Para quem não acompanhou a polêmica durante a semana envolvendo o pagamento, por parte do Senado, de tratamento dentário da esposa do senador Lobão Filho, aqui vai a nota de empenho (documento para realização da despesa) com exclusividade. O órgão empenhou (reservou emorçamento) R$ 26 mil para pagar tratamento odontológico realizado pela “Sra. Paula Studart Quintas Lobão, esposa do senhor senador Lobão Filho, autorizado na forma dos atos 09/95 e 39/97 da Comissão Diretora do Senado”, conforme descrito no documento.
A história foi revelada na última quinta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo, um dia depois da despesa paga pelo Senado ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). Lobão Filho despediu-se da cadeira de senador no dia 31 de março, quando o pai, Edison Lobão, saiu do Ministério de Minas Energia, onde ficou pouco mais de dois anos.
A apresentadora de TV Paula Lobão, mulher de Lobão Filho, disse ao jornal que desistiria de usar o dinheiro do Senado após publicação da despesa no DOU. "Meu marido declinou de sua prerrogativa legal e assumirá, integralmente, as despesas relativas a esse processo, não tendo, portanto, sido utilizado nenhum recurso público nessa situação", afirmou.
Mal sabia ela que, mesmo não sendo publicado no DOU, o gasto odontológico viria à tona por meio da nota de empenho emitida pelo Senado no mesmo dia (quarta-feira passada), divulgada no sistema de acompanhamento orçamentário da União (Siafi). O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato n.º 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado deve arcar com todas as despesas dos senadores e dependentes.
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