O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta quarta-feira, 3, ofício aos prefeitos de Imperatriz, Governador Edison Lobão, Davinópolis e Vila Nova dos Martírios solicitando que os conselheiros tutelares dos respectivos municípios sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. O documento segue orientação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
No documento, o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva destaca que os conselheiros tutelares devem fazer parte do grupo prioritário a fim de garantir a segurança no trabalho e a continuidade do atendimento realizado pelo órgão, responsável pela defesa de crianças e adolescentes.
Segundo dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, foram registrados 151.335 mil atendimentos pelos conselheiros em 2020.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou que os cerca de 30 mil conselheiros não interromperam suas atividades e atendimentos presenciais na pandemia. “A atuação no atendimento de denúncias compreende visita a escolas, residências, abrigos institucionais e entidades de atendimento socioeducativo”, afirmou, em um ofício direcionado aos prefeitos brasileiros, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
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