18 janeiro 2011

MPF acionará empresas de energia a devolverem R$ 7 bilhões tungados do consumidor nas contas

Embora vá demorar bastante, como de mau costume, a Justiça tem tudo para devolver aos consumidores cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente, entre os anos de 2002 e 2009, pelas distribuidoras de energia privadas e estatais. O Ministério Público Federal, em Brasília, foi acionado ontem pelo deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) para mover uma ação contra os gestores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obrigando-os a devolver o que foi cobrado irregularmente de quem pagou conta de luz.

As distorções no reajuste tarifário de energia elétrica ocorreram por uma malandragem técnica. A variação do mercado consumidor não entrava no cálculo. O preço das tarifas era baseado no rateio da energia entre os consumidores. Pela lógica, quanto mais gente consumisse e mais energia fosse consumida, menor deveria ser o preço da tarifa. Entretanto, apesar de ter havido aumento do consumo de energia nos últimos anos, tal diferença não foi repassada ao consumidor.

Fonte: Alerta Total

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