14 dezembro 2016

Estado quer aumento de ICMS pela 2º vez em menos de um ano. Governistas justificam.

Líder do governo diz que o reajuste do ICMS é necessário em momento de crise

O deputado Estadual Rogério Cafeteira (PSB-MA) saiu em defesa do governo após repercussão negativa sobre o aumento de impostos sobre combustíveis, cigarros, telecomunicação e energia elétrica.

Segundo o parlamentar, a medida se fez necessária frente ao cenário de crise e o estado buscou minimizar os impactos e também não onerou o setor produtivo. Rogério justificou, ainda, dizendo que os municípios também serão beneficiados com repasses de recursos.

Rogério Cafeteira revela que o "pacote de maldades", como vem sendo batizado a alicota de natal para os maranhenses, devem mesmo atingir mesmo diretamente a população de média e baixa renda, quando destaca que o aumento não atingirá o comercio e no caso do óleo diesel, segundo ele, não terá aumento.
"O remédio é amargo, infelizmente, às vezes, mas tem que ser aplicado", explicou.

Para o Deputado Adriano Sarney (PV), os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. “Esse é o presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de reverter a situação.

Outro deputado que se manifestou foi Max Barros (PMDB). Segundo ele, o momento não é o de aumentar impostos, por conta da crise que o país passa. “Agora, neste momento que o país passe por essa crise, o estado do Maranhão pouco tempo este ano ainda já aumentou imposto de ICMS para alguns itens, já houve aumento, este ano, por isso aumentou também a receita relativa a ICMS anual, agora neste momento de crise, aumentarmos o ICMS de energia e de combustível, é um absurdo!”, disse. 


SEGUNDO AUMENTO EM UM ANO.
No inicio do mês de outubro do ano passado (2015) uma matéria parecida foi enviada à Assembleia Legislativa e foi aprovada sem qualquer questionamento.

O projeto do Executivo elevou  de 17% para 18%, a alíquota de ICMS para o consumidor – em áreas de prestação de serviço como transporte, energia elétrica e importações de mercadorias ou bens do exterior, ironicamente, os mesmos produtos tarifados neste ano.

 O aumenta  da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão passou a valer em janeiro desse ano. Produtos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, moto aquárica, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação tiveram um adicional na aliquota que passou de 14 para 25, além dos demais produtos, considerados pelo governo como "produtos de luxo".

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