 |
| Na Região Tocantina, as cidades de Lajeado Novo e Carolina estão na lista da auditoria dos tribunais, e devem seguir o mesmo fim de outras cidades que tiveram que devolver os recursos recebidos após falcatrua nos dados do EJA |
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.
Inicialmente, haviam sido incluídas na investigação apenas 20 prefeituras, mas o número acabou aumentando.
Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios:
Pastos Bons
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Centro do Guilherme
Carolina
Santana do Maranhão
Afonso Cunha
Amapá do Maranhão
Magalhães de Almeida
Araguanã
Cândido Mendes
São Francisco do Maranhão
Lajeado Novo
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Coelho Neto
Brejo
Turilândia
Araioses
Chapadinha
Cantanhede.
Bloqueio
No início do mês de abril, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.
Se comprovado a inserção de dados falsos nos municípios de Carolina e Lajeado Novo, a justiça deve pedir a devolução dos recursos assim como ocorreu com outros casos no Maranhão. A fraude do EJA nos municípios tornou um dos maiores escândalos nacional dos últimos anos da área da educação, e o Maranhão foi destaque nos principais jornais do país por conta da fraude.
Nenhum comentário:
Postar um comentário