16 maio 2012

JOÃO LISBOA: Vila Tiburcio agora vai ter água. Ministério Público aceita denuncia do vereador Val da Saúde sobre a falta d'água no povoado.


Acabou o sofrimento da Vila Tiburcio
Em uma ação de legítimo interesse da coletividade, o Ministério Público do Maranhão, através do promotor público Tarcisio José Sousa Bonfim,  quer obrigar o prefeito Emiliano Menezes a cumprir suas obrigações, colocando água nas torneiras dos moradores dos povoados de João Lisboa, tais como a Vila Tiburcio, Centro dos Carlos e demais localidades rurais daquele município.

Tudo começou quando o vereador Jucival Martins, o "Val da Saúde", deu entrada num requerimento na Câmara municipal, solicitando ao MP joãolisboense "providencias no sentido de instar o município a ofertar de forma regular água à população do povoado Vila Tibúrcio". Por ter conhecimento de que também o restante da zona rural e até outro grande povoado, o Centro dos Carlos, também sofre com a falta do precioso líquido, o Promotor Tarcísio resolveu ajuizar a ação de maneira mais ampla.

Justifica o promotor em seu pedido que “não só o princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais está sendo desrespeitado pelo requerido, mas também o princípio da eficiência que deve nortear toda atividade administrativa em nosso país, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal”.

Segundo o Promotor, a cada dia que passa as comunidades dessas localidades citadas sofrem mais ainda com constrangimentos, dissabores, submetidas a situações degradantes com iminente risco de contrair doenças, já que não tem acesso a água de qualidade. “Em última análise, todo o sistema de garantias se vê ofendido, porque o município de João Lisboa, através de seu gestor, se nega a atender aos mandamentos legais”, diz o promotor Tarcísio.

A ação foi protocolada no último dia 11 de Maio. Vamos aguardar a decisão da Justiça, em primeiro grau, do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa.


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