Cavalcante Pastor e capelão da Polícia Militar é acusado de desviar dinheiro da aposentadoria dos Pastores do SETA

Encontra-se em poder da promotora de Justiça Drª Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, farta documentação e termos de declarações que denunciam o presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão – princesa saindo aqui um Xeru LA Pastor José Alves Cavalcante, pelo suposto desvio de recursos oriundos das contribuições mensais de todos os pastores ligados à Convenção, e que deveriam ser destinados a um Fundo Previdenciário e a Seguro de vida.

Membro da Assembleia de Deus e pastor evangélico ligado à COMADESMA desde 2007, o pastor Sininger de Oliveira Junior se fez acompanhar dos também pastores Sebastião Vieira da Silva e Carlos Orlando Martins Dias e apresentaram junto ao Ministério Público do Maranhão documentação e indícios de provas que comprometem os recursos previdenciários de aproximadamente 1.100 (hum mil e cem) pastores ligados à referida Convenção.

O CASO

Instituída em 08 de julho de 2004, a Caixa Beneficente de Previdência Complementar denominada de NOSSA CAIXA, teria conforme o disposto em seu regimento a finalidade de conceder, regulamentar e normatizar benefícios aos obreiros e aos membros da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão – COMADESMA concedendo aos associados conforme o descrito no Artigo 2º do referido regimento: I – Jubilação por idade; II – Jubilação por invalidez; III – Auxílio Funeral; IV - Auxílio Pecuniário por invalidez permanente ou parcial por acidente; V – Auxílio Pecuniário por invalidez permanente total ou parcial por doença; VI – Indenização por morte natural ou acidental.

Desde então passaram todos os associados a contribuir compulsoriamente com um percentual de 10% dos seus salários, e o montante arrecadado devendo ser contratado conforme norma regimental o HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, tendo todos os pastores membros da COMADESMA e associados à NOSSA CAIXA suas respectivas contas, e recebendo seus respectivos extratos.

Ocorre que desde 2009, os valores arrecadados com as contribuições dos pastores da Convenção não foram mais depositados no HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, todavia todos os meses, os 1.200 pastores continuaram a contribuir com os 10% descontados dos seus rendimentos, sem, no entanto terem conhecimento onde estavam sendo depositado todo o montante arrecadado, tendo em vista que foi cessada também a emissão do extrato para cada associado.

A DENÚNCIA

Ao tomar conhecimento que os valores descontados mensalmente do seu salário, não estavam sendo empregado nos contratos de Seguro e Previdência, o pastor Sininger de Oliveira Junior, dirigiu-se até a agência do HSBC solicitando seu extrato individual, quando então confirmou que as suas contribuições foram de fato recolhidas ao banco até a data de 22.05.2009.

Conforme denúncia efetuada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Sininger em sua declaração foi enfático em afirmar que ao procurar o pastor presidente da COMADESMA José Alves Cavalcante, sobre o destino que levara todo o dinheiro arrecadado de junho de 2009 até janeiro de 2013, totalizando 44 meses de contribuição, o líder máximo da Igreja Assembleia de Deus e responsável direto pelos recursos de previdência e seguro dos pastores teria sido enfático em afirmar que “todos os valores recolhidos estariam sob sua responsabilidade, e que não os colocaria em sacos plásticos e transparentes para mostrar para os associados”.

Acompanhando Sininger na denúncia formulada junto ao Ministério Publico, o também pastor Sebastião Vieira da Silva foi ainda mais enfático em sua declaração à Promotora Glauce Mara, registrando que em janeiro de 2013, resolveu desligar-se da Caixa de Previdência e Seguro do HSBC, quando então dirigiu-se até à instituição financeira para requerer os valores depositados, quando foi informado que não existia depósitos em seu nome, e que o Contrato de Previdência e Seguro estavam paralisados em virtude do não recolhimento dos depósitos dos pastores por parte dos administradores do COMADESMA.

O pastor Sebastião também em seu relato informou ao membro do Ministério Público que funcionários do HSBC lhe confirmaram que os administradores da NOSSA CAIXA haviam tentado transferir os valores relativos ao Contrato de Previdência e de Seguro do HSBC para outra instituição financeira, obtendo os membros da COMADESMA êxito somente na transferência do Contrato de Seguro.

De posse destas informações Sebastião Vieira dirigiu-se à administração da COMADESMA para saber o que estava ocorrendo, quando foi informado pelo vice-presidente da Comissão Organizadora da Caixa de Previdência e Seguro Pr. Raul Cavalcante que tanto os valores relativos à Previdência quanto os dos Seguro estariam depositado no Banco do Bradesco.

Determinado e desejoso de reaver os valores contribuídos durante anos, o Pr. Sebastião Vieira direcionou-se desta feita ao Banco do Bradesco, onde foi informado pela representante de vendas de seguro Regiane Bandeira, que inexistia naquela agência bancária qualquer valor relativo à transferência da Previdência efetuado pela COMADESMA. Foi realizado tão somente segundo Regiane um contrato de seguro, e o mesmo já foi cancelado por falta de pagamento das apólices do seguro.

Na mesma linha denunciativa, o Pr. Carlos Orlando Martins Dias, desligado da COMADESMA desde novembro de 2012, solicitou seu desligamento também do Contrato de Seguro e Previdência Privada realizado no Banco HSBC, requerendo a devolução dos valores empregados. Que após e emissão de relatório pela agência bancária, o citado pastor detectou que os valores contribuídos por ele divergiam dos informados pela instituição financeira, ao passo que foi informado que tal divergência se dava pelo fato de que desde julho de 2010 os valores dos contratos de seguro e previdência não haviam sido depositados pela COMADESMA.

De forma semelhante ao Pr. Sebastião Vieira, Carlos Dias procurou também ao Banco do Bradesco, quando foi reafirmado pela Sra. Regiane Bandeira que no final de 2009 os valores relativos só ao seguro foram transferidos do HSBC para o Bradesco, porém os valores das apólices não foram pagos pela COMADESMA, Por esse motivo o seguro foi cancelado, não existindo mais os valores empregados pelos segurados. Ainda segundo o Pr. Carlos Dias existem mais de mil pastores contribuintes da Previdência e Seguro Nossa Caixa da COMADESMA, sendo que a maior parte deles ainda não tomou conhecimento que estão sendo lesados pelos dirigentes da Convenção.

INVESTIGAÇÃO

De posse da documentação e dos Termos de Declaração efetuados pelos pastores, a Drª Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça deverá instaurar um Procedimento Administrativo como o objetivo de apurar e investigar as denúncias formuladas pelo Pr. Sininger Oliveira Junior e seus pares. Para tanto a membro do Ministério Público já ouviu no último dia 17 de abril a Srª Regiane Bandeira funcionária de vendas de seguro da agência do Banco do Bradesco, que confirmou em declaração o que outrora foi dito pelos já mencionados pastores, atestando em tese as denúncias efetivadas.

Já na última quinta-feira 02 de maio, por convocação ministerial, o pastor José Alves Cavalcante esteve na sede das Promotorias de Justiça, quando prestou esclarecimentos à Drª Glauce Mara, sob as acusações perpetradas pelos pastores Sininger Oliveira Junior, Sebastião Vieira da Silva e Carlos Orlando Martins Dias.

Para o advogado Tufik Abdala Joseph Khoury Junior que defende os interesses dos pastores reclamantes, existem forte indícios de irregularidades no que concerne aos contratos de Previdência e de Seguro efetuados pela COMADESMA junto aos bancos HSBC e Bradesco. Acreditamos na firmeza e transparência da ação fiscalizadora do Ministério Público, que vise proteger os direitos e o patrimônio destes mais de mil pastores, que além de tudo são trabalhadores, pais de família e homens honrados, afirma o causídico. Tufik Khoury relata que existe muita obscuridade em torno destes planos de previdência privado e seguro idealizados e efetuados pela COMADESMA, porém as investigações da Promotoria de Justiça iram trazer à luz, tudo que mereça ser desvendado, conclui o advogado.

Fonte: Jornal do Maranhão/Rei 12