04 fevereiro 2020

Investigação do GAECO enterra discurso de honestidade do prefeito Assis Ramos


Assis vendeu discurso nas eleições a população como solução pra cidade 

Com o passar dos dias e próximo ao fim do mandato, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, enterra o discurso de honestidade que culminou com sua eleição repentina. As investigações anunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), SECOOR E MPE, devem se acumular a outras duas investigações do mesmo grupo, mas que ainda estão em segredo de justiça. 

Assis foi eleito com discursos que apresentavam soluções se os recursos públicos fossem bem investidos, mas se esbarra desde o inicio do mandato em um ciclo de denuncias, suspeitas e investigações que somente o tempo esclarecerá o tamanho do rombo que pode ter sido causado, até o momento, aos cofres da prefeitura de Imperatriz. 

O prefeito Assis Ramos e demais envolvidos, entre elas o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, foram denunciados por atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção. 

Dados das investigações comprovam que poucos meses antes do início do processo de contratação, Jefferson Matias de Sousa assumiu a empresa CAIRO L. OLIVEIRA EVENTOS LTDA e fez algumas alterações na Junta Comercial do Estado do Pará, isso apenas para adequar à contratação que viria a ser realizada pela Prefeitura de Imperatriz. Incluiu como atividade secundária a locação de mão de obra, que viria a ser objeto da contratação por dispensa e aumentou o seu capital social no intuito de justificar um contrato de R$ 3.001.510,14 (três milhões, um mil quinhentos e dez reais e quatorze centavos). 

Os indícios são que a empresa não tinha condições de atender o contrato, tanto do ponto de vista de experiência, como de suporte financeiro. A empresa, meses antes da contratação, detinha capital baixo e sequer prestava serviço de mão de obra. 

Outros indícios de fraude, segundo a denúncia, são sobre os documentos comprobatórios da qualificação econômico-financeira da empresa J M DE SOUSA EIRELI. Foram encontradas irregularidades no Balanço Patrimonial do exercício de 2018 e na Demonstração do Resultado do Exercício de 2018, especialmente diante de erro grosseiro fazendo com que o balanço financeiro não ficasse correto e fechado, pois ATIVO não estaria igual ao PASSIVO. 

Outros contratos também possuem vícios que podem ter ocorrido para favorecer empresas do ciclo do prefeito Assis, como o serviço de monitoramento, contratação de empresas sem licitação e a venda da Faixa Azul que ainda não foi instalada, mas já é motivo de suspeitas nos bastidores com informações de facilitação e obstrução para que outras empresas fiquem impossibilitada de participarem. 

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