17 dezembro 2012

Sepluma continuará fiscalizando obras irregulares.


Secretário do Meio Ambiente, Eneas Rocha, confirmou que todas as obras irregulares em Imperatriz são embargadas.

Segundo o secretário, esse trabalho é feito para conter os abusos nas construções, que muitas vezes tomam às ruas, prejudicam a estética da cidade, ou até mesmo o meio ambiente, que é o caso mais grave.

Eneas nos informou que possui uma equipe monitorando todas essas construções, e quando constatadas - como uma construída em cima da ponte próxima a Floriano Peixoto -, elas são imediatamente notificadas e embargada.  Segundo o secretário, onde não existem placas, é porque os construtores retiram após a saída da fiscalização, mesmo assim, toda as providencias são tomadas, inclusive com notificação, para que seja desocupado essas áreas irregulares, ou que seja derrubado, no caso de muros. "- Em todos os casos são respeitados o direito de defesa, por isso em alguns casos não é cumprido a determinação de imediato", completou.

A Sepluma (Sec. Meio Ambiente) tem trabalhado diuturnamente, tanto com a informação como com a fiscalização, mesmo assim, ainda existem casos extremos de construções irregulares, mas que continuará sendo coibido. 

O secretário de Meio Ambiente, Eneas Rocha, ainda nos informou, que está em processo de conclusão a documentação necessária para a liberação da construção de mais casas populares do programa do governo Federal, o “Minha casa Minha vida”, além das mil unidades que foram entregues no mês passado.

Segundo o secretário, o Ministério já havia acertado um novo contrato entre a caixa e a prefeitura de Imperatriz para a construção das casas, quando, através de um novo estudo, foi constatado um déficit habitacional ainda maior. Eneas informou ao prefeito Sebastião Madeira sobre o estudo e em seguida viajou com o relatório para Brasília, onde foi autorizado mais um acordo com a caixa.

“É possível que até o final de 2014 mais 5 mil casas sejam entregues, com essas que já estão sendo construídas pela secretária de infra-estrutura, próximo ao IFMA”, afirmou o secretário.



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