LICENCIAMENTO AMBIENTAL É FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE IMPERATRIZ EM REUNIÃO QUE DUROU MAIS DE DUAS HORAS NO COMMAM.
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| Daniel Macedo representante do governo do Estado |
O prefeito Sebastião Madeira participou da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam) realizada quarta-feira (6) no auditório da Prefeitura de Imperatriz, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no 2° andar do "Imperatriz Shopping".
Ele considerou de suma importância o encontro que debateu sobre o processo de emissão das licenças ambientais para instalação de novos empreendimentos em Imperatriz. "O município ainda está se organizando, mas está claro que é assunto de extrema responsabilidade, pois o município e a secretariaconf (Meio Ambiente) tem que se organizar, que terá todo processo de licenciamento ambiental acompanhado pelo Ministério Público, a Justiça e a sociedade", disse.
O promotor do Meio Ambiente Jadilson Cerqueira manifestou preocupação durante a reunião com "fatos que foram divulgados pela imprensa que davam a impressão à população que a descentralização das licenças ambientais facilitaria o processo de emissão das licenças ambientais".
"Pelo que foi noticiado, deu a entender que basta o cidadão procurar a prefeitura e pedir a licença ambiental, mas não é bem assim, existe todo um processo que inclui requerimentos e analises rigorosas de defesa do meio ambiente", afirmou ele.
Ele também considerou a reunião bastante importante para dirimir dúvidas dos conselheiros municipais do Meio Ambiente, bem como os demais membros do governo municipal. "Percebi que a preocupação dos conselheiros, do prefeito e do secretário do Meio Ambiente não é a mesma que está publicada no jornal", comentou.
Ele considerou de suma importância o encontro que debateu sobre o processo de emissão das licenças ambientais para instalação de novos empreendimentos em Imperatriz. "O município ainda está se organizando, mas está claro que é assunto de extrema responsabilidade, pois o município e a secretariaconf (Meio Ambiente) tem que se organizar, que terá todo processo de licenciamento ambiental acompanhado pelo Ministério Público, a Justiça e a sociedade", disse.
O promotor do Meio Ambiente Jadilson Cerqueira manifestou preocupação durante a reunião com "fatos que foram divulgados pela imprensa que davam a impressão à população que a descentralização das licenças ambientais facilitaria o processo de emissão das licenças ambientais".
"Pelo que foi noticiado, deu a entender que basta o cidadão procurar a prefeitura e pedir a licença ambiental, mas não é bem assim, existe todo um processo que inclui requerimentos e analises rigorosas de defesa do meio ambiente", afirmou ele.
Ele também considerou a reunião bastante importante para dirimir dúvidas dos conselheiros municipais do Meio Ambiente, bem como os demais membros do governo municipal. "Percebi que a preocupação dos conselheiros, do prefeito e do secretário do Meio Ambiente não é a mesma que está publicada no jornal", comentou.
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| Promotor Jadilson Cerqueira fazendo explanação |
Jadilson Cerqueira afirmou que as licenças ambientais serão emitidas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), sendo acompanhadas pelos conselheiros municipais de Meio Ambiente, na condição de órgão colegiado e normativo.
O advogado Daniel Macedo, chefe do escritório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), escritório regional de Imperatriz, informou à reportagem que "esse processo também será acompanhado pelo governo estadual, lembrando que as licenças ambientais não serão emitidas de forma aleatórias, mas com responsabilidade após requerimentos e analises técnicas".
"Essa reunião foi bastante proveitosa e acreditamos que iremos desenvolver, em parceria com a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, um grande trabalho nesta área em Imperatriz", frisou o chefe da
SEMA.
O advogado Daniel Macedo, chefe do escritório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), escritório regional de Imperatriz, informou à reportagem que "esse processo também será acompanhado pelo governo estadual, lembrando que as licenças ambientais não serão emitidas de forma aleatórias, mas com responsabilidade após requerimentos e analises técnicas".
"Essa reunião foi bastante proveitosa e acreditamos que iremos desenvolver, em parceria com a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, um grande trabalho nesta área em Imperatriz", frisou o chefe da
SEMA.
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| Presidente Ivanice Candido observa a discussão |
A presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam), Ivanice Cândido Falcão disse que a reunião foi convocada pelo Commam em virtude do município está iniciando o processo de emissão das licenças ambientais em Imperatriz. "Todos os órgãos estão se organizando com objetivo de se adequarem a legislação ambiental, pois a cidade de Imperatriz precisa ter um desenvolvimento de forma sustentável", finalizou
Por Chico DuVale
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