A Comissão dos Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Imperatriz, promove uma palestra sobre o novo Código Processo Civil (CPC). Com o tema, “A execução e o cumprimento de sentença no Novo CPC”, o evento ocorre nesta terça-feira (22), às 19h, na sede da subseção.
O palestrante será o professor universitário José Caldas Gois Júnior, com especialização em Processo Civil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na OAB Imperatriz.
Novo CPC
No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. A previsão (que está sendo debatida novamente) é de que o texto entre em vigor em março de 2016, pois a vacatio legis é de um ano.
Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações, caracterizadas pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial.
Novo CPC
No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. A previsão (que está sendo debatida novamente) é de que o texto entre em vigor em março de 2016, pois a vacatio legis é de um ano.
Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações, caracterizadas pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial.
O que: Palestra “A execução e o cumprimento de sentença no Novo CPC”
Quando: 22 de setembro (terça-feira)
Onde: Sede da OAB Subseção Imperatriz
Horário: 19h
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