25 outubro 2016

Comissão discute projeto que reconhece vaquejadas como manifestação cultural


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte discutiu nesta terça-feira (18) o projeto que reconhece como patrimônio cultural imaterial brasileiro o rodeio, a vaquejada e manifestações relacionadas (PLC 24/2016). A proposta dividiu opiniões e ganhou mais destaque em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava os eventos como prática esportiva e cultural no estado. O relator na CE, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que os rodeios são parte essencial da cultura nordestina e lembra que a atividade gera 600 mil empregos diretos e indiretos, além de movimentar cerca de R$ 600 milhões por ano. Vários senadores pediram vista para analisar o projeto, que volta à pauta na próxima reunião. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) anunciou que vai apresentar um voto em separado pela rejeição da proposta.

fonte: Agência Senado

Nenhum comentário:

Postagem em destaque

Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes fala em palestra no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado pelo Grupo Vo...