Acerca de seus comentários sobre a Obra 033, Um exemplo tucano de superfaturamento, é preciso esclarecer que a iluminação pública de Imperatriz é feita pela empresa CiteLuz que presta serviços à cidade desde as administrações de Jomar Fernandes (2001-2004) e Ildon Marques (2005-2008), considerando ainda que no segundo semestre de 2008 venceu concorrência pública para a execução dos serviços por 5 (cinco) anos.
As luminárias que estão sendo trocadas são de vapor de mercúrio, de baixa luminosidade e gasto energético alto, substituídas por luminárias de vapor de sódio, mais modernas, maior eficiência e menor gasto energético, proporcionando economia na conta de iluminação pública.
As luminárias retiradas (retirar, também tem um custo) se encontram armazenadas na Secretária de Infra Estrutura.
Quanto a acusação de superfaturamento você numerou como custo unitário por luminária o valor de R$ 738,77, enquanto, segundo seu orçamento, este valor deveria ser de R$ 457,00.
Considerando que a obra é feita por uma empresa legalmente constituída, na emissão da Nota Fiscal isso implica na oneração a considerar:
1 - IMPOSTOS
a) I.S.S (Imposto Sobre Serviços), 5 %
b) IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), 4,81 %
c) COFINS 3,01 %
d) Contribuição Social 1,09 %
e) PIS, 0,5 %
Total de Impostos: 20,03 %
Vemos, portanto que os impostos existentes, em real, resultam em: R$ 147,97.
2 – CUSTOS
Os tribunais, TCE, TCU e a CGU firmaram jurisprudência de que em obras públicas, toda empresa tem o direito de cobrar 25 % (vinte e cinco por cento), o chamado BDI, para cobrir seus custos de manutenção e o lucro.
O valor total por luminária encontrado é de R$ 738,77
sem os impostos, por você, não considerados R$ 147,97
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R$ 590,81
menos os 25 % correspondente ao BDI R$ 147,07
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R$ 443,73
Como se percebe, R$ 443,73 é um valor menor, portanto, que os R$ 457,00 por você possa encontrado para cada luminária, sem a informação da marca ou qualidade da luminária pesquisada.
Caro Blogueiro,
Apreciamos o zelo que todo cidadão deve ter para com o bem público. Fazer justiça no entanto é preciso, e essa começa, com a informação desprovida do intuito de agravar. Não há superfaturamento e rejeita-se, quaisquer insinuações. O governo Madeira tem buscado oferecer aos imperatrizenses além do trabalho diuturno, transparência.
No mais, repudiamos sua sugestão de as luminárias retiradas, devam ser aproveitadas na periferia, por entender que essa população, merece também uma iluminação decente e de qualidade. Nessa questão, inclusive, lhe convidamos a apontar um bairro sem iluminação para que possamos iluminá-lo.
Nos ajude, sempre, com informações que correspondam a verdade.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
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