30 HORAS PARA ENFERMAGEM: PROJETO DA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO É APROVADO NA ASSEMBLEIA

Projeto da deputada Valéria  Macedo  é aprovado na Assembleia 

O Projeto de Lei 159/2011 de autoria da Deputada Valéria Macedo (PDT) que objetivava na sua redação original fixar piso para as categorias da enfermagem em todo o território maranhense, bem assim como a jornada de trabalho de 30 horas semanais foi aprovado em parte pela assembléia Legislativa do Maranhão.

Delegação maranhense da Enfermagem, com Valéria Macedo em mobilização
em Brasilia na luta pelas 30 horas que agora está sendo aprovada no MA

Com o propósito de facilitar a apreciação das matérias na Casa, foi apresentada pela própria autora uma Emenda substitutiva, nos termos do § 4.º art. 164 do Regimento Interno, separando a matéria do piso da questão da jornada de trabalho em razão desta última já ter condições de apreciação e não implicar de nenhum modo em problemas técnico-jurídicos que possam implicar em mais demora no enfrentamento da questão.

O substitutivo recebeu parecer favorável de todas as comissões e foi aprovado na sessão de hoje por unanimidade dos deputados presente e agora vai para a sanção da Governadora Roseana Sarney.

“A presente proposição não fere a ordem jurídica vigente e está em conformidade com as regras das Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal e atende às normas para elaboração de leis, previstas na Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, especialmente o presente Substitutivo”, disse Valéria Macedo.

A deputada acrescentou que “a jornada de trabalho de 30 horas não é privilégio e não se trata de uma reivindicação de cunho meramente corporativo, diz respeito a uma necessidade – a de prover um padrão desejável de condições para a prática da Enfermagem no estado do Maranhão”.

De fato, a Enfermagem é uma das profissões estruturantes e operantes da atenção à saúde e constitui a maior força da saúde e 30 horas semanais é a jornada de trabalho mais adequada e segura para que os profissionais de Enfermagem possam promover um melhor resultado assistencial, com redução do desgaste físico e emocional.