Com o eterno histórico de município quebrado, o aumento virá ou é apenas uma estratégia para jogar o problema para frente? |
Com a pressão nas alturas proporcionado pela onda de protestos que culminaram em enorme desgaste, o prefeito da cidade de Senador La Roque, professor Bartolomeu, resolveu conceder aumento de 11% aos concursados e 9% aos demais servidores, mas poderia ter pago até 15% para todos, de acordo com o aumento do repasse do ano 2020/2021. Veja parte da ementa*
Ainda pressionado pela repercussão negativa e de não conseguir colar a desculpa de não haver recursos para o repasse do FUNDEB, Bartolomeu prometeu um aumento condicionado ao aumento de “aporte do Governo Federal para essa finalidade,” o que é praticamente impossível ocorrer, já que art. 21 da Lei nº 11.494/2007 e art. 211 da Constituição Federal, já especificam como os municipios devem distribuir os recursos do fundo.
Pois bem, não bastando o método para ludibriar em um texto estratégico (veja no final), Bartolomeu escorregou na escrita chamando os servidores que reivindicavam direitos de “afoitos”.
No mesmo parágrafo que deu o tapa na cara dos "afoitos", ai segue aquela velha tática do “bate e assopra”, prometendo novamente o que não é possível pagar; “...deixaremos de conceder os aumentos que forem possíveis, de acordo com a viabilidade financeira do município”.
Vale destacar a contradição nas promessas escritas na mensagem aos servidores. Afinal, vai pagar com aporte federal, ou vai pagar quando o município tiver condições financeiras? Bartolomeu deixou claro que não vai pagar o repasse e o aumento não passa de uma estratégia para ganhar tempo, que só poderia ocorrer se o presidente do Sindicato dos professores estivesse de acordo ou em conluio com o prefeito.
ementa*_ A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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