fachada da prefeitura de Grajaú em dias de protesto |
O prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Arruda, vai contratar mais de 55 veículos para realizar o transporte escolar na zona rural e urbana do município.
São contratos que variam de 75 mil (o maior valor) a 16 mil reais (o menor valor), mas a maior parte está acima de 40 e 50 mil reais.
Para a prefeitura, foi “um processo licitatório democrático que beneficiou, legalmente, pequenos prestadores de serviços sem grandes estruturas.”
Veja abaixo a nota da prefeitura de Grajaú:
Fonte: Prefeitura de Grajaú
Nota de Esclarecimento
08/04/2019
Em resposta à demanda deste Blog, que considera irregular e um disparate o processo licitatório para contratação de transporte escolar, por ter contemplado 55 pessoas físicas e 01 cooperativa, a prefeitura de Grajaú esclarece que:
1_ Ao contrário do que este Blog quis demonstrar em sua reportagem como denúncia, a gestão municipal considera algo extremamente POSITIVO, por ser um processo licitatório democrático que beneficiou, legalmente, pequenos prestadores de serviços sem grandes estruturas e que, por isso mesmo, precisam trabalhar para sustentar suas famílias.
2_A prefeitura poderia ter licitado as 56 rotas, em apenas 01 lote, o que favoreceria apenas uma empresa de grande porte, com estrutura, mas, que no máximo faria terceirização de algumas rotas, beneficiando poucas pessoas e pagando um preço menor. Quando a prefeitura decide licitar o transporte escolar por rota, garante a participação dos pequenos prestadores de serviço, democratizando o acesso às oportunidades, ao mesmo tempo que favorece maior transparência no processo.
3_ Dentro das explicações técnicas e jurídicas, a licitação fora realizada na modalidade pregão presencial, que tinha como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para realização do serviço de transporte escolar. O preço da contratação baseia-se no valor da quilometragem roda e as rotas são calculadas na distância entre a casa dos alunos e as escolas. Participaram do referido processo licitatório, 56 itens, 55 pessoas físicas e uma cooperativa de transporte.
4_ A gestão também destaca que o município de Grajaú possui uma das maiores extensões territoriais do Maranhão e, como é de conhecimento de todos, possui áreas muito afastadas, além das reservas indígenas. E que antes do certame, fora realizada uma força tarefa, de conhecimento de todos os órgãos judiciais do município, para mapeamento de todas as rotas e escolas em funcionamento. E a fim de contemplar todos os estudantes, foram definidas 56 rotas.
5_ Por fim, a gestão municipal manifesta a sua completa satisfação com o resultado da licitação, uma vez que foi mais vantajosa para as finanças do município, e por ter contratado pessoas físicas, fomentou o comércio local e assim fez com que mais dinheiro circulasse entre a população grajauense.
E reafirma mais uma vez o compromisso com a educação de suas crianças. Reforçando, que nenhuma criança ficará fora da sala de aula em nosso município, nessa gestão.
Reforça, também, o compromisso com a verdade e a transparência!
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