderar a oposição ao prefeito Bartolomeu, reeleito no último dia 6.  Entretanto, Ozima, com sua liderança "nata", constituida, no histórico familiar, herdado do pai (ex-prefeito) e enraizada em uma das famílias mais tradicionais de S. La Roque, se posicionou mais uma vez de forma firme, vindo a ser um dos pilares de apoio a reeleição do professor Bartolomeu. 

Ozima segue para mais um mandato com absoluta popularidade, condição que lhe conduziu como segunda mais votada no município, consolidando mais uma vez sua trajetória de compromisso e lealdade. 

Com sua experiência e habilidade para fazer política, Ozima complementa a gestão Bartolomeu, que certamente será uma das mais exitosas da história de Senador La Roque. 

Justiça manda Estado recuperar trecho da rodovia MA-006

Decisão do Judiciário obriga o governo a concluir as obras de manutenção e recuperação da rodovia MA-006, entre Alto Parnaíba e Balsas, com prazo de 120 dias.

MARANHÃO, 09 de outubro de 2024 – O Judiciário de Alto Parnaíba determinou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), a finalizar a recuperação da rodovia MA-006.

A decisão inclui drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização, no trecho que passa por Tasso Fragoso e segue até Alto Parnaíba. O prazo estipulado é de 120 dias.

Essa sentença confirmou uma medida liminar, já concedida em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que exigia a manutenção da rodovia. A obra é essencial para garantir a segurança dos usuários e a eficiência do transporte de mercadorias.

PROBLEMAS NAS OBRAS

A Sinfra justificou a paralisação das obras em função da “reprogramação de pagamentos” devido à situação orçamentária.

Mesmo com algumas melhorias realizadas após a liminar, o juiz Douglas Lima da Guia considerou que as condições da rodovia continuam precárias e representam sérios riscos aos usuários.

Inspeções e fotos anexadas ao processo confirmam que os trechos estão em péssimas condições de tráfego. A situação, segundo a Justiça, agrava a segurança pública e viola os direitos dos que transitam pela via diariamente.

RISCO DE ACIDENTES

A sentença alerta para o risco iminente de acidentes, caso as obras não sejam concluídas a tempo. O juiz destacou que a omissão do Estado pode levar a prejuízos, como acidentes de trânsito ou a impossibilidade de locomoção entre os municípios.

Além disso, a decisão ressalta que a rodovia está em situação de grave irregularidade, e a negligência do poder público viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

Como medida coercitiva, foi imposta uma multa diária de R$ 30 mil, caso a decisão não seja cumprida, com o valor sendo recolhido em conta judicial.