Justiça Eleitoral manda tirar baixaria de blog que desonra e incita a violência

Usado para fazer intrigas, futricas e fuxicos, com publicações levianas, raivosas e caluniosas, tudo em tom de baixaria, o “Blog do Porão”, é alcançado pela Justiça Eleitoral.

Em decisão liminar, deferida pela Juíza Ana Beatriz, da 65ª Zona Eleitoral, o blogueiro, que também é candidato a vereador da candidata a prefeita Rosângela Curado, é obrigado a tirar do blog toda a reles infâmia destilada contra um homem público da cidade, conhecido pela retidão de seus atos, honrado pai de família e que, como se sabe, em toda a sua vida, jamais esteve envolvido com o crime e criminosos.

A Justiça entendeu que as publicações, além de ofensivas, incitam a violência.

“Vê-se que a propaganda eleitoral é livre, o que não quer dizer que é irresponsável, contrariando direitos fundamentais, achincalhando o adversário(...). Assim, a liberdade de expressão encontra limitação na própria necessidade de manutenção da condição livre do homem, (...) devendo respeito à dignidade da pessoa humana, vedando-se, ai, a invasão de privacidade, a ofensa à honra, a incitação à violência ou atentar contra a vida”, fundamentou a juíza eleitoral, acolhendo representação formulada nos autos do processo 122-10.2012.6.10.0065.

Ao final a decisão impôs que o opulento detrator retirasse as ofensas sob pena de multa diária de 500 reais sem prejuízo das sanções por crime de desobediência.

Há informações que a prática reiterada de ofensas e a eventual desobediência da ordem judicial poderão ensejar na interdição do blog e em outras medidas mais enérgicas.

Nas próximas horas teremos mais notícia...