O promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto realizou, nos dias 2 e 7 de junho, inspeções em todos os leitos de UTI das redes pública e privada da cidade. Com base na verificação, o Ministério Público encaminhou Recomendações ao Município de Imperatriz e Estado do Maranhão.
No Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil foram encontradas as situações mais graves. Dos 10 leitos da UTI infantil, cinco não estão em funcionamento por falta de respiradores, bombas de infusão, monitores, oxímetros e outros equipamentos. Também não estão sendo realizados exames de ecocardiograma.
Já entre os leitos de UTI adulto, de um total de 20, seis não estão em funcionamento, também por falta de equipamentos indispensáveis. O promotor de justiça foi informado que não há prazo para a regularização.
Com base na vistoria, o Ministério Público recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Imperatriz que tomem medidas imediatas para solucionar as irregularidades e sejam colocados em funcionamento todos os leitos de UTI. Foi dado prazo de 15 dias para que o Município apresente informações e documentos sobre as providências adotadas.
LEITOS OCIOSOS
No Hospital das Clínicas, que tem convênio com o Estado do Maranhão para que cinco leitos de UTI sejam utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quatro leitos estavam ocupados por pacientes particulares e dois por pacientes do serviço público, existindo três leitos ociosos.
Ao mesmo tempo, a Central de Regulação apontava existência de 17 pacientes na fila por um leito de UTI. De acordo com o Hospital, no entanto, nenhum pedido de internação havia sido recebido até o momento da inspeção.
Foi recomendado ao diretor da unidade de saúde que seja observado o estrito cumprimento do contrato celebrado com o Estado do Maranhão, garantindo a ocupação dos leitos acordados por pacientes do Sistema Único de Saúde. Foi solicitada, ainda, a lista dos pacientes internados pelo SUS no período de janeiro a maio de 2017.
Ao Estado do Maranhão foi recomendado que propicie mecanismos de fiscalização dos contratos firmados com hospitais privados em Imperatriz para a utilização de leitos de UTI e requisitadas cópias dos contratos em vigência, no prazo de 15 dias.
Nos Hospitais Macrorregional de Imperatriz (10 leitos de UTI), São Rafael (cinco leitos conveniados com o SUS), Hospital Unimed (20 leitos conveniados) e Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (35 leitos), a Promotoria encontrou todos os leitos ocupados e sem nenhuma ocorrência de problema.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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