Câmara aprova projeto que dobra pena para corrupção durante pandemia

Por Larissa Calixto

A Câmara aprovou com ampla maioria nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1485/20 que dobra a pena de crimes de desvios de recurso públicos durante o período da calamidade pública. O aumento da sentença não vai ser retroativo e vai valer para os crimes praticados depois da vigência da lei. No total 487 deputados votaram, destes 421 votaram a favor do PL, 64 votaram contra a proposta e houve apenas uma abstenção

Nesta manhã, o Partido Liberal (PL) apresentou um requerimento pedindo a retirada de pauta da proposta. O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que falou pelo partido, argumentou que seria necessário mais tempo para analisar a proposta que altera o Código Penal. O requerimento foi negado por 230 a 217 votos.

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