10 abril 2024

Fraude na conta de gênero cassa mandato de dois deputados estaduais no Maranhão

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero contra o Partido Social Cristão (PSC), confirmando a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Esta decisão também resultou na cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, apesar de estarem atualmente em partidos diferentes, PSD e Novo, respectivamente. Isso ocorre porque ambos foram eleitos pelo PSC, o partido acusado na
ação.

A fraude foi identificada em relação a duas candidatas consideradas "laranjas": Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.

A maioria pela cassação da chapa do PSC foi formada na semana anterior, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava em 4 a 1. Nesta terça-feira, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou um voto pela improcedência da ação, alinhado com o voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Por outro lado, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação.

Neste contexto, Wellington do Curso fez um discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa a respeito do processo.

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