18 março 2018

Governo lança novas medidas de incentivo ao empresariado maranhense

“Estamos vivendo um momento bom e positivo, apesar da crise nacional. Tivemos o maior crescimento do PIB entre os estados do Brasil, em 2017. Pela primeira vez na história, o Maranhão lidera este ranking no país. Temos certeza que em 2018 será ainda melhor”, enfatizou o governador Flávio Dino, sobre os índices da economia maranhense que se destacaram na mídia nacional nas últimas semanas. O governador faz referência ao primeiro lugar do Maranhão entre os estados brasileiros com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017.  O PIB mede a soma das riquezas produzidas no Estado.

A mais recente medida de Governo será a criação do Conselho Empresarial do Maranhão, a ser apresentado durante o seminário Mais Desenvolvimento, nesta segunda-feira, 19. O evento tem como foco o mercado interno e na ocasião será lançado ainda, o selo Produzido no Maranhão para identificar e valorizar os produtos locais.  O seminário vai discutir sobre investimentos, geração de emprego e incentivos à produção no Estado. “Hoje, finalmente, vivemos em um governo que respeita empresas e empresários”, concluiu o governador Flávio Dino.
Iniciativas ao empreendedor

Entre as significativas e decisivas medidas de estímulo ao empreendedorismo, empresariado e investimentos, o governador reduziu tributos. No segmento de grãos, a alíquota que era de 12% foi reduzida para 2%. A cara tributária do Maranhão para micro e pequenos empreendimentos está entre as menores do Brasil, conforme reconheceu o Sebrae Nacional, assim como, a gasolina mais barata, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo. “É mais uma prova de justiça fiscal e de compromisso do Governo com o desenvolvimento da nossa economia”, destaca o governador.

Em investimentos realizados, o Governo do Estado cresceu 26% passando de R$ 874 milhões em 2016 para R$ 1.175 bilhão em 2017. O governador anunciou para 2018, investimentos de R$ 1 bilhão - recursos que vão incrementar os R$ 2,6 bilhões já investidos em todas as áreas. No setor do agronegócio e extração de minério, houve alta de 9,7%, enquanto que a nacional ficou em 1%.

O Maranhão desponta como o quarto do Brasil que realizou mais investimentos, mantendo o equilíbrio fiscal, honrando contas públicas e ampliando serviços públicos. Paralelamente, segue realizando concursos e executando grandes obras em educação com o Escola Digna, saúde na construção e reforma de unidades e infraestrutura com o Mais Asfalto.

Caravanas e demais ações
A categoria microempresarial pode aproveitar os serviços da Caravana Empresarial, que em suas 20 edições já alcançou mais de 10 mil empreendedores em todo o estado. O evento leva ao setor programas como o Juro Zero, que garante empréstimo de até R$ 20 mil, sem juros algum e está em sua segunda fase; o Empresa Fácil, desburocratiza os processos para abertura de novos negócio e resultou ao estado o aumento do número de novas empresas, o que não ocorria a oito anos.

No conjunto de ações de Governo também para estimular o empresariado está a Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Em 2017, foram 20 cidades contempladas com o evento, atendendo mais de 10 mil empreendedores de mais de 100 municípios. Ainda, o novo Simples, regime de tributação das pequenas empresas que possui alíquotas menores; Juros Zero; ações de regularização fundiária; redução de alíquotas e outros incentivos ao setor.

Com o Mais Empregos, empresas de grande porte têm isenção fiscal de R$ 500 sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cada novo emprego gerado. Mais de 30 empresas já aderiram, gerando 500 empregos na capital e no interior do Maranhão. O Governo prorrogou por mais 10 anos o ‘crédito presumido’ - benefício fiscal para itens das indústrias de esmagamento e processamento de grãos, isentando empresas que se instalarem no Maranhão.

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