A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), em pronunciamento realizado na última quinta-feira (2), foi à tribuna para lembrar das eleições unificadas para a escolha de conselheiros e conselheiras tutelares, que acontecerá no dia 4 de outubro.
De acordo com a deputada, é a primeira vez em todo o Brasil que o pleito acontece em formato unificado e terá como órgão fiscalizador o Ministério Público.
Segundo Valéria, essa eleição é muito importante e a finalidade dessa uniformização é o reconhecimento da sociedade quanto a relevância do cargo de conselheiro e conselheira tutelar. “Hoje os conselheiros e conselheiras tutelares e o conselho tutelar como um todo, têm um papel primordial na defesa das crianças e adolescentes em nosso Estado com a instituição do ECA”, afirmou a deputada.
PROJETO DE LEI
De autoria da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), o Projeto de Lei que unifica as eleições de conselheiros e conselheiras tutelares em todo o estado do Maranhão prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todos os municípios do Maranhão até a posse dos novos escolhidos no primeiro processo unificado do dia 4 de outubro.
De acordo com a deputada, é a primeira vez em todo o Brasil que o pleito acontece em formato unificado e terá como órgão fiscalizador o Ministério Público.
Segundo Valéria, essa eleição é muito importante e a finalidade dessa uniformização é o reconhecimento da sociedade quanto a relevância do cargo de conselheiro e conselheira tutelar. “Hoje os conselheiros e conselheiras tutelares e o conselho tutelar como um todo, têm um papel primordial na defesa das crianças e adolescentes em nosso Estado com a instituição do ECA”, afirmou a deputada.
PROJETO DE LEI
De autoria da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), o Projeto de Lei que unifica as eleições de conselheiros e conselheiras tutelares em todo o estado do Maranhão prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todos os municípios do Maranhão até a posse dos novos escolhidos no primeiro processo unificado do dia 4 de outubro.
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